quinta-feira, 31 de maio de 2012
terça-feira, 29 de maio de 2012
Um triste retrato do nosso país.
Em um país sério algumas notícias recentes deixariam a população perplexa, mas no país do futebol, para que se preocupar com política.
Um ex-advogado da União, que hoje é Ministro do Supremo, não se acha suspeito para julgar clientes de sua esposa e políticos do partido do qual pertencia;
Um ex-ministro da Justiça considera normal voltar a Brasília como advogado, para defender um contraventor com forte indícios de ligações com políticos e também os envolvidos no maior escândalo que aconteceu no período em que ele ainda era Ministro da Justiça;
E por último, ainda temos as acusações de que o ex-presidente, "nunca na história desse país", procurou um Ministro da mais alta corte do país para interferir em um futuro julgamento.
O último caso, e mais grave, carrega o seguinte dilema: Temos um ex-presidente que praticou um ato condenável ou o Ministro da mais alta corte do país está mentindo? Seja qual for a verdade, mostra o quanto o país está precisando de ÉTICA.
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domingo, 27 de maio de 2012
Dia do Acadêmico de Direito
Apesar do pequeno atraso, dia 19 de maio comemorasse o Dia do Acadêmico de Direito. Parabéns a todos.
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sexta-feira, 25 de maio de 2012
Dica para os alunos.
Estava acompanhando esses dias, nas redes sociais, a postagem com as turmas do primeiro e segundo ano e seu grande número de alunos. Gostaria de dar duas dicas para os alunos do primeiro, segundo e, principalmente, do terceiro:
Tentem manter a turma unida e preparem com antecedência para a formatura, para aqueles que não possuem muitos recursos, comecem o mais cedo possível a guardar um dinheiro mensal, individualmente, para a formatura, assim evitam não poderem participar em um evento tão importante para quem conseguiu concluir o curso.
A foto a seguir é do 1º D de 2009, dos presentes nela, menos da metade receberá o diploma na mesma turma, portanto se preparem.
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quinta-feira, 24 de maio de 2012
quinta-feira, 17 de maio de 2012
A nobre arte, do debate.
Mas coincidentemente depois disso tive vários exemplos da falta de habilidade que alguns possuem em defender, com ideias, suas opiniões.
Dias depois estava aguardando um professor na sala de aula de um quinto ano de Direito, quase advogados, isso em 2011, e uma estudante perguntou ao professor a opinião dele sobre uma decisão proferida um dia antes pelo STF, ao ouvir a resposta do professor e não concordar a aluna passou a esbravejar sua opinião contrária e nós ouvimos do professor: "Não vou argumentar com você, tem sua opinião formada e é incapaz de compreender uma argumentação", eu que estava ali, por acaso, fiquei com vergonha, ela não percebeu.
Poucos dias depois ouvi de dois bacharéis em Direito, em situações isoladas que: "conversar comigo é difícil, devido ao fato de eu não concordar com nada e gostar de tumultuar", em ambas as discussões foram incapazes de sustentar o que alegavam defender, no segundo caso um terceiro interferiu para que o "dotor" parasse de gritar.
Todo e qualquer adulto deveria ser capaz de defender suas opiniões através da argumentação, que dirá alguém que estuda para seguir uma carreira jurídica, seja sobre política, futebol, pessoas, música, arte etc. é justamente o dom de nos comunicar que nos separa dos demais animais, ou será melhor andar com luvas de boxe ao invés de livros.
Assistir um bate-boca entre pessoas "ignorantes" já é constrangedor, pois no calor do momento sempre pronunciam algumas frases infelizes e absurdas, agora entre pessoas que são, ou deveriam ser, melhor preparadas chega a ser desesperador. Não podemos esquecer que a maturidade de um quarto ano é diferente, ou pelo menos deveria ser, da imaturidade de uma quarta série.
segunda-feira, 14 de maio de 2012
A realidade exposta - na experiência com macacos.
A experiência, que o vídeo a seguir mostra, é uma realidade constante para quem convive em determinados grupos de pessoas. A frase que encerra o vídeo, e postei logo a baixo, pode ser considerado um dos mantras de certos funcionários públicos.
“Não sei, mas as coisas sempre foram assim por aqui”.
sábado, 12 de maio de 2012
Minha mãe e a lua.
Minha mãe conta que em noites de lua cheia, quando eu era bem novinho, ela me pegava no colo apontava a lua e recitava a parlenda:
"Lua, Luar
Pega esse menino
e me ajuda a criar."
Ela conta que nesse momento eu a abraçava com toda força e chegava a chorar de medo. Todas as vezes que é noite de lua cheia ela faz questão de me lembrar essa história.
No último sábado (05/05), ocorreu a "Super Lua", é o dia em que a lua fica mais próxima da terra, quando sai para fazer a foto que ilustra essa postagem chamei minha mãe para ver a lua, na hora que viu a primeira coisa que fez foi recontar a história.
Ela voltou para o interior da casa, eu fiquei contemplando a lua e lembrando tudo que aquela senhora já havia me ensinado, e ensina, até hoje.
Há pouco tempo entendi que preciso ter mais paciência, ser mais compreensivo, valorizar o tempo que estou com ela e principalmente aproveitar todos os instantes que estiver junto dela, afinal eles não voltam.
"Lua, Luar
Pega esse menino
e me ajuda a criar."
Ela conta que nesse momento eu a abraçava com toda força e chegava a chorar de medo. Todas as vezes que é noite de lua cheia ela faz questão de me lembrar essa história.
No último sábado (05/05), ocorreu a "Super Lua", é o dia em que a lua fica mais próxima da terra, quando sai para fazer a foto que ilustra essa postagem chamei minha mãe para ver a lua, na hora que viu a primeira coisa que fez foi recontar a história.
Ela voltou para o interior da casa, eu fiquei contemplando a lua e lembrando tudo que aquela senhora já havia me ensinado, e ensina, até hoje.
Há pouco tempo entendi que preciso ter mais paciência, ser mais compreensivo, valorizar o tempo que estou com ela e principalmente aproveitar todos os instantes que estiver junto dela, afinal eles não voltam.
quarta-feira, 9 de maio de 2012
Resultado do Exame da Ordem por IES e Campus.
A OAB divulgou o resultado final do último exame.
Abaixo o quadro com as instituições da cidade de Franca.
Quem tiver interesse em ver a tabela completa aqui está o LINK.
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segunda-feira, 7 de maio de 2012
Na internet encontramos de tudo.
Para aqueles que estão no 4º ano de Direito e ficaram curiosos com a aula de Direito Penal, estou postando o link correspondente ao "material", assim concluímos: Na internet encontramos de tudo.
O link para o MANUAL
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sábado, 5 de maio de 2012
sexta-feira, 4 de maio de 2012
A volta das provas substitutivas.
Na época causou burburinhos, reclamações e até manifestações por parte de alguns alunos, agora, menos de um ano após a decisão de extinguir as provas substitutivas, a Unifran volta atrás em sua decisão, com algumas alterações.
Quando a Unifran tomou tal decisão, cheguei a publicar aqui mesmo no blog o texto "Faltam Argumentos", sobre a necessidade de uma adequação entre as provas que estavam sendo extintas e uma forma dos alunos não serem prejudicados.
Com as mudanças divulgadas, tudo leva a crer que as falhas das antigas provas substitutivas serão sanadas com as novas regras, por exemplo:
"Ficará sujeito ao processo de recuperação o aluno com
frequência igual ou superior a setenta e cinco por cento, em
cada disciplina e média aritmética final dos bimestres inferior
a seis e igual ou superior a dois."
Então acabou aquele negócio do aluno tirar 6 no primeiro e 9 no segundo bimestre e fazer a prova para "recuperar" o 6.
Leia aqui a integra do comunicado.
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quinta-feira, 3 de maio de 2012
O reflexo do ECA em nossa sociedade.
Um grave acontecimento ocorrido no Franca Shopping, no último sábado - 28/04, e que por motivos óbvios foi muito pouco divulgado na imprensa.
Mais de 30 veículos, que se encontravam estacionados dentro da área do Shopping, foram danificados por pessoas desconhecidas. Não quero tratar aqui da responsabilidade do shopping em ressarcir os prejuízos dos clientes que tiveram os carros danificados e sim sobre outro fato.
Segundo algumas vítimas os carros foram riscados e outros ainda continham na lataria, além dos riscos, palavras de apologia ao crime. Pouco provável que isso seja atitude de um adulto, pois o verdadeiro criminoso busca um resultado financeiro em suas ações e não apenas causar prejuízos.
Por várias razões, entre essas, destaco duas: as muitas confusões já registradas no shopping de Franca por adolescentes e que essa apologia, idiota, a fações criminosas são típicas de cidadãos menores de 18 anos. Quem já passou pelo shopping durante a noite nos finais de semana ou feriados já presenciou a quantidade de "crianças" ali presentes.
Os responsáveis não foram identificados, mas se tratando de cidadãos protegidos pelo ECA o que adiantaria, de fato, se o fossem?
A imagem que ilustra a postagem foi retirada de uma rede social e mostra um dos carros que foram danificados. (A imagem do filme "Os Vingadores" é devido ao fato do proprietário do veículo estar no cinema na hora que ocorreu o ato de vandalismo)
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Diretor da Faculdade de Direito defende mudança na lei de cotas
Em um país com a diversidade étnica, como a existente no Brasil, é interessante alguém criar uma norma com base na cor da pele. Será, no mínimo, absurdo quando o candidato a uma vaga no vestibular investir mais tempo em bronzeamento que nos estudos. Opinião interessante, sobre as cotas para negros, possui o diretor da Faculdade de Direito de Franca.
Fonte: Portal GCN.
Poucos dias depois do STF (Supremo Tribunal Federal) ter declarado constitucional a reserva de cotas para negros e afrodescendentes em universidades públicas, o diretor da FDF (Faculdade de Direito de Franca), Euclides Celso Berardo, disse ao Comércio que pretende sugerir uma revisão na lei municipal. O texto determina que 30% das vagas sejam destinadas para cotistas, das quais 20% são reservadas para os que se declararem e comprovarem ser negros.
O diretor disse que está realizando um estudo que irá apresentar à Câmara Municipal, para que a lei seja revista e contemple aspectos econômicos, para “atender quem precisa mais”. Berardo afirma ser a favor das cotas. “Comungo com a ideia de um ministro. Deveria-se pensar no aspecto econômico. Se uma pessoa é negra, mas os pais e avós já superaram essas barreiras e têm uma boa condição econômica, cujos filhos estudaram em escolas particulares e fizeram cursinho, acho que não poderiam ter (cotas) porque estariam tirando vaga de outros que necessitam.”
Em Franca, das quatro instituições de ensino superior, apenas a Faculdade de Direito e o Uni-Facef destinam vagas para negros através da lei municipal aprovada em 2004. Outros 5% são destinados aos alunos egressos da rede pública. A mesma porcentagem é destinada para portadores de necessidades especiais.
A quantidade de vagas para cotistas nem sempre são preenchidas nas universidades. No vestibular de 2012 da Uni-Facef, das 700 vagas oferecidas em 11 cursos, 140 vagas foram reservadas para negros, por meio do sistema de cotas. Apenas 22 foram preenchidas.
Mesmo sem falar em números, o diretor da FDF aponta que as vagas destinadas por meio de cotas para negros não são completamente ocupadas. “Quem fica mais de fora são os egressos de escola pública, porque o percentual é bem menor. Para pessoa negra é 20%, para escola pública é só 5%.” Ele ainda afirma que a cota de 5% para portadores de necessidades especiais nunca é atingida. “Eles não se inscrevem.”
Além disso, Berardo destaca uma particularidade da instituição que representa: a prova de redação é eliminatória. De acordo com ele, mesmo que o candidato esteja inscrito por meio do sistema de cotas, pode não conseguir pontuação para ser admitido.
A Unifran informou por meio de nota oficial que não possui o sistema de cotas raciais, por se tratar de uma instituição particular.
Através de sua assessoria de comunicação, a Unesp afirmou não reservar vagas para negros, mas alegou disponibilizar outras ações para estudantes de baixa renda com a bolsa financeira para alunos oriundos da rede pública, no valor de um salário mínimo (R$ 622).
“A cota é relevante para justamente dar oportunidade dos negros, no sentido de que existe uma ação discriminatória, mesmo não sendo explícita”, disse o professor universitário Maurício Mello, 42, integrante do movimento Unegro (União dos Negros pela Igualdade).
quarta-feira, 2 de maio de 2012
Em decisão inédita, Justiça condena pai por abandono afetivo
Fonte: Agência Estado
Decisão inédita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) condena pai a pagar indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo. De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, a filha, após ter obtido reconhecimento judicial da paternidade, entrou com uma ação contra o pai por ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e adolescência. A autora da ação argumentou que não recebeu os mesmos tratamentos que seus irmãos, filhos de outro casamento do pai.
Na primeira instância o pedido foi julgado improcedente, tendo o juiz entendido que o distanciamento se deveu ao comportamento agressivo da mãe em relação ao pai. Por sua vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reformou a sentença e reconheceu o abandono afetivo. O TJSP condenou o pai a pagar o valor de R$ 415 mil como indenização à filha.
Conforme informações do STJ, o pai recorreu da decisão afirmando que a condenação não era aceita em todos os tribunais. O STJ, então, reviu o caso e passou a admitir a condenação por abandono afetivo como um dano moral. A condenação, segundo o STJ, saiu na terça-feira, 24 de abril, e o homem terá que pagar a indenização - que foi reduzida - de R$ 200 mil.
Em entrevista à Rádio CBN, a ministra da Terceira Turma do STJ, Nancy Andrighi, afirmou que os pais têm o dever de "fornecer apoio para a formação psicológica dos filhos". A ministra ressalta, ao longo da entrevista, que a decisão do STJ "analisa os sentimentos das pessoas, são novos caminhos e novos tipos de direitos subjetivos que estão sendo cobrados". "Todo esse contexto resume-se apenas em uma palavra: a humanização da Justiça."
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