Agora faz sentido quando os professores diziam: "O exame da Ordem é o menor dos problemas".
Segue o relato que um advogado enviou ao site Espaço Vital.
Fonte: Espaço Vital
Estrela, 04 de dezembro de 2014.
Ao
Espaço Vital
Ref.: Honorários de advogado dativo de R$ 35,00 por audiência.
Como leitor assíduo das notícias jurídicas do Espaço Vital, comento e-mail que recebi do TJRS, informando a relação de pagamento de honorários a defensores dativos, na qual estou incluso.
Para melhor elucidar o ocorrido, a pedido da senhora pretora da comarca de Estrela, compareci para atuar como defensor dativo em aproximadamente dez audiências, tudo de modo a auxiliar o Judiciário e evitar maiores despesas com novas intimações e todas outras gastos decorrentes caso as audiências não se realizassem.
Pois bem, desempenhei meu trabalho como se houvesse sido contratado pela parte.
Os honorários de defensor dativo foram fixados em, absurdamente, R$ 50,00 pela pretora.
Se não bastasse, o valor de R$ 50,00 foi reduzido pelo TJRS para R$ 35,00 por audiência, com a seguinte ´justificativa´: “adequação do valor conforme limite da Tabela do Ato 31/2008/P”.
Ridículo, desestimulante, humilhante para toda a classe dos advogados.
Enquanto qualquer pedido de majoração de honorários periciais médicos é deferido sem qualquer questionamento, pelo menos na comarca de Estrela, assim como os pagamentos são realizados no valor arbitrado sem qualquer ''adequação'', nos fazem engolir R$ 35,00 provavelmente com o pensamento de que, nós advogados, não temos o que fazer a não ser aceitar.
Lastimável, espero que nenhum colega passe por isso.
Atenciosamente,
José Gabriel Schneider Fernandes, advogado (OAB/RS nº 86.833)
jose.gabrielf@hotmail.com
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