segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Uma triste e antiga realidade.

Em tempos de UPPs, Unidade de Polícia Pacificadora, e invasões cinematográficas de favelas no Rio de Janeiro, sem esquecer o sucesso dos dois excelentes "Tropa de Elite", acabei buscando um pouco mais de informações sobre o assunto em outros lugares que não fosse os noticiários, que tanto falaram sobre o assunto.

Mesmo antes de o assunto estar exposto, novamente em rede nacional, eu sempre tive muita vontade conhecer uma favela, não da forma que faz os estrangeiros, mas sim no seu cotidiano. Quase tive a oportunidade há uns anos, mas por problemas com o meu trabalho não pude acompanhar um amigo que foi visitar a mãe que mora em uma favela, Chapéu Mangueira, do Rio de Janeiro.

Nessa busca por informações, sobre o tráfico de drogas, acabei me lembrando do livro do Caco Barcellos, O Abusado, que eu já tinha intenção de ler desde o lançamento. Havia lido a algum tempo Rota 66, que é do mesmo autor e gostado da forma que ele abordou no livro o assunto, no caso, a violência policial.

Considerando que o livro narra fatos acontecidos, principalmente, entre 1997 a 2002, ou seja, a mais de 10 anos é impressionante a realidade das favelas já naquela época. No livro, que narra a história de uma quadrilha do morro Santa Marta, é citado um documentário, Notícias de uma guerra particular, que foi gravado na época das pesquisas para escrever o livro, ele mostra inúmeras entrevistas, entre elas: o Capitão Pimentel, que depois viria a escrever o livro "Elite da Tropa" que serviu de inspiração para o filme Tropa de Elite, ainda na ativa no BOPE; Alguns traficantes; O delegado Hélio Luz, da Polícia Civil; entre outras.

Para quem deseja conhecer um pouco mais desse universo o livro é muito bom, porém o documentário é imperdível. Principalmente pelos depoimentos, muito atuais até hoje, dados pelo Capitão Pimentel e pelo delegado Hélio Luz os quais deixam claro o quanto o Estado sempre foi omisso em relação ao problema das favelas.


Homem Pássaro.


Os mais novos talvez não conheçam o Homem Pássaro, personagem de um desenho homônimo que fez muito sucesso há um "tempinho", é um herói que escondia essa condição vivendo em sociedade trabalhando como advogado.

Estamos acostumados a ouvir apenas piadas desfavoráveis a profissão, que achei legal postar aqui um capítulo do desenho.


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sábado, 29 de janeiro de 2011

Políticos não são brasileiros.


Acompanhando pela imprensa as notícias dos mortos e desabrigados causados pelo descaso das autoridades, que alguns ainda insistem em tentar culpar a natureza, por todo o Brasil e principalmente no Rio de Janeiro, chama a atenção o quanto os veículos de comunicação gostam de ressaltar como os brasileiros são solidários.

Divulgaram várias doações de famosos: Daniel, cantor, mandou um caminhão de colchões; Cléo Pires e Rodrigo Santoro, atores, ambos organizaram almoços que acabaram servindo para arrecadar doações em dinheiro; Petkovic, jogador de futebol, levou mantimentos, entre inúmeros outros famosos que foram citados pela imprensa.

Existe também as doações enviadas de diversas partes do país. Um amigo, aqui do interior de São Paulo, que levou dois caminhões lotados de colchões e mantimentos, arrecadados na igreja do qual participa, até o Rio de Janeiro e ficou horrorizado com a tragédia vista de perto.

Os anônimos abastados que cederam Land Rovers e Helicópteros para ajudar no salvamento de pessoas e na distribuição das doações, juntamente com os que trabalham ajudando as vítimas, já que polícia, bombeiros, defesa civil etc não possuem contingente suficiente.

Um grupo de empresas, entre elas: MRV, RJZ/Cyrela, Gafisa, PDG, Rodobens e Rossi, vão construir 2000 casas para doar as vítimas da tragédia na região serrana do Rio.

O que me chamou a atenção foi que não encontrei nenhuma notícia sobre um único político que houvesse feito alguma doação, ou ao menos algo concreto para ajuda. O máximo que encontrei foram pedidos de colaborações de alguns, políticos, através do twitter.

Os partidos políticos que gastaram, para ocupar a presidência, ao todo, 289,2 milhões – em média, R$ 32,13 milhões por candidato. As campanhas de Dilma Rousseff (PT) – eleita presidente – e José Serra (PSDB) consumiram R$ 264,75 milhões: 91,54% do total de todos candidatos à Presidência. Não contribuiram com nenhuma doação.

O ex-presidente, que segundo seus seguidores, cotado a uma cadeira na ONU desapareceu, não apareceu para ajudar, muito menos com algum tipo de colaboração aos que tanto sofreram com as tragédias.

Avaliando tais diferenças, só podemos concluir que: se os brasileiros são realmente solidários, políticos não são brasileiros.


sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

PF aponta novas fraudes em exames da OAB.


Fonte: Folha
A Operação Tormenta (que investiga irregularidades em diversos concursos públicos), da Polícia Federal, encontrou novos indícios de fraudes em três exames da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), todos realizados em 2009. Em 2010, a segunda fase do exame já tinha sido anulada por suspeita de vazamento do gabarito da prova.

A PF já pediu todos os documentos à entidade organizadora do exame, o Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos) da UNB (Universidade de Brasília), para identificar os candidatos que foram beneficiados pelas irregularidades.

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, disse que os envolvidos terão o exercício profissional suspenso preventivamente e, em seguida, a carteira de advogado cassada. "Quem entra na Ordem pela porta dos fundos vai sair pela porta dos fundos", afirmou.

Cavalcante disse ainda que não há chance do concurso ser anulado, porque a fraude teria sido localizada, beneficiando determinadas pessoas sem atingir todo o exame. "Seria impossível agora, depois de já ter feito compromisso de mais de 60 mil candidatos, anular esses exames." Ainda não se sabe, no entanto, quais Estados foram afetados pelas irregularidades.

Em relação aos problemas, o presidente diz acreditar que não afetam a credibilidade do exame. "Onde o ser humano está presente sempre vai haver tentativa de fraude, de corrupção. A gente tem que sempre ampliar os mecanismos de segurança para evitar isso."

O Cespe informou que já encaminhou as informações solicitadas pela Polícia Federal. O centro de seleção, no entanto, não quis dar detalhes do material.

FRAUDES

A prova anulada de 2010 foi a primeira feita de forma unificada no país inteiro --18.720 candidatos, em 155 cidades do país, realizaram o exame.

Segundo a comissão de exame da OAB em São Paulo, a irregularidade que levou à suspensão foi detectada durante a aplicação da segunda fase da prova prático-profissional de direito penal, no dia 28 de fevereiro.

De acordo com a OAB, o candidato escondia as questões em uma folha de papel encontrada em um livro de consulta. Algumas delas estavam datilografadas e outras, manuscritas.

Ao ser flagrado, o candidato foi retirado da sala. A OAB informou que o candidato se recusou a revelar como conseguiu as questões.

Mais tarde, em julho de 2010, cerca de cem pessoas foram indiciadas pela Operação Tormenta por fraudes em concursos públicos. --além da segunda fase da OAB, também foram alteradas as provas de concursos da Polícia Federal, da Receita Federal, da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e da Anac (Agência Brasileira de Aviação Civil).

Segundo a polícia, o grupo atuava em todo o país fazendo o aliciamento de pessoas com acesso prévio às questões da prova. Depois, a quadrilha fazia o repasse das respostas por ponto eletrônico durante a prova ou indicava uma pessoa mais preparada para fazer o exame no lugar do cliente. 
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terça-feira, 25 de janeiro de 2011

E veremos como será o terceiro.



Superado os obstáculos do segundo e quase chegando a hora de encarar os desafios do terceiro ano,deixo aqui as minhas impressões sobre os conteúdos e os professores do segundo ano:


Direito Civil II:
Conteúdo: Bastante extenso, mas também o tamanho do código, não se tem muito o que fazer, a não ser, estudar.
Docente: Excelente, acabou sendo alguns alunos que deixaram a desejar, uma sala somente com discentes interessados e as aulas seriam perfeitas.

Direito Constitucional:

Conteúdo: Muito interessante, detalhes que toda a população deveria saber e não só alunos do Direito.
Docente: Sabe o conteúdo que ministra muito bem e tem a sua metódica de ensiná-lo. Nunca vi um professor "humilhar", nas correções de prova, os alunos com tanta classe e todos não terem como argumentar nada.


Direito Empresarial I:

Conteúdo: Muito restrito, pode ser devido aos inúmeros feriados que coincidiram com dias letivos, veremos no terceiro se não fará falta.
Docente: Não ministra uma aula e sim pequenas palestras, então quebra um pouco o ritmo do que estamos acostumados, então a concentração na explicação se torna de extrema importância.


Direito Penal I:
Conteúdo: A introdução ao mundo do Penal, a base para o que veremos a frente.
Docente: Explica o conteúdo com uma riqueza de detalhes e tenta sempre que surge uma oportunidade tirar dos alunos o preconceito para com o réu. A única coisa que não entendi e ainda vou perguntar ao professor é a razão de indicar o Capez.

Direito Processual Civil I:
Conteúdo: A introdução ao processo civil, uma ótima base de como ele funciona.
Docente: Explica usando linguagem e exemplos simples, porém com desenhos de qualidade duvidosa. Mantém a aula descontraída e sempre dinâmica, passa um conteúdo pesado sem ser enfadonha ou cansativa a sua exposição. Um estilo de aula bem melhor de acompanhar.

Metod. Cient. Aplic. ao Direito:
Conteúdo: Brasileiro deixa tudo para última hora? Então, esse conteúdo que poucos, se é que alguém vai, irão lembrar, fará falta quando for necessário apresentar um trabalho com normas ABNT. Concluindo: o conteúdo é muito útil e os discentes "brasileiros".
Docente: Manter uma turma de alunos atentos a aula já não é fácil, imagine essa mesma com acesso a internet, isso mesmo, impossível. Pediu trabalhos de apresentação verbal, atividade que eu aprecio, porém não concordei com as formas de abordagem nas avaliações desses.

Agora é aguardar o terceiro ano para colocar minhas impressões sobre o início do novo ano letivo, a lista dos docentes já me agradou bastante.
As impressões que coloquei aqui são pessoais, talvez algum, ou a maioria, dos discentes que estiveram na mesma sala, com docentes e conteúdos iguais não compartilhem da mesma opinião.
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segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Palestra do Ministro Gilmar Mendes.


Quem compareceu ao último evento do ano de 2010 na Unifran pode constatar com seus próprios olhos, e ouvidos, que todo mundo quando está em um ambiente hostil acaba tendo dificuldades em se expressar.

É comum os alunos se sentirem tensos e apavorados quando se encontram na responsabilidade de apresentarem um trabalho verbal a um público, mesmo que esse público se resuma aos colegas de sala e o docente que requisitou o trabalho.

A palestra acabou nos mostrando que até mesmo bons e experientes oradores, por medo de fazer feio, acabam se sucumbindo ao mesmo nervosismo que aflige os alunos. Isso ficou bem visível nas participações de dois dos melhores oradores de sala de aula, que assim nos mostraram, mesmo que sem querer, que apresentar-se em público pode deixar qualquer um desconfortável.
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sábado, 22 de janeiro de 2011

Portaria revolucionária: Isonomia e paridade de armas entre as partes


Já pensou o que diria certos operadores do Direito, professores por exemplo, sobre a notícia a seguir:

Fonte: IBCCrim

O juiz federal Ali Mazlom, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu em portaria colocar o juiz no mesmo plano que as outras partes (retirando o tablado que o eleva) e os defensores públicos federais imediatamente depois do representante do Ministério Público.

O corporativismo e o apego as tradições durante muito tempo impediu qualquer alteração na formatação das audiências. Nesse sentido, o juiz possui posição de destaque, em um plano mais elevado que as demais partes; o Ministério Público possui lugar privilegiado ao lado direito do juiz, permitindo maior interação entre os dois, que muitas vezes gera acordos velados; por fim, defensores públicos e advogados ficam do lado dos réus, no plano dos meros mortais. Esta hierarquia topográfica para muitos leigos e profissionais da área guarda a certeza e segurança jurídica.

No entanto, não deve existir hierarquia entre acusação e defesa, em um sistema democrático. Sem defesa, a acusação perde o sentido. Ou seja, a defesa cumpre um papel indispensável e de máxima importância em um Estado Democrático de Direito. No mesmo raciocínio, o juiz, servindo uma função pública, é figura central para a solução dos conflitos reais, não pode se distanciar daqueles que recorrem ao sistema de justiça penal. Pelo contrário, uma decisão justa somente se concretiza na medida em que o juiz conhece profundamente a realidade que vive.

Por tais razões, a Defensoria Pública da União pediu para modificar física e simbolicamente a sala onde ocorrem as audiências e julgamentos. O tratamento isonômico, segundo a Defensoria está disposto na Lei Complementar 80/94, artigo 4º, parágrafo 7: “Aos membros da Defensoria Pública é garantido sentar-se no mesmo plano do Ministério Público”. Essa alteração é recente e foi feita com base na Lei Complementar 132/2009.

O Estatuto dos Advogados, no artigo 6ª, segue no mesmo sentido da Lei Complementar que cria a Defensoria Pública: “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.

O juiz Ali Mazloum, considerando o princípio processual constitucional da isonomia ou paridade de armas entre as partes editou a portaria que altera a configuração da sala de audiência. A portaria revolucionária foi encaminhada para a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que solicitou ao Conselho Nacional de Justiça que se manifeste.

Para a defensora pública Juliana Bellochi, Defensora Pública estadual, esta portaria é muito importante: “É bastante relevante que o Judiciário garanta, inclusive, na disposição física esse tratamento equitativo entre acusação e defesa. Ela representa o que está garantida constitucionalmente no processo penal”.
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Twitcam. Um novo e polêmico chat.


Caso você ainda não tenha conhecimento do que é "Twitcam", da mesma forma que eu não tinha a pouco tempo, poderá achar um pouco, digamos, diferente a forma de diversão de algumas garotas e garotos na internet.


Twitcam nada mais é que um bate-papo entre desconhecidos, igual os famosos chat's, porém com o uso de um webcam que exibe apenas a pessoa que o realiza.

Parece simples, não é? Agora vamos ao detalhes:
Garotas de várias idades, alguns casos crianças de 10 a 12 anos, ligam suas webcams e começam a conversar com qualquer outro internauta, em um site aberto ao mundo, a espera de audiência, e da mesma forma que fazem os programas de auditório da tv aberta aos domingos, vale tudo para aumentá-la.

Como o número de pessoas assistindo é exibido em tempo real, logo abaixo da imagem da protagonista, a mesma começa com promessas do tipo: quando chegar a um determinado número, isso pode ser 200, 500, 2000 etc, de expectadores eu...
"...mostro a calcinha";
"...pago peitinho";

entre inúmeras outras ações mais, digamos, intensas.


Também existem os casais ou amigas que se exibem a dois ou três, ai as promessas podem ser diferentes, do tipo: alcançando o número tal:
"...chupo ele/ela";
"...começamos a nos tocar";
entre outras brincadeiras, assim, mais calientes.

Muito interessante esse novo meio de interagir das pessoas, e alguns pais ainda devem estar felizes por suas ou seus rebentos permanecerem no quanto ao invés de saírem para a balada.


Imagens de várias twitcans

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Mudança de Universidade.


Caso você faça parte do grupo que gostaria de cursar Direito na Municipal, está chegando a hora de tentar uma transferência, as inscrições estarão abertas no período de 24 e 25 de janeiro de 2011, das 8h30 às 11h00, das 14h00 às 17h00, na Secretaria da Faculdade de Direito de Franca.

Este ano as vagas disponíveis oferecidas são 71 (setenta e uma) , assim distribuídas:
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Séries                                Períodos                                 Total
                               DIURNO    NOTURNO
2ª                               12              12                                 24
3ª                               12              08                                 20
4ª                               13              14                                 27
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É claro que essas 71 vagas são mera publicidade, pois acabam aceitando muito mais alunos.

Animou a prestar a prova de transferência, confira aqui o EDITAL COMPLETO.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Novo design do Blog.


Terminada as férias, o nemtaodireitoassim... estréia seu novo visual e novas ferramentas.

Umas das mudanças que fiz questão de colocar, vista já no logo inicial, é o tema do qual se trata o blog, afinal, algumas postagens acabam sendo parte da realidade de poucos.

Agora os leitores encontram, acompanhando cada postagem, os botões de divulgação das principais redes sociais, fiz isso para aqueles que encontrarem algo interessante possam divulgar, com mais facilidade, aos amigos.

Os botões, das redes sociais, e a enquete, com as mudanças do blog, juntam-se a área dos comentários, que já existia, para uma interação maior entre você que lê e eu que escrevo.


Espero que as mudanças agradem e que você continue acompanhando o blog. E peço, aproveitando a sua visita, que responda  na enquete ao lado qual foi sua opinião sobre as mudanças. 

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Mês dos Mortos.


Em um país que os governantes adoram criar nomenclaturas e com a tradição de vários meses de referência: fevereiro, carnaval; junho, festas juninas etc.
Em breve o governo deve anunciar a criação do "Mês dos Mortos".

As autoridades já trabalham com afinco nesse projeto, basta olhar a quantidade de mortos pelo país, principalmente no Rio de Janeiro, todos os anos durante o mês de janeiro. Durante as festas de final de ano é comum todos comentarem sobre as expectativas do Carnaval, mas antes dessa festa maravilhosa vamos conviver, e isso piora a cada ano, com os mortos de janeiro.

Teremos os deslizamentos e as enchentes por várias partes do país e sempre disputando quem provocará o maior número de mortos e desabrigados, esses que só serão menores que o número de medidas anunciadas pelas autoridades e que, porém jamais se tornaram realidade.

O governador do Rio não é bobo, quando começou a tragédia estava em férias pela Europa, afinal ele sabe que em janeiro permanecer no Rio é roubada Já a presidente eleita apareceu no Rio, o que já é um feito, porém para dar a entrevista patética ao lado de Sergio Cabral e já resolveu um problema de imediato, disponibilizar dois pares de bota tamanho 50 para o vice governador, não pode se dizer que ela não fez nada.


As autoridade, como de praxe, anunciaram que liberaram dinheiro para os desabrigados e para as reconstruções e culpam a população pelas construções irregulares, o lixo nas ruas e o crescimento desordenado nas encostas. Como se tudo isso não fosse dever do poder público fiscalizar e principalmente coibir.


O que existe de irônico nas tragédias é elas ocorrerem justamente no mês que recebemos os carnês de impostos, deve ser para deixar bem claro o quão mal nosso dinheiro é investido. Como se precisássemos de mais alguma coisa para perceber isso.


GOVERNO do hell (paródia de MENINO do RIO)



Governo do Rio, incompetencia dá arrepio
Dragão (dilma)corre logo pro abraço
Enrolação invadindo o espaço
Só oração, eterna prece, estranho flerte!

Governo vadio. Mansões flutuantes no Rio
Eu canto pra Deus converter-te (em bom governo)

Paris, não é aqui, apesar dos pesares
Todos os lugares, viraram mares
E quando eu te vejo, eu desejo....

Menino da ptq pariu
Teu bafo provoca arrepio
Voce não tem noção,
vai lá tome mais um pingão
E corrre pro beijo...do dilmão.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Férias... Mudanças... Novidades...


Pessoal, o blog ficará "de férias" por um período de 10 dias.

Nesse período quero aproveitar para fazer algumas mudanças e implantar algumas ferramentas para que ele se torne cada vez mais útil e interessante.

Aproveito assim o finalzinho das férias para que no início do ano letivo ele esteja no ritmo das novidades que encontraremos.

Quem tiver alguma crítica ou sugestão, elas sempre serão bem vindas, é só enviar para:

Twitter
ou E-mail

Ginástica nas férias!


Você faz parte da grande maioria das pessoas que prometeram que em 2011 começariam a praticar exercícios regularmente?


Aproveitando as férias, deixo aqui um vídeo para sua motivação:

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Você está na profissão certa?


Para quem anda na dúvida sobre a profissão ou o curso que escolheu, clique na imagem abaixo e faça o teste:




quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Left Revolution


O pessoal que adora o PT e os integrantes do seu bando, por eles serem de esquerda, demonstram que desconhecem os integrantes do bando e sabem menos ainda sobre direita ou de esquerda.

Figurinhas típicas são os "esquerdistas de butique", normalmente pessoas que nunca precisaram trabalhar e graças ao dinheiro dos pais chegaram a universidade pública.

Infelizmente, conheço inúmeras pessoas que o vídeo a seguir pode ser considerado suas biografias.


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6ª Universidade de Verão.


Começa dia 08 de janeiro, no site da Unifran, as inscrições para a 6ª Universidade de Verão que vai acontecer entre os dias 25 a 27 de Janeiro de 2011, no campus da Universidade.

A programação será composta por diversos cursos e oficinas voltados aos mais diversos segmentos. Para participar basta fazer a inscrição pelo site, o projeto é aberto ao público em geral.

Em 2010 participei de duas oficinas, quem tiver oportunidade pode ir que não irá se arrepender.

A programação completa você encontra AQUI

Cinco cursos de direito estão na mira do MEC


Notícia interessante. Não inclui, da forma que fez o Comércio, a Unifran.


FONTE: Veja


Instituições de São Paulo e Espírito Santo poderão ter seus cursos fechados

Cinco cursos de direito estão na mira do Ministério da Educação (MEC). De acordo com uma portaria publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, a Secretaria de Educação Superior, ligada ao ministério, abriu processo administrativo contra duas universidades que poderão ter seus cursos fechados caso seja concluída a deficência das instituições.

Uma das instituições envolvidas é a Uniban, em São Paulo, que tem três de seus nove cursos de direito na berlinda. As graduações estão localizadas nos campi de São Bernanrdo do Campo, Osasco e no bairro da Vila Guilherme, na capital paulista.

Esaa não a é primeira vez que a universidade tem problemas com o MEC. Em 2007, o órgão já havia inciado uma supervisão especial nos cursos devido ao baixo desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

Na ocasião, a Uniban assinou documento no qual se comprometia a tomar medidas para melhorar as notas. Agora, o MEC afirma que, embora a instituição tenha cumprido o estabelecido, ainda há problemas. São eles: proporção de professores em regime de dedicação integral menor do que a estabelecida em lei (33%); biblioteca insuficiente; problemas na implantação do projeto pedagógico; e descumprimento da norma que determina a existência de um núcleo de professores responsável por esse projeto.

Espírito Santo - além da Uniban, a Faculdades Integradas Espírito-Santenses (Faesa) as Faculdades Integradas São Pedro estão sendo investigadas. A carreira de direito das instituições também já respondia a processo administrativo.

Assim como a Uniban, as instituições cumpriram parcialmente o que tinha sido estabelecido no termo de ajuste do processo antigo, mas elas ainda não se enquadram nas exigências do MEC. Não há professores suficientes para a quantidade de alunos que as faculdades abrigam e o acervo bibliográfico do curso é falho.

As faculdades capixabas e a Uniban têm 15 dias após a notificação para apresentar sua defesa.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Imagem que melhor simboliza a saída do presidente.


A imagem que melhor simboliza a saída do fanfarrão, que curtiu intensamente os oito anos que pode usar livremente os holofotes ao seu favor, é de um italiano de pouco menos de 50 anos, sentado em uma cadeira de rodas.


Esse homem, Alberto Torregiani, viu o pai ser fuzilado na loja que era proprietário em Milão, por criminosos que na ocasião também o alvejaram com um tiro na coluna, isso quando ainda tinha apenas 15 anos, o deixado paraplégico.

Quem ainda não percebeu a ligação deve estar se perguntando: "O que tem haver a saída do presidente com um crime tão bárbaro?"

É simples, no último dia de mandado, do agora ex-presidente, ele assinou a permissão para um dos autores desse crime, Cesare Battisti, se naturalizasse brasileiro, assim garantindo que não seja extraditado para a Itália, onde é condenado à prisão perpétua por mais três assassinatos, além do já citado.

Como ele adorava se gabar: "Nunca antes na história deste País"

O lugar certo.


Depois de passar quatro dias longe de rádios, televisões e internet fui buscar informações sobre a posse da nova presidente. A melhor notícia é que a posse ocorreu e agora o antigo "showman" brasileiro não passa de um EX-presidente.

Mas não vou me apegar a política na primeira postagem, que escrevo, em 2011. Comentar da presença de Sarney, José Dirceu, Palocci e companhia na cerimônia, e pior, no futuro governo é começar de forma deprimente o ano.

Vou postar a foto da, quem sabe, futura primeira dama do país, pessoa que mais chamou a atenção durante as festas, segundo o twitter e a imprensa.


Uma moça de 27 anos casada com um homem 42 anos mais velho (É AMO GENTE, É AMOR), que graças ao seu corpo esguio e a falta de qualquer tipo de concorrência se destacou pela beleza.

Feia ela não é, mas está longe de ser tudo que estão dizendo, afinal como sempre digo aos meus amigos: "A melhor forma de nos sentirmos bonitos é frequentarmos lugares lotados de pessoas mais desprovidas de beleza dos que nós mesmos."


Cassada liminar que liberava bacharel sem prova da OAB


Fonte: Agência Estado


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cassou na noite da segunda-feira a liminar que permitia que dois bacharéis em Direito do Ceará exercessem a advocacia independentemente de serem aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A íntegra da decisão não foi divulgada.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, comemorou a decisão. "Ela reafirma a importância do exame de ordem como instrumento de defesa da sociedade. A decisão garante, ainda, que a qualidade do ensino jurídico deve ser preservada", afirmou.

Na ação que pedia a derrubada da liminar, o Conselho Federal da OAB argumentava que a decisão abria brecha para que bacharéis sem formação adequada exercessem a advocacia. E alegava que a Constituição garante o exercício livre de profissão, mas prevê que uma lei pode criar restrições à atuação profissional.

A liminar havia sido concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), cujo filho foi reprovado por quatro vezes no exame entre 2008 e 2009, conforme a OAB. A decisão beneficiou apenas Francisco Cleuton Maciel e Everardo Lima de Alencar, mas abria brecha para novas ações no mesmo sentido. Os dois argumentaram ser inconstitucional a exigência de prévia aprovação na prova como condição para o exercício profissional da advocacia.

Exame da OAB: STF recebe processo que discute obrigatoriedade do Exame


Fonte: Site STF


Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o processo em que o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pede que seja cassada liminar que garantiu a inscrição de dois bacharéis em direito na Ordem independentemente de aprovação no exame da OAB. O processo foi enviado ao Supremo por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler. O caso foi autuado como uma Suspensão de Segurança (SS 4321), processo de competência da Presidência do STF.

A liminar foi concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Ele determinou que os bacharéis em direito sejam inscritos na OAB do Ceará “sem a necessidade de se submeterem ao exame da Ordem”. Os bacharéis apontaram a inconstitucionalidade da exigência de prévia aprovação em exame como condição para inscrição nos quadros da OAB e exercício profissional da advocacia.

O ministro Ari Pargendler enviou o processo ao STF por entender que a discussão é de caráter constitucional. Acrescentou que a Suprema Corte já deu status de repercussão geral à matéria, no Recurso Extraordinário (RE) 603583.

A repercussão geral é reconhecida quando a discussão no processo é relevante do ponto de vista social, econômico, político ou jurídico. Quando o STF decide a matéria, o entendimento tem de ser aplicado em todos os recursos extraordinários propostos nos tribunais do país. Ou seja, uma única decisão da Corte Suprema é multiplicada em todo o Brasil. A finalidade é uniformizar a interpretação constitucional sem exigir que o STF decida múltiplos casos idênticos sobre a mesma questão constitucional.

Grave lesão

No processo enviado ao Supremo, o Conselho Federal da OAB afirma que a liminar do TRF-5 causa grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa, afetando não somente a entidade, mas toda a sociedade.

“A prevalência da decisão formará perigoso precedente, que dará azo a uma enxurrada de ações similares (efeito 'cascata/dominó'), e que, por certo, colocará no mercado de trabalho um sem-número de bacharéis cujos mínimos conhecimentos técnico-jurídico não foram objeto de prévia aferição, e que porão em risco a liberdade, o patrimônio, a saúde e a dignidades de seus clientes”, afirma-se no pedido de suspensão de segurança.

Segundo a OAB, o próprio dispositivo constitucional que garante o livre exercício da profissão (inciso XIII do artigo 5º) prevê que a lei poderá criar restrições técnicas para atuação profissional. O artigo 8º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) impõe diversos requisitos para obter a inscrição na OAB e, assim, atuar como advogado. Entre eles, está a aprovação em exame aplicado pela Ordem.

“Trata-se de opção política da lei, feita de acordo com a vontade e perfeitamente dentro dos limites da delegação feita pela Constituição”, afirma o Conselho da OAB, acrescentando que “foi a própria Constituição que autorizou que o legislador estipulasse requisitos para o exercício de profissões”.

Para o Conselho da OAB, o “exame da Ordem é necessário e indispensável para o exercício da advocacia, tal qual se exige o concurso de aferição de conhecimentos para ingresso na magistratura, no Ministério Público e em todas as áreas sensíveis, em vista da relevância dessas atividades, com repercussão na liberdade, no patrimônio e na vida das pessoas”.

sábado, 1 de janeiro de 2011

Feliz 2011


Recebi esta mensagem perfeita para o início do ano.


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