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A proposta tenta ajustar o Código Penal à nova expectativa de vida dos brasileiros e tem como justificativa o combate à violência.
A lei atual é antiga, de 1940. Quando o Código Penal foi escrito, a expectativa de vida da população era de pouco mais de 42 anos. Hoje, o brasileiro vive, em média, 73 anos. “O aumento na expectativa de vida indica melhoria nas condições de vida e de saúde da população", explica Sônia Maciel, IBGE.
Mas será que com o aumento da expectativa de vida, a pena máxima no Brasil deveria mudar? "Eu acho que isso vai aumentar demais a população carcerária. Eu não concordo. Acho que as penitenciárias são uma grande despesa pra nós", diz um jovem.
“A pessoa, ao cometer um delito, vai saber que vai ficar mais tempo na prisão. Então pode ser que ela pense duas vezes", comenta outro.
Um projeto que está no Senado tenta ajustar o Código Penal à nova realidade. Se aprovado, a pena máxima de prisão passa de 30 para 50 anos. Meio século na cadeia para os crimes mais graves.
O assunto divide opiniões. Assista ao vídeo e veja a entrevista com Mozart Valadares Pires, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros e Valéria Velasco, presidente do Comitê Nacional de Vítimas da Violência.
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