MEC determina redução de vagas no curso de Direito da Unifran

Fonte: Comércio da Franca

O curso de Direito da Unifran (Universidade de Franca) terá 50 vagas a menos no próximo ano letivo. A redução foi imposta pelo MEC (Ministério da Educação) devido ao descumprimento de exigências de melhoria na qualidade do ensino. A determinação foi publicada no Diário Oficial na última quarta-feira, 27. Entre as justificativas do Ministério estão o desempenho abaixo da média nacional nas avaliações do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), a falta de qualificação do corpo docente e de infraestrutura da unidade.

A comissão de avaliação de cursos do MEC apontou um excesso no número de alunos por turma na Unifran. Segundo a publicação, as salas de aulas possuem uma média de 39 alunos para cada professor do curso de Direito. O órgão alegou que o número é considerado acima da média (de 32 por sala) e que o excesso prejudica a qualidade de ensino. Outro motivo apontado foi que, em 2006, na última prova aplicada no curso de Direito pelo Enade, a nota média da instituição aplicada em 87 alunos concluintes foi de 33,7 - menor que a média nacional de 42,8. A assessoria do MEC também disse, por telefone, que foram considerados aspectos deficientes no curso a qualidade do corpo docente (falta de projetos pedagógicos) e infraestrutura (livros didáticos, por exemplo).

Devido às falhas constatadas, em dezembro do ano passado, através da Portaria de número 2095, o Ministério da Educação recomendou o fechamento do curso de Direito na Universidade de Franca. A instituição passou por processos administrativos para tentar corrigir as deficiências, mas as alegações apresentadas foram suficientes apenas para, temporariamente, a penalidade do cancelamento do curso ser trocada pela redução de 50 vagas. A partir de 2012, a universidade passará a oferecer 430 vagas anuais até a próxima renovação da autorização de funcionamento do curso.

O MEC determinou ainda que a Unifran apresente a decisão de redução de vagas a professores e alunos nos murais de aviso da instituição e até mesmo no site oficial da universidade, no prazo máximo de 30 dias a contar da data da publicação.

Procurada, a assessoria de imprensa da Unifran disse por telefone que só vai se pronunciar sobre o assunto a partir da próxima segunda-feira.

EXAME DA ORDEM

O desempenho do curso de Direito da Unifran no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), aplicado no início deste ano, foi inferior às demais faculdades do Estado. Dos 176 bacharéis pela universidade que prestaram o exame, apenas seis foram aprovados, um índice de 3,55%.

Economia e política, na visão de um eleitor Ptista.

Coincidentemente com a divulgação da notícia que todos já sabiam, que o PT e o PMDB querem Lula candidato em 2014, vou divulgar uma explicação que presenciei sobre a importância do ex-presidente para a economia brasileira e principalmente mundial, segundo um de seus eleitores.

Estávamos em três pessoas assistindo ao Jornal da Globo, quando surgiu a matéria com o presidente Barack Obama explicando sobre os ajustes necessários na economia americana. O que desencadeou o seguinte diálogo:

Pergunta de um dos presentes: "Por que os Estados Unidos estão nessa crise?"

Resposta de um PTista: "Ué, o pessoal começou a se endividar, não tinham como pagar e conseguiam cada vez mais dinheiro, até chegarem ao ponto de não terem condição nenhuma de pagar.

Isso começou quando o Bush quis fazer a ALCA em 2002, aquele negócio entre os paises da américa onde só os Estados Unidos levavam vantagens e os outros, como o Brasil, saiam prejudicados e o Lula não deixou.

Foi a primeira vez na história que um presidente americano implorou por uma audiência com um presidente brasileiro, o Lula já mandou o recado se fosse sobre a tal ALCA ele nem queria conversa.

O que o Lula fez depois foi chamar os paises fortes: Russia, China e a Índia e fundar o grupo BRIC, que depois a Coréia entrou e passou a se chamar BRICS.

Esse BRICS hoje é responsável por bem mais da metade da economia mundial, se os Estados Unidos quebrarem igual estão dizendo: a Europa, Alemanha, Portugal e aqueles países todos estão tudo ferrado.

Os únicos que ficarão bem são o Brasil e esse grupo que o Lula formou."

 

Comentário meu: "Você está brincando, né!?"

Ptista: "Claro que não, vai me dizer que você não sabia disso? É só procurar nos jornais que você vai aprender."

Eu não respondi nada, apenas tive mais uma confirmação de que a ignorância, pura e simples, que faz do ex-presidente uma figura tão "conceituada" entre seus eleitores.

Brasil o país do amanhã - Fiado só amanhã.

Todos já se acostumaram a célebre frase: "O Brasil é o país do futuro", a frase pode ser comparada com aquelas encontradas frequentemente nos botiquins: "Fiado só amanhã". Afinal, o Brasil é o país do amanhã da mesma forma que o dono do botiquim só venderá fiado no outro dia, ou seja, nunca.

Depois que o correspondente do El Pais publicou o texto "Por que os brasileiros não reagem?" (íntegra), vários sites e blogs que defendem o governo alegaram que ninguém cobrou isso no governo anterior, e como ninguém nunca fez agora não a porque. Partindo dessa premissa absurda, uma pessoa pega em flagrante por  um furto poderia alegar que outras também já fizeram e não foram presas, então, qual a razão de prendê-la?

Então não existe a possibilidade de vivermos em um país honesto: Afinal, segundo os defensores da corrupção, no governo FHC a população nada fez contra, o que nos retirou o direito de no governo que o sucedeu, e bate recordes de denúncias, nós não podemos fazer graças ao que não foi apurado no governo anterior, nos próximos as novas gerações também nada poderão fazer, afinal nesse nada fizemos. É a legalização da corrupção por jurisprudência.

As duas linhas de defesa dos que são contra a fiscalização do governo anterior são: a imprensa que tenta um golpe e as privatizações que ocorreram no governo FHC.

Não importa o quão grave sejam as denúncias, se foram feitas pela impressa, são golpes contra o governo. Qual a razão dos políticos não desmascararem a impressa e sim serem afastados ou demitidos. A imprensa cria uma história falsa, se torna verídica e os políticos não conseguem comprovar que não são culpados. No mínimo, podemos considerar estranho.

Já criticar as privatizações pela internet, é o mesmo que fazer uma reunião dos Alcoólatras Anônimos dentro de um bar. Internet, celular e telefone só com tarifa são conquistas recentes, que muitos fãs do ex-presidente nem imaginam como era.

Para os fanáticos que acreditam que a telefonia evoluiria e seria melhor administrada pelo Estado, podemos comparar os escândalo no Ministério dos Transportes com a notícia divulgada ontem, de que "os brasileiros em 2010 gastaram, a cada hora, R$ 4 milhões em impostos sobre as contas de telefone fixo e móvel. O levantamento foi realizado pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações)", fonte: Folha de São Paulo. As privatizações para os contribuintes são bem mais vantajosas, já que a briga por cargos não nos beneficia nunca.

Não basta criar leis.

A mais nova bandeira defendida pelos "especialistas" é a criminalização da homofobia. Depois das últimas notícias de morte e agressões ocorridas, supostamente por razões de homofobia, o assunto se tornou urgente para esses.

Como se uma simples canetada resolvesse a criminalidade. O Código Penal já tipifica o homicídio, art. 121, e a lesão corporal, art.129, com suas respectivas qualificadoras, basta que se cumpra a lei.

Não acredito que seja releventa para a vítima, ou seus familiares no caso de óbito, que foi atingida por um tiro ou soco o motivo da agressão e sim o  resultado que a mesma ocasionou.

A senhora Maria da Penha não precisava ter sofrido tanto para ser "homenageada" com um nome de lei, bastava que as autoridades tivessem feito cumprir o Código Penal e assim garantido a integridade física da mesma, exatamente como as crianças que são espancadas, sem consequências aos agressores, e alguns querem "homenagear" com a lei da Palmada.

O que as pessoas precisam entender é que ninguém é obrigado a admirar ninguém, seja: brancos, negros, gays, amarelos, mulheres, homens, crianças, magros, gordos ou qualquer variação física ou psicológica de qualquer pessoa, mas respeitar é uma obrigação de todos.

Quando vejo as discussões em torno dessas leis específicas, fico sempre imaginando que para seus defensores, uma agressão em um show musical, no trânsito ou em um estádio de futebol são atitudes menos graves, como se a agressão física, por si só, não fosse algo intolerável entre seres tidos como racionais.

Por que os brasileiros não reagem?

Fonte: O Globo

O fato de que em apenas seis meses de governo a presidente Dilma Rousseff tenha tido que afastar dois ministros importantes, herdados do gabinete de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva (o da Casa Civil da Presidência, Antonio Palocci - uma espécie de primeiro-ministro - e o dos Transportes, Alfredo Nascimento), ambos caídos sob os escombros da corrupção política, tem feito sociólogos se perguntarem por que neste país, onde a impunidade dos políticos corruptos chegou a criar uma verdadeira cultura de que "todos são ladrões" e que "ninguém vai para a prisão", não existe o fenômeno, hoje em moda no mundo, do movimento dos indignados.

Será que os brasileiros não sabem reagir à hipocrisia e à falta de ética de muitos dos que os governam? Não lhes importa que tantos políticos que os representam no governo, no Congresso, nos estados ou nos municípios sejam descarados salteadores do erário público?

É o que se perguntam não poucos analistas e blogueiros políticos.

Nem sequer os jovens, trabalhadores ou estudantes, manifestaram até agora a mínima reação ante a corrupção daqueles que os governam.

Curiosamente, a mais irritada diante do saque às arcas do Estado parece ser a presidente Rousseff, que tem mostrado publicamente seu desgosto pelo "descontrole" atual em áreas do seu governo e tirou literalmente - diz-se que a purga ainda não acabou - dois ministros-chave, com o agravante de que eram herdados do seu antecessor, o popular ex-presidente Lula, que teria pedido que os mantivesse no seu governo.

A imprensa brasileira sugere que Rousseff começou - e o preço que terá que pagar será elevado - a se desfazer de uma certa "herança maldita" de hábitos de corrupção que vêm do passado.

E as pessoas das ruas, por que não fazem eco ressuscitando também aqui o movimento dos indignados? Por que não se mobilizam as redes sociais?

O Brasil, que, motivado pela chamada marcha das Diretas Já (uma campanha política levada a cabo durante os anos 1984 e 1985, na qual se reivindicava o direito de eleger o presidente do país pelo voto direto), se lançou nas ruas contra a ditadura militar para pedir eleições, símbolo da democracia, e também o fez para obrigar o ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) a deixar a Presidência da República, por causa das acusações de corrupção que pesavam sobre ele, hoje está mudo ante a corrupção.

As únicas causas capazes de levar às ruas até dois milhões de pessoas são a dos homossexuais, a dos seguidores das igrejas evangélicas na celebração a Jesus e a dos que pedem a liberalização da maconha.

Será que os jovens, especialmente, não têm motivos para exigir um Brasil não só mais rico a cada dia ou, pelo menos, menos pobre, mais desenvolvido, com maior força internacional, mas também um Brasil menos corrupto em suas esferas políticas, mais justo, menos desigual, onde um vereador não ganhe até dez vezes mais que um professor e um deputado cem vezes mais, ou onde um cidadão comum depois de 30 anos de trabalho se aposente com 650 reais (300 euros) e um funcionário público com até 30 mil reais (13 mil euros).

O Brasil será em breve a sexta potência econômica do mundo, mas segue atrás na desigualdade social, na defesa dos direitos humanos, onde a mulher ainda não tem o direito de abortar, o desemprego das pessoas de cor é de até 20%, frente a 6% dos brancos, e a polícia é uma das que mais matam no mundo.

Há quem atribua a apatia dos jovens em ser protagonistas de uma renovação ética no país ao fato de que uma propaganda bem articulada os teria convencido de que o Brasil é hoje invejado por meio mundo, e o é em outros aspectos.

E que a retirada da pobreza de 30 milhões de cidadãos lhes teria feito acreditar que tudo vai bem, sem entender que um cidadão de classe média europeia equivale ainda hoje a um brasileiro rico.

Outros atribuem o fato à tese de que os brasileiros são gente pacífica, pouco dada aos protestos, que gostam de viver felizes com o muito ou o pouco que têm e que trabalham para viver em vez de viver para trabalhar.

Tudo isso também é certo, mas não explica que num mundo globalizado - onde hoje se conhece instantaneamente tudo o que ocorre no planeta, começando pelos movimentos de protesto de milhões de jovens que pedem democracia ou a acusam de estar degenerada - os brasileiros não lutem para que o país, além de enriquecer, seja também mais justo, menos corrupto, mais igualitário e menos violento em todos os níveis.

Este Brasil, com o qual os honestos sonham deixar como herança a seus filhos e que - também é certo - é ainda um país onde sua gente não perdeu o gosto de desfrutar o que possui, seria um lugar ainda melhor se surgisse um movimento de indignados capaz de limpá-lo das escórias de corrupção que abraçam hoje todas as esferas do poder.

Autor: Juan Arias é correspondente do El Pais no Brasil

Para brincar depois das festas.

Será que alguém é capaz de argumentar contra aquela máxima: "os homens não crescem, só trocam de brinquedos", afinal, poucas frases são tão verdadeiras quanto essa.

Na infância todo mundo já brincou de derrubar dominó após enfileirá-los cuidadosamente, principalmente após assistirmos, em algum programa de televisão, aqueles recordes com milhares de pecinhas sincronizadas.

Mesmo depois de adulto é difícil dizer que o "efeito dominó" não continua nos chamando a atenção, agora você pode seguir a dica do vídeo abaixo e usar outro material, digamos, mais prazeroso de adquirir, para continuar a brincadeira que outrora fazia com pecinhas.

Defensoria Pública começa a atuar nesta segunda-feira em Franca

Notícia interessante tanto para a população carente da cidade e região, quanto para os inúmeros estudantes e graduados, que são muitos, em Direito da cidade de Franca. Afinal, novas possibilidades de estágios e empregos.

Fonte: Comércio da Franca

A partir desta segunda-feira, a população carente de Franca passa a contar com o serviço da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Cinco defensores irão atuar em ações individuais e coletivas nas varas cível, da família, execução penal e criança e adolescente. A unidade funcionará em sala no antigo prédio da Unesp, no Centro. O núcleo foi instalado no mês de março na cidade, mas só agora assume os serviços que eram feitos pela subseção da OAB/SP.

A distribuição de senhas ao público será feita de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 9h30. Não haverá limitação do número de pessoas a serem atendidas, mas a estimativa é receber de 80 a 100 pessoas por dia. Os moradores dos municípios que abrangem a comarca de Franca - Cristais Paulista, Ribeirão Corrente, Restinga e São José da Bela Vista - também serão beneficiados com a assistência jurídica gratuita.

O órgão vai atender pessoas cuja renda não ultrapasse três salários mínimos, margem que, geralmente, não dá a elas condições de pagar um advogado ou as custas geradas por um processo. Para comprovar a renda, o interessado pelo serviço passará por uma entrevista socioeconômica e terá de comprovar as informações.

Mário Eduardo Bernardes Spexoto, defensor das áreas de execução penal e da criança e adolescente, disse que o trabalho da Defensoria vai além do que antes era prestado pelos advogados da OAB.

Na prática, a defensoria tem independência funcional, como, por exemplo, o acesso irrestrito a estabelecimentos prisionais e de internação de adolescentes, poder de requisitar documentos a órgãos públicos, examinar autos sem procuração, solicitar auxílio de demais autoridades para o desempenho de suas funções, entre outros. Ele pode, inclusive, tomar qualquer medida contra o próprio estado.

Assim que se instalou em Franca, a Defensoria Pública passou a divulgar seus serviços nos bairros da cidade com o projeto “Defensoria em Movimento”. No mês de abril, os advogados do órgão visitaram várias instituições que prestam assistência social, além de centros comunitários. O objetivo era conhecer de perto a realidade da população da cidade.

SERVIÇO

A Defensoria Pública do Estado, fica à Rua Major Claudiano, 1.488, no Centro, no antigo prédio da Unesp. Mais informações pelo telefone (16) 3722-5812.

Mudanças no Código de Processo Penal.

Lendo algumas alterações que ocorreram no Código de Processo Penal brasileiro, duas em especial me chamaram a atenção. Na verdade uma alteração e a outra pela manutenção do texto anterior.

A mudança: os juízes agora possuem outras alternativas além da prisão preventiva dos acusados,  entre elas, podem obrigar o acusado a usarem tornozeleiras ou braceletes monitorados por meio de sinais eletrônicos pela rede GSM, a mesma da telefonia celular. As baterias desse equipamento duram cerca de 24 horas e devem ser recarregadas pelo próprio acusado, caso não faça é considerado infração.

A manutenção: o dispositivo que previa o fim das prisões especiais para autoridades e para pessoas que têm nível escolar superior não foi aprovado e assim mantêm-se a letra antiga da lei.

Mudança de primeiro mundo, o único detalhe, é que não temos a aplicação das leis como em país ditos de primeiro mundo, a chance do acusado não destruir tal equipamento é remota, isso já aconteceu nos primeiros testes, o outro detalhe, depender da rede de telefonia, que tem um funcionamento que deixa muito a desejar, para garantir o funcionamento da medida.

Já a manutenção da prisão especial para os que possuem nível superior, além de ir contra o texto da Constituição, onde "todos são iguais", é uma afronta ao senso comum, esse que defende que o principal causador e mantenedor dos altos índices de criminalidade é, não a falta da aplicação da lei, mas, sim a desigualdade social existente no país.

Não poderíamos esperar nada diferente de pessoas que sempre legislam apenas em causa própria.

O Mito das Cavernas em HQ.

O Mito das Cavernas, uma metáfora narrada por Platão no (livro VII) Republica, em quadrinhos com o personagem Piteco, da Turma na Mônica, do sensacional Maurício de Souza. Escrito há mais de 2000 anos e cada vez mais atual.

Dica para as férias.

Quem gosta de contato com a natureza e não faz questão de, muito, conforto a Serra da Canastra é um ótimo lugar para um passeio nas férias.

Localizada no centro-sul do estado de Minas Gerais, o Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado em 1972 com o intuito de proteger a nascente de um dos rios mais importantes do país, o São Francisco.

O Parque, além da nascente do rio, conta com belas cachoeiras, paisagens paradisíacas, uma grande variedade de animais selvagens, como: Veados, lobos, tamanduás entre outros e ainda é rodeado de aconchegantes pousadas e restaurantes com a típica hospitalidade mineira e sua tradicional culinária.

Quem possui um veículo off road leva certa vantagem e tem a possibilidade de conhecer mais lugares, como a Serra do Rolador e o Caminho do Céu, mas quem possui, sem muito carinho, um carro de passeio também tem várias opções.

Só não se esqueça de passar na Vanda, um dos mais tradicionais pontos turísticos da Serra. É uma fazenda que se tornou ponto de encontro de trilheiros e demais turistas, lá você será muito bem recebido pela proprietária, Vanda, com um belo almoço ou jantar feitos no fogão de lenha, agora se preferir dormir por lá, se prepare para um belo café da manhã.

Agora se você não quer "ir para o meio do mato" e está cursando o terceiro ano de Direito, na Universidade de Franca, aproveita para fazer o trabalho de Penal que o professor postou no Portal da Universidade.
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Profissão Político.

Não acredito que exista outro país onde os políticos possam ser, declaradamente, tão debochados com os eleitores como no Brasil. E nem estou falando daquele que nunca sabia de nada.

Há menos de um ano foi disputada as eleições presidenciais que elegeu quem governará o país nos próximos quatro anos, na reta final a campanha se polarizou entre três candidatos: Dilma Rousseff - a vencedora, José Serra e Marina Silva.

Olha o retrato atual, após seis meses da posse, dos candidatos que, se declarando para melhorar o país, disputaram a presidência: A eleita continua com os mesmos problemas de seu antecessor, rodeada de pessoas, no mínimo, suspeitas.

O vice na chapa de José Serra saiu do partido em que se candidatou como tal e juntamente com o prefeito Kassab criou uma nova legenda que este descreveu como "não será de direita, não será de esquerda, nem de centro", ou seja, é o primeiro partido que já se declara de situação. E após poucos meses de perder a eleição como vice, Índio da Costa não vê problemas em apoiar a vencedora em um eventual segundo mandato.

A terceira colocada nas urnas, ao mesmo tempo a que saiu mais fortalecida individualmente da eleição, acaba de assinar sua retirada do Partido Verde. Ela que saiu do PT alegando falta de sustentação política para seus projetos, declarou que pensará em um novo partido só no próximo ano. Isso a pouco mais de seis meses de pedir votos para o Partido que dizia ser o melhor para o país.

As duas, consideradas, grandes surpresas na última eleição se mostram na verdade como: um vice derrotado que não vê mal em deixar a oposição e se tornar base do que se opunha e a candidata do partido que se apresentavam como uma terceira via, não passavam de uma farsa.
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Diretamente da década de 90.

Reapareceu em um show, na Inglaterra, a cantora Sinéad O'Connor, que marcou uma geração com o sucesso da música "Nothing Compares 2 U".

Ela marcou a geração dos anos 90 graças a sua música, o visual de cabelos raspados e principalmente por rasgar a foto do Papa João Paulo II, ao vivo, em um dos programas de maior audiência na televisão americana.

Quem acha que mudou muito, da década de 90 para os dias atuais, pode se animar ao comparar a foto de antes e agora da cantora. O sucesso que marcou a carreira e a vida de muita e que vale a pena recordar:

Resultado do exame da OAB e as instituições de Franca.

Fonte: Comércio da Franca.

O curso de direito da Unesp (Universidade Estadual Paulista) obteve o segundo melhor índice de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizado em dezembro de 2010 no Estado de São Paulo. Do total de 86 inscritos, 51 recém-formados pela universidade conseguiram aprovação, um índice de 60,71%. No Estado, apenas a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, ligada à USP, conseguiu uma média maior, com 63,46%.

Segundo os dados da OAB, no Brasil, 88,3% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos foram reprovados. “Isso é reflexo, infelizmente, do ensino jurídico do Brasil”, disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, em nota divulgada nesta semana.

As demais faculdades de direito da cidade não tiveram um desempenho tão bom. Na Faculdade de Direito de Franca, apenas 28,8% (80) dos 280 alunos que prestaram o exame conseguiram ser aprovados.

O desempenho do curso de direito da Unifran (Universidade de Franca) foi ainda pior. Dos 176 alunos da universidade que prestaram o exame, apenas seis foram aprovados, um índice de 3,55%.

Os bacharéis que não conseguirem aprovação podem prestar novamente o exame. A próxima prova está marcada para o dia 17 de julho. A segunda fase está prevista para 21 de agosto.

Segundo o Ministério da Educação, existem hoje no Brasil 1.120 cursos superiores de direito autorizados a funcionar. São cerca de 650 mil vagas.

É fácil solucionar qualquer problema.

Este blog não é de auto-ajuda, nem vai migrar para essa vertente, mas postarei aqui como é fácil solucionar qualquer problema, no começo você, provavelmente, achará besteira mas ao chegar ao final você irá perceber que existe pessoas que realmente acreditam nisso.

Vamos para alguns exemplos, aprenda a substituir as palavras:

Meu carro acabou a gasolina, por: Meu carro teve uma pane seca;

Meu salário é uma miséria, por: Meus rendimentos mensais estão a quem de minhas necessidades;

Minha esposa/marido me traiu, por: Minha esposa/marido saiu para se divertir com um amigo/a;

Odeio acordar cedo, por: O despertar pela manhã não me deixa bem disposto;

Não sei nada que vai cair na prova, por: Infelizmente não consegui armazenar o conteúdo necessário para realizar bem a prova;

Fui mandado embora e estou desempregado, por: Meu superior me afastou em definitivo do meu cargo e estou buscando vaga em alguma outra empresa.

Viu como é simples resolver todos os problemas ou em sua opinião apenas mudar as palavras não os solucionam? Pois não é assim que pensam nossos governantes:

Caixa dois? Dinheiro não contabilizado (nem parece crime);

Tráfico de influência? Política para ajudar o País (Olha que bondade);

Assaltante ,traficante ou homicida com menos de 18 anos? Adolescente em conflito com as leis;

O menor cometeu um crime? O adolescente cometeu um ato infracional;

O menor está preso? O adolescente está cumprindo uma medida sócio-educativa;

Unidade de internação para menores? Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente;

Entre inúmeros outros exemplos que temos contato diariamente.

Nós sabemos que apenas mudar palavras não melhora nenhuma situação real, mas transforma o país na maravilha que os governantes adoram divulgar em suas propagandas para que os ignorantes, ou interesseiros, ainda os defendam.

OAB reprova nove em cada dez bacharéis em exame

Fonte: Agência Estado

Índice é o pior da história da entidade. Entre 116.000 inscritos, apenas 9,7% foram aprovados

O resultado final do último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado em dezembro de 2010, é o pior da história da entidade: apenas 9,74% dos bacharéis em Direito foram aprovados de um total de 116.000 inscritos, segundo dados do Conselho Federal da OAB. Nesse universo também estão incluídos os treineiros - estudantes do último ano da graduação (9.º e 10.º períodos) -, que tiveram um desempenho superior ao dos diplomados.

Até então, o pior índice do país era de 14% de aprovados, entre os 95.700 inscritos no primeiro exame feito pela OAB no ano passado, de acordo com o jurista e cientista criminal Luiz Flávio Gomes, fundador da rede de ensino LFG.

O exame foi unificado em 2010, o que, segundo Gomes, ajuda a explicar o aumento da reprovação: a porcentagem de aprovados, na média entre os três concursos anuais, caiu de 28,8%, em 2008, para 13,25%, em 2010. Antes, cada estado fazia sua seleção, o que possibilitava, segundo a OAB, que um candidato se submetesse a provas mais fáceis em algumas regiões do país.

Especialistas acreditam que o mau desempenho dos candidatos é mais profundo: está associado à má qualidade da educação básica e do ensino superior, à falta de dedicação do aluno e à abertura indiscriminada de faculdades de direito.

Para Marcelo Tadeu Cometti, coordenador de pós-graduação no Complexo Damásio de Jesus, o problema começa na educação básica. "O aluno não tem formação para entender o que é oferecido no ensino superior, e a culpa é do estado", diz. "Se os docentes das melhores universidades de São Paulo forem colocados para lecionar nessas faculdades de baixo índice de aprovação, os resultados não serão melhores." Para ele, aluno com má formação e sem hábito de leitura não é aprovado.

O calendário da OAB está atrasado. A primeira prova de 2011 será neste mês, dia 17. A segunda está prevista para 21 de agosto. Os resultados serão divulgados em 13 de setembro.

Reforma entra em vigor amanhã e muda a prisão preventiva

Fonte: Folha

Dez anos e algumas polêmicas depois, entram em vigor amanhã mudanças no Código de Processo Penal. Entre elas está a proibição da prisão preventiva para crimes com pena menor ou igual a quatro anos.

Mudança no Código de Processo Penal entra em vigor 2ª

Câmara aprova alterações no Código de Processo Penal

Alguns desses crimes são formação de quadrilha ou bando, manutenção em cárcere privado, furto comum e contrabando.

Também não poderão ser preventivamente presos os acusados pelas tentativas de abuso de incapazes, incêndio, falsificação de documento e estelionato, entre outros. Isso porque, quando o crime não é consumado, a pena é reduzida.

A prisão preventiva pode ocorrer durante a investigação ou no curso do processo criminal, antes da condenação. Ela tem por objetivo assegurar a aplicação da lei penal e evitar, por exemplo, que o acusado fuja no meio das investigações.

Até então, ela não podia ser decretada contra aqueles que cometeram crimes com pena de até dois anos.

O projeto de lei que sugeriu a mudança foi apresentado pelo Executivo em 2001, em conjunto com outras sete propostas, todas elaboradas por uma comissão de membros do Instituto Brasileiro de Direito Processual, como Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Miguel Reale Jr.

Em 2004, o projeto foi apontado como 'essencial à modernização do processo penal'. Mesmo assim, a lei demorou dez anos para ser aprovada e sancionada.

MEDIDAS CAUTELARES

A principal justificativa para a mudança é que não faz sentido prender provisoriamente pessoas acusadas por tais crimes, já que alguém condenado por eles dificilmente será mandado para a cadeia e cumprirá apenas uma pena alternativa.

Assim, no lugar da pena privativa de liberdade, o juiz pode impor outras nove medidas cautelares que considere adequadas, como o uso de tornozeleira eletrônica, a restrição de frequentar determinados lugares ou a obrigação de comparecer em juízo periodicamente.

De acordo com dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), aproximadamente 210 mil pessoas estão presas provisoriamente, o que significa 44% da população carcerária do país.

Esse número abrange, além da prisão preventiva, a prisão em flagrante e também a temporária.

'O que acontece é que aumenta a lista de medidas que o juiz pode usar para garantir a ordem pública. Vai alcançar o mesmo objetivo e terá um custo muito menor para a sociedade', afirma Marivaldo Pereira, secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça.

Também de acordo com o Depen, a manutenção de um preso custa cerca de R$ 1.800 por mês. A medida cautelar mais cara, o monitoramento eletrônico, custa entre R$ 600 e R$ 800.

A mudança na lei vai afetar também as pessoas que já estão presas, mas o ministério não sabe afirmar quantas seriam soltas.

Pereira disse que cada Estado decidirá como aplicar a medida -se por meio de mutirões carcerários ou se a Justiça analisará cada caso individualmente, após o pedido do advogado.

Com a nova lei, mesmo nos crimes com pena superior a quatro anos, a prisão preventiva somente poderá ser decretada pelo juiz em último caso, se entender que nenhuma das outras medidas cautelares é adequada à situação.