A morosidade da justiça em um caso concreto, o meu.

Será que a alguém lucra com a morosidade existente no Brasil, seja no Judiciário, Legislativo ou Executivo, é impossível acreditar que não existe profissionais capazes de conseguir com que as engrenagens brasileiras funcionem com mais eficiência.

Vamos a minha pequena experiência particular:

Estava contratando um financiamento no Banco do Brasil em meados de 2012, qual foi minha surpresa ao vê-lo negado por meu nome constar no rol de devedores do SERASA, justo eu que sempre me orgulhei de honrar com meus compromissos.

Quando fui procurar a fatura que, supostamente, havia deixado de quitar, descobri que se tratava de uma conta de um telefone habilitado, em meu nome e CPF, em um endereço totalmente desconhecido por mim, localizado a 400 km de onde moro. A Claro/Embratel fez a gentileza de habilitar um telefone em meu nome e ainda negativar meu CPF por falta de pagamento.

Ingressei com uma ação no Juizado Especial Cível, essa que foi distribuída em: 01/08/2012.

Dias depois foi marcada a audiência de tentativa de conciliação para: 24/09/2012.

Aceitei a conciliação nos seguintes termos: a empresa daria baixa nos restritivos que pesavam sobre meu nome e depositaria o valor referente a satisfação pelos danos causados em até 20 dias, em caso de inadimplemento  ocorrerei multa.

Dia 17/12/2012 me dirige até o Fórum e constatei que a empresa havia realizado o depósito, dentro do prazo estipulado, e assinei a autorização concordando com o valor depositado, coincidentemente o mesmo valor acordado na audiência. Em seguida fui informado que era só aguardar a Guia do Levantamento para sacar o dinheiro, aquele que a empresa havia depositado a mais de dois meses.

Passado quase 5 meses da audiência de conciliação, que determinou 20 dias para que a empresa efetuasse o pagamento, foi emitida no dia 21/02/2013 a Guia de Levantamento e consegui realizar o saque.

Fico imaginando se as empresas privadas trabalhassem com uma logística tão eficiente.

A prática de TORTURA, nem crime é.

Explicar para um leigo sobre as leis no Brasil não é tarefa fácil, aqui aproveito para deixar meus parabéns ao docentes das disciplinas de Direito, um exemplo recente foi os professores explicando o que é Impedimento e Suspeição, durante o julgamento do Mensalão, fico imaginando o que pensaria alguém que não está acostumado com nosso judiciário.

Agora, como explicar a redação do Art. 5º, inciso XLIII, da nossa Constituição:  "a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura (...)" sabendo que se a tortura praticada por uma pessoa com idade, cronológica, inferior a 18 anos completos não é considerado nem crime, sim um mero ato infracional.

A foto, que ilustra esse texto, de um homem, funcionário público, que passou 4 horas em poder dos adolescente que se rebelaram na unidade da Fundação Casa, Vila Conceição, zona leste de São Paulo, as marcas nas costas revelam os sinais das agressões que sofreu.

Consta no artigo 1º, da Lei 9455/97 (Lei da tortura), a conduta para configuração do crime: constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com a intenção de provocar ação ou omissão de natureza criminosa.

Provavelmente, já abriram uma sindicância para descobrir os motivos do motim, alguma ONG de Direitos Humanos ou outro órgão, a OAB por exemplo, deve surgir para investigar e ouvir os adolescentes, esses que já estão privados da vida em sociedade por terem desrespeitado alguma norma penal, serão tratados como vítimas e os que foram por eles torturados serem investigados como criminosos.

É, decididamente, não é fácil entender a aplicação das leis brasileiras. 

Não tenho nada com isso.

Passou nos principais telejornais do país, nesse vídeo a Globo News substitui Franca, onde realmente aconteceu, por Ribeirão Preto, mas o que vale é o conteúdo.

O vídeo comprova bem a famosa frase de Martin Luther King:

"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."

Durante as mais de 3 horas que vários criminosos - não aceito a afirmação de "a ocasião faz o ladrão" - furtaram a relojoaria, o fato que mais chama a atenção é: muito provavelmente, não passaram apenas criminosos  nesse período, e ninguém, que possa ter passado pela rua que a loja tinha a porta arrombada, se preocupou em fazer uma simples ligação para a polícia.

Sempre que ocorre um furto é comum ouvirmos certos comentários: "mas como ninguém viu?", "ladrões têm sorte" etc. a questão não é alguém ver ou a sorte dos bandidos e sim o pensamento: "não tenho nada com isso, não é meu". As omissões são ótimos fertilizantes para a criminalidade.

Um bom exemplo para a Fábula do Rato.

Início do ano letivo 2013.

Observação: Homenagem ao Centeno.

A fábula do rato.

Embora essa fábula seja muito usada para o mundo corporativo, ela tem uma excelente aplicação na sociedade em geral.

Fábula do Rato.

Um rato, olhando pelo buraco na parede, vê o fazendeiro e sua esposa abrindo um pacote. Pensou logo no tipo de comida que haveria ali.

Ao descobrir que era uma ratoeira ficou aterrorizado.

Correu ao pátio da fazenda advertindo a todos:

- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira na casa !!

A galinha disse:

- Desculpe-me Sr. Rato, eu entendo que isso seja um grande problema para o senhor, mas não me prejudica em nada, não me incomoda.

O rato foi até o porco e disse:

- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira !

- Desculpe-me Sr. Rato, disse o porco, mas não há nada que eu possa fazer, a não ser orar. Fique tranqüilo que o Sr. Será lembrado nas minhas orações.

O rato dirigiu-se à vaca. E ela lhe disse:

- O que ? Uma ratoeira ? Por acaso estou em perigo? Acho que não !

Então o rato voltou para casa abatido, para encarar a ratoeira. Naquela noite ouviu-se um barulho, como o da ratoeira pegando sua vítima.

A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia pego.

No escuro, ela não viu que a ratoeira havia pego a cauda de uma cobra venenosa. E a cobra picou a mulher… O fazendeiro a levou imediatamente ao hospital. Ela voltou com febre.

Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada melhor que uma canja de galinha. O fazendeiro pegou seu cutelo e foi providenciar o ingrediente principal.

Como a doença da mulher continuava, os amigos e vizinhos vieram visitá-la.

Para alimentá-los, o fazendeiro matou o porco.

A mulher não melhorou e acabou morrendo.

Muita gente veio para o funeral. O fazendeiro então sacrificou a vaca, para alimentar todo aquele povo.

“Na próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante de um problema e acreditar que o problema não lhe diz respeito, lembre-se que quando há uma ratoeira na casa, toda fazenda corre risco. O problema de um é problema de todos.”

A Lei Seca, a violência e a alienação da população.

A capa do principal jornal, de Franca no dia 16/02/2013, retrata bem a forma que está sendo vendida pelo governo e, automaticamente, comprada pela população e a postura adotada por toda imprensa em relação a nova Lei Seca.

Um dos assuntos mais comentadas no momento é a nova lei seca, todo telejornal não deixa de divulgar alguma importante informação, imagens de blitz, número de infratores flagrados pelas autoridades, acidentes que já ocorreram em razão do álcool, as pessoas que tentam de alguma forma burlar a lei, entre outras coisas. Espaço bem menor é dado a violência.

A capa do jornal traz a seguinte chamada: "Lei seca manda 13 motoristas bebuns para prisão em 5 dias", o adjetivo "bebuns" é usado para vender jornal, afinal, com a mudança da lei, duas latinhas de cerveja já seriam suficientes para que o motorista fosse preso.

Porém, se você reparar na capa que postei, a foto é sobre outro assunto e acompanha a seguinte legenda: "Contra ladrões: O comerciante José Francisco da Silva montou uma cama improvisada em sua loja, onde dorme todas as noites com receito de assaltos. Empresários da avenida Adhemar de Barros se sentem inseguros em deixar os estabelecimentos à noite devido aos furtos registrados na região nos últimos meses".

A capa é a versão impressa dos principais telejornais, onde as notícias sobre a Lei Seca possuem mais destaque que o absurdo aumento da violência pelo país. O estado que melhor aplica a Lei Seca é o Rio de Janeiro, estado que possui verdadeiras áreas de guerra. São Paulo teve o, absurdo, número de mais de 100 policiais mortos só no ano de 2012. Santa Catarina já registrou 106 atentados a ônibus apenas nos últimos 17 dias, os motoristas e cobradores decidiram trabalhar apenas entre as 7 e 18 horas, algumas escolas e faculdades suspenderam as aulas.

Para nós contribuintes brasileiros será que o mais importante mesmo é a tal da Lei Seca?

No Rio de Janeiro está sendo instalado nas favelas as Unidades de Polícias Pacificadoras, não falei que tinha áreas de guerra, em São Paulo os governos Federal e o Estadual fizeram uma parceria para efetuar estudos para diminuir a violência e em Santa Catarina o Governo Federal mandou a Força Nacional para as ruas e transferiu alguns presos suspeitos de serem os mandantes dos ataques. Nem vou citar os outros Estados da federação, com índices de violência ainda maiores.

As perguntas sobre violência no três estados que citei são: Polícia Pacificadora resolverá o problema da violência urbana, os furtos e roubos no calçadão? Em São Paulo um dos problemas é uma facção criminosa que os principais líderes já estão presos e em Santa Catarina, tudo indica que os mandantes também estão presos, e alguns dos suspeitos são integrantes PGC (Primeiro Grupo Catarinense) - da para acreditar no nome, eu também nunca tinha ouvido falar.

Não deveríamos estar exigindo ações efetivas do Estado para nossa segurança, impostos - pagos por nós - que deveriam ser revertidos para isso não faltam, mas convenhamos, é muito melhor e mais fácil para o Estado, não defendo aqui quem dirige embriagado: ameaçar de prisão, receber a multa de R$ 1.915,40 e suspender a CNH por um ano, daquele trabalhador que ao término do expediente toma um chopinho com os amigos ou daquele casal que aprecia um bom vinho no almoço de domingo que proteger o trabalhador e a sua família dos criminosos que, muitas vezes, já estão sob a custódia do Estado. 

Nossa realidade é um Estado que não coibi a violência, a imprensa que se comporta como cúmplice e a população que aceita que um trabalhador que tenha ingerido uma pequena quantidade de álcool seja efetivamente mais punido pelo Estado que um criminoso que furta uma casa ou veículo, para citar apenas o crime de furto.

Atestado de burrice.

Aproveitando o velho dito popular "de boas intenções o inferno está cheio", em determinadas situações as pessoas podem até agirem com as melhores das intenções, porém estão sendo inocentes, cabe aos prejudicados não assinarem atestado de burrice e mostrarem o erro aos dotados dessas, supostas, boas intenções.

Quando alguém é privado de liberdade, independente de sua idade, é lógico que ela não estará satisfeita em tal condição, afinal a liberdade é o natural para qualquer pessoa.

Pegar uma pessoa insatisfeita com sua condição e ensinar ou permitir que pratique musculação ou alguma arte-marcial é, no mínimo, assinar um atestado de burrice. 

Em uma recente fuga de um presídio do Rio de Janeiro, descobriram que alguns dos que evadiram haviam iniciado os treinos em Vale-Tudo, para assim perderem peso e conseguirem passar pelo túnel, menos mau que era apenas para emagrecer, mas permitir que presidiários treinem vale-tudo. Não seria expor, ainda mais, os agentes que cuidam do pátio.

No ano passado conversei com dois profissionais, um instrutor de musculação que me disse, todo animado, do progresso muscular dos adolescentes que ele treinava, adolescentes esses privados de liberdade, quando eu perguntei se não era temeroso fortalecer "o inimigo", ouvi a brilhante resposta: "Que nada, eles crescem rápido, para o professor é gratificante.", para o professor tudo bem e para os agentes que não são treinados, e mesmo os que são, não faz o menor sentido.

Depois fui abordado por um professor de Taekwondo, que teria sido convidado por uma ONG para ensinar tal esporte - em uma unidade de internação de adolescentes em conflito com a lei, afirmei que era contra, que não fazia o menor sentido ensinar a eles uma luta, ouvi como resposta "trata-se de um esporte olímpico, visa a disciplina etc.", linda teoria, porém na prática é uma luta.

As ONGs e os instrutores podem até acreditar nessa balela, afinal é o trabalho deles, se alguém vier com o papo de que precisam de atividade física, qual a razão de não realizarem apenas atividades aeróbicas, afinal, os responsáveis pela unidades permitirem que se ensine, àqueles que foram retiradas da vida em sociedade, Vale-tudo, Musculação, Capoeira, Boxe, Judô, Taekwondo etc. é assinar o Atestado de Burrice.

Namorando com o suicídio

Fonte: Veja, por J. R. Guzzo

Se nada piorar neste ano de 2013, cerca de 250 policiais serão assassinados no Brasil até o dia 31 de dezembro. É uma história de horror, sem paralelo em nenhum país do mundo civilizado. Mas estes foram os números de 2012, com as variações devidas às diferenças nos critérios de contagem, e não há nenhuma razão para imaginar que as coisas fiquem melhores em 2013 – ao contrário, o fato de que um agente da polícia é morto a cada 35 horas por criminosos, em algum lugar do país, é aceito com indiferença cada vez maior pelas autoridades que comandam os policiais e que têm a obrigação de ficar do seu lado. A tendência, assim, é que essa matança continue sendo considerada a coisa mais natural do mundo – algo que “acontece”, como as chuvas de verão e os engarrafamentos de trânsito de todos os dias.

Raramente, hoje em dia, os barões que mandam nos nossos governos, mais as estrelas do mundo intelectual, os meios de comunicação e a sociedade em geral se incomodam em pensar no tamanho desse desastre. Deveriam, todos, estar fazendo justo o contrário, pois o desastre chegou a um extremo incompreensível para qualquer país que não queira ser classificado como selvagem. Na França, para ficar em um exemplo de entendimento rápido, 620 policiais foram assassinados por marginais nos últimos quarenta anos – isso mesmo, quarenta anos, de 1971 a 2012. São cifras em queda livre. Na década de 80, a França registrava, em média, 25 homicídios de agentes da polícia por ano, mais ou menos um padrão para nações desenvolvidas do mesmo porte. Na década de 2000 esse número caiu para seis – apenas seis, nem um a mais, contra os nossos atuais 250. O que mais seria preciso para admitir que estamos vivendo no meio de uma completa aberração?

Há alguma coisa profundamente errada com um país que engole passivamente o assassínio quase diário de seus policiais -e, com isso, diz em voz baixa aos bandidos que podem continuar matando à vontade, pois, no fundo, estão numa briga particular com “a polícia”, e ninguém vai se meter no meio. Essa degeneração é o resultado direto da política de covardia a que os governos estaduais brasileiros obedecem há décadas diante da criminalidade. Em nenhum lugar a situação é pior do que em São Paulo, onde se registra a metade dos assassinatos de policiais no Brasil; com 20% da população nacional, tem 50% dos crimes cometidos nessa guerra. É coisa que vem de longe. Desde que Franco Montoro foi eleito governador, em 1982, nas primeiras eleições diretas para os governos estaduais permitidas pelo regime militar, criou-se em São Paulo, e dali se espalhou pelo Brasil, a ideia de que reprimir delitos é uma postura antidemocrática – e que a principal função do estado é combater a violência da polícia, não o crime. De lá para cá, pouca coisa mudou. A consequência está aí: mais de 100 policiais paulistas assassinados em 2012.

O jornalista André Petry, num artigo recente publicado nesta revista, apontou um fato francamente patológico: o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, conseguiu o prodígio de não comparecer ao enterro de um único dos cento e tantos agentes da sua polícia assassinados ao longo do ano de 2012. A atitude seria considerada monstruosa em qualquer país sério do mundo. Aqui ninguém sequer percebe o que o homem fez, a começar por ele próprio. Se lesse essas linhas, provavelmente ficaria surpreso: “Não, não fui a enterro nenhum. Qual é o problema?”. A oposição ao governador não disse uma palavra sobre sua ausência nos funerais. As dezenas de grupos prontos a se indignar 24 horas por dia contra os delitos da polícia,reais ou imaginários, nada viram de anormal na conduta do governador. A mídia ficou em silêncio. É o aberto descaso pela vida, quando essa vida pertence a um policial. É, também, a capitulação diante de uma insensatez: a de ficar neutro na guerra aberta que os criminosos declararam contra a polícia no Brasil.

Há mais que isso. A moda predominante nos governos estaduais, que vivem apavorados por padres, jornalistas, ONGs, advogados criminais e defensores de minorias, viciados em crack, mendigos, vadios e por aí afora, é perseguir as sua próprias polícias – com corregedorias, ouvidorias, procuradorias e tudo o que ajude a mostrar quanto combatem a “arbitrariedade”. Sua última invenção, em São Paulo, foi proibir a polícia de socorrer vítimas em cenas de crime, por desconfiar que faça alguma coisa errada se o ferido for um criminoso; com isso, os policiais paulistas tornam-se os únicos cidadãos brasileiros proibidos de ajudar pessoas que estejam sangrando no meio da rua. É crescente o número de promotores que não veem como sua principal obrigação obter a condenação de criminosos; o que querem é lutar contra a “higienização” das ruas, a “postura repressiva” da polícia e ações que incomodem os “excluídos”. Muitos juízes seguem na mesma procissão. Dentro e fora dos governos continua a ser aceita, como verdade científica, a ficção de que a culpa pelo crime é da miséria, e não dos criminosos. Ignora-se o fato de que não existe no Brasil de hoje um único assaltante que roube para matar a fome ou comprar o leite das crianças. Roubam, agridem e matam porque querem um relógio Rolex; não aceitam viver segundo as regras obedecidas por todos os demais cidadãos, a começar pela que manda cada um ganhar seu sustento com o próprio trabalho. Começam no crime aos 12 ou 13 anos de idade, estimulados pela certeza de que podem cometer os atos mais selvagens sem receber nenhuma punição; aos 18 ou 19 anos já estão decididos a continuar assim pelo resto da vida.

Essa tragédia, obviamente, não é um “problema dos estados”, fantasia que os governos federais inventaram há mais de 100 anos para o seu próprio conforto – é um problema do Brasil. A presidente Dilma Rousseff acorda todos os dias num país onde há 50 000 homicídios por ano; ao ir para a cama de noite, mais de 140 brasileiros terão sido assassinados ao longo de sua jornada de trabalho. Dilma parece não sentir que isso seja um absurdo. No máximo, faz uma ou outra reunião inútil para discutir “políticas públicas” de segurança, em que só se fala em verbas e todos ficam tentando adivinhar o que a presidente quer ouvir. Não tem paciência para lidar com o assunto; quer voltar logo ao seu computador, no qual se imagina capaz de montar estratégias para desproblematizar as problematizações que merecem a sua atenção. Não se dá conta de que preside um país ocupado, onde a tropa de ocupação são os criminosos. Bela solução dada pela Itália, foi a criação da denominada POLÍZIA PENITENZIÁRIA na década de 90, no Brasil, os agentes prisionais são considerados a escoria da sociedade e da segurança pública, e o crime reina latente em todos lugares.

Muito pouca gente, na verdade, se dá conta. Os militares se preocupam com tanques de guerra, caças e fragatas que não servem para nada; estão à espera da invasão dos tártaros, quando o inimigo real está aqui dentro. Não podem, por lei, fazer nada contra o crime – não conseguem nem mesmo evitar que seus quartéis sejam regularmente roubados por criminosos à procura de armas. A classe média, frequentemente em luta para pagar as contas do mês, se encanta porque também ela, agora, começa a poder circular em carros blindados; noticia-se, para orgulho geral, que essa maravilha estará chegando em breve à classe C. O número de seguranças de terno preto plantados na frente das escolas mais caras, na hora da saída, está a caminho de superar o número de professores. As autoridades, enfim, parecem dizer aos policiais: “Damos verbas a vocês. Damos carros. Damos armas. Damos coletes. Virem-se.”

É perturbadora, no Brasil de hoje, a facilidade com que governantes e cidadãos passaram a aceitar o convívio diário com o mal em estado puro. É um “tudo bem” crescente, que aceita cada vez mais como normal o que é positivamente anormal – “tudo bem” que policiais sejam assassinados quase todos os dias, que 90% dos homicídios jamais cheguem a ser julgados, que delinquentes privatizem para seu uso áreas inteiras das grandes cidades. E daí? Estamos tão bem que a última grande ideia do governo, em matéria de segurança, é uma campanha de propaganda que recomenda ao cidadão: “Proteja a sua família. Desarme-se”. É uma bela maneira, sem dúvida, de namorar com o suicídio.

Pé na Tábua, um evento que vale a pena prestigiar.

Preciso começar o texto esclarecendo duas curiosidades: ao contrário de "todo brasileiro" não sou apaixonado por carros, sempre preferi motos, e nunca me interessei por carros antigos. O que faz o meu encantamento pelo evento muito mais interessante.

Vamos a dois detalhes interessante, segundo ouvi dos organizadores, a ideia do evento surgiu, por brincadeira, em uma conversa pelo MSN entre dois dos idealizadores, e o nome "Pé na Tábua" - Corrida de Calhambeque - é que antigamente os carros tinham assoalho de madeira, então para correr pisava-se no acelerador até a "tábua" do assoalho.

Apesar de não ser apaixonado por automóveis, como já disse, sou fã de corridas, Fórmula 1 em especial, e nesse evento estaria presente um tri-campeão da categoria, Nelson Piquet, o que já valeria o meu ingresso.

A cidade de Franca possui a fama, entre os moradores, de não ter "nada interessante para fazer", porém o Pé na Tábua é notícia por todo o país, o problema aqui são os moradores não saberem aproveitar os que acontece na cidade.

O evento é muito interessante, organizado e divertido. Afinal ver todos aqueles carros, que normalmente estão apenas expostos com uma plaquinha "Por favor, não toque", em movimento em uma pista de corrida e alguns chegando até a realizarem drift nas curvas, é fantástico.

O estacionamento interno do evento já é um espetáculo a parte, com muitos carros e motos, modernos e antigos, "expostos", não posso esquecer de citar o estande de uma importadora de veículos que deixou uma Ferrari, um Porsche, um Dodge e duas motos personalizadas em exposição durante o final de semana.

Apesar de todo glamour e dinheiro envolvido, a corrida mantém características de encontro de amigos, onde poucos estão ali realmente para competir e a maioria está revendo amigos e se divertindo. 

As "competições", entre aspas, pois já disse que poucos não estão apenas se divertindo, ocorrem dividas em 5 categorias, são elas:

Categoria Ford A - Obviamente com carros da marca Ford;

Categoria Speed - Modelos Speedsters são aqueles que representam os carros de corrida dos anos 20 e 30. Considerada a categoria mais rápida da competição, entre os veículos com mecânicas originais de época;

Miscelânea - Modelos de outras marcas que não sejam Ford;

Transplantados - A categória foi feita para calhambeques antigos mas com coração novinho em folha. Alguns veículos réplicas, desde que seus modelos inspirados sejam antes de 1936;
Marcha Lenta - É a prova mais de "velocidades" mais surreal que você verá, afinal ganha quem chega por último. Em uma pista de 50 metros em que o motorista fica do lado de fora, podendo mudar a direção do carro e até tentar segurá-lo, e o carro em funcionamento em "marcha lenta". 

Enquanto para assistir a um final de semana de Fórmula 1, em Interlagos, no setor G - o mais barato, você desembolsa um pouco mais de R$ 500,00 no ingresso, é condenado a beber Nova Schin a R$ 6,00, comer pizzas e lanches a preços um "pouco" acima da média e ter a disposição os banheiros químicos, no Pé na Tábua o ingresso do final de semana foi R$ 10,00, a cerveja era Budweisser a R$ 5,00, banheiros de alvenaria e um restaurante a disposição.

Comparar Fórmula 1 com o Pé na Tábua? Não é questão de escolher, mas quem encara a primeira com certeza irá aproveitar muito a segunda corrida e, como acontece em Interlagos, não esqueça de levar o protetor solar, já no Pé na Tábua a chuva só aconteceu após o evento.


A seguir dois vídeos, um drift e o tri-campeão em ação, e algumas fotos, detalhe para o Motor Home do Piquet.



Fotos: