terça-feira, 31 de agosto de 2010
Alguns Candidatos.
Batoré: se você acha que política é uma piada.
Corinthiano: com esse nome você já sabe o que pode esperar.
Mulher Pêra: Com os atributos físicos que possui, não é necessário nem ler e escrever.
Plínio: defensor do MST, dos Índios, socialista com orgulho e com um patrimônio declarado de mais de 2 milhões de reais. Todo "radical" gosta de dividir dinheiro alheio. Fiquei curioso em saber se ele também já foi professor de sociologia.
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Ricos ou Miseráveis.
No primeiro caso, vivemos em um país próspero, de economia pujante, que nada deixa a desejar a qualquer país rico.
Em compensação, no Brasil das campanhas, somos uma população formada por uma população carente de todo tipo de auxílio. Onde é necessário o vale alguma coisa, bolsa outra coisa etc. para nossa sobrevivência.
É evidente que não somos a potência que o, principalmente atual, governo gosta de divulgar. Porém, estamos longe de ser um país ávido de um governo extremamente assistencialista, como oferecem os candidatos.
Esse dualismo mantido pelos políticos faz com que a população não enxergue, ou não queira enxergar, o quanto somos mal representados.
sábado, 28 de agosto de 2010
Pão e Circo.
Faltando menos de 4 anos para o início da competição e, segundo a própria Fifa, com as obras de infra-estrutura muito atrasadas, conseguiram a proeza de prometerem um estádio novo, justamente na cidade onde se encontra o segundo maior do país.
A "nação corinthiana" vê na crítica a um novo estádio, simplesmente, inveja. Como se os demais problemas de infra-estrutura fossem inexistentes.
O fanatismo é tanto, que é comum nas comunidades virtuais ler comentários do tipo:
"Políticos roubam mesmo, que seja para um estádio nosso".
Nosso? Ufanismo, vai pagar ingresso do mesmo jeito.
"Não querem que o Corinthians tenha estádio, afinal uma das fontes de piadinhas vai acabar." Que piadinha cara.
E a pior de todas, sobre o valor a ser gasto na construção:
"Que seja 1 trilhão. O Corinthians vai ter estádio.
Foda-se o resto, não sou eu que vou ter crises de moralismo em uma hora dessas."
Sem dúvida, os políticos são um retrato dos eleitores.
A colunista da
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
Apodrecendo!
O estranho hábito de pensar: "sei que ele é ladrão, mas é gente boa. E no mais, nunca furtou nada meu". Afinal, quem é conivente a um furto a terceiro, está, mesmo que de forma tácita, autorizando que os outros também sejam.
Sou favorável a política adotada em Nova York, pelo então prefeito Rudolf Juliane, "Tolerância Zero". Acredito que buscar coibir todos os crimes é a melhor forma de conter, também, os de maior gravidade.
Nas vezes que figurei como vítima, ou testemunha, de furtos ou assaltos, me revoltava e buscava não a reparação do bem, em primeiro lugar, mas sim na captura dos delinquentes.
Recentemente, porém, fui surpreendido com minha atitude perante um furto. Enquanto a vítima, uma colega, se revoltava de forma incisiva contra o desconhecido autor, mesma atitude que eu teria até pouco tempo, eu só me preocupava em uma forma de reaver o bem furtado.
Abrindo mão de descobrir quem efetuou o furto, alienando minha palavra que não delataria de forma alguma caso descobrisse e usando minha amizade com vários adolescentes, consegui recuperar os objetos furtados, um par de retrovisores, que totalizam um valor aproximado de R$ 80,00.
Não acredito, apesar de tudo, que mudei meus conceitos. Mas conhecendo cada vez mais o conteúdo de nossos códigos - como o crime de bagatela - penso eu que, como as pessoas gostam de dizer, estou amadurecendo.
No episódio que acabo de relatar, não enxergo um amadurecimento e sim um apodrecimento dos principais valores, esses que devem ser a base para uma socieade e um país melhor.
domingo, 22 de agosto de 2010
Tolerância, por quê?
Os muçulmanos alegam que seria uma grande prova da tolerância religiosa da América. Segundo pesquisas, mais de 70% dos americanos são contra, pois consideram um desrespeito aos mortos no atentando de 11 de setembro.
Os grandes líderes religiosos apóiam a ideia da construção. É claro, embora sejam concorrentes entre crenças, dependem da popularização da fé para manutenção de seus empregos.
O atentando, que matou mais de 2700 pessoas, foi praticado por religiosos que acreditavam verdadeiramente naquilo que está escrito no livro sagrado de sua religião.
É, no mínimo, inocência não perceber isso e acusá-los de simples terroristas. Em uma analogia simples com a igreja católica: se você acha um absurdo o casal que não usa metodos anticonceptivos e assim acabam tendo vários filhos, perante os olhos da igreja, eles estão corretos e não você.
Não existe nada que pregue a intolerância, e o seja, mais que as próprias religiões, mas a sociedade tem o hábito de diferenciar acreditar que as religiões merecem um tratamento diferenciado.
sábado, 21 de agosto de 2010
O Caso dos Irmãos Naves.
Um dos erros mais graves, e divulgados, já cometido pelo judiciário brasileiro aconteceu na cidade Araguari, interior de Minas Gerais em 1937.
Dois irmãos foram presos e torturados, juntamente com suas respectivas esposas e a própria mãe, até que confessaram um crime que não haviam cometido.
O ilícito do qual eram acusados, e devido as torturas acabaram confessando, foi o de latrocínio de um primo, que desaparecerá na época com vultosa quantia em espécie.
O filme foi produzido com base no livro, homônimo, do Doutor João Alamy Filho advogado de defesa dos irmãos Naves na lide em questão.
Para quem acompanha o "caso do goleiro Bruno", e achou graça do advogado de defesa intimar a suposta vítima, Eliza Samudio, ao assistir o filme pode ter uma suspeita de onde o advogado tirou a ideia.
Produzido em 1967, em preto e branco, o longa metragem tem como atores principais Juca de Oliveira e Raul Cortez nos papeis dos irmãos Naves.
A propaganda e o produto.
Nos comerciais de automóveis o destaque para as belas paisagens, equipamentos de esportes radicais, pessoas bonitas e bem vestidas. Nem um detalhe sobre o preço da manutenção, dos combustíveis, dos impostos anuais etc.
As cervejas são exibidas em bares aconchegantes, com pessoas bonitas, garçons simpáticos, enfim, nunca mostram as inconveniências encontradas, em muitos desses, ambientes.
Isso são apenas dois exemplos, mas todas as propagandas anunciam um produto bem diferente do que estão querendo vender.
O mesmo estilo é adotado pelos dois principais partidos políticos que disputam a presidência do Brasil, nas eleições 2010. Com campanhas repletas de recursos tecnológicos e a mínima exposição real dos candidatos, uma pessoa desavisada pode chegar a pensar que não estão falando do mesmo país do qual vivemos.
A lei que proibi os programas humorísticos, tipo CQC, de entrevistarem e satirizarem os candidatos prestam um grande (des)serviço a população e um ótimo aos políticos. Assim ficam blindados de serem desmascarados da imagem criada por seus publicitários.
Discussões sobre economia, saúde, políticas sociais, a absurda carga tributária, os escândalos envolvendo polítocos dos partidos em questão e muitas outras coisas são ignoradas e substituídas por imagens belíssimas do nosso país e musiquinhas que nada refletem do nosso cotidiano.
E como acontece com os demais produtos, a maior parte da população continuará adquirindo os anunciados, como se vivessem a realidade que assistem nos comerciais.
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Direito Civil - 3º bimestre
Basta clicar na imagem:
Julgamentos precipitados!
Difícil imaginar o tamanho da dor de uma mãe que perde um filho, agora imagine, perder e ainda ser acusada, injustamente, pela morte.
Foi justamente o que aconteceu à Daniele Toledo. Quando sua filha Victória, de 1 ano e três meses, morreu de causa desconhecida.
Um pó branco, encontrado no pescoço e na mamadeira da criança, logo divulgado como sendo entorpecente. A mãe acusada de provocar a morte da filha, administrando-lhe uma mistura de leite com cocaina.
Foi presa no mesmo dia do enterro da filha. Nacionalmente conhecida como "monstro da mamadeira" foi espancada na prisão, teve seu maxilar quebrado, tínpano perfurado entre outros ferimentos.
Após passar 37 dias presa, foi solta com base em um laudo que confirmou não ser cocaina o pó encontrado.
Outro caso emblemático é o da Escola Base em São Paulo. Quando mães denunciaram que seus filhos sofriam abusos sexuais na escola.
As denúncias mal apuradas juntamente com a sede de sangue da imprensa, formaram o ambiente perfeito para que ficasse evidente a culpa, perante a opinião pública, dos proprietários da escola.
Com direito a apedrejamento ao prédio da escola, transmitido ao vivo pelos telejornais, os suspeitos foram humilhados e condenados pela população sem direito a nenhuma defesa, que dirá, uma justa.
Até hoje, dezesseis anos depois, os antigos proprietários lutam por indenizações e reparações dos danos, ou seja, lutam por justiça.
Nesses dois casos que citei a cobertura foi estilo "Caso Izabela", ou seja, era impossível não acompanhar o massacre. A seguir dois sites que falam mais sobre os dois casos:
Leia mais sobre o "Monstro da Mamadeira"
ou sobre "Escola Base"
Tarado da Unesp.
Fonte: Folha de São Paulo
O professor de dança Célio Ernande Pereira, 47, que ficou conhecido como o "tarado da Unesp" de Franca (a 400 km de São Paulo) teve liberdade condicional concedida pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo na última sexta-feira (16).
Ele deixou a prisão no mesmo dia. Pereira havia sido condenado a 26 anos de prisão em 2006 pelo estupro de uma aluna, que teria ocorrido em 2004. Na época, ele dava aulas em um projeto na Unesp.
Ele era suspeito de outros 18 estupros. Sua advogada, Thereza Ricci, disse que não estava autorizada a comentar o caso, mas afirma que o cliente foi condenado erroneamente. "Há muitas conturbações nesse caso. Se o Célio quiser, vamos entrar na Justiça para limpar seu nome."
Pereira, que estava preso na Penitenciária de Serra Azul, já está em Franca.
Para quem não se lembra do caso:
Quando Célio foi preso e acusado dos 18 estupros existia em Franca uma forte pressão para que o criminoso apelidado de "tarado da Unesp" fosse preso.
O apelido surgiu devido as garotas atacadas serem alunas da instituição de mesmo nome. E ele como ex aluno da Unesp, professor de dança no centro e pobre. Se tornou o primeiro suspeito e depois o acusado pelos crimes.
Um lençol, com material genético do acusado, encontrado ao lado da casa de uma das vítimas foi a prova que faltava para sua condenação.
Em novembro de 2005, nove meses após Célio ser detido, Evanildo Rodrigues foi preso em Caldas Novas (GO) e confessou ter invadido 29 locais diferentes em Franca. inclusive a residência do, único, crime do qual Célio foi condenado.
terça-feira, 17 de agosto de 2010
Presunção de Culpa.
Juiz manda vice Alencar reconhecer mulher de 55 anos como filha
fonte:Débora Santos Do G1, em Brasília
O juiz da Comarca de Caratinga (MG), José Antônio Cordeiro, determinou nesta quarta (21) que o vice-presidente da República, José Alencar, reconheça a paternidade da professora aposentada Rosemary de Morais, 55 anos. O “Diário de Justiça de Minas Gerais" deverá publicar a sentença nesta sexta-feira (23), segundo informação do processo que tramita na Justiça estadual.
O advogado de Alencar, José Diogo Bastos Neto, afirmou que vai recorrer e que pretende reverter a decisão nas instâncias superiores. Segundo ele, no processo, há depoimentos de testemunhas ouvidas em Caratinga, no Rio de Janeiro e em Brasília que demonstram “cabalmente a impossibilidade de o vice-presidente ser o pai dessa moça”.
Em 2001, Rosemary ajuizou ação de investigação de paternidade contra o vice-presidente. Com a decisão do juiz, o sobrenome “Gomes de Alencar” e os nomes dos pais do vice-presidente terão de ser incluídos na certidão de nascimento de Rosemary.
O processo demonstra que depois de diversos recursos ajuizados pela defesa de Alencar, ele foi intimado a fazer o exame de DNA para comprovar o parentesco, mas se recusou a fornecer o material.
“Quando a ação foi ajuizada, não havia nenhuma prova que pudesse indicar a paternidade. Esse fato dá ao vice-presidente o direito de se recusar a fazer o exame de DNA”, afirmou o advogado Bastos Neto.
A determinação judicial está amparada em jurisprudência segundo a qual a recusa em fazer esse exame permite ao juiz presumir a paternidade com base em outras provas, como depoimentos de testemunhas.
Um dos advogados que representa Rosemary no caso, Vinicius Mattos Felicio, afirmou que a Justiça decidiu com base nas provas incluídas ao longo de dez anos no processo.
“Já não era sem tempo . Estamos esperando há muitos anos uma justiça que demorou a ser feita. Se ele não fosse uma pessoa pública, o vice-presidente da República, o pedido já tinha sido deferido há muito tempo”, afirmou o advogado.
Direito Civil - Slides.
Basta clicar na imagem:
Obs. Agradecimentos ao Gil, que foi o grande responsável por ceder o material.
sábado, 14 de agosto de 2010
Dica de filme.
Quem gosta de filmes de tribunal não pode deixar de assistir esse clássico: 12 Homens e Uma Sentença, de 1957.
Ele se passa na sala de júri, onde 12 jurados decidem o destino de um jovem acusado de matar o próprio pai a facadas.
Como o veredicto deve ser unânime, ou seja, os 12 jurados devem considerá-lo inocente ou todos condená-lo a cadeira elétrica, o foco são os conflitos de opiniões entre eles.
O filme mostra como decisões precipitadas e preconceituosas podem nos cegar na busca pela verdade e que observar os detalhes e possuir uma boa retórica pode fazer toda a diferença.
Quem estiver afim de assistir é só clicar no link a seguir e fazer o download:
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Dr House
O primeiro lugar, nas séries dramáticas, ficou com o ator Hugh Laurie que interpreta o House.
O salário de Laurie é de 400 mil dólares por episódio de “House”.
Como sou fã da série e admirador confesso das tiradas ácidas e sarcásticas do Dr House, coloco abaixo algumas de suas celebres frases. Provavelmente alguém que nunca assistiu, porém me conheça, vai entender o motivo de minha admiração.
“Mentiras são como as crianças: apesar de inconvenientes, o futuro depende delas”
“Se você fala com Deus, você é religioso. Se Deus fala com você, você é psicótico”
“Por que Deus ganha crédito quando alguma coisa boa acontece?”
“Ainda é ilegal fazer autópsia em uma pessoa viva?”
“Eu já atingi a cota mensal de exames inúteis para idiotas teimosos.”
“Um viciado em sexo com a língua inchada. Imagine todos os lugares que posso fazer Dr. Foreman procurar!”
Uma freira fala para House: “A Irmã fulana acredita em coisas que não são reais.”
E House responde: “Pensei que isso fosse uma exigência para sua atividade.”
“Preciso ir, o prédio está cheio de pessoas doentes. Se correr, talvez consiga evitá-las.”
“Eu não preciso assistir a The OC, mas me deixa feliz.”
“Leia menos… veja mais TV.”
“Como disse o filósofo Jagger uma vez: “Você não pode ter sempre aquilo que quer.”
“O seu raciocínio não presta. Para a próxima, use o meu!”
“Quando se quer saber a verdade sobre alguém, essa deve ser a última pessoa a ser consultada.”
“Se você está morrendo, todo mundo passa a te amar.”
“É uma verdade da condição de seres humanos que todos mentem. A única variável é sobre o quê.”
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Dia do Pendura
Em troca de tamanha gentileza os convidados discursavam para os presentes no estabelecimento. Recordando que na época, devido o status de advogado, o discurso era uma honra.
Hoje, os acadêmicos de Direito se convidam, comem e bebem e quando o garçom traz a conta ouve o seguinte discurso:
“GARÇOM TIRE A CONTA DA MESA,
ESTAMPE UM SORRISO NO ROSTO.
SERIA MUITA AVAREZA,
COBRAR NO ONZE DE AGOSTO”.
Pelo Código Penal Brasileiro não é crime não pagar a conta, desde que você tenha em mãos os recursos para o pagamento. Isso mesmo, você não leu errado. Se uma pessoa consome em um bar ou restaurante, tendo a posse do dinheiro suficiente para pagar, mesmo que não efetue o pagamento, não é crime.
“Ementa TACRIM nº 115900 - Inocorre o crime do art. 176,
"caput", do código penal, na hipótese em que um grupo de
universitários, a título de comemorarem o dia da instalação dos
cursos jurídicos no país, resolvem efetuar a "pendura", e ao ser
apresentada a conta no restaurante afirmam que não
realizariam o pagamento, constatando-se, posteriormente, que
tinham quantia superior à exigida pelo estabelecimento, pois é
pacífico que somente se caracteriza a fraude quando o agente
não possui meios financeiros para pagar o consumo, tendo,
conscientemente, tomado a refeição e iludido o comerciante,
mediante "mise en scene", de que tem capacidade financeira
para fazer frente à despesa” (HC nº 382840/2, 6ª CÂMARA,
Relator: ALMEIDA SAMPAIO, Data: 4/4/2001, V.U.)
Gostaria de entender a diferença, objetiva, entre alguém que furta uma garrafa de vinho e outra que consome uma garrafa, idêntica, e não efetua o pagamento da mesma.
Não adianta, quanto mais estudo o Código Penal e a Constituição brasileira mais entendo as mazelas do Brasil.
11 de Agosto.
Dia do estudante: embora há muitos anos eu seja, apenas, nominalmente um, já que nunca fui de fato. Sei que de 2009 venho mudando e hoje já, quase, seja um estudante de verdade.
Dia do garçom: o primeiro mister que exerci, não sei se por isso, eu tenha tanto carinho pela profissão. Adoro bares, madrugada e, inacreditavelmente, esse ofício. E como eu sempre digo: "Do que adianta conhecer o proprietário, se quem atende é o garçom".
Dia do advogado: nunca, antes da universidade, havia estudado. Mas as poucas vezes que me imaginei cursando uma faculdade era com o intuito de me tornar advogado. E hoje, como estudante de Direito, meu foco é este.
Sei que estudante jamais deixarei de ser, afinal, sempre haverá algo novo a aprender.
As inesquecíveis lembranças do primeiro emprego, aliadas, a minha amizade com garçons e o velho sonho de montar meu bar nunca deixaram de existir.
E tudo seguindo como o esperado, em 2014 conseguirei a carteirinha que de um simples acadêmico me fará "doutor".
Acho que vou passar a comemorar dia 11 de agosto como meu segundo aniversário. Assim tenho mais um motivo para festejar.
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Direito a Privacidade.
Em licença médica desde 27 de abril deste ano para tratar dores na coluna, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa divulgou, nesta segunda-feira (9), nota de repúdio à reportagem de domingo (8) do jornal “O Estado de S. Paulo”, que publicou fotos dele em uma festa na noite de sexta-feira (6) e em um bar da região central de Brasília, no sábado (7).
“Diante das notícias de caráter sensacionalista e fotografias de qualidade duvidosa publicadas nos últimos dias, externo meu repúdio aos aspirantes a paparazzi e fabricantes de escândalos que, sorrateiramente, invadiram minha privacidade em alguns poucos momentos de lazer, permitidos e até aconselhados pelos médicos que me assistem”, afirmou Barbosa.
No texto, o ministro reafirma que, há três anos e meio, sofre de dores crônicas na região lombar e no quadril e, portanto, desde 2008, tem tirado licenças de até três semanas.
Barbosa explica ainda que, em abril deste ano, resolveu licenciar-se por um período de 60 dias para tentar resolver definitivamente o problema. No último dia 2 de agosto, ele pediu uma renovação da licença para ficar afastado por mais dois meses.
Segundo a reportagem do jornal, estatísticas do STF mostram que 13.193 processos tramitam sob a relatoria e Barbosa, incluindo os que estão no Ministério Público Federal para parecer.
“Em meio ao esforço redobrado para alcançar uma plena recuperação, reitero meu compromisso de cumprir com as atribuições constitucionais que me impõe o honroso exercício do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro do STF.
Na semana passada, um julgamento que teve de ser suspenso por conta da ausência de Barbosa e da aposentadoria de Eros Grau, oficializada no último dia 2 de agosto.
Ao final da sessão, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, anunciou a interrupção temporária da licença para que Barbosa analise alguns processos. Nesta segunda-feira, o ministro cumpriu expediente em seu gabinete no STF.
Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=210433
Eu entendo a revolta do ministro, meus médicos sempre me passaram as mesmas recomendações, e isso sempre me causou problemas com a namorada e também com meus pais.
Eles nunca entenderam que não é por gostar da madrugada, de festas e de bares que tenho o hábito de sair e sim por recomendações médicas.
domingo, 8 de agosto de 2010
Dica de Livro.
Autor de outros livros e documentários sobre a evolução das espécies e contrário a ideia, absurda, do criacionismo. Nesse livro o objetivo confesso é não apenas provocar os religiosos convictos, mas principalmente levar os religiosos "por inércia" a pensar racionalmente a sua crença, trocando-a pelo orgulho ateu e pelo amor à ciência.
Uma leitura dinâmica e interessante, sobre os dogmas e os motivos que nos levam, desde criança, a nunca questioná-los.
Dawkins, mostra quanto é absurda a ideia de levar a bíblia a sério e, mais ainda, querer usá-la como um manual de moral e bons costumes na sociedade.
Um livro que deveria ser lido por todos, principalmente, pelas pessoas criadas dentro de alguma religião e que são adestradas para nunca questionar. Ele nos abre os olhos para atitudes simples de nosso cotidiano do qual aprendemos a conviver e nunca questionar, mesmo sem nunca entender o porque delas existirem.
Citando os argumentos e frases, que estamos acostumados a ouvir, de religiosos o escritor vai derrubando um a um todos eles.
Encerro a sugestão com um texto de Thomas Jefferson, retirada do próprio livro, com o objetivo de provocar que você também o leia:
"Joga fora todos os medos de preconceitos servis, sob os quais as mentes dos fracos se curvam. Coloca a razão firmemente no trono dela, e apela ao tribunal dela para todos os fatos, todas as opiniões. Questiona com coragem até a existência de Deus; porque, se houver um, ele deve aprovar mais o respeito à razão que o medo cego."
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Retrato.
A Band reuniu os três, mais um, dos principáis canditados que disputam quem governará o país nos próximos quatro anos.
Enquanto a Globo exibia a semifinal, entre São Paulo e Internacional, da Copa Libertadores da América de Futebol.
A média de audiência do debate segundo estimativa prévia do Ibope, ficou em três pontos. A Band chegou a ficar em penúltimo lugar no ranking das TVs, com apenas um ponto. O pico foi às 22h56 (logo após o final do jogo), com cinco pontos.
Brasileiro não gosta de política, acha chato, perda de tempo etc; preferem o futebol. E os políticos, que afinal vivem disso, não poderiam sonhar com um ambiente mais favorável para suas ilicitudes.
Os números do Ibope comprovam que para a grande maioria da população, um jogo de futebol é muito mais importante que a escolha do representante maior do país, pelos próximos quatro anos.
Esses que, antes das eleições, preferem o futebol, são os mesmo que no futuro reclamaram que os políticos só pensam neles próprios. E não é mentira. Afinal, os políticos não são nada mais que o retrato de seus eleitores.
terça-feira, 3 de agosto de 2010
Melhor procurar no mapa.
Como não se deve duvidar de nada, principalmente do atual governo, resolvi colocar o e-mail em um site de busca na internet.
E não é que é verdadeiro, segue a cópia:
DECRETO Nº 7.197, DE 2 DE JUNHO DE 2010.
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Funafuti, em Tuvalu, cumulativa com a Embaixada em Wellington.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 43 do Anexo I ao Decreto no 5.979, de 6 de dezembro de 2006,
DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Embaixada do Brasil em Funafuti, em Tuvalu, cumulativa com a Embaixada em Wellington.
Art. 2º O art. 1º do Decreto nº 5.073, de 10 de maio de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:
“LXXXVI - Funafuti (Tuvalu), com a Embaixada em Wellington.” (NR)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 2 de junho de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Antonio de Aguiar Patriota
Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.6.2010
Se alguém achar que não é verdadeiro, e quiser conferir, está aqui o link do Planalto:
www.planalto.gov.br
Só gostaria de entender a utilidade de uma embaixada em um país com menos de 13.000 habitantes.