Dos 118.217 inscritos na 1ª Fase do IX Exame da OAB, apenas 19.134 candidatos foram aprovados para a 2ª Fase. Para o professor Marco Antônio Araújo, do Complexo Damásio de Jesus, o número de aprovados, que representa um índice de 16,67%, é “preocupante” e está ligado ao nível de dificuldade e “mudança do estilo” das questões. Já para Marcos Vinicius Coelho, secretário geral da OAB, a má qualidade das faculdades de direito é a principal responsável pelo o alto número de reprovações.
Aplicada no dia 19 de dezembro de 2012, a prova foi considerada difícil e exigente pela maioria dos alunos e especialistas no Exame.
Para ser aprovado, o estudante deveria acertar, no mínimo, 40 das 80 questões da prova. Após a análise do recurso dos candidatos, a Ordem optou por anular três questões – 3, 26 e 27 do caderno de prova do tipo 1. Com isso, quem acertou até 37 respostas, mas errou as três anuladas, se classificou para a 2ª Fase.
Segundo o professor Antônio, a OAB erra a não responder aos candidatos sobre outras questões que também poderiam ser anuladas, além de afirmar que a mudança no estilo da prova e o nível de dificuldade, superior às outras edições, prejudicaram os bacharéis. No entanto, observa que a falta de preparo de alguns alunos é também um dos fatores que contribuem para o elevado número de reprovação.
Coelho explica que a análise do número de aprovação do IX Exame precisa levar em conta a repetência acumulada. “Muitos candidatos prestam a prova várias vezes e não conseguem passar, isso infla o número de reprovados”, observa.
Para o secretário geral da OAB, o grande vilão do Exame de Ordem são as faculdades e cursos que não oferecem uma preparação adequada para seus alunos. Segundo ele, as faculdades de ponta aprovam “mais de 70 % dos seus alunos”, o que comprovaria que uma boa formação é o suficiente para ser aprovado.
A respeito do nível de dificuldade, Coelho comenta que a orientação da Ordem para a FGV (Fundação Getúlio Vargas), responsável pela elaboração das questões, é exigir um nível de conhecimento compatível com as necessidades da profissão e, quando há problemas, a OAB intervêm e, como na atual edição, anula questões que apresentem problemas.
“ Não há, da parte da OAB, nenhum interesse de prejudicar ou impedir o exercício da advocacia de nenhum bacharel. O Exame não é feito para selecionar os melhores advogados, quem faz isso é o mercado, o exame existe para selecionar aqueles que tem um conhecimento mínimo da advocacia”, salienta o secretário da Ordem.
A 2ª Fase do Exame de Ordem está prevista para ser aplicada no dia 24 de fevereiro. Nessa etapa, o estudante responde a quatro perguntas dissertativas e elabora uma peça prático-profissional.
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