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Desde junho de 2006, o advogado Daniel Carlos Spirlandeli de Carvalho está suspenso pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acusado de apropriar-se do dinheiro que deveria ser destinado a um cliente. Mesmo impedido legalmente de exercer a profissão, continua advogando e já foi alvo de outras denúncias. Ele responde a oito processos disciplinares na Ordem e a inquéritos policiais. Todos abertos depois da condenação que o suspendeu. A OAB vai denunciá-lo à polícia por exercício irregular da advocacia.
A condenação se refere ao processo disciplinar 004/05 aberto em Franca. Daniel Carlos foi contratado por um comerciante para executar títulos protestados. Ele é acusado de não prestar contas ao cliente e não repassar os valores por ele arrecadados. Após receber a denúncia, a OAB encaminhou o caso para apreciação do TED (Tribunal de Ética e Disciplina), sediado em Ribeirão Preto.
A sentença foi publicada no Diário Oficial no dia 30 de junho de 2006. "Ele foi condenado a uma suspensão de 30 dias e obrigado a devolver determinada quantia à pessoa que o denunciou na Ordem.
Como não fez a devolução, continua suspenso. Não pode praticar qualquer ato privativo de advogado", afirmou Ivam da Cunha Sousa, presidente da OAB. A valor a ser devolvido é de R$ 436,41.
Na época, a OAB enviou ofícios aos juízes, delegados, promotores e comandos das Polícias Civil e Militar informando que Daniel Carlos estava inapto de exercer a advocacia. Em fevereiro de 2008, a 1ª Vara Criminal comunicou à Ordem que ele estava atuando em um processo para defender um homem acusado de tráfico de drogas.
Em janeiro deste ano, foi a vez da Justiça do Trabalho avisar que o advogado havia ingressado com processo em favor de uma pessoa que tentava receber R$ 38 mil. Outras seis pessoas procuraram a OAB e acusaram o advogado de apropriação indébita após a condenação. Em janeiro, uma mulher alegou ter entregue a ele R$ 806 para que efetuasse o pagamento acordado com um credor.
A parte contrária não teria recebido nada. O advogado teria apresentado recebidos à cliente com assinaturas falsas. O caso foi registrado na Polícia Civil como estelionato. O delegado Djalma Donizete Batista disse que já relatou o inquérito e o encaminhou para apreciação da Justiça.
A ocorrência mais grave é a que envolve o funcionário público FNF. Ele contratou o advogado para tentar renegociar uma dívida com um banco. "Ele me sugeriu que fizesse o pagamento com pedras preciosas. Disse que tinha um conhecido que vendia esmeraldas.
Repassei a ele cerca de R$ 12 mil para que as comprasse. Dias depois, chegou a me mostrar as pedras que levaria ao banco".
Quando foi à agência verificar o andamento do processo, a vítima teria ficado sabendo que nenhuma negociação da dívida teria sido feita. "Fiquei com a dívida e sem o dinheiro. Como só me enrolava, fui direto à OAB pedir sua expulsão".
O presidente da Ordem local disse que pediu autorização à OAB São Paulo para abrir um inquérito na Polícia Civil contra o advogado por exercício irregular da profissão. "Também vamos pessoalmente visitar as autoridades da cidade para reiterar que ele continua suspenso. Nossa preocupação é alertar para que não haja mais prejuízo".
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