É incrível o quanto uma notícia, totalmente deturpada, aparece em quase todos os portais de notícias do país.
Provavelmente, você leu em algum portal de notícias que aqueles adolescentes do Piaui, que torturaram, espancaram e estupraram garotas, sendo que uma delas morreu, foram:
"Condenados", "pegaram pena máxima", "condenados a 3 anos" ou algo do tipo. TUDO MENTIRA.
Primeiro que eles não cometeram tortura, espancamento e estupro, apenas praticaram um ato infrancional.
Como não cometeram crimes, afinal são adolescentes e praticam, apenas, atos infrancionais, não poderiam receber condenações e sim uma medida
socioeducativa de internação.
A medida socioeducativa tem sua duração de 6 meses a 3 anos, sendo que o juiz apenas determina o seu início.
Depois de inseridos na medida de internação, o que determinará o tempo de duração da privação de liberdade, será o comportamento dos adolescentes dentro da instituição, não importando em nada o que fizeram com as vítimas.
Portanto, adolescente não recebe "pena", "condenação" e muito menos "pena máxima".
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