segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Um advogado bom de conversa.


Estamos acostumados com noticiários relatando golpes aplicados por telefonemas efetuados de pessoas privadas de liberdade, inacreditavelmente, oriundos do interior dos presídios onde elas se encontram cumprindo tal medida.

A seguir um áudio onde um presidiário, especialista em enganar advogados por telefone, se depara com um profissional do direito que bate um bom papo com o criminoso e o faz contar detalhes do seu "trabalho".

Ouça na íntegra:

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sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Matéria da revista Veja sobre Chalita, citada na palestra da Universidade.


Fonte: Veja

OS MISTÉRIOS DE CHALITA: O HOMEM CUJO PATRIMÔNIO CRESCEU 1.925%, 115% SÓ NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

O que está claro: ele é vaidoso, rico e escreve livros com a mesma velocidade com que muda de partido. Já a lista das incógnitas que cercam o pré-candidato do PMDB a prefeito de São Paulo é mais extensa.

Esso, esso, esso, Gabriel Chalita é um sucesso. Na literatura, ele é tão prolífico que deixa na lanterna gigantes como Machado de Assis e Honoré de Balzac. Machado produziu 38 obras em 69 anos de vida e o novelista francês, 89 em 51 anos. Chalita já deixou os dois para trás: aos 42 anos, publicou 54 títulos, todos com um estilo marcado pelo forte apego às frases feitas e por um fraquinho pelos diminutivos. Como político, sua trajetória não tem sido menos espetaculosa: eleito vereador aos 19 anos por Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo, ele se tornou o terceiro deputado mais votado do Brasil no ano passado, logo atrás do palhaço Tiririca. Hoje, é pré-candidato a prefeito de São Paulo. De qualquer ângulo que se observe - por cima, por baixo, entre, como diria o filósofo Caetano Veloso -, Chalita é um portento. Mas o fato de ele escrever como faz política e de fazer política como escreve não é suficiente para lhe emprestar contornos mais, digamos, assumidos. A controvérsia e a incógnita marcam as duas faces do deputado e escritor.

Saber, por exemplo, quantos livros Chalita vendeu é uma tarefa árdua. Perguntado, o escritor responde sempre: “Pelos meus cálculos, foram uns 10 milhões”. A marca o colocaria à frente de J.K. Rowling, autora da série Harry Potter (3,6 milhões de exemplares vendidos no Brasil), e próximo de Augusto Cury, fenômeno editorial da década (11 milhões de livros vendidos desde 2002). A pedido de Chalita, suas editoras também não divulgam os seus números de venda. Uma espiada nas planilhas da rede de livrarias Saraiva, no entanto, autoriza a suspeita de que o cálculo não é o forte de Chalita. Considerada um termômetro do mercado editorial, a Saraiva negociou apenas 70.000 exemplares do autor nos últimos três anos.

Se não é bom com números, Chalita tampouco consegue ser preciso em suas citações. No ano passado, ao reeditar “Cartas entre Amigos” - escrito em parceria com o padre Fábio de Melo, seu amigo do peito -, a editora Globo teve de extirpar da versão original duas passagens erroneamente atribuídas a Machado de Assis e Cora Coralina. Infelizmente, para os leitores do deputado, outras escaparam aos olhos dos revisores. Usuário obsessivo do Twitter, Chalita escreve mensagenzinhas a cada quinze minutinhos, em mediazinha. São, em geral, frases de conteúdo “literário-filosófico”, como ele gosta de classificá-las, algumas vezes retiradas de seus próprios livros (”Eu te amo”. Se tiver dúvida, não diga. Se tiver certeza, não economize” ou “Matérias-primas de que somos feitos são duas, paradoxalmente duas: pó e amor! O pó nos iguala. O amor nos identifica”). Sem maldade, pessoal: o pó de Chalita é, no máximo, o de pirlimpimpim.

O deputado não bebe e não sai muito à noite. mas é festeiro à sua moda. Gosta de celebrar cada compra de um imóvel ou reforma de apartamento. Em 2004, então secretário de Educação de Geraldo Alckmin, seu padrinho político, ele convidou seis assessores para uma “inauguração-surpresa” em seu dúplex no bairro de Higienópolis. “Quando chegamos lá, soubemos que a inauguração era da nova banheira de hidromassagem dele”, conta um dos convidados. Vestido com um robe de chambre, Chalita levou o grupo à sua suíte. onde a banheira estava instalada. Lá, anunciou que iria mostrar “como se banha um homem de estado”. Em seguida, tirou o robe e, tchibum-tchibum, de sunga, deslizou para dentro d”água. Para sua decepção, um curto-circuito impediu o funcionamento da hidromassagem e pôs um fim abrupto à celebração.

Católico, Chalita conta que na juventude queria ser padre, mas, com a entrada na política, trocou a batina pelo terno (hoje, ele prefere os Armani). Vaidoso, orgulha-se da “barriga tanquinho”, conquistada à base de muuuita malhação. Um assessor que ele considerou “fora de forma” já teve de acompanhá-lo em uma de suas habituais caminhadas aceleradas de 5 quilômetros em São Paulo - e nem o fato de estar trajando roupa e sapatos sociais o salvou da vigorosa experiência estética.

Na política, guardadas as devidas proporções, Chalita troca de partido quase com a mesma frequência com que lança um livro novo. Até agora, foram três mudanças de sigla. Começou no PDT, foi para o PSDB, passou pelo PSB e acaba de filiar-se ao PMDB. Trata-se de uma união de mútuas e significativas vantagens, em que o deputado já chega com status de pré-candidato a prefeito da maior cidade do país e na qual o PMDB poderá ganhar do PT e do governo federal algo que o interesse - e todo mundo sabe que algo é esse - em troca da desistência da candidatura Chalita. Mesmo sendo um nome emergente no cenário nacional, o deputado compartilha ao menos uma característica com veteranos de Brasília. Seus últimos onze anos de vida pública coincidem com uma notável evolução patrimonial.

Os 741.000 reais em bens que declarava possuir em 2000 transformaram-se em 7 milhões de reais em 2008 e hoje chegam a 15 milhões, uma variação de 1925%. Chalita atribui a prosperidade galopante às palestras que ministra pelo Brasil, aos 10 milhões de livros que “estima” ter vendido e ao “salário impressionante” que recebeu como diretor de escolas e professor de faculdades particulares até o fim da década de 90 (”Uns 20.000 dólares mensais, pelos meus cálculos”). O dúplex onde ele mora em São Paulo está avaliado em 6 milhões de reais. Tem 1.000 metros quadrados, piscina coberta com teto retrátil, oito vagas na garagem e uma academia de ginástica, montada com a orientação de Fabio Sabá, seu ex-personal trainer alçado a secretário adjunto de Educação de São Paulo quando Chalita era titular da pasta.

Há um mês, ele adquiriu um novo apartamento, também no bairro de Higienópolis. A compra do bem lhe custou 4,5 milhões de reais e foi paga à vista. Para fechar o negócio, nem precisou vender seus outros dois imóveis (além do dúplex, tem um apartamento no Rio de Janeiro, cujo preço é 1,5 milhão de reais). Como conseguiu a façanha? “Vendi um apartamento que eu tinha em Santos”, explicou, com a tinta da melancolia no semblante. O flat negociado pelo deputado valia 200.000 reais no ano passado. Como conseguiu multiplicar esse capital por vinte é só mais um dos mistérios de Chalita. Ele é a Capitu da política brasileira.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Pensa em ser juiz (a)?


Para aqueles que não assistiram ao programa Profissão Repórter do dia 23/08, o mesmo versou sobre a rotina de juízes, por todo o Brasil, que sofrem ameaças constantes.

Publico a seguir os vídeos do referido programa:

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terça-feira, 23 de agosto de 2011

5º Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG

Clique na imagem para ampliar

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

O céu de um jeito diferente.


Caso você seja daquelas pessoas que adoram ficar admirando a lua e as estrelas, vale a pena uma visita a um observatório astronômico.

Aqui, na cidade de Franca, o Observatório Astronômico Municipal funciona na área do prédio do Champagnat.

O atendente, no dia que visitei, disse que aquele é um dos melhores aparelhos da América Latina. Observar as crateras da lua e ver Saturno com seus anéis através do telescópio é muito interessante.

Para aquelas pessoas que gostam de apreciar o céu e ou estão querendo um passeio diferente deixo aqui essa ótima sugestão.


sexta-feira, 19 de agosto de 2011

E quem nos protege do ECA?


O Estatuto da Criança e do Adolescente completou no mês passado, julho de 2011, vinte e um anos. Comparar o que era ter entre 12 e 18 anos, portanto ser adolescente segundo o Estatuto, naquela época com os jovens da mesma idade dos dias atuais, já deveria fazer com que discutissem a lei.

Más ao invés de tentarem fazer com que a lei se torne mais atual, visto o quanto a criminalidade entre adolescente só tem aumentado, tramita na Câmara o Projeto de Lei 345/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que eleva de 21 para 26 anos a idade limite para a soltura do adolescente infrator, a sorte, é que tudo indica, que tal lei não passará de um projeto.

Provando mais uma vez que as autoridades não encaram os problemas reais da mesma forma que a grande maioria da população, os discursos em prol dos jovens infratores é de deixar qualquer pessoa preocupada com o futuro.

Um exemplo: atualmente, o tráfico responde por 40% das internações da Fundação CASA. Muitas vezes quando são feitas prisões em flagrantes envolvendo adultos e adolescentes, esses acabam assumindo toda responsabilidade daqueles e ainda são reconhecidos pelos amigos como "considerados", sou seja, pessoas melhores.
Diante de tal realidade as autoridades se manifestam como se isso não existisse e continuam defendendo que menores não devem ser privados de liberdade por tráfico, como diz o ECA. O desembargador Antônio Carlos Malheiros, coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, criticou o “excesso de rigor” por parte do Poder Judiciário em determinar a internação de adolescentes autores de atos infracionais.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin : “A internação deve ser a última medida, mas o que vemos é que os jovens estão sendo mais punidos, embora o ECA diga que a internação deva ser a última medida”.

O ECA faz com que homicídios, roubos, sequestros etc. sejam tratados como "atos infracionais" e que os adolescentes que os praticaram saiam, da medida socioeducativa,com no máximo 21 anos, com nada em suas fichas policiais, agora observe bem o comportamento dos jovens entre 12 e 18 anos na sociedade.
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sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Ótima aula em livro.


Nessa postagem quero indicar uma tese de mestrado para leitura, apesar de publicada em 2001 continua muito atual. O detalhe, negativo, é que a mesma ainda não se encontra a disposição na internet, portanto, somente indo até a biblioteca da Universidade de Franca para ter acesso a mesma.

Em tempos de que ética e honestidade no Brasil nos parece cada vez mais "fora de moda", o Professor Edson Junqueira mostra que continua defendendo os mesmos princípios, que defendia já há algum tempo.

Quem já teve o prazer, ou tem, de tê-lo como professor reconhecerá várias frases do que está escrito em sua tese com as que ele sempre defende em suas aulas.

Com as atuais críticas aos cursos de Direito, a prova da OAB e os deslizes éticos divulgados fartamente na mídia, a tese se torna uma leitura acalentadora para tal momento.

Para todos os discentes ou operadores do Direito o livro é uma aula majestosa.

Obs: A curiosidade em ler tal trabalho surgiu graças a uma discussão, em uma rede social, de temas atuais.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Dia do Advogado



domingo, 7 de agosto de 2011

Temos que fazer a nossa parte.


Despertou certa repercussão, a reprodução neste blog, da matéria do jornal Comércio da Franca sobre a Unifran (MEC determina redução de vagas no curso de Direito da Unifran), a matéria, tudo indica, repercutiu graças ao blog, ou melhor, graças à rede social onde postei o link para o blog. Tendo em vista que muitos não lêem o jornal em questão.

Da mesma forma que muitos brasileiros culpam os políticos pela corrupção, mas acham o máximo quando aplicam o "jeitinho brasileiro" a seu favor, os alunos que se mostraram indignados e revoltados contra tal matéria nada fizeram, apenas cobraram e argumentaram que a instituição deveria tomar alguma providência.

O jornal que divulgou tal matéria não recebeu nenhuma carta de aluno. O site do jornal que reproduziu a mesma matéria, recebeu apenas 4 comentários, sendo que 3, além de ridículos, são contra a instituição, algumas pessoas comentaram na rede social onde divulguei o blog, porém essa é fechada, hoje, a apenas 54 integrantes.

A Unifran é uma instituição privada, qualquer manifestação da mesma será vista como simples propaganda, quem precisa aprender a valorizar e defender a instituição são os alunos. Aproveitar a nota do ENADE, que fomos responsáveis pela melhora, à biblioteca, que todos nós sabemos ser excelente, e toda ótima estrutura que sabemos a universidade disponibiliza aos alunos.

Reproduzi a matéria para que mais pessoas soubessem o que a cidade e região lêem sobre nós, já havia comentado aqui no blog, em um texto anterior (FDF X UNIFRAN), do preconceito com a instituição.

Está mais que na hora dos alunos passarem a defender a instituição do qual são parte, mas para isso, não podem esquecer que precisamos mostrar dedicação e banir o comportamento de ensino fundamental durante as aulas.


“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons"
Martin Luther King

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Os dez Mandamentos do Advogado



(Los Mandamientos Del abogado - escrito por Eduardo J. Couture, 
Buenos Aires, Depalma).

1º ESTUDA. – O Direito se transforma constantemente. Se não segues seus passos, será cada dia um pouco menos advogado;

2º PENSA. – O Direito se aprende estudando, mas se exerce pensando;

3º TRABALHA. – A advocacia é uma árdua fatiga posta a serviço da justiça;

4º LUTA. – Teu dever é lutar pelo direito; mas o dia em que encontrares um conflito o direito com a justiça, luta pela justiça;

5º SÊ LEAL. – Leal pára com o teu cliente, a quem não deves abandonar até que compreendas que é indigno de ti. Leal para com o adversário, ainda quando ele seja desleal contigo. Leal para com o juiz, que ignora os fatos e deve confiar no que tu lhes invocas;

6º TOLERA. – Tolera a verdade alheia na mesma medida em que queres que seja tolerada a tua;

7º TEM PACIÊNCIA. – O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração;

8º TEM FÉ. – Tem fé no Direito, como o melhor instrumento para a convivência humana; na justiça, como destino normal do direito; na paz, como substitutivo bondoso da justiça; e sobretudo, tem fé na liberdade, sem a qual não há direito, nem justiça, nem paz;

9º OLVIDA. – A advocacia é uma luta de paixões. Se em cada batalha for carregando tua alma de rancor, chegará um dia em que a vida será impossível para ti. Concluído o combate, olvida tão profundamente tua vitória como derrota;

10º AMA TUA PROFISSÃO. – Trata de considerar a advocacia de tal maneira que o dia em que teu filho te pedir conselho sobre seu destino, consideres uma honra para ti propor-lhe que se faça advogado.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

SEMANA DOS ADVOGADOS 2011 - Franca


Fonte: Site OAB Franca.

8 de agosto (segunda-feira)

TERCEIRIZAÇÃO – RISCOS TRABALHISTAS (VANTAGENS E DESVANTAGENS)

Expositor

DRA. ROBERTA VERGUEIRO DE FIGUEIREDO

Advogada; Especialista na Àrea de Direito do Trabalho; Pós-Graduação pela UniFMU e Professora Universitária


9 de agosto (terça-feira)

TUTELAS DE URGÊNCIA – CAUTELAR, SATISFATÓRIA E DE EVIDÊNCIA NO PROJETO

DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Expositor

DR. CÉSAR KLOURI

Advogado, Professor de Direito Processual Civil da FMU; Presidente da Comissão de Direito Civil

da OAB SP; Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil;

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP


10 de agosto (quarta-feira)

DIREITO PENAL; PROCESSO PENAL (AS NOVAS ALTERAÇÕES)

Expositor

DR. EDSON LUZ KNIPPEL

Advogado; Mestre e Doutorando em Processo Penal pela PUC SP; Coordenador da Àrea de Direito da

Pós-Graduação da UniFMU; Professor Universitário e da ESA SP



Horário / Local

19hs

Casa do Advogado de Franca

Av. Major Nicácio, 2400



Inscrições / Informações

Inscrições mediante a 1kg de alimento não perecível – com Augusto

Horário para Inscrições: das 8hs às 11hs e das 13h às 18hs.

SERÃO CONFERIDOS CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO

Fone: (16) 3711-6930

comissoes@oabfranca.org.br

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Furto e ligação clandestina de TV a cabo.

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Notícia referente à matéria do 3º bimestre de Penal.


Fonte: Site do STF

ARTIGO

A 2ª Turma concedeu habeas corpus para declarar a atipicidade da conduta de condenado pela prática do crime descrito no art. 155, § 3º, do CP (“Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: ... § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.”), por efetuar ligação clandestina de sinal de TV a cabo. Reputou-se que o objeto do aludido crime não seria “energia” e ressaltou-se a inadmissibilidade da analogia in malam partem em Direito Penal, razão pela qual a conduta não poderia ser considerada penalmente típica. HC 97261/RS, rel. Min. Joaquim Barbosa, 12.4.2011. (HC-97261) 

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Fim de férias.


É pessoal, o negócio é curar a ressaca e encarar a volta as aulas. Só torçam para que ninguém tenha filmado vocês e colocado na Internet.

O rapaz, no vídeo a seguir, não deu tal sorte e tudo indica que ele aproveitou bem suas férias.

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O sinônimo de viver é pessoal.


"Prefiro viver dez anos a mil do que mil anos a dez." Essa frase, que sempre acreditei ser do Cazuza e agora consta no livro do Lobão, é a que melhor demonstra o que eu próprio penso sobre o que é viver.

Incontáveis vezes eu falei para as pessoas, aquelas que viviam me censurando por beber, dormir e dirigir de uma forma diferente delas, que se eu conseguisse chegar até os trinta anos já estaria ótimo. Para a tristeza de muitos, nada aconteceu, e superei a barreira dos trinta.

Não que eu fosse um suicida em potencial, mas: comida saudável, oito horas diárias de sono, não ingerir bebidas alcoólicas, menos baladas e não abusar da sorte dirigindo uma moto, não era o que eu pensava, e penso, sobre viver.

Muitas pessoas condenaram Amy Winehouse por "perder a vida tão jovem", ela viveu muito mais que a maioria das pessoas, afinal, muitas são tão preocupadas com o que os outros vão pensar delas, que continuam respirando até se tornarem avós, sem nunca terem vivido.

As pessoas precisam entender que "viver" é algo muito pessoal e não simplesmente respirar e se comportar como a sociedade espera.

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