"Para quem acreditava em Dilma que disse que não mexeria em direitos do trabalhador "nem que a vaca tussa": A VACA TOSSIU!
GOVERNO RESTRINGE BENEFÍCIOS SOCIAIS
ABONO SALARIAL
Como é:
- Basta trabalhar um mês durante o ano e receber até dois salários mínimos
- O valor é um salário mínimo para todos
Como fica:
- Haverá carência de seis meses de trabalho ininterruptos
- O pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado
SEGURO DESEMPREGO
Como é:
- Carência de seis meses de trabalho
Como fica:
- Carência de 18 meses na 1ª solicitação; 12 meses na 2ª e 6 meses a partir da 3ª
PENSÃO POR MORTE
Como é:
- Não há prazo mínimo de casamento
Como fica:
- Falecido deve ter 24 meses de contribuição previdenciária.
- Será exigido tempo mínimo de casamento ou união estável de 24 meses.
- Valor do benefício varia de acordo com o número de dependentes
- Prazo de pagamento varia de acordo com a idade
AUXÍLIO DOENÇA
Como é:
- Benefício é de 91% do salário do segurado, limitado ao teto do INSS
- Empresas arcam com o custo de 15 dias de salário antes do INSS
Como fica:
- O teto será a média das últimas 12 contribuições
- Empresas arcam com o custo de 30 dias de salário antes do INSS
SEGURO-DESEMPREGO PARA PESCADOR ARTESANAL
Como é:
- Benefício não tem as restrições abaixo
Como fica:
- É necessário exercer a atividade de forma exclusiva
- Não é possível mais acumular outros benefícios
- É preciso ter registro de pescador há três anos ou mais
- Deve comprovar que comercializa a produção de peixes
DESTAQUE
R$ 18 bilhões (0,3% do PIB) é a economia prevista por ano com os cortes
O valor equivale a 25% da meta de superavit primário de 2015"
Autor: Professor Francisco Ilídio Ferreira Rocha, autor do blog: "O Rabujo" (os dados são da Presidência da república e a Folha de São Paulo).
Após o processo do Mensalão, ouvi de alguns PTistas que o escândalo dos trens de São Paulo envolvia valores bem maiores e que nada tinha acontecido aos envolvidos - como se um crime justificasse o outro - mas agora, até que enfim, tudo indica que algo acontecerá também no caso de São Paulo.
O detalhe é que surgiu outro escândalo federal, dessa vez na Petrobrás, pelos números divulgados até o momento, o valor movimentado em espécie na estatal já supera os valores totais divulgados no esquema dos trens de São Paulo.
Mas os valores não são o maior problema, corrupção é corrupção e os envolvidos são todos criminosos e devem ser responsabilizados, o pior são aqueles que tentam justificar, não falo de advogados e sim dos eleitores, advogados são remunerados para isso, enquanto, os eleitores também são vítimas da corrupção.
O que leva uma pessoa a justificar um crime dizendo: "mas isso acontecia também na época do PSDB", lembrando que de tal "época" já se passaram 12 anos.
Eu particularmente acredito que as chances de acontecer a mais que 12 anos são imensas, tendo em vista o que ocorre em tudo que envolve administração pública no Brasil. Mas isso justificaria os crimes de agora, podendo ser considerado um atenuante?
Lembrei de uma lição que aprendi há muitos anos de uma senhora que só chegou a frequentar o ensino primário, mas sempre soube ensinar o que é certo e errado, vamos a lição: na noite anterior ao meu primeiro dia de trabalho ela me disse: "Filho, você nunca pegue nada que não seja seu, por menor que seja, pois hoje quem rouba 1 cruzeiro, amanhã roubará 2, depois cada vez mais e nunca entenderá que aquilo é errado".
Depois de adulto, vi vários casos de pessoas que foram flagradas furtando onde trabalhavam por isso, começavam com pequenos valores até chegar a um valor que o patrão percebia.
Na Petrobras o que, provavelmente, aconteceu foi isso, como diz a máxima "quem nunca comeu melado, quando come se lambuza". Era tanto dinheiro e tão fácil, que chegaram aos valores absurdos acreditando que nunca seriam pegos.
A grande pergunta é: será que nesse tempo todo não surgiu ninguém honesto? Caso sua resposta seja: "e você lá não pegaria também?", realmente você é desonesto.
Claro que um honesto não faria diferença, denunciar para quem? Se alguém tentou e insistiu em denunciar, muito provavelmente, já não está entre nós.
Recentemente, surgiu uma geóloga dizendo que tentou algumas vezes denunciar irregularidades na Petrobras e que sofreu represálias por isso, espero que seja verdade e que outras pessoas façam o mesmo. Afinal, é triste imaginar que por 10 anos ninguém honesto presenciou nada.
Agora se você acha justificável dizer: "Na época do PSDB/FHC também já existia isso", significa que você acha que todos os brasileiros são desonestos, restando a minoria a realidade de que toda regra há exceção.
Em tempos de revolta dos marginais contra a Polícia, claro, pois só criminosos podem ser contra a existência de uma força que tem sua existência pautada na luta contra criminosos.
E outros que acreditam que o problema está no nome "militar" e não em algo muito mais complexo, segue uma bela explicação.
Fonte:Polícia Militar do Estado de São Paulo.
GOTAS DE HISTÓRIA
Polícia Militar do Estado de São Paulo, 183 anos!
1 - A Influência Francesa na Criação das Polícias Militares
Na França da Idade Média eram os militares que se encarregavam de toda a segurança, interna e externa, sem nenhuma divisão de função. Apenas eram conhecidos como "marechais" os militares encarregados pelo rei a patrulhar e defender a população contra salteadores de estrada, comuns na época. A força comandada pelos "marechais" era chamada de "marechausée", que poderia ser traduzida para "marechaleza" ou atividade de marechal. Até o iluminismo do século XVIII foi esse o quadro da segurança interna francesa.
Com o advento da "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão" em 1789, o artigo 12 desse documento previa a criação de um "força pública" para a garantia dos direitos formulados na "Declaração".
A "Marechausée" foi então convertida em "Gendarmaria", do francês "Gendarmerie", de "Gens d'Armes", literalmente homens armados.
As tropas de Napoleão, logo após a subida ao poder do famoso corso, se espalharam pela Europa, disseminando em todo o continente as conquistas gaulesas, não só as científicas e intelectuais, mas especialmente as sociais.
Portugal não ficou imune a essa lufada de inovações, tendo criado em 1801 a "Guarda Real de Polícia", evidentemente inspirada na "Gendarmerie".
A vinda da Família Real para o Brasil trouxe a "Guarda Real de Polícia", que aqui foi reorganizada, tornando-se a polícia da Corte (Rio de Janeiro).
A Independência desorganizou a "Guarda Real de Polícia", que era composta em sua maioria por portugueses, ficando a segurança da cidade a cargo das chamadas "Milícias", que, embora fossem continuadoras da "Guarda", não desempenhavam suas funções a contento. Foi então que a Regência, a 9 de outubro de 1831 baixou lei que criava o "Corpo de Municipais Permanentes" na Corte, e autorizava que fosse feito o mesmo nas províncias.
Era a reorganização da antiga "Guarda Real de Polícia", mas era também a certidão de nascimento das Polícias Militares.
Em São Paulo, a 15 de dezembro de 1831, por lei da Assembléia Provincial, proposta pelo Presidente da Província, Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, foi criado o Corpo de Municipais Permanentes, composto de cem praças a pé, e trinta praças a cavalo; eram os "cento e trinta de trinta e um". Estava fundada a Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2- O Século XIX
Durante o século XIX a Instituição policial de São Paulo recebeu várias denominações : Corpo de Municipais Permanentes, Corpo de Municipais Provisórios, Guarda de Polícia, Brigada Policial, Força Policial e finalmente, Força Pública, nome com o qual conquistou vitórias e participou de grandes eventos, até já no século XX.
Durante o oitocentos, a Instituição Policial Militar Paulista participou praticamente de todas as campanhas em que o país se viu envolvido, destacando-se a Guerra dos Farrapos, (1838), em que foram combatidos os separatistas da República de Piratini; a colonização dos Campos das Palmas (1839), no extremo da província, hoje pertencente ao Paraná; a Revolução Liberal de Sorocaba, em 1842; a Guerra do Paraguai (1865/1870); a Revolta da Armada e a Revolução Federalista (1893/1894); a Questão dos Protocolos, em que a nova colônia italiana de São Paulo se amotinou, gerando um conflito que não teve maiores conseqüências graças a pronta intervenção da Milícia Paulista; a Campanha de Canudos (1897), quando Euclides da Cunha chegou a elogiar a atuação do 1º Batalhão (ROTA) em terras do Rio Vaza Barris.
No século XX a Força Pública interveio nas situações extremas em que a ordem foi quebrada, sempre a serviço da população e do Poder constituído.
Esteve a Milícia nas revoluções que marcaram o fim da chamada "República Velha" e na famosa "Clarinada" de 1932.
Esteve presente na Segunda Guerra Mundial, não só na segurança de pontos vitais dentro de nossas fronteiras, mas também nos campos da Europa, onde a Polícia do Exército foi formada com efetivos da Guarda Civil, corpo policial criado em função da Força Pública (1926) e a ela incorporado em 1970 para formar a atual Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Enquanto isso, anonimamente, dia e noite, os efetivos da Polícia militar sempre patrulharam as cidades, policiaram espetáculos e campos esportivos. Perseguiram foragidos da Justiça, e fiscalizaram matas, rios e estradas de nosso Estado. Ao lado disso, desempenharam relevante atividade social, conduzindo feridos a hospitais, apagando incêndios e realizado partos, até dentro de viaturas.
3 - A Polícia de Hoje e a do Século XXI
A Polícia Militar é hoje uma Organização fardada, organizada militarmente, subordinada ao Governador do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública e do Comando Geral da Instituição, e que presta seus serviços dentro do rigoroso cumprimento do dever legal.
Por ser um corpo militar, dispõe de meios e ferramentas para coibir excesso no seio da tropa, fatos esses a que nenhuma organização está imune, mas que, dada a reação draconiana aplicada aos infratores, inibe e desestimula atitudes anti sociais. A maior prova disso é a correta apresentação das estatísticas pela Instituição, incluindo os desvios de seu pessoal e as punições sofridas pelos maus.
Raras organizações, mesmo nos países ditos de Primeiro Mundo, dão maior atenção à conduta social, profissional e psicológica de seus componentes. Um trabalho de acompanhamento ao pessoal que se viu envolvido em ocorrências que levaram a alguma fatalidade faz a Polícia Militar exercer controle cerrado sobre esses problemas. O acompanhamento psicológico é uma constante junto ao pessoal; um sistema de previdência, campo em que a
Instituição foi pioneira, implantando-o em 1905, garante às famílias daqueles que tombaram no cumprimento do dever uma continuidade de vida compatível com o heroísmo dos que se foram.
A implantação do Policiamento Comunitário, em que a Instituição foi também pioneira na América Latina, vem trazer a garantia de modernidade e de procedimento democrático que são atributos tão almejados pela população para qualquer serviço público, mas que toma ares imperiosos quando se trata de Segurança Pública.
Com um efetivo de cerca de 93.000 pessoas, conquanto não seja ainda o ideal, a Polícia Militar exerce sua função em terra, no ar e no mar, nas estradas, nas florestas, nos campos e nas cidades, visando dar tranqüilidade à população, em um mundo cada vez mais conturbado.
A tropa da Instituição tem contribuído com sua quota de sangue, perdendo pessoal em mortes e em casos de invalidez , enfrentado incompreensões e injustiças, lutando contra faltas de efetivo e, por vezes, de meios, mas tem deixado sua marca positiva nos corações dos paulistas que amam sua terra, que desejam um futuro melhor, e que comungam conosco do ideal de uma pátria grande e feliz.
Contando com o imprescindível apoio das autoridades constituídas, a quem sempre serviu e servirá impessoalmente, a Polícia Militar do Estado de São Paulo pretende avançar pelo século vindouro continuando como mais um dos pilares da grandeza de São Paulo e do Brasil, fiel ao lema que ostenta em seu brasão:
LEALDADE E CONSTÂNCIA !
Em tempos de "juízite", como no caso do juiz que deu voz de prisão a funcionários da empresa área após perder a hora do voou.
Segue um caso "acadêmico", bem interessante
Fonte: Opinião Jurídica
Na semana passada, um certo trabalho “acadêmico” intitulado Democratização do Acesso à Justiça: dispensabilidade do advogado para o pleno exercício do direito de ingresso em juízo, movimentou a comunidade jurídica de Goiás, notadamente a advocacia. Curioso – até porque o trabalho envolve temas que ocupam meus estudos acadêmicos há pelo menos uma década -, resolvi ler tão comentada monografia. Lida, entendi o porquê de tanto barulho: nas 58 laudas que compõem o trabalho, o leitor encontra, entre desconcertado e perplexo, não propriamente uma defesa da democratização do acesso à justiça, mas antes um texto voltado a escarnecer a advocacia e os advogados, pejorativamente chamados de “adevogados”, “data venias” e coisa bem pior – como a consideração lançada no terceiro parágrafo da página 53, que qualifica a advocacia como “espécie de instrumento de extorsão”.
Ao fim da leitura, martelou-me a interrogação: o que leva uma pessoa que teve a exata mesma formação jurídica dos advogados a atacar a profissão com tanta gana? E olha que a tal monografia é apenas a última novidade de uma conhecida série de maus-tratos a advogados protagonizados pelo autor do trabalho, o Sr. Joseli, magistrado conhecido nacionalmente pelos desrespeitosos despachos que prolata e que há tempos causam justa indignação entre os colegas causídicos, vítimas ou não dessas malcriações.
Após muito refletir, somente uma explicação me ocorreu: o absoluto desconhecimento da realidade da profissão. Ao ler no trabalho “acadêmico” as constantes e sempre depreciativas referências à advocacia, lembrei-me da história do sapo que habitava o fundo de um poço. Questionado sobre o que era o céu, disse: “É um buraquinho no teto da minha casa”. Pois é assim que o Dr. Joseli concebe a advocacia: à partir de uma tacanha percepção que nasce e se encerra nos feitos que lhe chegam às mãos. Saísse à sua própria escrivania, o autor da infeliz monografia constataria as dezenas de causídicos lutando por impulsionar os processos de seus clientes, não raro implorando pela expedição de um mandado ou de um alvará que há meses aguardam a boa vontade do serventuário em confeccioná-los. Acaso se dispusesse a se demorar um dia que fosse em um escritório de advocacia, constataria a dor e a delícia dessa profissão: veria os tantos empregos que um escritório cria; as novas gerações de juristas que ali vão se formando; as liberdades que são restituídas aos que a perderam; o patrimônio devolvido àquele de quem injustamente dele foi privado. Veria mais: a crueza dos dramas humanos que desfilam pela mesa do advogado, pois no escritório o problema jurídico tem cara e tem nome, fala, chora e interage; não é apenas mais um número de protocolo e um conjunto frio de papéis que se amontoam, quando conclusos os autos, em seu gabinete de trabalho.
Tanto desconhecimento não poderia dar em outra coisa senão no triste trabalho que foi apresentado à comunidade jurídica de Goiás. Mas para demonstrar que nós, advogados, não guardamos rancor, convido o Dr. Joseli a se redimir. Que tal tornar-se advogado para sentir na pele a realidade da profissão? Que tal pedir exoneração, abrir mão do conforto do subsídio religiosamente percebido ao fim do mês, das duas férias por ano e fundar sua própria banca, lançando-se aos riscos da iniciativa privada? Não está disposto, Dr. Joseli? É o que imaginei. Então façamos assim: pense melhor antes de julgar e atacar os outros, como fez e faz. Não raro – e a sabedoria evangélica há dois mil anos ensina –, quem vê o argueiro no olho do próximo não repara na trave que carrega no seu.
Lúcio Flávio Siqueira de Paiva é advogado.
Ficou curioso em ler a tal monografia? Leia AQUI
Agora faz sentido quando os professores diziam: "O exame da Ordem é o menor dos problemas".
Segue o relato que um advogado enviou ao site Espaço Vital.
Fonte: Espaço Vital
Estrela, 04 de dezembro de 2014.
Ao
Espaço Vital
Ref.: Honorários de advogado dativo de R$ 35,00 por audiência.
Como leitor assíduo das notícias jurídicas do Espaço Vital, comento e-mail que recebi do TJRS, informando a relação de pagamento de honorários a defensores dativos, na qual estou incluso.
Para melhor elucidar o ocorrido, a pedido da senhora pretora da comarca de Estrela, compareci para atuar como defensor dativo em aproximadamente dez audiências, tudo de modo a auxiliar o Judiciário e evitar maiores despesas com novas intimações e todas outras gastos decorrentes caso as audiências não se realizassem.
Pois bem, desempenhei meu trabalho como se houvesse sido contratado pela parte.
Os honorários de defensor dativo foram fixados em, absurdamente, R$ 50,00 pela pretora.
Se não bastasse, o valor de R$ 50,00 foi reduzido pelo TJRS para R$ 35,00 por audiência, com a seguinte ´justificativa´: “adequação do valor conforme limite da Tabela do Ato 31/2008/P”.
Ridículo, desestimulante, humilhante para toda a classe dos advogados.
Enquanto qualquer pedido de majoração de honorários periciais médicos é deferido sem qualquer questionamento, pelo menos na comarca de Estrela, assim como os pagamentos são realizados no valor arbitrado sem qualquer ''adequação'', nos fazem engolir R$ 35,00 provavelmente com o pensamento de que, nós advogados, não temos o que fazer a não ser aceitar.
Lastimável, espero que nenhum colega passe por isso.
Atenciosamente,
José Gabriel Schneider Fernandes, advogado (OAB/RS nº 86.833)
jose.gabrielf@hotmail.com
Conversando com um amigo chegamos a uma explicação simples, a respeito da eleição de 2014, alguns vão dizer que não é simples e sim vulgar, sendo assim, fica até mais fácil.
Antes das eleições, eu e outros que somos contra o governo que se reelegeu, já falávamos: "a única vantagem entre a oposição e a situação é que nós sabemos que 2015 será um ano difícil, independente de quem vença, mas os ptistas acreditam que o partido vencendo tudo será uma maravilha, nisso nós estamos melhor preparados".
Afinal, a campanha se resumiu entre o medo do "passado" e o futuro incerto.
Enquanto a oposição dava dicas de que precisaria mexer em pontos dolorosos para a população, preços, juros, tarifas públicas etc. mas sempre na máxima "vamos colocar só a cabecinha", o governo pregava que não faria nada disso, que o país seguia em céu de brigadeiro, portanto, nem uma simples "mão boba" era necessária.
Agora, após as eleições, nos confrontamos com a triste realidade que todos já sabíamos, não existe isso de "só a cabecinha", lembrando que os vencedores foram os que garantiam que não teria nem "mão boba".
Aumento nas tarifas públicas, nos juros, nos combustíveis, além da corrupção nas empresas públicas, coisas que na campanha eram inaceitáveis e mentirosas se materializaram menos de um mês após o pleito.
Mas talvez o pior, se é que é possível apontar o que é melhor ou pior nesses casos, assistimos nas contas públicas, enquanto na campanha nada foi divulgado, após a reeleição a presidente precisou adequar a lei a sua realidade.
Após a eleição ficamos assim: quem mentia dizendo que seria "só a cabecinha" perdeu, e os brasileiros agora estão em uma bela "orgia" de quem dizia que nem uma "mão boba" iria acontecer.
