quinta-feira, 30 de julho de 2009

OAB-MS denuncia juíza federal que só quer ser chamada de excelência

(Isso tem a cara de um professor, se fosse juiz )


Extraído de: OAB - Bahia
-


Campo Grande (MS), 27/07/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul remeteu ofícios à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para denunciar abusos cometidos pela juíza federal de Ponta Porã. A informação partiu do presidente da OAB-MS, Fábio Trad. A Seccional recebeu denúncia do advogado T.V.F., de Ponta Porã, que disse ter sido constrangido e ofendido pela juíza Lisa Taubemblatt durante audiência no último dia 20, naquela comarca.

De acordo com o profissional, designado para funcionar como advogado dativo em um processo, ao término de um depoimento ele teria dito à magistrada "sem mais perguntas, doutora". Todavia, na presença de um procurador da República, dois advogados, dois agentes da Polícia Federal, um analista judiciário e três presos, a juíza, inexplicavelmente, teria grosseiramente advertido T.V.F., dizendo "eu exijo que vocês advogados me chamem de excelência", "vocês, advogados, não respeitam o Poder Judiciário".

Indagada pelos outros advogados que atuavam na mesma audiência o porquê daquela atitude, a magistrada teria dito, ainda, "os agentes da Polícia Federal e os presos podem me chamar de doutora, mas advogado tem que me chamar de excelência, entendeu bem, doutor?". Ainda de acordo com a reclamação de T.V.F., a juíza Lisa Taubemblatt exige que todos, inclusive os advogados, se levantem quando ela entra no recinto da audiência, atitude não prevista em lei.

.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Diga com quem andas...

Se o presidente Lula não fosse o "presidente Teflon", os seus eleitores perceberiam quem ele de fato é.
Eleitores do PT tem por hábito tachar: Collor, Sarney e todos os políticos, menos os do PT, como bandidos.
Pena que o presidente não faça o mesmo. Será que é por ser pior que todos eles?

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Código de Hamurabi



Código instituido pelo Rei Hamurabi 1700 anos antes de Cristo.
O Código de Hamurabi é umdocumento de grande valor histórico e alguns de seus artigos merecem destaque especial, principalmente para que os estudiosos do direito possam avaliar a cultura jurídica da época e conhecer a existência de normas rígidas, impostas pelo Rei Hamurabi, desde de 1700 antes de Cristo.

Como introdução o Código possuía o seguinte texto:

"-Quando o alto Anu, Rei de Anunaki e Bel, Senhor da Terra e dos céus, determinador dos destinos do mundo, entregou o governo de toda a humanidade a Marduc; quando foi pronunciado o alto nome da Babilônia; quando ele a fez famosa no mundo e nela estabeleceu um duradouro reino cujos alicerces tinham a firmeza do céu e da terra, por esse tempo Anu e Bel me chamaram, a mim Hamurabi, o excelso príncipe, o adorador dos deuses, para implantar justiça na terra, para destruir os maus e o mal, para prevenir a opressão do fraco pelo forte, para iluminar o mundo e propiciar o bem estar do povo. Hamurabi, governador escolhido por Bel, sou eu; eu o que trouxe a abundância à terra; o que fez obra completa para Nippur e Dirilu; o que deu vida à cidade de Uruk; supriu água com abundância aos seus habitantes; o que tornou bela a nossa cidade de Brasíppa; o que encelerou grãos para a poderosa Urash; o que ajudou o povo em tempo de necessidade; o que estabeleceu a segurança na Babilônia; o governador do povo, o servo cujos feitos são agradáveis a Anuit."


A seguir alguns dos artigos do Código:

Art. 1º - Se alguém acusa um outro, lhe imputa um sortilégio, mas não pode dar prova disso, aquele que acusou deverá ser morto.

Art. 3º - Se alguém em um processo se apresenta como testemunha de acusação e não prova o que disse, se o processo importa perda de vida, ele deverá ser morto.

Art. 4º - Se alguém se apresenta como testemunha por grão e dinheiro, deverá suportar a pena cominada no processo.

Art. 5º - O juiz prolator de uma sentença errada será punido com o pagamento das custas multiplicadas por 12, e ainda será expulso publicamente de sua cadeira

Art. 15 - Se alguém furta pela porta da cidade um escravo ou uma escrava da Corte, ou escravo ou escrava de um liberto, deverá ser morto.

Art. 16 - Se alguém acolhe em sua casa um escravo ou escrava fugidos da Corte ou de um liberto e depois da proclamação pública do mordomo, não apresenta, o dono da casa deverá ser morto.

Art. 127 - Se alguém difama uma mulher consagrada ou a mulher de um homem livre e não pode provar, se deverá arrastar esse homem perante o Juiz e tosquiar-lhe a fronte.

Art. 128 - Se alguém toma uma mulher, mas não conclui contrato com ela, essa mulher não é esposa.

Art. 129 – Se a esposa de alguém é encontrada em contato sexual com um outro, deve-se amarrá-los e lançá-los n'água, salvo se o marido perdoar à sua mulher e o rei a seu escravo.

Art. 130 – Se alguém viola a mulher que ainda não conheceu homem e vive na casa paterna e tem contato com ela e é surpreendido, este homem deverá ser morto e a mulher irá livre.

Art. 131 – Se a mulher de um homem livre é acusada pelo próprio marido, mas não surpreendida em contato com outro, ela deverá jurar em nome de Deus e voltar à sua casa.

195 - Se um filho espanca seu pai, dever-se-lhe-á decepar as mãos.

Sobre delitos e penas:

Art. 198 – Se alguém arranca o olho de um liberto, deverá pagar uma mina.

Art. 199 – Se ele arranca um olho de um escravo alheio, ou quebra um osso ao escravo alheio, deverá pagar a metade do seu preço.

Art. 201 - Se ele partiu os dentes de um liberto, deverá pagar um terço de mina.

Art. 203 - Se um nascido livre espanca um nascido livre de igual condição, deverá pagar uma mina.

Art. 204 - Se um liberto espanca um liberto, deverá pagar dez siclos.

Art. 209 – Se alguém bate numa mulher livre e a faz abortar, deverá pagar dez siclos pelo feto.

Art. 210 – Se essa mulher morre, então se deverá matar o filho dele.


Sobre o exercício da Medicina:

Art. 215 – Se um médico trata alguém de uma grave ferida com a lanceta de bronze e o cura ou se ele abre a alguém uma incisão com a lanceta de bronze e o olho é salvo, deverá receber dez siclos.

Art. 218 – Se um médico trata alguém de uma grave ferida com a lanceta de bronze e o mata, ou lhe abre uma incisão com a lanceta de bronze e o olho fica perdido, dever-se-lhe-á cortar as mãos.

Art. 219 – Se o médico trata o escravo de um liberto de uma ferida grave com a lanceta de bronze e o mata, deverá dar escravo por escravo.

Sobre o exercício da Engenharia:

Art. 229 – Se um arquiteto constrói para alguém e não o faz solidamente e a casa que ele construiu cai e fere de morte o proprietário, esse arquiteto deverá ser morto.

Art. 233 – Se um arquiteto constrói para alguém uma casa e não a leva ao fim, se as paredes são viciosas, o arquiteto deverá à sua custa consolidar as paredes.

Sobre a navegação:

Art. 236 – Se alguém freta o seu barco a um bateleiro e este é negligente, mete a pique ou faz que se perca o barco, o bateleiro deverá ao proprietário barco por barco.

Art. 237 – Se alguém freta um bateleiro e o barco e o provê de trigo, , azeite, tâmaras e qualquer outra coisa que forma a sua carga, se o bateleiro é negligente, mete a pique o barco e faz que se perca o carregamento, deverá indenizar o barco que fez ir a pique e tudo que ele causou perda.

Art. 240 – Se um barco a remos investe contra um barco de vela e o põe a pique, o patrão do barco que foi posto a pique deverá pedir justiça diante de Deus; o patrão do barco a remos, que meteu a fundo o barco a vela, deverá indenizar o seu barco e tudo quanto se perdeu.

O Código de Hamurabi tem o seguinte texto como encerramento:


As justas leis que Hamurabi, o sábio rei, estabeleceu e com as quais deu base estável ao governo: - Eu sou o governador guardião. Em meu seio trago o povo das terras de Sumer e Acad. em minha sabedoria eu os refreio, para que o forte não opirma o fraco e para que seja feita justiça à viúva e ao órfão. Que cada homem oprimido compareça diante de mim, como rei que sou da justiça. Deixai-o ler a inscrição do meu monumento. Deixai-o atentar nas minhas ponderadas palavras. E possa o meu monumento iluminá-lo quanto à causa que traz e possa ele compreender o seu caso. Possa ele folgar o coração exclamado: - "Hamurabi é na verdade como um pai para o seu povo; estabeleceu a prosperidade para sempre e deu um governo puro à terra. Nos dias a virem, por todo tempo futuro, possa o rei que estiver no trono obeservar as palavras da justiça que eu tracei em meu monumento".


.

Uma imagem diz tudo??



terça-feira, 14 de julho de 2009

Dica de Livro: Filosofia

"Explicando a Filosofia com Arte"
(de Charles Feitosa.)
O escritor é Doutor em filosofia pela Universidade de Freiburg, Alemanha e está desde 2002 empenhado em divulgar o projeto "filosofia pop", que envolve a associação de conceitos com imagens, em uma linguagem acessível e bem-humorada, sem perder o rigor e a densidade inerentes à filosofia.

Encontrei esse livro na biblioteca da escola onde trabalho (escola pública), então deve ser encontrado também nas bibliotecas da cidade.
Um livro bem fácil e gostoso de ler, que mostra a filosofia com exemplos atuais como: Matrix, Simpsons e outros temas bem atuais.
Para quem acha filosofia "perda de tempo e uma matéria nada com nada", esse livro traz os antigos filósofos com ligações bem atuais.


Link com o livro inteiro "scaneado":
http://books.google.com.br/books?id=-Ym6edZ3yO4C&dq=Explicando+a+Filosofia+com+Arte&printsec=frontcover&source=bn&hl=pt-BR&ei=T01dStGoONPGlAfhs_H0DA&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=4

.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Poderia ser no curso de direito.

No Curso de Medicina, o professor se dirige ao aluno e pergunta:
- Quantos rins nós temos?

- Quatro! Responde o aluno.

- Quatro? - Replica o professor, arrogante, daqueles que se comprazem em tripudiar sobre os erros dos alunos.

- Traga um feixe de capim, pois temos um asno na sala - ordena o professor a seu auxiliar.

- E para mim um cafezinho! - Replicou o aluno ao auxiliar do mestre.

O professor ficou irado e expulsou o aluno da sala. O aluno era, entretanto, o humorista Aparício Torelly Aporelly (1895-1971), mais conhecido como o 'Barão de Itararé'.

Ao sair da sala, o aluno ainda teve a audácia de corrigir o furioso mestre:

- O senhor me perguntou quantos rins 'nós temos'.
'Nós' temos quatro: dois meus e dois seus. Tenha um bom apetite e delicie-se com o capim.'

Moral da História:

A vida exige muito mais compreensão do que conhecimento!

Ás vezes as pessoas, por terem mais um pouco de conhecimento ou acreditarem que o têm, se acham no direito de subestimar os outros...

E haja capim !!!

.

sábado, 4 de julho de 2009

Pessoal, cuidado ao conhecer pessoas no MSN.

Atualmente é comum conhecermos pessoas pela internet.
Mas também já se tornou comum histórias de pessoas que se envolveram com pessoas mal intencionadas.
Então o melhor é tomar o máximo de cuidado sempre.

Segue um vídeo de um exemplo do que podemos encontrar na net.




.

Você já deixou um recadinho para o professor??

Dica: se você vai mal na prova, não sabe o que responder, não sabe "encher linguiça" e quer fazer um charme para o professor:

Siga o exemplo de uma aluna do ensino médio, em sua prova de matemática.
.


.
.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Personagens da Noite....



Quem passa a madrugada na rua, principalmente quem faz isso com frequência, encontra certos personagens que parecem saídos de algum livro de ficção ou historinhas em quadrinhos.


O Apaixonado:

O homem começa a contar os motivos da briga - não preciso dizer q ele está bêbado.
Depois passa para a fase do "foi melhor assim".
Repete a mesma história inúmeras vezes, cada vez com um detalhe diferente... Já que nem o próprio lembra o que realmente aconteceu.
A única coisa que não muda nas versões contadas é o pedido de conselho no final:
"Você não concorda? É foda não é?"
Quando já estiver ouvido conselhos de todo tipo, passa para a fase seguinte:
"Quer saber!? Que se dane.
Melhor estar solteiro mesmo!?
Agora não tem perdão, vou atacar geral.
Vamos sair, hein!? Festas... vamos quebrar tudo."
Agora a frase da moda é:
"Agora sou igual o Ronaldo, vou meter bola."

As conclusões dessa história podem ser:
Vai embora, mais bêbado, carregado pelos amigos que o "aconselharam";
Não consegui ir embora e dorme na rua mesmo;
Ele encarna o Ronaldo, vai embora com um travesti e se descobre.

Mas o desfecho SEMPRE é:

Ele acorda de ressaca, arrependido e a primeira coisa que faz é ligar para "amada" se desculpando.

.