quarta-feira, 27 de abril de 2011

Revoltados ou Manipulados!?


Há poucos dias eleitores se revoltaram contra declarações feitas pelo deputado Jair Bolsonaro, com direito a manchete em todos os jornais, manifestações de revolta nas ruas, twitter, notas de esclarecimento e tudo mais. Isso tudo graças a uma entrevista onde ele disse a opinião particular dele.

Onde estarão esses mesmos revoltados, que cogitaram até mesmo um pedido de cassação contra o deputado por suas declarações, agora com situações muito mais absurdas e menos pessoais como as dessa semana?

Primeiro quando o senador Roberto Requião (PMDB-PR) ameaçou agredir um jornalista, tomou o gravador do mesmo e depois ainda divulgou no twitter que fora vítima de bullying (banalizaram ou não a palavra?) por parte do jornalista.

E também não seria mais interessante os eleitores se rebelarem contra todos os menbros do Senado, afinal a casa aceitou o nome de Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética e Justiça do Senado, sem nenhum constrangimento.

Mas será que quantos eleitores, mesmo dos revoltados contra Bolsonaro, sabem quem é Renan Calheiros ou Roberto Requião, ou mesmo, liberdade de imprensa ou Conselho de Ética e Justiça?

As entidades que cobraram atitudes a respeito do deputado, OAB, por exemplo, não se manifestaram com a mesma veemência nesses casos do Senado. E olha que nem comentaram também do episódio com o outro deputado, Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, que devolveu um dinheiro aos cofres públicos após gastá-los indevidamente em um resort.

Infelizmente os eleitores, e a população em geral, só se revoltam com o que são instigados, manipulados, a se revoltarem. Eles nem sabiam da existência de Bolsonaro e provavelmente a maioria já nem lembra mais dele, mas naquele momento tudo foi mostrado para se rebelarem contra "os absurdos ditos por um deputado", os grandes desmandos são ignorados pela enorme maioria e como na música "Povo marcado, Êh! Povo feliz!", os políticos seguem com total liberdade para suas ações.

Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal


Notícia interessante sobre competência e calúnia.

Fonte:  Espaço Vital

O STJ decidiu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio do saite de relacionamento Orkut é da Justiça Federal. Os ministros da 3ª Seção consideraram que esse tipo de crime fere direitos assegurados em convenção internacional e que os conteúdos publicados no saite podem ser acessados de qualquer país, cumprindo o requisito da transnacionalidade exigido para atrair a competência do Juízo Federal.

Uma adolescente teve seu perfil no Orkut adulterado e apresentado como se ela fosse garota de programa, com anúncio de preços e fone para contato. O delito foi cometido por meio de um acesso em que houve a troca da senha cadastrada originalmente pela menor.

Na tentativa de identificar o autor, agentes do Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil do Paraná pediram à Justiça a quebra de sigilo de dados cadastrais do usuário, mas surgiram dúvidas sobre quem teria competência para o caso: se o 1º Juizado Especial Criminal de Londrina ou o Juizado Especial Federal de Londrina. O Ministério Público opinou pela competência do Juízo Federal.

O ministro Gilson Dipp, relator do caso, entendeu que a competência é da Justiça Federal, pois o saite não tem alcance apenas no território brasileiro: “O Orkut é um sítio de relacionamento internacional, sendo possível que qualquer pessoa dele integrante acesse os dados constantes da página em qualquer local do mundo.”

Para o relator, “esta circunstância é suficiente para a caracterização da transnacionalidade necessária à determinação da competência da Justiça Federal”. Ele destacou também que o Brasil é signatário da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, que determina a proteção da criança em sua honra e reputação.

O relator citou uma decisão anterior da 6ª  Turma do STJ, no mesmo sentido. No caso, o entendimento da corte foi de que “a divulgação de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes por meio do Orkut, provavelmente, não se restringiu a uma comunicação eletrônica entre pessoas residentes no Brasil, uma vez que qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, poderá acessar a página”.

No precedente se afirma que “a competência da Justiça Federal é fixada quando o cometimento do delito por meio eletrônico se refere a infrações estabelecidas em tratados ou convenções internacionais, constatada a internacionalidade do fato praticado”.

O relator observou que essa dimensão internacional precisa ficar demonstrada, pois, segundo entendimento já adotado pelo STJ, o simples fato de o crime ter sido praticado por meio da internet não basta para determinar a competência da Justiça Federal. (CC nº 112616).

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Que tal uma carona?


Atrasado para ir para o trabalho, faculdade ou qualquer outro compromisso e você pega uma carona com esse motorista. É bem provável que você consiga chegar no horário.

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domingo, 24 de abril de 2011

Seja livre e, ainda, não atrapalhe.

As pessoas deveriam aprender a desfrutar da liberdade que possuem, excluídas aquelas que estão a cumprir pena em regime fechado, afinal são livres para estarem ou não onde bem entenderem.

Não faz sentido ficar em um lugar reclamando por estar ali, todos são livres para sair e depois encarar as consequências por isso.

Encontramos pessoas descontentes no trabalho, em festas, reuniões, cerimônias e em muitos outros lugares, mas apesar de viverem reclamando são incapazes de saírem e assim preferem ficar a reclamar para as pessoas próximas.


Um dos poucos lugares que se aprende fácil que podemos sair quando quisermos é na universidade, mesmo assim alguns ainda ficam dentro da sala conversando (reclamando/atrapalhando) ao invés de sair e ficar livre para conversar com quem bem desejar.


Existe o pessoal preocupado com as "horas/atividade" que as palestras rendem, depois eles descobrem que as horas são dispensáveis e que podem chegar só no final que ninguém percebe, enquanto eles não aprendem isso é comum ter que ficar ouvindo suas lamúrias e a falta de respeito deles com os que estão interessados no evento.


sexta-feira, 22 de abril de 2011

Sacrifício!?


E hoje encerra os 40 dias de regime ou de economia, ou das duas coisas, para muitos que aproveitam a quaresma para se dedicarem a uma penitência.

Levando em conta que beber refrigerante, cerveja, comer carne etc. além de não ser necessário ainda é um hábito caro, a penitência acaba sendo uma ótima para quem faz o tal sacrifício.

Há muito tempo, um amigo me disse que tal penitência só faria sentido se o penitente doa-se o dinheiro que economizou para alguma pessoa em dificuldade. O que até faz sentido.

Agora uma colega de trabalho me disse que ouviu do padre: "que a penitência só é eficaz se o dinheiro economizado é revertido a igreja", ele até entregou o envelope, que deve ser devolvido a igreja, onde ela deve colocar o valor economizado no período.

Caso as doações para as igrejas comecem a ser obrigatórias, muitos fiéis terão que arrumar outra época para terem uma vida mais saudável e econômica, mas sem terem que pagar pela desculpa.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Chega de bullying. (2)


Já tinha postado aqui sobre a banalização da palavra bullying, o que levou algumas pessoas, erroneamente, a pensar que eu era a favor das agressões.

Com a banalização, da palavra, bullying ele "cresceu" vertiginosamente nos últimos dias, seja na imprensa ou mesmo dentro das escolas, afinal tudo que já existia passou a ser parte do fenômeno bullying.

Todo mundo já ouviu, ou disse, a frase: "ninguém pode encostar no filho de ninguém", é claro que qualquer adulto sabe que o significado dessa frase é: "ninguém pode BATER no filho de ninguém". Dentro de uma escola os alunos usam essa frase no sentido literal "você não pode me colocar a mão".

E agora com a descoberta, pelos alunos, do bullying eles começaram a dizer que ao tocar neles os professores, inspetores etc. estão praticando bullying. Banalizar uma palavra da nisso.

A imprensa da região de Franca teve um exemplo emblemático nessa semana, ao divulgarem as imagens de uma suposta vítima de bullying sendo agredida por três outras garotas. Os jornais sensacionalistas entrevistaram a vítima a tratando como tal, ignoraram, porém imagens do início da briga que deixam claro que a vítima era na verdade a causadora da confusão.

Ao colocarem o bullying com tamanha evidência, estão mascarando problemas maiores e que, em breve, acarretaram em situações muito mais sérias.

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Sobre o comentário da jornalista:

Não é absurdo e sim rotina nas escolas, hoje garotas brigam muito mais que os garotos, enquanto eles brigam por motivos banais elas por causa de garotos.

Uma informação que ouvi de um colega é que tanto a que começou a agressão, com o soco, quanto a que a chutou no final do vídeo praticam Muay Thai, ou seja, ninguém ali é inocente.

O governo nomeia para o STJ Antônio Ferreira, advogado sem currículo – mas ligado ao PT


Comentário maldoso meu, agora sei a razão do profº Guilherme defender o PT, afinal ele também é advogado da Caixa.

Fonte: Época

O advogado Antônio Carlos Ferreira formou-se numa faculdade que nem sequer consta da lista das 87 recomendadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Não fez mestrado. Em 30 anos de carreira, nunca publicou um artigo jurídico. Só teve um grande cliente: a Caixa Econômica Federal, onde entrou há mais de 25 anos. Nas poucas e magras linhas de seu currículo oficial, porém, não há menção ao dado mais relevante de sua trajetória: desde 1989, ele é filiado ao Sindicato dos Bancários de São Paulo, entidade alinhada com o Partido dos Trabalhadores. Militante informal do partido, Antônio Carlos fez carreira na Caixa com a ajuda dos companheiros. Em 2000, a pedido do atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, tornou-se chefe do setor jurídico do banco no Estado de São Paulo. Quando Lula assumiu a Presidência, três anos depois, o PT emplacou Antônio Carlos no comando da Diretoria Jurídica da Caixa – uma posição para lá de poderosa, da qual dependem todos os grandes negócios do banco.

Antônio Carlos, um companheiro discreto e disciplinado, nunca criou problemas para o partido. Deu aval a contratos tidos como ilícitos pelo Ministério Público Federal, como no caso da multinacional de loterias Gtech, e testemunhou silenciosamente ações ilegais, como a quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo. No caso da Gtech, acusada pelo MP de pagar propina ao PT para renovar por R$ 650 milhões um contrato com a Caixa, Antônio Carlos e sua equipe mudaram o entendimento jurídico sobre o assunto – o que permitiu a renovação exatamente nos termos pedidos pela multinacional, ainda no começo do governo Lula.

Anos depois, em 2006, ele jantava com o então presidente da Caixa, Jorge Mattoso, quando um assessor do banco entregou a Mattoso um envelope com os extratos bancários do caseiro que denunciara malfeitorias do ministro Antonio Palocci. O misterioso perdão milionário concedido pela Caixa ao grupo Bozano e ao Banco Santander, revelado por ÉPOCA na semana passada, também passou, sem nenhum questionamento, pelo crivo da turma de Antônio Carlos. (Por meio de sua assessoria, ele negou participação nos casos que passaram por sua área e disse não ter visto o conteúdo do envelope com os extratos bancários do caseiro.)

Antônio Carlos permaneceu na diretoria da Caixa até agosto do ano passado. Na última terça-feira, a presidente Dilma Rousseff o nomeou para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça, o STJ, a segunda corte mais importante do país. Para ocupar esse cargo, a Constituição exige que o candidato detenha “notório saber jurídico” e “reputação ilibada”. Caberá agora ao Senado sabatiná-lo. A reputação foi colocada em xeque por sua atuação na Caixa. Com relação ao notório saber jurídico, é difícil encontrar lentes para enxergar esse atributo em Antônio Carlos – a não ser lentes vermelhas, partidariamente embaçadas. 

Ao comparar-se seu currículo ao dos demais 29 ministros da corte ou aos de seus concorrentes ao posto, as credenciais de Antônio Carlos parecem frágeis. Todos exibem cursos de pós-graduação ou, no mínimo, longa carreira no Judiciário. Foi, portanto, preciso muito lobby para que o nome de Antônio Carlos chegasse à mesa da presidente Dilma – lobby do PT e de ministros que foram ligados ao partido, como Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi uma espécie de retribuição. Como sempre tratou muito bem o poder, pelo poder também foi muito bem tratado. Quando Antônio Carlos era diretor jurídico da Caixa, o banco concedia generosos patrocínios para eventos do Judiciário. O banco deu R$ 40 mil para financiar a festa promovida para Dias Toffoli, quando ele conseguiu ser nomeado para o STF, em outubro de 2009. Antônio Carlos foi à festa, claro.

A indicação de Antônio Carlos veio de uma lista sêxtupla da OAB. Na votação entre seus pares, ele ficou em sexto. Encaminhou-se essa lista ao STJ. Antônio Carlos pulou para o primeiro lugar na lista enviada ao governo. Os dois competidores finais de Antônio Carlos apresentavam cursos de pós-graduação – mas pouca simpatia político-partidária. Em Brasília, é essa a linha que conta mais no currículo.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Ladrão é assaltado enquanto roubava carro em Porto Alegre


Fonte: UOL Notícias

Um homem ainda não identificado pela polícia foi assaltado enquanto roubava o carro de um casal, na noite deste domingo (17), na zona norte de Porto Alegre. Um publicitário de 20 anos, acompanhado de sua namorada, estacionava sua Ecosport prata na rua Benno Mentz, no bairro Itu Sabará, quando um homem armado com um revólver 38 rendeu o casal.

Durante a abordagem, um Prisma escuro se aproximou e três homens armados abordaram as vítimas e, junto com elas, o primeiro ladrão. A Ecosport do casal e o revólver do assaltante foram levados. Assustado, este último fugiu a pé. O publicitário, levado pelo trio de assaltantes, foi liberado a poucos quilômetros do local.

Segundo Jorge Rubin, chefe de investigação da 14ª Delegacia de Porto Alegre, que investiga o caso, as vítimas estão sendo ouvidas. “Já temos o depoimento do proprietário do Prisma utilizado pelo trio, que era roubado, e que foi abandonado no local. À tarde, pegaremos o depoimento do dono da Ecosport. Em principio, ninguém foi ferido.”

O publicitário, vítima do assalto, não foi localizado pela reportagem. A pedido de sua família, seu nome não foi divulgado.

sábado, 16 de abril de 2011

Não ao desarmamento.


É impressionante como a cada nova tragédia ocorrida no Brasil aparece um bando de oportunistas querendo distorcer a realidade e nos vender falsas soluções.

Após a tragédia ocorrida em Realengo, não foi diferente, logo já começaram a campanha para um novo plebiscito em prol do desarmamento, ideia comprada e apresentada rapidamente no Senado pelo nobre José Sarney, o senador eleito pelo Amapá e do qual sua família comanda, a anos, o Maranhão - estado com péssimos indicadores sociais e líder em exportação de mão de obra escrava, segundo ranking da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Somente um inocente para acreditar que uma campanha de desarmamento, nos moldes do plebiscito, conseguirá diminuir a violência no país.

Associações como a "Viva Rio", que são a favor do plebiscito, não divulgam o seguinte:
Legalmente, comprar uma arma no Brasil já é extremamente caro e burocrático. O que um cidadão de bem gasta em dinheiro só com os documentos para a comprovação de que é um "santo na forma de gente", necessários para adquirir a arma, é mais que suficiente para a compra da mesma no mercado negro.

Um exemplo claro: segundo o homem que, supostamente, vendeu uma das armas ao Wellington, o atirador da escola de Realengo, o valor pago foi de R$ 260,00, sendo que R$ 60,00 foi comissão para os que intermediaram o negócio. Com esse valor ele não conseguiria nem a autorização para ir a loja comprar a arma.

O cidadão honesto não pode ter seu direito de se defender cerceado por políticos e organizações não governamentais que nada fazem para defendê-lo.

Sou contra a lei do desarmamento não por querer que todas as pessoas possuam armas, mas sim para as pessoas serem livres para tê-las ou não e, principalmente, para que os marginais não tenham a certeza que os únicos que estão em posse de armas são eles.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Joguinho para relaxar.

Depois das provas, um bom e velho joguinho para descontrair.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Um caso interessante de Direito Penal.


Véspera da prova de Direito Penal e você preocupado com tentativa de homicídio? Um exemplo bem interessante para ajudar nos estudos.

Fonte: regiaonoroeste

Mulher passa veneno na vagina para matar marido durante sexo oral

Polícia - S. J. do Rio Preto

Uma ocorrência incomum foi registrada no 4º Distrito Policial de Rio Preto, na última semana. Trata-se de “averiguação de tentativa de homicídio”. O inusitado da história é o teor da denúncia: um homem procurou a polícia e contou que após uma briga a mulher passou uma substância tóxica (veneno) da vagina e o convidou para sexo oral.

Esperto, o maridão deu uma cheiradinha no produto antes de saborear o veneno e desconfiou da intenção perversa da mulher. A ocorrência foi registrada pelo delegado Walter Colacino Júnior, que diante da versão inusitada, determinou a apuração dos detalhes do caso antes de adotar qualquer providência.
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domingo, 10 de abril de 2011

Chega de bullying.


Está na hora das pessoas pararem de usar a palavra bullying para culpar todos os males de uma sociedade repleta de defeitos.

Todo mundo já sofreu com piadinhas sem graças na escola, na rua ou no trabalho: rolha de poço, vara de bambu, quatro olho, tampinha, entre outros apelidos, talvez mais ou menos, ofensivos.

Ninguém invade escola ou mata outra pessoa apenas por isso, se não eu não teria escrito e nem você estaria lendo esse texto, pois estaríamos todos mortos.

Agora os politicamente corretos enxergam "bullying" em tudo. Acabei de ler um texto, que não vou divulgar aqui, de uma pessoa que diz que a Turma da Mônica incentiva tal prática, afinal a Mônica da coelhadas nos meninos. Isso é paranóia.

Na mesma linha existe as pessoas que conseguem ver a música "Atirei o pau no gato" e outras como apologia a violência contra pessoas ou animais.

Entre as notícias da semana estão a do jogador de vôlei que "sofreu bullying coletivo", praticado pela torcida adversária durante um jogo.

O jogador não sofreu bullying, simplesmente ouviu provocações de torcedores que xingam a mãe de qualquer juiz mesmo sem jamais a terem visto, isso são provocações de torcedores, algo existente na maioria dos esporte.

Quando os patrulheiros do politicamente correto começam a considerar tudo como preconceito, ou bulliyng, eles passam na verdade a dificultar a descoberta, e possíveis, soluções dos verdadeiros problemas.
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quinta-feira, 7 de abril de 2011

Mais uma.


Nós brasileiros, já tão acostumados a todo tipo de tragédia, fomos apresentados a mais uma nessa manhã de 07/04.

Um maluco resolveu voltar a escola onde havia estudado e, ao estilo Columbine, sair atirando nos alunos. As primeiras informações dão conta que alvejou 24 pessoas, sendo que a metade veio a óbito.

Na imprensa já tentaram achar vários motivos para justificar o crime:
"Ele ficava muito tempo no computador";
"Converteu-se ao islamismo";
"Sofreu bullying na infância";
Entre inúmeras outras teorias que não justifica o gesto estapafúrdio praticado.

Mas as pessoas têm por hábito buscar razões lógicas e elegerem heróis para os acontecimentos. O escolhido como heroi foi o PM que cumpriu com suas obrigações e racionalidade em uma atitude dessas é impossível de se encontrar.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Semana de provas.


No primeiro dia após a primeira prova já ouvi a famosa reclamação que nunca entendo "cara, me ferrei na prova."

Pergunto eu: como alguém consegue se ferrar em provas? Você pode responder o que quiser ou mesmo deixar em branco, a prova não reclama e ninguém nem te corrige, como não ir bem?

É o que eu sempre digo: nas provas sempre vou muito bem. Os resultados as vezes que me atrapalham.

Boas provas a todos.
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terça-feira, 5 de abril de 2011

Justificativa é ‘inconcebível’, diz OAB


Fonte: Carolina Brígido, O Globo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, considerou "inconcebível" a justificativa de que em alguns estados do Norte e do Nordeste o Judiciário não poderia funcionar das 9h às 18h devido ao intenso calor.

Presidente da Ordem lembra que não há gabinete de juiz sem ar condicionado

A tese foi defendida pelo presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, desembargador Marcus Faver, em entrevista ao GLOBO.

O novo horário de funcionamento de tribunais e varas de todo o país foi determinado na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

— É inconcebível que alguém deixe de trabalhar sob a alegação do calor, quando se sabe que não há nenhum gabinete de juiz e sala de audiência deste país que não tenham um simples ar condicionado — lembrou Ophir.

Para o presidente da OAB, o argumento do calor é "uma visão elitista e antiga a respeito do papel do magistrado". E também uma forma de "desdenhar do trabalhador, que trabalha muitas vezes de sol a sol, carregando sacos pesados nas costas, às vezes 12 horas por dia".

— A toga é apenas uma indumentária, e não um escudo para justificar a diferenciação entre os demais trabalhadores — disse o presidente da OAB.
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domingo, 3 de abril de 2011

Desconecte para conectar.


Uma propaganda da empresa tailandesa DTAC, sobre o uso da tecnologia da comunicação em nosso dia a dia, que nos faz pensar.

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sábado, 2 de abril de 2011

Dia dois de abril.



Ontem como todos sabem foi o "Dia 1º de Abril", portanto, dia da mentira.

Quem assistiu o Globo Esporte, apresentando na forma de telejornal sério pelo Tiago Leifert, viu que até o "padrão Globo" se rendeu ao dia da mentira.

Muito longe eu comparar esse bloguinho à Globo e Eu ao citado apresentador. Mas quem leu a postagem de ontem: "Duas ótimas notícias para os alunos da Unifran.", reparou na figura que acompanhava a mesma e viu o detalhe da última frase "Ótima notícia para o início de mês de provas.", sabia que se tratava de uma brincadeira.

Portanto pessoal, aproveitem para estudar que as provas, sem substitutivas, começam na próxima semana.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Duas ótimas notícias para os alunos da Unifran.


Os alunos que estavam reclamando da mudança nas regras da Universidade de Franca, em relação aos cursos anuais, já podem dormir tranquilos.

Depois de uma reunião entre os diretores da universidade, professores e lideres de turma ficou estabelecido que os cursos não terão suas regras alteradas.

Portanto, em junho as provas substitutivas aconteceram NORMALMENTE.

A segunda notícia é que o exame do TIP (teste integrado progressivo) continuará valendo 3 pontos, porém, esses serão extras. Então ficará assim no segundo e quarto bimestre. As provas terão peso 10 e o TIP valerá mais 3 pontos extras.

Ótima notícia para o início de mês de provas.