quinta-feira, 30 de junho de 2011

Plágio!?


É inegável o sucesso das novelas brasileiras, para confirmar isso bastar dar uma conferida no quanto de notícias e informações recebemos sobre elas diariamente, seja por rádio, internet, jornais etc.

O que eu não sabia e descobri a pouco tempo é o quanto de plágio existe nessas tramas, quando assistia novelas não tinha acesso as séries americanas e hoje que acompanho algumas dessas não acompanho mais novelas.

Mas alguns dramas, que vi ou comentaram comigo recentemente, são cópias descaradas de séries como Dr. House, Law & Order, CSI, entre outras.

Agora a mais recente, que eu identifiquei, é a da novela Insensato Coração, onde o ator compra uma aliança para fazer de conta que tem um compromisso e depois pede para a secretária fazer o papel de ex-esposa. Esse é justamente o enredo do filme americano Esposa de Mentirinha (no original: Just Go With It) com os atores: Adam Sandler, Jennifer Aniston, Nicole Kidman e Bailee Madison.

Como dizia o Velho Guerreiro: “na televisão nada se cria, tudo se copia”

quarta-feira, 29 de junho de 2011

O medo do desconhecido.


É muito interessante como as pessoas preferem continuar em sua zona de conforto, por pior que ela seja, que encarar os desafios de uma mudança.

Pessoas que odeiam o local onde trabalham, o curso que estudam, a pessoa com que se relaciona, entre inúmeras outras coisas que preferem continuar tolerando a encarar o desconhecido.

Algumas por medo de ficarem sozinhas aceitam um relacionamento com alguém que nem mesmo a respeitam, outras não suportam o curso do qual estão matriculadas, mas que por medo de encarar a família continuam a estudar e as que trabalham frustradas durante anos em um emprego apenas por serem escravas do próprio medo de tentarem o que realmente gostariam de fazer.

Sofremos mais com as incertezas do desconhecido que com as próprias mudanças, grande comprovação disso está em nossa infância, quando nós, ou alguns dos colegas, iríamos mudar de colégio ou de casa e prometíamos que manteríamos contato, e isso até acontecia durante algum tempo, mas depois nos adaptávamos aos novos colegas e tudo que era novo passava a ser o comum e os colegas de outrora apenas parte do passado.

Depois que crescemos e podemos escolher para onde vamos nos falta coragem para tentar buscar sempre o melhor para nós. Deve ser uma das razões do quanto é bom ser criança.

Há muito tempo li o livro "Quem Mexeu no Meu Queijo" nele o autor tenta demonstrar o quanto os ratos são mais espertos que nós humanos nesse aspecto.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Justa homenagem (depois de tantas mentiras)


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso completou 80 anos de vida, depois da campanha suja para apagar todas as conquistas conseguidas em seu governo, feita pelos políticos da oposição e que muitos desinformados acreditaram, nada melhor que a carta escrita pela presidente Dilma em homenagem ao presidente que mudou o rumo do Brasil: 

"Em seus 80 anos há muitas características do senhor Fernando Henrique Cardoso a homenagear.

O acadêmico inovador, o político habilidoso, o ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação e o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica.

Mas quero aqui destacar também o democrata. O espírito do jovem que lutou pelos seus ideais, que perduram até os dias de hoje.

Esse espírito, no homem público, traduziu-se na crença do diálogo como força motriz da política e foi essencial para a consolidaçãoo da democracia brasileira em seus oito anos de mandato.

Fernando Henrique foi o primeiro presidente eleito desde Juscelino Kubitschek a dar posse a um sucessor oposicionista igualmente eleito. Não escondo que nos últimos anos tivemos e mantemos opiniões diferentes, mas, justamente por isso, maior é minha admiração por sua abertura ao confronto franco e respeitoso de ideias.

Querido presidente, meus parabéns e um afetuoso abraço!"

Caso você faça parte daquele seleto grupo que acredita no grande Messias, o falastrão, que antecedeu à Dilma na presidência. Você não sabe o que é inflação nem o que é vida sem internet, celular ou mesmo telefone fixo. Só para ficar em dois exemplos práticos.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Apenas mais um crime.


Estudar Direito no Brasil é interessante, você estuda os códigos, a Carta Magna e depois lê noticias de delitos cometidos descaradamente e tratados como atitudes normais, um dos inúmeros exemplos:

fonte: Terra
 
Lula palestra para Tetra Pak e promete lobby por embalagens

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu à multinacional Tetra Pak, que o contratou para uma conferência, usar de sua influência para tentar baixar os impostos das embalagens de leite, informou neste sábado o jornal Folha de S.Paulo. Conforme a publicação, Lula confirmou que aceitou ajudar a Tetra Pak, na quarta-feira passada, após uma conferência aos executivos da empresa sueca. "Eu disse que o companheiro Guido Mantega (ministro da Fazenda) estava discutindo com os governadores (...) e que se eu pudesse influenciar para que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) se reduzisse, para o leite chegar com mais qualidade à casa das pessoas, não teria nenhum problema", afirmou Lula na sexta-feira, segundo o jornal.

Lula declarou que não trabalha como representante ou consultor de nenhuma companhia e afirmou que esse tipo de serviços "não faz parte" das conferências que realiza desde que passou a Presidência a Dilma Rousseff, em janeiro. "No dia em que eu quiser ser representante de uma empresa, eu deixarei a política e virarei consultor ou conselheiro de empresa. Por enquanto, eu quero ser conselheiro do PT e continuar fazendo política para ajudar o País", afirmou Lula, segundo a Folha. Conforme as versões divulgadas na imprensa, não confirmadas pelo ex-governante, ele recebe cerca de R$ 200 mil por palestra ministrada.

domingo, 19 de junho de 2011

O problema é outro.


As pessoas deveriam ter um pouco mais de discernimento das besteiras que pronunciam, assim não correriam tanto o risco de expor o que realmente são.

É comum ouvir de funcionários públicos, ao menos do estado de São Paulo, que o governo estadual não respeita seus servidores, pois, segundo os mesmos, possui uma péssima política salarial. O difícil é você encontrar um servidor que tenha pedido exoneração em busca de outro trabalho que, também, não seja em outro órgão público.

Os servidores da área de segurança pública alegam que "nasceram" para tal ofício e, que por isso, não se deve abandonar uma vocação e sim lutar por melhores remunerações na profissão, teoria muito bonita na teoria, mas pouco sustentável na realidade.

Agora o que dizer dos funcionários das demais áreas, que poderiam estar na iniciativa privada más opta por continuar sofrendo e reclamando na mão de um empregador que não o valoriza. 

Exemplo perfeito foi de um jovem, ex-funcionário da secretaria da educação, que encontrei logo depois que pediu exoneração e continuava com o mesmo discurso: "Odeio esse governo, não valoriza o nosso trabalho, mantém o salário sempre defasado é um lixo".

A reclamação faria todo o sentido, partindo de alguém que acabou de pedir exoneração, se não tivesse sido feita em um treinamento para assumir outro cargo público, também estadual, do qual a pessoa acabará de assinar sua anuência.
 
Por isso, que toda vez que ouço um funcionário público queixar do Estado, sempre busco entender o que faz aquele pobre infeliz aguentar as mazelas do emprego público ao invés de buscar uma vaga na iniciativa privada.

sábado, 18 de junho de 2011

Faça a diferença.


Eu já escrevi aqui, mais de uma vez, sobre a possibilidade de adquirirmos conhecimentos diversos do que se aprende em sala de aulas.

Em 2010 ouvi uma história em sala de aula, não era relacionada diretamente a matéria, e agora tive contato novamente com a mesma história, em um lugar completamente diferente, porém com o vídeo que divulgo a seguir: 

"Visão sem ação é somente um sonho.
Ação sem visão só passa o tempo.
Visão com ação pode mudar o mundo."


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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Os ignorantes são mais felizes


Sempre gostei de me manter informado sobre um pouco de tudo, por essa razão comecei a ler jornais e revistas bem antes que a maioria dos colegas de mesma idade.

Tudo bem que o jornal e a revista que comecei a ler são vistos como tendenciosos (será que as matérias de tão tendenciosas são capazes de derrubar pessoas honestas?), mas identifico bastante as matérias que leio com as realidades que vejo no meu dia a dia.

Eu não entendo as pessoas acharem normais os políticos criticarem as privatizações e nos venderem, através de uma estatal, combustíveis a um preço absurdo;

Achar normal um governo receber um ditador que não respeita os cidadãos de seu próprio país e recusar a visita da mulher que, por denunciar as atrocidades desse ditador, ganhou o Prêmio Nobel da Paz;

Considerar o assistencialismo governamental, feito a base de uma carga tributária absurda, como uma conquista para o país;

Não saber que deveria existir uma divisão entre Judiciário, Executivo e Legislativo, a ponto de achar normal um presidente proteger um terrorista, o seu partido político caçar alguém que tentar fugir de uma ditadura ou até mesmo considerar normal alguém, sem nenhum cargo no governo, negociar no lugar da presidente, como se governo ainda fosse.

Realmente os ignorantes são mais felizes.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Nova lei pode liberar mais de 80 mil presos no País.

 Fonte: Terra Notícias

Em menos de um mês, metade dos presos provisórios do Brasil poderá estar fora das celas, uma multidão de mais de 80 mil pessoas, número que corresponde a um Estádio do Morumbi lotado. Essa debandada pode começar a partir do dia 5 de julho, quando entram em vigor novas medidas no Código de Processo Penal (CPP), que poderão desafogar os superlotados presídios do País, mas, ao mesmo tempo, provocar uma onda de impunidade.

Conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 165 mil pessoas ocupavam as cadeias do Brasil provisoriamente até fevereiro. A vigência do novo CPP é retroativa, ou seja, vale para todos os que já estão detidos. "É possível que criminosos inafiançáveis consigam ser libertados pela interpretação da lei. Tenho mais medo da interpretação do novo código do que da própria lei. Eu arriscaria que 50% desses 165 mil serão libertados", estima o promotor David Medina da Silva, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Segundo o promotor, as mudanças favorecem a impunidade e o crime e não servem para desafogar as cadeias e diminuir o custo do sistema prisional do País. "Com o novo CPP, cria-se uma série de alternativas à prisão preventiva. Muitas delas já são aplicadas, mas não funcionam. É uma estrutura que demandaria outra realidade do Brasil em todos os sentidos, e somos céticos com relação a isso. São medidas bonitas, diria até ideais, mas num país onde as coisas andem bem. A ideia romântica de que vamos transformar o País a partir de uma lei e da Justiça perfeitas não existe. A criminalidade aumenta vertiginosamente e se abriu demais a possibilidade de um bandido perigoso ficar solto com esse recurso", afirmou Silva.

Para juízes, mudanças são essenciais

Rebatendo a opinião do Ministério Público, a juíza criminal Renata Gil, que também é vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), afirma que "o discurso de que a prisão preventiva acabou é uma falácia". "Vai ser muito simples cumprir as medidas cautelares. Elas acompanham o anseio da sociedade, que é ver no cárcere somente pessoas que cometeram infrações graves. Essas mudanças são essenciais. Em pouco tempo, vamos conseguir aplicar o novo código e outro paradigma vai se incorporar aos nossos tribunais", aposta ela.

A nova lei deve forçar os governos a investir na fiscalização do cumprimento das restrições cautelares. Sem recursos, porém, será difícil que as mudanças no CPP, como a manutenção de criminosos em prisão domiciliar através de monitoramento eletrônico e a proibição de que eles circulem em determinadas áreas, sejam eficazes. Na outra ponta do debate, a polícia, agente que deve coibir o crime, não fecha questão sobre o assunto.

"Essa visão de que muitos bandidos vão ficar soltos é equivocada. O nosso sistema penitenciário está falido, prisão não corrige ninguém. Não é a cadeia que vai fazer com que a pessoa se regenere. A prisão preventiva deve ser para o último caso. A lei vai deixar recluso quem deve estar preso. Boa parte da polícia, sem dúvida, ficará insatisfeita, mas sempre vai haver alguém pra reclamar", ressaltou o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, George Melão.

A prisão preventiva pode hoje ser concedida para crimes de reclusão em geral. Pela nova norma, a decretação é restrita para crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos e só poderá ser determinada se não for possível substituí-la por nenhuma outra medida alternativa. Além disso, o juiz ou tribunal que determinou a prisão deverá reexaminar o caso, obrigatoriamente, a cada 60 dias. Se o preso não apresentar os requisitos da prisão preventiva, o juiz deverá conceder a liberdade provisória, mediante fiança, ou determinar as medidas alternativas.


STJ disponibiliza decisão que prevaleceu sobre a Operação Satiagraha


Fonte: STJ

O desembargador Adilson Macabu, cujo entendimento acerca da Operação Satiagraha prevaleceu na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibiliza o inteiro teor de seu voto. A Turma, em decisão apertada – três votos a dois – considerou ilegais as investigações da Operação Satiagraha e, consequentemente, nula a ação penal contra o banqueiro Daniel Valente Dantas, do grupo Opportunity.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Pessoa física ou jurídica?


Para você que sempre teve dificuldades em diferenciar a pessoa física da jurídica, vai ai uma dica:


O pior: se bobear alguém responde isso na prova.

domingo, 12 de junho de 2011

Dia dos Namorados?


Que delícia é o dia dos namorados, todos os casais trocando presentes, jantando em restaurantes decorados com temas românticos, bares com pétalas de rosas pelo chão, quartos de motéis decorados com corações e o clima de amor pelo ar.

O único problema desse dia perfeito é que ele só é interessante nas propagandas e se torna viável apenas para os comerciantes. 

Dia dos namorados é sinônimo de: preços especiais em bares e restaurantes lotados e filas intermináveis em motéis.

Quando o casal percebe que sair dia 12 de junho é uma grande roubada e passa a comemorar, como se fosse necessário um dia específico, o dia dos namorados em outras datas indeterminadas eles percebem o quanto são tristes a filas e aborrecimentos do dia oficial.
 
Ah, só um detalhe: você não precisa esperar uma data específica para surpreender alguém com um presente, um jantar especial, um passeio diferente ou mesmo um simples bilhete com palavras carinhosas.

sábado, 11 de junho de 2011

A nobre arte de tomar decisões com agilidade.



sexta-feira, 10 de junho de 2011

MEC e as faculdades de Direito pelo Brasil.


Fonte: Veja

MEC fecha mais 281 vagas em cursos de direito
Universidades apresentavam desempenho insatisfatório em avaliações

Após anunciar a suspensão de 11.000 vagas em cursos de direito de todo o país, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC) determinou nesta sexta-feira a redução de mais 281 vagas em seis cursos de direito em instituições que tiveram resultado insatisfatório nas avaliações da pasta. O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União.

A medida atinge cursos de graduação que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2 em 2009. O índice considera, além do desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o corpo docente, a infraestrutura e os recursos didático-pedagógicos, entre outros itens. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons.

Segundo os despachos, a Faculdade Anhanguera de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, terá diminuir 16 vagas. A Faculdade Anhanguera de Campinas, antiga Faculdade Comunitária de Campinas, 57 vagas na unidade 1, 12 vagas na unidade 3. A Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban) terá de diminuir 44 vagas na unidade de Osasco, 40 na unidade Maria Cândida e 112 vagas em São Bernardo do Campo.

MEC fecha 11.000 vagas em cursos de direito
Ao todo, 136 cursos tiveram vagas reduzidas por baixo desempenho

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), suspendeu cerca de 10.912 vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações realizadas pela pasta. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira no Diário Oficial da União.

A medida atinge cursos de graduação que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2 em 2009. O índice considera, além do desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o corpo docente, a infraestrutura e os recursos didático-pedagógicos, entre outros itens. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons.

Os cursos que sofreram a medida cautelar de suspensão de vagas são todos de instituições privadas. A redução é obrigatória até a renovação de reconhecimento dos cursos. Caso os cursos mantenham o resultado insatisfatório, a determinação da Seres pode ser definitiva. De acordo com o CPC do curso, o percentual de redução de vagas teve como base uma variação entre 15% e 65%. Ou seja, quanto menor o CPC, maior o porcentual de redução.

Além da redução, também foram publicadas nesta quinta portarias de autorização de 32 novos cursos de direito. Eles tiveram os projetos submetidos a avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC, e apresentaram resultado igual ou maior que 3 nas dimensões analisadas: composição de corpo docente, infraestrutura e projeto pedagógico. O limite de vagas por curso é de 100 vagas anuais.

As medidas anuncias são o primeiro ato da Seres, secretaria criada pelo MEC recentemente. Antes, essa tarefa de regulamentação e fiscalização dos crusos de ensino superior era compartilhada por diferentes setores do ministério, principalmente pela Secretaria de Ensino Superior.

terça-feira, 7 de junho de 2011

Você sabe com quem está falando?


Acredito que não exista uma única pessoa que nunca tenha se deparado com um interlocutor que tenha proferido tal absurdo: "Você sabe com quem está falando?".

Aproveitando umas das minhas postagens recentes, onde afirmei que gosto de novos conhecimentos, posto um vídeo do excelente Mario Sergio Cortella, sempre com suas ótimas aulas, falando sobre o assunto.

Pior ainda é conviver no trabalho com um ser que adora pronunciar tal sandice.

Assista ao vídeo e entenda "com quem você está falando".

video

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Semana de provas. [2]

Que país é esse.


Ouço Capital Inicial desde que eles surgiram no cenário nacional, gosto das músicas e mais ainda das apresentações ao vivo. Depois que voltaram à cena nacional, com o Acústico MTV, não perdi nenhum show que aconteceu aqui na região.

Um dos inúmeros momentos marcantes do show é quando o vocalista Dinho Ouro Preto comenta algum escândalo na política nacional, para só depois tocar a música "Que País É Esse".

Em todos os shows que assisti não faltaram escândalos atuais, sobre o pessoal de Brasília, para ele comentar e a platéia gritar ou se manifestar contra os políticos. A única coisa que nunca entendi é o motivo da platéia só se manifestar contra os políticos naqueles momentos e não durante todo o período em que pagam impostos.


"A desgraça de quem não gosta de política
é ser governado por quem gosta."
                                    Platão

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sábado, 4 de junho de 2011

O mérito não é estar na sala de aula.

 
Nunca fui um bom aluno, pois sempre faltei muito e sempre chegava atrasado as aulas. Na universidade mudei sobre faltar, mas continuo com a mesma característica em relação ao horário.

O meu problema foi que nunca gostei dos formatos das aulas, poucas eram interessantes, depois de iniciar a universidade isso mudou bastante, embora no início do curso tenha tido aulas tradicionais, ainda bem que aconteceu apenas no primeiro.

Por aula tradicional, entenda: tudo que você encontra em um livro e depois o professor exigi, partes, em uma prova. Isso é cansativo, afinal já sei ler a muito tempo, eu sempre gostei é de adquirir conhecimentos, não de ser adestrado. Às vezes aprendemos mais conversando durante 20 minutos com uma pessoa interessante que em uma aula de 2 horas totalmente desestimulante.

Um livro interessante que retrata bem a importância de adquirir conhecimentos diversificados e o quanto eles podem ajudar em situações inesperadas é a Bibliografia de Ben Carson (um neurocirurgião norte americano).

Mas, agora no terceiro ano, eu descobri que faço parte da exceção, afinal as aulas mais interessantes não despertam nenhum interesse na maioria dos alunos. Basta que o professor não siga o roteiro para que os alunos já iniciem o bate papo, como se a aula para todos os outros também estivesse acabado.

Isso fica mais nítido quando se aproximam as avaliações (quando as matérias já "acabaram"), o professor não consegue realizar uma aula com uma abordagem diferenciada.

Eu não entendo, sabendo que na universidade os alunos contam com total liberdade para entrar, permanecer ou sair da sala de aula, qual a vantagem de chegar e sair no horário correto se durante as aulas não conseguem permanecer em silêncio, desrespeitando assim os demais alunos e o professor, e automaticamente, atrapalhando a aula. 

quarta-feira, 1 de junho de 2011

A blindagem do crime econômico.


Fonte: Valor Econômico

O Senado Federal aprovou, em 7 de abril, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 111, de 2008, da Câmara dos Deputados, que altera dispositivos do Código de Processo Penal (CPP) relativos a medidas cautelares como a prisão processual, a fiança e a liberdade provisória. A proposta, que na Câmara tramitou sob o número 4.208, cria medidas alternativas à prisão preventiva - mantida, porém, a prisão especial para autoridades e determinados profissionais.

O texto, que agora depende apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor após 60 dias, consagra, no que se refere aos presos, o monitoramento eletrônico mediante concordância, a proibição de frequentar determinados locais ou a de se comunicar com certas pessoas e o recolhimento em casa durante a noite e nos dias de folga. A prisão, de fato, só se aplicará aos crimes considerados "de maior potencial ofensivo", ou seja, aos crimes dolosos com pena superior a quatro anos ou nos casos de reincidência. Além disso, o projeto aprovado amplia os casos de concessão de fiança.

Alardeia-se que essas alterações no Código de Processo Penal diminuiriam o índice de presos provisórios existentes no país, que hoje chegaria a 44% da população carcerária atual. De fato, sua aprovação afastaria a possibilidade de prisão nos casos de crimes graves consumados, como o crime de quadrilha ou bando; autoaborto; lesão corporal dolosa, ainda que grave; maus tratos; furto; fraude; receptação; abandono de incapaz; emprego irregular de verbas públicas; resistência; desobediência; desacato; falso testemunho e falsa perícia; todos os crimes contra as finanças públicas; nove dos dez crimes de fraudes em licitações (o remanescente tentado), contrabando ou descaminho.

Com a vigência da norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país

O projeto aprovado no Congresso Nacional também prevê o descabimento da prisão nos crimes tentados de homicídio, ainda que qualificado; infanticídio; aborto provocado por terceiro; lesão corporal seguida de morte; furto qualificado; roubo; extorsão; apropriação indébita, inclusive previdenciária; estupro; peculato; corrupção passiva, advocacia administrativa e concussão; corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Também estariam afastados da prisão os autores de crimes ambientais e de colarinho branco - sejam consumados ou tentados - e ainda parte dos crimes previstos na Lei de Drogas, inclusive os casos de fabricação, utilização, transporte e venda tentados.

Em outras palavras, a prisão estará praticamente inviabilizada no país, já que se exige a aplicação, pelo juiz, de um total de nove alternativas antes dela, restringindo-a sensivelmente. O legislador resolveu "resolver". O crime econômico e financeiro, em quase toda a sua extensão, ficou de fora. Aos olhos do legislador, o crime econômico não seria grave. Seria correta a concretização de um garantismo que nem o jurista e filósofo italiano Luigi Ferrajoli seria capaz de idealizar? Seria o direito penal do amigo? Por outro lado, o Congresso manteve a prisão em condições especiais para autoridades e para os detentores de diploma de curso superior. Temeu excesso de poder - preocupação, aliás, que não se observa para os que não detenham a benesse processual.

Se o projeto aprovado for sancionado e se tornar lei, vislumbra-se um processo penal de secessão, que representará um meio certo de alcançar um resultado, longe, no entanto, de constituir um instrumento legítimo. Trabalhar-se-ia com a ideia de que se não é bem entendido, não se reage, consuma-se e fulmina-se. O argumento de que "sempre foi assim" não pode paralisar o indivíduo e a sociedade e instrumentalizar o legislador. Exige-se uma forma de agir que nasça no âmbito de cada um, refletindo no tecido social e político, no qual "servir" dê o tom e não "ser servido". Deferência aos atributos de honestidade, exemplaridade e respeito.

A democracia concretiza-se apenas quando quem toma decisões o faz em nome do interesse de todos. Educação, consciência cívica e cultura da licitude hão de ser a base para a virada real do país rumo ao futuro que desejamos, no qual as pessoas tomam a luta para si e sirvam de exemplo. Um lugar onde aves de rapina não mais encontrarão farelos humanos. O progressivo entendimento passa a ser senso comum. Aí sim a prisão cautelar encontrará o tratamento necessário. Um instrumento que, embora lamentável, é útil. E, principalmente, destinado aos graves crimes sem exceção, sujeitando todas as pessoas, independentemente do status econômico, social ou político.

Fausto Martin De Sanctis é desembargador federal em São Paulo e escritor.