Quando divulgavam alguma notícia sobre brigas envolvendo praticantes de artes marcias, especialmente Jiu-Jitsu, eu sempre me revoltava com as reportagens.
Como praticante desse esporte, sempre achava as matérias jornalísticas altamente preconceituosas e generalistas em relação as pessoas que o praticam.
Por manter contato com muitos que treinam sabia que, nas academias não é diferente dos demais lugares, existem muitos idiotas, mas são a exceção e não a regra.
Infelizmente assisti algumas cenas, que de tão absurdas, me fizeram repensar. As exceções existentes realmente são capazes de fazer com que todos os praticantes sejam vistos como mentecaptos.
Não existe justificativa racional que explique a atitude de um adulto, que se arruma e sai de casa com destino a lugares movimentados, com a intenção única e exclusiva de arrumar confusão.
Impossível explicar algo de uma pessoa que tem a pretensão de viver do esporte - ser um atleta - e se desloca até a porta de um colégio de adolescentes para agredir um aluno.
O que se pode pensar de uma pessoa que nasceu do sexo masculino, que vai a uma festa repleta de mulheres, começa a exibir os músculos sem camisa - não para as mulheres - para os homens. Afinal o interesse é encontrar um adversário e não uma companhia feminina.
Se eu, que pratico artes marcias e tenho inúmeros conhecidos em diversas academias achei essas atitudes inacreditáveis e inaceitáveis, como podemos esperar respeito e compreensão das pessoas que, por não frequentarem academias e assim não terem contato com os verdadeiros esportistas, já veem o esporte como pura e simples sevalgeria.
sábado, 31 de julho de 2010
sexta-feira, 30 de julho de 2010
Conselhos.
É fato que desde que eramos crianças somos bombardeados, quase que diariamente, por vários tipos de conselhos.
Isso fez com que se tornasse comum, também, conviver com a frase: "se conselho fosse bom ninguém dava, vendia."
Apesar de muito verdadeira essa frase, devido a grande quantidade de conselhos e aliado ao nível, de alguns, dos interlocutores que os ensinam. Mas sabendo filtrar o tipo e as fontes, conseguimos nos prevenir de futuras decepções e evitar alguns problemas.
Um dos conselhos que ouvi recentemente, e me alertou para o que constataria logo depois foi:
"Escola é um ninho de cobra."
Embora quando ouvi tenha o considerado exagerado, não o ignorei, mas nunca imaginei que fosse constatar tão rápido o quanto é verdadeiro.
Isso fez com que se tornasse comum, também, conviver com a frase: "se conselho fosse bom ninguém dava, vendia."
Apesar de muito verdadeira essa frase, devido a grande quantidade de conselhos e aliado ao nível, de alguns, dos interlocutores que os ensinam. Mas sabendo filtrar o tipo e as fontes, conseguimos nos prevenir de futuras decepções e evitar alguns problemas.
Um dos conselhos que ouvi recentemente, e me alertou para o que constataria logo depois foi:
"Escola é um ninho de cobra."
Embora quando ouvi tenha o considerado exagerado, não o ignorei, mas nunca imaginei que fosse constatar tão rápido o quanto é verdadeiro.
quinta-feira, 29 de julho de 2010
Custo benefício.
As pessoas deveriam tentar compreender a essência de um encontro entre colegas, não gosto muito de usar a palavra "amigos", evitavam assim aborrecimentos e situações desagradáveis para o restante do grupo.
Se a pessoa quer gastar o mínimo e acredita que os outros estão interessados em explorá-la, vá até o supermercado e pague a cerveja e os petiscos bem mais baratos e fique em casa sozinho.
Nas ocasiãos que decidimos dividir algum momento com demais pessoas, o custo tem que ser calculado de forma diferente. É claro que um barzinho vende alimentos e bebidas a um preço bem maior que os supermercados. Porém quando estamos em um barzinho temos que entender que a cerveja e os petiscos incluem: gente bonita, conversa, música, possibilidade de novas amizades, paqueras, colegas etc.
Difícil imaginar situação mais patética que a divisão da fatura de bares e restaurantes feitas através de contas detalhadas, que em casos ainda mais bizarros, incluem até o uso de calculadora.
Quando a pessoa está acompanhada de pessoas com quem escolheu estar, não é admissível que pense que será explorada pelas pessoas que consumiram mais que ela.
Normalmente, as pessoas que mais consomem bebidas alcoólicas nem se importam com a quantia gasta por quem não bebe. Afinal, sabem que o maior responsável pelo valor da conta são elas.
Então se você é daquelas que faz questão de dividir até os centavos, "pois não quer ser explorada". Faça um favor às pessoas que sabem dividir uma conta tendo como base a amizade, siga o conselho que mencionei no início do texto, procure um supermercado da próxima vez que pensar em sair.
Se a pessoa quer gastar o mínimo e acredita que os outros estão interessados em explorá-la, vá até o supermercado e pague a cerveja e os petiscos bem mais baratos e fique em casa sozinho.
Nas ocasiãos que decidimos dividir algum momento com demais pessoas, o custo tem que ser calculado de forma diferente. É claro que um barzinho vende alimentos e bebidas a um preço bem maior que os supermercados. Porém quando estamos em um barzinho temos que entender que a cerveja e os petiscos incluem: gente bonita, conversa, música, possibilidade de novas amizades, paqueras, colegas etc.
Difícil imaginar situação mais patética que a divisão da fatura de bares e restaurantes feitas através de contas detalhadas, que em casos ainda mais bizarros, incluem até o uso de calculadora.
Quando a pessoa está acompanhada de pessoas com quem escolheu estar, não é admissível que pense que será explorada pelas pessoas que consumiram mais que ela.
Normalmente, as pessoas que mais consomem bebidas alcoólicas nem se importam com a quantia gasta por quem não bebe. Afinal, sabem que o maior responsável pelo valor da conta são elas.
Então se você é daquelas que faz questão de dividir até os centavos, "pois não quer ser explorada". Faça um favor às pessoas que sabem dividir uma conta tendo como base a amizade, siga o conselho que mencionei no início do texto, procure um supermercado da próxima vez que pensar em sair.
terça-feira, 27 de julho de 2010
Preparativos para 2014.
O Brasil não poderia estar melhor preparado para a Copa de 2014. E olha que ainda faltam quatro anos.
O bom, é que já estão quase decidindo se será necessário construir um novo estádio ou se devem reformar, melhorzinho, algum que sirva para a abertura do evento.
Já o marketing para a Copa vai de vento em polpa. Lula deu início a campanha com seu célebre discurso, de improviso, na África dizendo: "Queria fazer um paralelo com a dificuldade de levar turistas estrangeiros ao Brasil". E disse: “O cidadão vai ao cinema e depois quando vai buscar o carro, roubaram”.
A musa da Copa da África, a paraguaia Larissa Riquelme, foi assaltada por dois criminosos quando passeava por Ipanema no Rio de Janeiro. Isso que é "marketing casado".
Quem está preocupado e prevendo um grande vexame para a Copa de 2014 no Brasil, não se preocupe. Afinal, as Olimpíadas de 2016 serão no Rio de Janeiro e tem tudo para superar qualquer fiasco referente a Copa.
O bom, é que já estão quase decidindo se será necessário construir um novo estádio ou se devem reformar, melhorzinho, algum que sirva para a abertura do evento.
Já o marketing para a Copa vai de vento em polpa. Lula deu início a campanha com seu célebre discurso, de improviso, na África dizendo: "Queria fazer um paralelo com a dificuldade de levar turistas estrangeiros ao Brasil". E disse: “O cidadão vai ao cinema e depois quando vai buscar o carro, roubaram”.
A musa da Copa da África, a paraguaia Larissa Riquelme, foi assaltada por dois criminosos quando passeava por Ipanema no Rio de Janeiro. Isso que é "marketing casado".
Quem está preocupado e prevendo um grande vexame para a Copa de 2014 no Brasil, não se preocupe. Afinal, as Olimpíadas de 2016 serão no Rio de Janeiro e tem tudo para superar qualquer fiasco referente a Copa.
CSI - Brasil
E nós brasileiros acabamos de descobrir como a polícia carioca é eficiente e bem preparada, bem diferente da imagem que costumavamos ter.
Afastando policiais suspeitos de corrupção, fechando túneis durante quase 5 horas para reconstituições - em cenas que não deixam nada a desejar ao CSI - e identificando outros motoristas que cometeram crimes semelhantes.
A grande dúvida é se o problema é na própria polícia ou no status, da grande maioria, das vítimas.
Afastando policiais suspeitos de corrupção, fechando túneis durante quase 5 horas para reconstituições - em cenas que não deixam nada a desejar ao CSI - e identificando outros motoristas que cometeram crimes semelhantes.
A grande dúvida é se o problema é na própria polícia ou no status, da grande maioria, das vítimas.
sexta-feira, 23 de julho de 2010
terça-feira, 20 de julho de 2010
Documentário - Juízo.
Aproveitando os 20 anos do ECA, estou postando outro documentário de autoria de Maria Augusta Ramos.
Para quem não se lembra ela é autora do documentário Jusitça.
Diferente do anterior, nesse os bandidos são todos menores e não são retratados, somente, como vítimas da sociedade como a autora fez no primeiro.
Postura muito interessante no filme é da juiza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, quando aproveita para passar belos sermões nos bandidos que julga.
Juízo acompanha a trajetória de jovens com menos de 18 anos de idade diante da lei. Meninas e meninos pobres entre o instante da prisão e o do julgamento por roubo, tráfico, homicídio.
Como a identificação de jovens infratores é vedada por lei, no filme eles são representados por jovens não-infratores que vivem em condições sociais similares. Todos os demais personagens de Juízo – juízes, promotores, defensores, agentes do DEGASE, familiares – são pessoas reais filmadas durante as audiências na II Vara da Justiça do Rio de Janeiro e durante visitas ao Instituto Padre Severino, local de reclusão dos menores infratores.
As cenas finais de Juízo revelam as conseqüências de uma sociedade que recomenda “juízo” a seus filhos, mas não o prática.
Para quem não se lembra ela é autora do documentário Jusitça.
Diferente do anterior, nesse os bandidos são todos menores e não são retratados, somente, como vítimas da sociedade como a autora fez no primeiro.
Postura muito interessante no filme é da juiza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, quando aproveita para passar belos sermões nos bandidos que julga.
Sinopse
Juízo acompanha a trajetória de jovens com menos de 18 anos de idade diante da lei. Meninas e meninos pobres entre o instante da prisão e o do julgamento por roubo, tráfico, homicídio.
Como a identificação de jovens infratores é vedada por lei, no filme eles são representados por jovens não-infratores que vivem em condições sociais similares. Todos os demais personagens de Juízo – juízes, promotores, defensores, agentes do DEGASE, familiares – são pessoas reais filmadas durante as audiências na II Vara da Justiça do Rio de Janeiro e durante visitas ao Instituto Padre Severino, local de reclusão dos menores infratores.
As cenas finais de Juízo revelam as conseqüências de uma sociedade que recomenda “juízo” a seus filhos, mas não o prática.
segunda-feira, 19 de julho de 2010
Dia do Amigo.
Talvez algumas pessoas não saibam, mas todos os dias se comemora alguma coisa, ou mais de uma, no Brasil existe dia para tudo. Dia do professor, do beijo, dos namorados, do vizinho e até da sogra.
E já tramita no Congresso a proposta para o "Dia do Sexo", como se fosse necessário e eles não tivessem nada mais importante para legislar.
No dia 20/07, portanto hoje, comemora-se o Dia do Amigo. Com o uso cada vez maior da internet, especificamente de e-mails, pode ser chamado, também, o dia Mundial da Hipocrisia.
Afinal quem nunca recebeu aquelas mensagens de agradecimento pela amizade ou de juras eternas, de pessoas que mal, ou nem, falamos ou conhecemos.
Ainda recebo e-mail no "Dia do Amigo" de pessoas que após nos desentendermos cortamos todo e qualquer vínculo, que dirá algo perto de amizade.
O pior, nesses e-mails, é que o número de destinatários é maior que a própria mensagem. Se bem que o "amigo" não se dá ao trabalho nem de conferir a lista, retirando assim os desafetos, que dirá se dar ao trabalho de usar a "cópia oculta".
Agora fica a pergunta, quando oficializarem o Dia do Sexo, essas pessoas que tem por hábito fazerem tudo para serem "simpáticas", chamaram todos que estão na sua lista para um swing?
E já tramita no Congresso a proposta para o "Dia do Sexo", como se fosse necessário e eles não tivessem nada mais importante para legislar.
No dia 20/07, portanto hoje, comemora-se o Dia do Amigo. Com o uso cada vez maior da internet, especificamente de e-mails, pode ser chamado, também, o dia Mundial da Hipocrisia.
Afinal quem nunca recebeu aquelas mensagens de agradecimento pela amizade ou de juras eternas, de pessoas que mal, ou nem, falamos ou conhecemos.
Ainda recebo e-mail no "Dia do Amigo" de pessoas que após nos desentendermos cortamos todo e qualquer vínculo, que dirá algo perto de amizade.
O pior, nesses e-mails, é que o número de destinatários é maior que a própria mensagem. Se bem que o "amigo" não se dá ao trabalho nem de conferir a lista, retirando assim os desafetos, que dirá se dar ao trabalho de usar a "cópia oculta".
Agora fica a pergunta, quando oficializarem o Dia do Sexo, essas pessoas que tem por hábito fazerem tudo para serem "simpáticas", chamaram todos que estão na sua lista para um swing?
Fifa Word Cup.
E chegou ao final mais uma Copa do Mundo de Futebol, diferente do que alguns brasileiros esperavam, tendo a Espanha como grande campeã.
A Fúria, como é conhecida a seleção espanhola, chegou na Copa com a cotação mais alta nas bolsas de apostas pelo mundo e não decepcionou.
A Copa na Africa nos explica muito sobre a paixão do brasileiro pelo futebol, afinal é o esporte onde o "jeitinho" é mais importante do que a técnica.
A Fifa faz questão de manter os erros de arbitragem como se fossem parte do espetáculo, ao invés de implantar os inúmeros recursos eletrônicos disponíveis e evitar que a melhor equipe vença.
Para a próxima Copa em 2014 a Fifa disse que estudará o uso de equipamentos eletrônicos, para coibir os erros de arbitragens.
Espero que eles não adotem essas medidas justamente em 2014, que a Copa será no Brasil, afinal sabemos que ninguém é melhor que nós brasileiros no tal "jeitinho".
Os primeiros sinais da Copa no Brasil já foram vistos, entre eles:
Vários brasileiros comemorando a escolha do Brasil, sendo que a grande maioria continuará assistindo do mesmo sofá de sempre;
A divulgação do logo, coincidentemente vários mãos se se apossando, seria mãos de políticos!?
O Luiz Inácio assinando uma Medida Provisória visando "reduzir a burocracia e facilitar o financiamento de obras para a Copa", isso deve ter alguma relação com as mãos que compõem o logo.
Para as pessoas, que pensam como eu, que os 30 dias de Copa do Mundo já são uma eternidade, teremos 4 longos anos pela frente. E desta vez ainda ajudaremos a pagar a conta.
A Fúria, como é conhecida a seleção espanhola, chegou na Copa com a cotação mais alta nas bolsas de apostas pelo mundo e não decepcionou.
A Copa na Africa nos explica muito sobre a paixão do brasileiro pelo futebol, afinal é o esporte onde o "jeitinho" é mais importante do que a técnica.
A Fifa faz questão de manter os erros de arbitragem como se fossem parte do espetáculo, ao invés de implantar os inúmeros recursos eletrônicos disponíveis e evitar que a melhor equipe vença.
Para a próxima Copa em 2014 a Fifa disse que estudará o uso de equipamentos eletrônicos, para coibir os erros de arbitragens.
Espero que eles não adotem essas medidas justamente em 2014, que a Copa será no Brasil, afinal sabemos que ninguém é melhor que nós brasileiros no tal "jeitinho".
Os primeiros sinais da Copa no Brasil já foram vistos, entre eles:
Vários brasileiros comemorando a escolha do Brasil, sendo que a grande maioria continuará assistindo do mesmo sofá de sempre;
A divulgação do logo, coincidentemente vários mãos se se apossando, seria mãos de políticos!?
O Luiz Inácio assinando uma Medida Provisória visando "reduzir a burocracia e facilitar o financiamento de obras para a Copa", isso deve ter alguma relação com as mãos que compõem o logo.
Para as pessoas, que pensam como eu, que os 30 dias de Copa do Mundo já são uma eternidade, teremos 4 longos anos pela frente. E desta vez ainda ajudaremos a pagar a conta.
sexta-feira, 9 de julho de 2010
Entrevista: Cezar Peluso
O destaque das notícias da área jurídica no último dia 03, foi a entrevista concedida à revista Veja, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso. Ele atribuiu a demora dos julgamentos ao volume desnecessário de trabalho que é levado ao Judiciário.
Além das empresas, que segundo Peluso poderiam encontrar soluções para os conflitos com os próprios consumidores - o ministro também entende que a administração pública, maior cliente do Judiciário, poderia abrir mão de recursos, nos casos em que sabe que vai perder.
Peluso disse, ainda, que é humanamente inconcebível para um ministro trabalhar em todos os processos que recebe, pois ninguém dá conta de analisar 10 mil ações em um ano. A entrevista foi realizada pela jornalista Laura Diniz.
O presidente do Supremo Tribunal Federal admite que o excesso de processos que chegam à corte faz com que parte das decisões fique nas mãos de assessores técnicos . Durante quase toda a sua vida, o paulista Cezar Peluso esteve diante de um problema. Ou melhor, de vários. Aos 26 anos de idade, já era juiz de direito. Hoje, aos 67, preside a mais alta corte do país (STF), onde deságuam os mais importantes conflitos da nação.
Criticou a atuação de promotores, juízes de primeira instância e mesmo a de colegas do STF. Falou sobre temas que magistrados costumam evitar a todo custo - como o fato de, no Brasil, os ricos terem mais chances de escapar da cadeia do que os pobres - e admitiu: os ministros do Supremo vivem tão assoberbados que não conseguem ler todos os processos que lhes caem nas mãos. Acabam tendo de delegar a assessores parte das decisões que deveriam tomar.
Veja - O maior problema da Justiça brasileira é a lentidão. Por que os tribunais levam até dez anos para julgar um processo?
Peluso - Em primeiro lugar, há um volume desnecessário de trabalho no sistema judiciário, provocado sobretudo pelas grandes empresas - especialmente nos casos em que elas são processadas por seus clientes. Mesmo quando não têm razão, elas apresentam inúmeros recursos para adiar a definição dos processos. Fazem isso para postergar o pagamento das dívidas, quando poderiam identificar os pontos litigiosos, chegar a uma solução razoável com os consumidores e, assim, resolver as causas com que ficam nos entulhando. Essa situação onera o Judiciário e os cidadãos. Outro problema é a administração pública, o maior cliente do Judiciário. A exemplo das grandes empresas, os órgãos públicos recorrem em todos os casos em que se envolvem. De novo, não há por que ser assim. Eles também poderiam abrir mão dos recursos, ao menos nos casos em que sabidamente vão perder, dada a existência de processos anteriores semelhantes.
Mas as empresas e o governo só apresentam essa quantidade de recursos porque ela está prevista na lei.
Concordo. O nosso sistema jurídico oferece muitas oportunidades de recursos, especialmente porque é formado por muitas instâncias. Há quatro instâncias até que se chegue ao STF, o que é um absurdo. Normalmente, em outros países, são apenas duas instâncias. No Brasil, por causa disso, demora-se o tempo de uma geração até o Supremo decidir sobre algo.
Como impor limites ao número de recursos?
O Congresso está discutindo a reforma do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal. São eles que regem o andamento dos processos. Se essas reformas forem bem feitas, poderemos limitar o número de recursos e ganhar muito em agilidade.
No caso específico do Supremo Tribunal Federal, quais são os motivos da lentidão?
Temos uma Constituição extremamente analítica, com mais de 200 artigos e mais de cinquenta emendas. Praticamente qualquer causa pode ser levada ao Supremo, que é uma corte constitucional. Nos Estados Unidos, a Constituição tem sete artigos e 27 emendas. Eles julgam de noventa a 100 casos por ano. Nós julgamos mais de 120.000.
E qual seria a quantidade ideal?
Sendo generoso, umas cinquenta causas por mês para cada ministro. Isso daria 6.600 por ano, o que já seria um absurdo se comparado ao volume de trabalho da corte americana. Quando era presidente do STF (de 1995 a 1997), o ministro Sepúlveda Pertence foi a um encontro de presidentes de cortes constitucionaisna Itália. Cada um contava a história da corte do seu país. Na vez dele, o ministro relatou que o STF havia julgado 60.000 processos naquele ano. Na hora do café, um juiz americano lhe disse: "É preciso tomar cuidado com o seu tradutor. O senhor falou em 6.000 processos e ele traduziu como 60.000". Eles simplesmente não acreditam no volume de trabalho que temos aqui.
Os ministros leem todos os processos que julgam?
É humanamente inconcebível para um ministro trabalhar em todos os processos que recebe. Ninguém dá conta de analisar 10.000 ações em um ano. O que acontece? Você faz um modelo de decisão para determinado tema. Depois, a sua equipe de analistas reúne os casos análogos e aplica o seu entendimento. Acaba-se transferindo parte da responsabilidade do julgamento para os analistas. É claro que o ideal seria que o ministro examinasse detidamente todos os casos.
Isso prejudica a qualidade da decisão?
Não quero afirmar que isso sempre prejudica a qualidade da decisão, mas há o risco de isso ocorrer, e só o risco já é suficiente para tentarmos resolver o problema. Essa transferência de responsabilidade para as assessorias pode causar abusos. Não digo em relação ao STF, que é muito cioso de seus assessores. Refiro-me aos tribunais de segunda instância, em que o volume de trabalho também é enorme.
A súmula vinculante foi criada em 2004 para obrigar juízes de primeira instância a seguir as decisões do STF e evitar recursos desnecessários. Está funcionando?
A súmula vinculante é um ótimo mecanismo, porque tem de ser seguida tanto pelos juízes quanto pela administração pública. É um enunciado de entendimento já consolidado pelo Supremo. Poupa muito trabalho. Mas temos apenas 31 súmulas vinculantes. Deveria haver muito mais.
Outro mecanismo, o da "repercussão geral", fez com que, a partir de 2007, apenas casos de grande relevância fossem admitidos no STF. Qual é o resultado?
Graças a esse filtro, o número de casos que chegam ao Supremo caiu 40%. Mas, como eu disse, ainda são mais de 120.000 processos por ano. Poderíamos ser mais rigorosos ao aplicar a repercussão geral. Ocorre que alguns ministros entendem que qualquer recurso que envolva, por exemplo, matéria tributária tem repercussão geral. Eles alegam que, nesse caso, o número de pessoas atingidas costuma ser grande. Eu não compartilho desse entendimento.A meu ver, o universo de pessoas atingidas, por si só, não é suficiente para atender aos requisitos da repercussão geral. Há casos que atingem uma só pessoa, mas podem ter enorme importância para o país. Outros dizem respeito a 100.000 cidadãos, mas não têm repercussão alguma. Devemos pensar em adotar critérios mais objetivos e limitadores.
Alguns juízes de primeira instância desafiam o Supremo ao, por exemplo, mandar prender alguém quando o STF manda soltar. Às vezes, mesmo interpretações consolidadas do tribunal são contrariadas por instâncias inferiores. Por quê?
Alguns magistrados simplesmente desconhecem nossas decisões. Ninguém fica vendo a TV Justiça o dia todo para saber como o STF decide. Vou estudar uma forma de fazer com que decisões importantes do Supremo sejam comunicadas instantaneamente aos juízes do país inteiro. Mas há também uma explicação de natureza psicanalítica para a questão. Afinal, o que os tribunais superiores representam para os juízes? A autoridade paterna. Eu sei, eu fui juiz. Pensava: "É um absurdo o tribunal decidir desse jeito! Eles estão errados! Não podem me obrigar a segui-los!". Trata-se de um mau entendimento da independência. Mas o mais grave, e no que pouca gente presta atenção, é que, quando o juiz decide contrariamente ao STF, os que têm bons advogados conseguem chegar aqui e mudar a situação. Os outros, que não conseguem, acabam tendo uma sorte diferente. Isso se chama, na prática, iniquidade. Casos iguais, tratamentos diferentes. Sob o pretexto de resguardar a independência dos juízes, cria-se injustiça.
Recentemente, o senhor foi acusado de nepotismo por contratar um casal para cargos de confiança no Supremo. O que tem a dizer sobre isso?
Já dei explicações públicas suficientes. Não quero mais mexer nesse assunto. Você acha que eu nomearia um casal se entendesse que estava incorrendo em nepotismo? Claro que não. A súmula que estabelece as regras antinepotismo foi redigida muito rapidamente, sob a pressão de circunstâncias políticas. Do jeito que o texto ficou, se uma mulher trabalhar como servente num órgão da Receita Federal no Rio Grande do Sul, o marido dela não poderá trabalhar como servente num órgão do Ministério da Pesca no Amazonas, porque os dois estarão empregados pela mesma pessoa jurídica, que é a União. A ideia de nepotismo está ligada ao fato de a autoridade pública nomear um parente dela própria para um cargo. Isso viola a Constituição porque a administração pública tem de se reger pelos princípios da moralidade e da eficiência. Esse princípio não foi violado no exemplo que dei. Todos os ministros do Supremo reconhecem que a redação da súmula do nepotismo é deficiente. Cedo ou tarde, terá de ser refeita.
Costuma-se dizer que, no Brasil, se pode matar ao menos uma pessoa sem nunca ir para a cadeia. O que isso tem de verdadeiro?
Isso pode ser verdade, mas essa impunidade não deve ser atribuída aos juízes, porque são vários os fatores que constituem o sistema jurídico penal. Uma ação penal não começa com o magistrado. Começa na polícia, que faz um inquérito no qual o juiz não tem participação ativa. O Ministério Público tem, porque pode pedir diligências e provas.Se o promotor oferecer a denúncia e o juiz aceitá-la, o Ministério Público terá de reunir provas suficientes da existência do crime e da culpa do réu, para enfrentar a defesa. Se não houver provas suficientes, o juiz terá de absolver o réu. Só que ninguém dá atenção ao fato de que o promotor é que não as obteve. E é isso que muitas vezes ocorre.
Mas por que mesmo pessoas condenadas mediante provas consistentes escapam da cadeia?
Porque o sistema jurídico oferece uma série de alternativas para não levar as pessoas à cadeia sempre. E isso não é ruim. Nosso sistema carcerário tem casos escandalosos de desumanidade que, na minha visão, configuram crime do estado contra o cidadão. O Espírito Santo é um exemplo dessa situação. A menos que seja absolutamente necessário, não se deve mandar um criminoso para a cadeia. A prisão não deve funcionar como uma satisfação dessa pulsão primitiva que o ser humano tem pela vingança. Não podemos nos comportar como pré-históricos.
Mas como explicar o fato de um assassino confesso como o jornalista Antonio Pimenta Neves, condenado duas vezes, continuar em liberdade?
No caso dele, ainda há um recurso pendente de julgamento no Superior Tribunal de Justiça. Ele não pode cumprir pena porque a sentença não transitou em julgado, ou seja, ainda não houve um julgamento definitivo. Por enquanto, ele só poderia ficar preso preventivamente. Mas suponho que a prisão preventiva não se encaixe no caso dele. Eu não conheço o processo.
Mas um cidadão pobre que tivesse cometido o mesmo crime estaria preso.
Existe diferença entre uma defesa feita por um grande advogado e uma feita por um advogado de conhecimentos parcos? É óbvio que existe. Isso se reflete na condução de todos os processos. O problema não é os ricos contarem com bons advogados, e sim os pobres serem mal defendidos. Se você tem um advogado bom, ele pode fazer uma investigação paralela e produzir boas provas em favor do réu, uma defesa consistente, o que aumenta a possibilidade de seu cliente não ser condenado. Quem não tem disponibilidade de recursos pode ser prejudicado. Por isso, o STF é muito liberal em relação à admissão de habeas corpus. Se alguém escrever, ainda que seja um bilhete, pedindo habeas corpus, vamos examiná-lo, tamanha é a nossa preocupação em estender a todos as garantias individuais.
O senhor já se arrependeu de alguma decisão judicial?
Minha consciência nunca me deixou acordado por causa de alguma decisão, nem de absolvição, nem de condenação. Durmo tranquilo.
Além das empresas, que segundo Peluso poderiam encontrar soluções para os conflitos com os próprios consumidores - o ministro também entende que a administração pública, maior cliente do Judiciário, poderia abrir mão de recursos, nos casos em que sabe que vai perder.
Peluso disse, ainda, que é humanamente inconcebível para um ministro trabalhar em todos os processos que recebe, pois ninguém dá conta de analisar 10 mil ações em um ano. A entrevista foi realizada pela jornalista Laura Diniz.
O presidente do Supremo Tribunal Federal admite que o excesso de processos que chegam à corte faz com que parte das decisões fique nas mãos de assessores técnicos . Durante quase toda a sua vida, o paulista Cezar Peluso esteve diante de um problema. Ou melhor, de vários. Aos 26 anos de idade, já era juiz de direito. Hoje, aos 67, preside a mais alta corte do país (STF), onde deságuam os mais importantes conflitos da nação.
Criticou a atuação de promotores, juízes de primeira instância e mesmo a de colegas do STF. Falou sobre temas que magistrados costumam evitar a todo custo - como o fato de, no Brasil, os ricos terem mais chances de escapar da cadeia do que os pobres - e admitiu: os ministros do Supremo vivem tão assoberbados que não conseguem ler todos os processos que lhes caem nas mãos. Acabam tendo de delegar a assessores parte das decisões que deveriam tomar.
Veja - O maior problema da Justiça brasileira é a lentidão. Por que os tribunais levam até dez anos para julgar um processo?
Peluso - Em primeiro lugar, há um volume desnecessário de trabalho no sistema judiciário, provocado sobretudo pelas grandes empresas - especialmente nos casos em que elas são processadas por seus clientes. Mesmo quando não têm razão, elas apresentam inúmeros recursos para adiar a definição dos processos. Fazem isso para postergar o pagamento das dívidas, quando poderiam identificar os pontos litigiosos, chegar a uma solução razoável com os consumidores e, assim, resolver as causas com que ficam nos entulhando. Essa situação onera o Judiciário e os cidadãos. Outro problema é a administração pública, o maior cliente do Judiciário. A exemplo das grandes empresas, os órgãos públicos recorrem em todos os casos em que se envolvem. De novo, não há por que ser assim. Eles também poderiam abrir mão dos recursos, ao menos nos casos em que sabidamente vão perder, dada a existência de processos anteriores semelhantes.
Mas as empresas e o governo só apresentam essa quantidade de recursos porque ela está prevista na lei.
Concordo. O nosso sistema jurídico oferece muitas oportunidades de recursos, especialmente porque é formado por muitas instâncias. Há quatro instâncias até que se chegue ao STF, o que é um absurdo. Normalmente, em outros países, são apenas duas instâncias. No Brasil, por causa disso, demora-se o tempo de uma geração até o Supremo decidir sobre algo.
Como impor limites ao número de recursos?
O Congresso está discutindo a reforma do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal. São eles que regem o andamento dos processos. Se essas reformas forem bem feitas, poderemos limitar o número de recursos e ganhar muito em agilidade.
No caso específico do Supremo Tribunal Federal, quais são os motivos da lentidão?
Temos uma Constituição extremamente analítica, com mais de 200 artigos e mais de cinquenta emendas. Praticamente qualquer causa pode ser levada ao Supremo, que é uma corte constitucional. Nos Estados Unidos, a Constituição tem sete artigos e 27 emendas. Eles julgam de noventa a 100 casos por ano. Nós julgamos mais de 120.000.
E qual seria a quantidade ideal?
Sendo generoso, umas cinquenta causas por mês para cada ministro. Isso daria 6.600 por ano, o que já seria um absurdo se comparado ao volume de trabalho da corte americana. Quando era presidente do STF (de 1995 a 1997), o ministro Sepúlveda Pertence foi a um encontro de presidentes de cortes constitucionaisna Itália. Cada um contava a história da corte do seu país. Na vez dele, o ministro relatou que o STF havia julgado 60.000 processos naquele ano. Na hora do café, um juiz americano lhe disse: "É preciso tomar cuidado com o seu tradutor. O senhor falou em 6.000 processos e ele traduziu como 60.000". Eles simplesmente não acreditam no volume de trabalho que temos aqui.
Os ministros leem todos os processos que julgam?
É humanamente inconcebível para um ministro trabalhar em todos os processos que recebe. Ninguém dá conta de analisar 10.000 ações em um ano. O que acontece? Você faz um modelo de decisão para determinado tema. Depois, a sua equipe de analistas reúne os casos análogos e aplica o seu entendimento. Acaba-se transferindo parte da responsabilidade do julgamento para os analistas. É claro que o ideal seria que o ministro examinasse detidamente todos os casos.
Isso prejudica a qualidade da decisão?
Não quero afirmar que isso sempre prejudica a qualidade da decisão, mas há o risco de isso ocorrer, e só o risco já é suficiente para tentarmos resolver o problema. Essa transferência de responsabilidade para as assessorias pode causar abusos. Não digo em relação ao STF, que é muito cioso de seus assessores. Refiro-me aos tribunais de segunda instância, em que o volume de trabalho também é enorme.
A súmula vinculante foi criada em 2004 para obrigar juízes de primeira instância a seguir as decisões do STF e evitar recursos desnecessários. Está funcionando?
A súmula vinculante é um ótimo mecanismo, porque tem de ser seguida tanto pelos juízes quanto pela administração pública. É um enunciado de entendimento já consolidado pelo Supremo. Poupa muito trabalho. Mas temos apenas 31 súmulas vinculantes. Deveria haver muito mais.
Outro mecanismo, o da "repercussão geral", fez com que, a partir de 2007, apenas casos de grande relevância fossem admitidos no STF. Qual é o resultado?
Graças a esse filtro, o número de casos que chegam ao Supremo caiu 40%. Mas, como eu disse, ainda são mais de 120.000 processos por ano. Poderíamos ser mais rigorosos ao aplicar a repercussão geral. Ocorre que alguns ministros entendem que qualquer recurso que envolva, por exemplo, matéria tributária tem repercussão geral. Eles alegam que, nesse caso, o número de pessoas atingidas costuma ser grande. Eu não compartilho desse entendimento.A meu ver, o universo de pessoas atingidas, por si só, não é suficiente para atender aos requisitos da repercussão geral. Há casos que atingem uma só pessoa, mas podem ter enorme importância para o país. Outros dizem respeito a 100.000 cidadãos, mas não têm repercussão alguma. Devemos pensar em adotar critérios mais objetivos e limitadores.
Alguns juízes de primeira instância desafiam o Supremo ao, por exemplo, mandar prender alguém quando o STF manda soltar. Às vezes, mesmo interpretações consolidadas do tribunal são contrariadas por instâncias inferiores. Por quê?
Alguns magistrados simplesmente desconhecem nossas decisões. Ninguém fica vendo a TV Justiça o dia todo para saber como o STF decide. Vou estudar uma forma de fazer com que decisões importantes do Supremo sejam comunicadas instantaneamente aos juízes do país inteiro. Mas há também uma explicação de natureza psicanalítica para a questão. Afinal, o que os tribunais superiores representam para os juízes? A autoridade paterna. Eu sei, eu fui juiz. Pensava: "É um absurdo o tribunal decidir desse jeito! Eles estão errados! Não podem me obrigar a segui-los!". Trata-se de um mau entendimento da independência. Mas o mais grave, e no que pouca gente presta atenção, é que, quando o juiz decide contrariamente ao STF, os que têm bons advogados conseguem chegar aqui e mudar a situação. Os outros, que não conseguem, acabam tendo uma sorte diferente. Isso se chama, na prática, iniquidade. Casos iguais, tratamentos diferentes. Sob o pretexto de resguardar a independência dos juízes, cria-se injustiça.
Recentemente, o senhor foi acusado de nepotismo por contratar um casal para cargos de confiança no Supremo. O que tem a dizer sobre isso?
Já dei explicações públicas suficientes. Não quero mais mexer nesse assunto. Você acha que eu nomearia um casal se entendesse que estava incorrendo em nepotismo? Claro que não. A súmula que estabelece as regras antinepotismo foi redigida muito rapidamente, sob a pressão de circunstâncias políticas. Do jeito que o texto ficou, se uma mulher trabalhar como servente num órgão da Receita Federal no Rio Grande do Sul, o marido dela não poderá trabalhar como servente num órgão do Ministério da Pesca no Amazonas, porque os dois estarão empregados pela mesma pessoa jurídica, que é a União. A ideia de nepotismo está ligada ao fato de a autoridade pública nomear um parente dela própria para um cargo. Isso viola a Constituição porque a administração pública tem de se reger pelos princípios da moralidade e da eficiência. Esse princípio não foi violado no exemplo que dei. Todos os ministros do Supremo reconhecem que a redação da súmula do nepotismo é deficiente. Cedo ou tarde, terá de ser refeita.
Costuma-se dizer que, no Brasil, se pode matar ao menos uma pessoa sem nunca ir para a cadeia. O que isso tem de verdadeiro?
Isso pode ser verdade, mas essa impunidade não deve ser atribuída aos juízes, porque são vários os fatores que constituem o sistema jurídico penal. Uma ação penal não começa com o magistrado. Começa na polícia, que faz um inquérito no qual o juiz não tem participação ativa. O Ministério Público tem, porque pode pedir diligências e provas.Se o promotor oferecer a denúncia e o juiz aceitá-la, o Ministério Público terá de reunir provas suficientes da existência do crime e da culpa do réu, para enfrentar a defesa. Se não houver provas suficientes, o juiz terá de absolver o réu. Só que ninguém dá atenção ao fato de que o promotor é que não as obteve. E é isso que muitas vezes ocorre.
Mas por que mesmo pessoas condenadas mediante provas consistentes escapam da cadeia?
Porque o sistema jurídico oferece uma série de alternativas para não levar as pessoas à cadeia sempre. E isso não é ruim. Nosso sistema carcerário tem casos escandalosos de desumanidade que, na minha visão, configuram crime do estado contra o cidadão. O Espírito Santo é um exemplo dessa situação. A menos que seja absolutamente necessário, não se deve mandar um criminoso para a cadeia. A prisão não deve funcionar como uma satisfação dessa pulsão primitiva que o ser humano tem pela vingança. Não podemos nos comportar como pré-históricos.
Mas como explicar o fato de um assassino confesso como o jornalista Antonio Pimenta Neves, condenado duas vezes, continuar em liberdade?
No caso dele, ainda há um recurso pendente de julgamento no Superior Tribunal de Justiça. Ele não pode cumprir pena porque a sentença não transitou em julgado, ou seja, ainda não houve um julgamento definitivo. Por enquanto, ele só poderia ficar preso preventivamente. Mas suponho que a prisão preventiva não se encaixe no caso dele. Eu não conheço o processo.
Mas um cidadão pobre que tivesse cometido o mesmo crime estaria preso.
Existe diferença entre uma defesa feita por um grande advogado e uma feita por um advogado de conhecimentos parcos? É óbvio que existe. Isso se reflete na condução de todos os processos. O problema não é os ricos contarem com bons advogados, e sim os pobres serem mal defendidos. Se você tem um advogado bom, ele pode fazer uma investigação paralela e produzir boas provas em favor do réu, uma defesa consistente, o que aumenta a possibilidade de seu cliente não ser condenado. Quem não tem disponibilidade de recursos pode ser prejudicado. Por isso, o STF é muito liberal em relação à admissão de habeas corpus. Se alguém escrever, ainda que seja um bilhete, pedindo habeas corpus, vamos examiná-lo, tamanha é a nossa preocupação em estender a todos as garantias individuais.
O senhor já se arrependeu de alguma decisão judicial?
Minha consciência nunca me deixou acordado por causa de alguma decisão, nem de absolvição, nem de condenação. Durmo tranquilo.
terça-feira, 6 de julho de 2010
Bar Bistrô Retrô
A cidade de Franca tem um novo barzinho, que com certeza vale uma visita.
É o Bistrô Retrô, um bar todo decorado com motivos da décade de 70/80. Com um ambiente, atendimento e preços agradáveis.
O pessoal mais "experiente" vai achar muito interessante as fotos, brinquedos, discos e, principalmente, as televisões exibindo desenhos como "Mister Magoo", "Touro e Pancho", "Smurfs" e outra relíquias.
É o Bistrô Retrô, um bar todo decorado com motivos da décade de 70/80. Com um ambiente, atendimento e preços agradáveis.
O pessoal mais "experiente" vai achar muito interessante as fotos, brinquedos, discos e, principalmente, as televisões exibindo desenhos como "Mister Magoo", "Touro e Pancho", "Smurfs" e outra relíquias.
A combinação das músicas dos anos oitenta com a decoração retrô, faz com que seja impossível não se recordar de bons momentos daquela época.
O bar foi montado em uma antiga casa na rua Campos Sales, 2349, centro de Franca. Próximo ao EETC.
Sonho de criança.
A igreja matriz de Franca teve suas obras iniciadas em 1898 e foi inaugurada em 1926, foi construída em estilo arquitetônico neoclássico e neogótico.
Há alguns anos, não me lembro ao certo quanto tempo, foi apresentado um projeto para que ela fosse tombada como patrimônio histórico municipal.
E sabemos que quando um imóvel é tombado como património histórico ele não pode sofrer alterações, em várias de suas características.
O projeto sofreu forte rejeição por parte do vigário responsável pela igreja, e já é famosa a fama dele de trata-lá como de sua propriedade.
Quem já passou pelo centro de Franca a noite e observou a iluminação e as cores atuais da matriz, consegue entender muito bem a razão da rejeição em prol do tombamento.
Afinal, conseguiram transformar uma igreja clássica em uma réplica, mal feita, do Castelo da Cinderela.
Há alguns anos, não me lembro ao certo quanto tempo, foi apresentado um projeto para que ela fosse tombada como patrimônio histórico municipal.
E sabemos que quando um imóvel é tombado como património histórico ele não pode sofrer alterações, em várias de suas características.
O projeto sofreu forte rejeição por parte do vigário responsável pela igreja, e já é famosa a fama dele de trata-lá como de sua propriedade.
Quem já passou pelo centro de Franca a noite e observou a iluminação e as cores atuais da matriz, consegue entender muito bem a razão da rejeição em prol do tombamento.
Afinal, conseguiram transformar uma igreja clássica em uma réplica, mal feita, do Castelo da Cinderela.
sábado, 3 de julho de 2010
Pessoas Especiais.
O estado de São Paulo, especificamente o setor da educação, está perdendo, sem exagero algum, uma de suas melhores servidoras.
Diferente da iniciativa privada, onde os bons são sempre valorizados e reconhecidos, o estado apenas seleciona, através de concurso, para admissão e depois tem todos como iguais.
Justamente por isso, o estado não tem dimensão da perda que está prestes a sofrer em seu quadro de servidores.
Quem já teve o prazer de trabalhar com a Neiva sabe o que estou dizendo. Profissional, dedicada, calma, equilibrada e apaixonada por tudo que se propõe a fazer.
Em um universo de pessoas que custam fazer o mínimo de suas obrigações, essa mulher, contra tudo e contra todos, sempre fez mais, sem nunca abrir mão de suas convicções e de acreditar em seus ideais.
As fotos que ilustram esse texto são de uma homenagem realizada por alguns alunos, que conviveram e perceberam o tamanho valor dessa pessoa.
Fazer mais que suas obrigações, trabalhar horas a mais e se dedicar de coração a um objetivo, que não seja reconhecimento público e nem financeiro, parece imaginário, e até bobo, nos dias atuais. Mas é a realização de alguém que acredita de fato no que se propõe a fazer.
A única certeza que tenho é que se mais pessoas tivessem a índole e a perseverança dela, ao invés de acharem absurdas suas atitudes, teriamos uma sociedade e, principalmente, um país muito melhor.
Diferente da iniciativa privada, onde os bons são sempre valorizados e reconhecidos, o estado apenas seleciona, através de concurso, para admissão e depois tem todos como iguais.
Justamente por isso, o estado não tem dimensão da perda que está prestes a sofrer em seu quadro de servidores.
Quem já teve o prazer de trabalhar com a Neiva sabe o que estou dizendo. Profissional, dedicada, calma, equilibrada e apaixonada por tudo que se propõe a fazer.
Em um universo de pessoas que custam fazer o mínimo de suas obrigações, essa mulher, contra tudo e contra todos, sempre fez mais, sem nunca abrir mão de suas convicções e de acreditar em seus ideais.
As fotos que ilustram esse texto são de uma homenagem realizada por alguns alunos, que conviveram e perceberam o tamanho valor dessa pessoa.
Fazer mais que suas obrigações, trabalhar horas a mais e se dedicar de coração a um objetivo, que não seja reconhecimento público e nem financeiro, parece imaginário, e até bobo, nos dias atuais. Mas é a realização de alguém que acredita de fato no que se propõe a fazer.
A única certeza que tenho é que se mais pessoas tivessem a índole e a perseverança dela, ao invés de acharem absurdas suas atitudes, teriamos uma sociedade e, principalmente, um país muito melhor.
sexta-feira, 2 de julho de 2010
Frase de Cícero!
"Onde não existe justiça
não pode haver direito"
-A justiça é que sustenta as diversas formas de direito.-
não pode haver direito"
-A justiça é que sustenta as diversas formas de direito.-
quinta-feira, 1 de julho de 2010
Surpresa de férias!
Comecei o mês de julho com uma ótima notícia. Não são minhas notas, já que essas não foram surpresa e nem boas.
Descobri que várias pessoas andam lendo o que escrevo aqui, e eu que acreditava que apenas as que eu implorava que dedicavam um tempinho aos meus textos.
Antes de acabar o semestre, já havia recebido críticas e elogios de algumas pessoas que eu nem imaginava saberem do blog. E agora recebi mensagens de mais duas pessoas que me deixaram surpreso.
Tentarei continuar escrevendo da mesma forma, pois não tenho o objetivo de bajular ninguém (sou péssimo nisso) e muito menos provocar ou desagradar alguém (isso faço pessoalmente, não preciso do blog).
Continuarei postando, a maioria dos textos, de forma subentendida. Com um pouco mais de atenção o leitor sempre acaba sabendo sobre o que, ou quem, eu estou falando.
Descobri que várias pessoas andam lendo o que escrevo aqui, e eu que acreditava que apenas as que eu implorava que dedicavam um tempinho aos meus textos.
Antes de acabar o semestre, já havia recebido críticas e elogios de algumas pessoas que eu nem imaginava saberem do blog. E agora recebi mensagens de mais duas pessoas que me deixaram surpreso.
Tentarei continuar escrevendo da mesma forma, pois não tenho o objetivo de bajular ninguém (sou péssimo nisso) e muito menos provocar ou desagradar alguém (isso faço pessoalmente, não preciso do blog).
Continuarei postando, a maioria dos textos, de forma subentendida. Com um pouco mais de atenção o leitor sempre acaba sabendo sobre o que, ou quem, eu estou falando.
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