Foi realizada em Franca, no dia 02 de dezembro, em um dos anfiteatros da Unesp, uma audiência pública com a finalidade de discutir a Maioridade Penal, o evento foi idealizado pelo Deputado Federal Dr. Marco Aurélio Ubiali.
Para aqueles que se interessam pelo assunto e não compareceram, não perderam nada, um assunto tão relevante, entre tantos que precisam ser colocados em discussão no país, foi tratado de forma maniqueísta, contras ou a favor, sem apresentarem uma terceira via que visasse o combate a criminalidade envolvendo menores de 18 anos.
A mesa repleta de profissionais com excelentes currículos, não foi suficiente e a discussão ficou a desejar. Basicamente: não resolve diminuir a maioridade penal, contra: a população precisa de uma resposta rápida, e a diminuição é uma possibilidade.
Embora as falhas na aplicação integral do ECA tenha entrado em pauta, ninguém levantou os problemas existentes na forma de aplicar medidas socioeducativas, atualmente, em adolescentes que cometeram atos infracionais, ou seja, adolescentes que cometeram crimes e encontram no ECA medidas totalmente permissivas para a sua ressocialização.
Acabou virando um discurso quase uníssono dos velhos problemas nacionais, falta de políticas públicas, investimento em educação, saúde etc.
E não posso deixar de destacar dois pontos negativos, o representante da OAB que, concordou com alguém da platéia, que seria uma medida racista - diminuição da maioridade penal, como se o problema da justiça fosse contra pretos e não contra pobres, e ainda tentou levantar o problema da homofobia.
Minha opinião sobre a homofobia e o racismo no país é a seguinte: que país racista é esse, que tem o líder de um dos três poderes, o judiciário, um negro e que país homofóbico permite que o personagem principal na televisão aberta seja um gay? Mas que são ótimas bandeiras para ocultar problemas reais e aproveitadores se lançarem como defensores dos oprimidos, sem dúvida que são.
E o outro destaque ficou com o advogado que, não pertencia a mesa mas pediu a palavra para uma breve explanação, criticou os que sugerem que o país observe a legislação de outros países, por esses terem culturas e religiões diferentes, falou do nossos problemas com a criminalidade, dos problemas com a estrutura familiar, mas não trouxe nada de novo, apenas repetiu o que a sociedade já sabe.
A retórica sobre problemas sociais, falta de políticas públicas, ausência de vontade política, entre outras afirmações, não vai fazer com que a violência e nossa realidade sofra alguma transformação. Precisamos de soluções, mesmo que paliativas, mas que sejam implantadas e aperfeiçoadas afim de proporcionar um pouco mais de segurança a população do país.
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