1º de Abril - "Nunca antes na história desse país".

A grande dúvida para o "Dia da Mentira": Será que o ex-presidente irá comemorar o 1º de abril ao lado de José Dirceu, Genoino e o restante dos mensaleiros ou vai preferir algo mais romântico, como uma viagem internacional com sua amiga intima, Rosemary?

"Nunca antes na história do país" tivemos alguém que representa tão bem o 1º de Abril.

As pessoas dizem que o mentiroso convincente acaba ele mesmo acreditando em sua mentira, com tantas afirmações de que nada viu, a vontade de ser sempre o centro das atenções ou até mesmo Deus, nada mais justo que os brasileiros substituírem o tradicional "Dia da Mentira" por "Dia de São Lula".

Justa homenagem àquele que faz de tudo para mudar fatos e entrar para a história.

Curso de Inglês: GRÁTIS.

Atenção pessoal, curso inteiramente grátis, para aqueles que não possuem nenhuma intimidade com o idioma ou para aqueles que desejam apenas aperfeiçoar.

São duas possibilidades, todas pela internet e totalmente grátis.

Para os bolsistas do PROUNI (lembrando que neste você recebe certificado):

Programa Inglês sem Fronteiras. Uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) destinado aos alunos de graduação e pós-graduação, de instituições de ensino superior públicas e privadas brasileiras.


Clique na imagem a seguir e faça seu cadastro:

O outro curso é aberto a todos, com uma didática bem interessante e, também, totalmente grátis, infelizmente esse não tem certificado, mas nem por isso é menos interessante para os que pretendem aprender um novo idioma ou apenas manter seus conhecimentos em dia.

A interface e a didática do site é muito interessante, vale a pena conferir, basta clicar na imagem abaixo e fazer o cadastro. 

Preciso deixar um agradecimento muito especial a minha grande amiga, Joseane Amorim, que foi a responsável por me mostrar o: "Inglês Sem Fronteiras". 

Taxa de aprovação no Exame de Ordem é a menor desde unificação

Os docentes e discentes, estes com o mínimo de senso crítico, da graduação em Direito, sabem o quanto o resultado é apenas um reflexo da realidade e não apenas nesse curso.

Fonte: Estadão

Apenas 1 em cada 10 candidatos do 9.º Exame de Ordem Unificado foi aprovado, mostra lista preliminar divulgada nesta sexta-feira, 22, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esta é a menor taxa de aprovação desde que a prova foi unificada, em 2009.

Dos 114.763 inscritos, 19.134 passaram para a segunda fase e somente 11.820 (10,3%) obtiveram êxito na prova prático-profissional. A aprovação é pré-requisito para o bacharel em Direito exercer a advocacia.

O prazo para o candidato contestar o resultado preliminar terá início ao meio-dia deste sábado, 23, e vai até o meio-dia de terça-feira, 26. A lista final de aprovados, após a análise dos recursos, será divulgada em 5 de abril.

A prova de primeira fase já eliminou 83,3% dos candidatos. O exame tem 80 questões de múltipla escolha e, para avançar à segunda etapa, é preciso acertar pelo menos 40 testes. Especialistas disseram que a avaliação teve dificuldade "absurda".

Já as provas de segunda fase têm quatro questões discursivas e os candidatos também precisam redigir uma peça processual na área do direito em que escolheram atuar. No dia do exame, o coordenador do cursinho LFG, João Aguirre, disse que as avaliações estavam "dentro do nível esperado".

Regulação

A lista de aprovados foi divulgada no mesmo dia em que o Ministério da Educação assinou com a OAB um acordo para que haja um controle maior na abertura de novos cursos de Direito no País. "Vamos fechar muitos cursos. A política do balcão fechou. Não haverá mais jeitinho e a tolerância será zero com quem não tiver qualidade", disse o ministro Aloizio Mercadante.

Atualmente, o País conta com 1.200 cursos de Direito, com 800 mil alunos matriculados. O número é seis vezes mais que os 200 existentes há 20 anos. Das 220 mil novas vagas oferecidas, apenas 162 mil estão ocupadas.

Inscrições

A OAB também divulgou nesta sexta o edital de abertura do 10.º Exame de Ordem Unificado. O candidato pode se inscrever até às 23h59min do dia 8 de abril, exclusivamente pela internet, no site oab.fgv.br. No momento da inscrição, que custa R$ 200, o examinando deverá escolher em qual cidade deseja fazer a prova.

Diferente das edições anteriores, a prova começará mais cedo, às 13h (horário de Brasília), e não mais às 14h.

Além disso, a primeira fase terá perguntas sobre Filosofia do Direito, com uma ou duas questões de múltipla escolha.

Para o professor João Aguirre, a inclusão da disciplina já era esperada por integrar o currículo obrigatório dos cursos de Direito. Aguirre vê a novidade com bons olhos porque, na sua opinião, ela propicia uma formação humanística aos bacharéis. “É louvável a preocupação da OAB em também exigir uma formação humanística do advogado, afastando-o do mero conhecedor de leis, para se preocupar com a formação de um profissional mais humano e preocupado com os problemas sociais.”

A Hediondez do tráfico de drogas

Um texto, bem interessante, sobre possíveis mudanças na lei de crimes hediondos. 

Fonte: Clipping

José Theodoro Corrêa De Carvalho
Promotor de Justiça do MPDFT, doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid, conselheiro do CONEN/DF, professor de Direito Processual Penal

Está na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (HC 110884/MS, rel. Min. Ricardo Lewandowski) um pedido absurdo e despropositado: que a primeira condenação por tráfico de drogas não seja considerada como crime hediondo. Ou seja, apenas quando o traficante for reincidente seria possível aplicar as regras mais rigorosas dos crimes hediondos.

O requerente do caso citado foi condenado por tráfico internacional de drogas e pleiteia o benefício do indulto, ao argumento de que a Lei 8.072/90 prevê apenas o tráfico de drogas como hediondo, mas não prevê o chamado “tráfico privilegiado”, que é a hipótese em que o traficante tem a pena reduzida em até dois terços, se for primário e de bons antecedentes (Lei 11.343/06, art. 33, § 4º).

O que define a hediondez de um delito é o horror da conduta e de seu resultado e não o fato daquela conduta ter sido praticada uma ou duas vezes. Uma conduta é hedionda, mesmo que praticada uma única vez. Não é possível considerar que o crime seja hediondo apenas quando reiterada a prática.

Apesar da doutrina ter usado a expressão “tráfico privilegiado” para a causa de diminuição de pena do artigo 33, § 4º, da Lei 11.343/06, não se trata de um crime novo ou diferente do tráfico propriamente dito, mas apenas hipótese em que a primariedade e bons antecedentes, além de outros requisitos, permitem a redução de pena. A conduta é exatamente aquela prevista no tipo base do tráfico (art. 33, caput, da Lei 11.343/06).

A Constituição Federal garante que todo e qualquer tráfico seja punido de forma mais rigorosa, pois o legislador constituinte, ao delegar ao legislador ordinário quais seriam os crimes hediondos, deixou claro, que pelo menos três deles deveriam ser considerados como delitos merecedores de repulsa especial: tráfico de drogas, terrorismo e tortura (CF, art. 5º, XLIII). Resta claro, portanto, que vender drogas na porta da escola deve ser considerado hediondo tanto na primeira, quanto na segunda vez em que for praticado.

Vários julgados do Superior Tribunal de Justiça chegaram à mesma conclusão: a aplicação da causa de diminuição de pena prevista no § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343/2006 não é suficiente para provocar o afastamento da equiparação existente entre o delito de tráfico ilícito de drogas e os crimes hediondos, dado que não há a constituição de novo tipo penal, distinto da figura descrita no caput do mesmo artigo, não sendo, portanto, o “tráfico privilegiado” tipo autônomo (HC 149942/MG; HC 143361/SP; HC 197.387/MS e HC 219.960/MS, entre outros).

Retirar sua natureza hedionda resulta em estímulo à traficância. Apesar do crime de tráfico estar sujeito à pena de 5 a 15 anos de prisão, são tantos os benefícios possíveis que é quase certo que, em pouco tempo, o traficante estará novamente nas ruas. Como os traficantes costumam conhecer a legislação e utilizá-la a seu favor, a maioria deles tenta simular a condição de usuário e trazer consigo pequena quantidade de drogas, o que resulta na invariável aplicação da pena mínima de 5 anos, permitindo-se a redução de até 2/3 se forem primários, o que resulta em uma condenação de apenas 1 ano e 8 meses. Se o STF aceitar o pedido de não consideração da hediondez e o regime fechado for aplicado, os traficantes teriam direito a progressão de regime depois de cumpridos 1/6 da pena, ou seja, estariam nas ruas em apenas 3 meses e 10 dias. Mas a situação ainda é mais vantajosa, porque poderia ser aplicado o regime aberto e a substituição por penas alternativas para o exemplo citado.

Importante observar que o pequeno traficante também faz parte do grande esquema de distribuição de drogas. Acreditar que ele é inofensivo é um equívoco. Em carta enviada à revista Veja (ed. 2294, novembro/2012, p. 44), o leitor carioca Ruy Mozzato lembra que “quem pode entrar em sua casa para oferecer o primeiro baseado a seu filho não é o grande traficante....O pequeno traficante é o grande inimigo”.

Existe uma tentativa forçada de algumas pessoas de reduzir as penas para esvaziar os presídios. Com uma punição de apenas 3 meses, os presídios realmente ficarão vazios, mas as ruas estarão cheias de traficantes.

O nosso "ministro".

Comentário comum entre os alunos do Direito, da Universidade de Franca, principalmente após a ampla cobertura do julgamento do Mensalão, da semelhança física entre o professor José Moisés e o Ministro, hoje presidente, do STF.

Ao chegar ao Fórum de Franca, enquanto o professor estava de saída, o aluno constatou que os comentários não ocorrem somente no campus da universidade, quando ouviu uma mulher perguntar ao segurança: "Quem é aquele? Nossa ele parece muito o Joaquim Barbosa, né?"

Obs. Deixo aqui um abraço ao simpático professor e ao meu nobre colega João Vitor, que foi quem presenciou a passagem no Fórum e me cedeu a imagem acima. 

MEC e OAB regulamentam estágio de direito em órgão público

Interessante ler as promessas e cobranças do ministro Mercadante em relação aos cursos de Direito, principalmente na semana que ficamos sabendo que redações do Enem com receita de "miojo" e hino do Palmeiras receberam nota no ENEM.

Na atual administração federal, ninguém é demitido ou tem a decência de pedir demissão, o presidente do INEP, autarquia do Ministério da Educação, responsável pela prova ainda divulgou uma nota dizendo que as redações receberam nota, acima de 500 pontos, por não terem fugido ao tema, que foi "movimentos imigratórios para o Brasil do século XXI", podemos ver que o macarrão instantâneo e o time é bem ligado ao assunto.

Com as informações sobre o ENEM, que é organizado pelo próprio governo, é motivo de muita alegria saber que o eficiente ministro está apto a dar pitacos sobre a melhora em alguma coisa, ainda mais, fora do seu ministério. 

Fonte: VEJA

Acordo prevê ainda mais rigor na avaliação dos cursos de direito do país

Diante do alto índice de reprovação nos exames aplicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da má avaliação das faculdades de direito, o Ministério da Educação (MEC) assinou nesta sexta-feira um acordo de cooperação com a OAB que torna obrigatório o estágio de estudantes da carreira em órgãos públicos para a obtenção do diploma universitário. O documento também estabelece novas regras para a regulamentação e fiscalização de cursos de graduação e pós-graduação da área.

Pelo acordo, todos os estudantes de direito terão de comprovar experiência profissional junto a tribunais de Justiça, fóruns, defensorias e promotorias. O aluno, no entanto, não precisará apresentar vínculo com esse órgãos. Caso trabalhe em escritórios privados de advocacia, por exemplo, o estudante terá de comprovar "acesso aos órgãos públicos" em suas atividades diárias. Se tal experiência não for comprovada, não será possível a obtenção do diploma. "Tem de ter uma prática efetiva antes de concluir a formação. Não vai ser uma política de faz de conta", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O ministro anunciou também maior rigor na avaliação das faculdades de direito. Acompanhando as medidas de fiscalização à carreira de medicina, que teve 200 cursos encerrados recentemente, o ministro garantiu que, até o fim do ano, diversos cursos de direito serão proibidos de receber novos alunos. "Vamos fechar muitos vestibulares. Não haverá tolerância com quem não assegurar qualidade." As decisões serão tomadas com base nos resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

Além disso, está congelada a abertura de novas turmas de direito em todo o país. De acordo com dados do MEC, existem atualmente 1.200 cursos, que oferecem juntos 220.000 vagas — sendo que 25% delas permanecem ociosas. Mesmo diante de tamanha oferta, outros 100 cursos aguardam chancela do MEC para entrar em funcionamento.

Segundo a pasta, só depois que forem definidos novos critérios de fiscalização é que será concedida ou negada a permissão para funcionamento daquelas faculdades. "O índice de reprovação no último exame da Ordem chegou a 93%. É um esforço muito grande pagar a faculdade e depois não poder ter o pleno exercício da profissão", disse o ministro. Para ele, como há vagas sobrando, não há necessidade de pressa na reabertura de cursos.

OAB - X exame. 1º Round 2013.

Começa hoje, 22/03/2013, as inscrições para o X - Exame Unificado da Ordem.

Leia o EDITAL

Faça sua INSCRIÇÃO

A todos aqueles que irão prestar: uma excelente prova e que todos consigam a aprovação. Segue abaixo a tabela completa com as datas:

Valorização...

O vídeo desta postagem foi indicado por uma pessoa que sempre me faz sentir muito melhor que me considero. Será isso um dom? Já que ela consegue arrancar muito de todos seus alunos, vejo isso no sorriso dos alunos e de seus pais quando nos encontram. 

Enquanto assistia ao vídeo pela primeira vez, por coincidência, li uma homenagem de aniversário, em uma rede social, de um professor que exaltava as conquistas de sua mãe e exibia uma foto em que ela exibe um lindo sorriso, imenso contraste com a história de luta que era tema da homenagem.

O vídeo é bem interessante, principalmente, se analisarmos o universo de certos cursos de algumas universidades, onde uma grande parte de alunos se comportam não como discentes e sim como  "juízes, desembargadores, promotores etc", jovens que passarão pela, provavelmente, melhor parte de suas vida sempre que possível evitando demonstrar algum tipo de sorriso. 

41ª SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS - FDF

Dia Mundial do Consumidor.

Vamos ver quanto disso se torna realidade, afinal, papel aceita tudo.

Fonte: UOL 

Governo vai listar produtos 'essenciais' que devem ter solução imediata em caso de defeito

A presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de medidas que pretende fortalecer os Procons, regular o comércio eletrônico e melhorar a assistência ao consumidor. O chamado Plano Nacional de Consumo e Cidadania foi anunciado nesta sexta-feira (15), Dia Mundial do Consumidor.

Um dos principais pontos envolve a criação de uma lista de produtos essenciais. Qualquer problema verificado pelo consumidor em produtos incluídos nessa lista, desde que estejam na garantia, terá que ser solucionado imediatamente pelo fornecedor.

Essa lista deve ser elaborada, em até 30 dias, pela Câmara Nacional de Relações de Consumo, integrada pelos ministros da Justiça, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do Planejamento e da Casa Civil da Presidência da República.

A presidente disse que, "em suma", o plano tem como objetivo acolher a nova classe média. "Com a inclusão, fizemos nascer novos consumidores, é nossa obrigação defendê-los."

Regulamentação do comércio eletrônico

Também foi determinado, em decreto, que os comerciantes que vendem pela internet precisarão oferecer informações claras e objetivas sobre a empresa que está vendendo e o produto ou serviço em questão.

O mesmo decreto cria procedimentos claros sobre o exercício do direito de arrependimento e obriga à criação do canal de atendimento ao consumidor. O direito de arrependimento, por exemplo, poderá ser exercido pelo mesmo canal da compra. Se o cliente adquiriu o produto pela internet, não poderá ser obrigado a procurar a empresa por telefone para devolver o produto.

O comércio eletrônico brasileiro não possui uma legislação exclusiva e as novas medidas devem preencher lacunas deixadas pelo Código de Defesa do Consumidor em relação ao comércio virtual.

Projeto de lei para fortalecimento dos Procons
Um projeto de lei para fortalecer os quase 700 Procons brasileiros será enviado ao Congresso Nacional.

Os Procons poderão determinar medidas corretivas, tais como restituir cobranças indevidas, determinar substituição ou reparação de produto, e prestação adequada de informações. Os acordos feitos em Procons serão considerados títulos executivos judiciais.

A medida deve estimular a melhoria na qualidade de serviços e produtos, e reduzir o número de conflitos entre fornecedores e consumidores que chegam ao Judiciário.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse que 70% das demandas em juizados de pequenas causas "têm a ver com direitos do consumidor" e custam cerca de R$ 1.000 cada processo. "Ou seja, para resolver uma demanda que às vezes envolve R$ 300, o Estado gasta R$ 1.000". "Propõe-se a diminuição dos conflitos no judiciário e incentivar melhoria no atendimento", disse.

Bancos

Na área financeira, o Plano Nacional de Consumo e Cidadania traz resoluções do Conselho Monetário Nacional que obrigam as empresas a informar a diferença de custos das tarifas bancárias individualizadas e nos pacotes.

Os bancos também ficam obrigados a detalhar a composição dos custos nas operações de crédito e de câmbio.

Fixo e celular

Um novo regulamento simplifica as regras para atendimento, cobrança e oferta de serviços de telecomunicações. Para a implantação desse regulamento, o governo vai abrir uma consulta pública durante 30 dias.

O Plano Nacional Consumo e Cidadania regulamenta os serviços, cria mecanismos de comparação de preços de pacotes e serviços individualizados e padroniza regras de ressarcimento e combate à venda casada.

A influência das novelas.

Você pode até integrar o grupo daqueles que odeiam novelas, mas é impossível não perceber o quanto elas influenciam em nosso cotidiano, seja em roupas, cabelos, gírias e até nas profissões.

A última novidade é o crescimento do interesse das mulheres em se tornarem delegadas de polícia, graças ao papel interpretado pela exuberante Giovana Antoneli em Salve Jorge.

Matéria recente no portal UOL destaca a beleza de algumas delegadas - AQUI- e recentemente o Fantástico resaltou o interesse feminíno pela profissão, graças a novela - AQUI.

O grande problema entre a ficção e a realidade: na novela é o escritor que decide se a bala vai ou não acertar e qual a gravidade do ferimento que causará, enquanto que na vida real...

Quem já prestou algum concurso na área de segurança pública, sabe o quanto alguns candidatos durante as fases do certame acreditam que estão se inscrevendo para um joguinho de vídeo-game e não para trabalhar colocando em risco a, única, vida que possuem. 

A matéria a seguir apresenta a verdadeira delegada que inspirou a personagem da novela:

Fonte: Veja

A delegada que inspirou a Helô da novela Salve Jorge cresceu nas areias de Ipanema, mochilou em Bali e se preparou para ser advogada, mas gosta mesmo é da vida de policial durona: “Detesto gente frouxa”

ELA É FOGO NA ROUPA

A Delegata Monique Vidal: "detesto gente frouxa"
(Foto: Carlos Moraes / Ag. O Dia)

O celular de Monique Vidal, titular da delegacia de polícia do Catete, no centro do Rio de Janeiro, soou bem no meio do almoço. Do outro lado do aparelho ouvia-se uma aflita Gloria Perez, autora da novela Salve Jorge, com uma dúvida, digamos, de ordem técnica.

Queria saber como provocar a prisão imediata de um personagem por um motivo simples.

“Faça o sujeito quebrar um orelhão que ele fica preso se não pagar fiança”, orientou a delegada, que, ao desligar, comentou: “Mudei a novela!”. E deu uma sonora gargalhada que ecoou por todo o restaurante.

Com cabelos cobertos por tintura loiríssima, bijuterias que resplandecem a distância e uma inseparável pistola calibre 40 na cintura, a delegada Monique Vidal não é apenas a consultora da trama das 9 para assuntos policiais. Dela veio a inspiração para a personagem Helô, interpretada por Giovanna Antonelli, que ganhou até mesmo o apelido pelo qual Monique é conhecida no meio: Delegata.

Aos 44 anos e com quinze de polícia, ela acabou de assumir o comando da delegacia antes chefiada por um colega que desancou via Twitter as mulheres com quem trabalhava — despropério que chamou a atenção até da imprensa internacional e custou a cabeça do delegado.

Como sempre faz, Monique Vidal entrou em cena batendo firme os saltos. Ela foi abrindo espaço em um ambiente tão predominantemente masculino à base de um currículo que alardeia a prisão de alguns dos maiores traficantes da Zona Sul carioca, área onde fez quase toda a carreira.

Em sua primeira missão, já imprimia o estilão destemido e direto à frente da delegacia da Barra da Tijuca: Monique saiu à rua para perseguir garotos de classe média alta que naquele tempo promoviam arruaças na noite do Rio, depredando boates e ferindo pessoas. Virou a “caçadora de pitboys”.

Quando prendeu o mais eminente representante da turma, o lutador de jiu-jítsu Ryan Gracie, ostentava o barrigão de oito meses de gravidez de sua primeira filha, hoje com 15 anos, fruto de um romance com o então delegado e futuro chefe de polícia do Rio Álvaro Lins. “Fiquei com ele porque era o homem mais bonito da polícia”, resume, mas para por aí.

A relação entre os dois é um assunto tabu. Corre no meio policial que, em meio a um acesso de fúria, Monique teria arremessado contra Lins, um a um, todos os objetos que encontrou à sua frente. Nada ficou de pé no gabinete do já chefe de polícia. “Não comento isso”, diz ela.

Monique só se casou mesmo uma vez, com o lutador de vale-tudo Gustavo Ximu, a quem até hoje chama, entre amigos, de “my love”. Ficaram juntos oito anos e tiveram um filho, hoje com 7. Quem tomou a dianteira na paquera? “Ela. Eu estava na rua com amigos em comum e Monique veio falar comigo”, conta o lutador, para quem a ex-mulher é “amiga eterna”.

Hoje, “infelizmente”, ela está solteira, mas “aberta”. Às vezes, deixa a clausura da delegacia para badalar em rodas as mais ecléticas. Fica bem à vontade entre celebridades e políticos. No ano passado, Monique até se candidatou a vereadora pelo PSL (partido da base do prefeito Eduardo Paes). Não se elegeu, mas também não passou recibo.

Em ação, aos oito meses de
 gravidez, quando caçava pitboys
no Rio e prendeu o lutador
 de jiu-jistu Ryan Gracie
 (Foto: Paulo Toscano)

“Gosto mesmo é de ser tira”, fala. Nascida e criada nas areias de Ipanema, Monique foi educada em bons colégios, passou dois anos mochilando no circuito Califórnia-Havaí-Bali e cursou direito em uma universidade particular antes de enveredar, meio por acaso, pela carreira de delegada. “Sempre gostei de filmes com policiais femininas como protagonistas. Minha ‘ídola’ era a Jill do seriado As Panteras”, lembra.

Um dia, em uma banca de jornal, viu o anúncio de um concurso para delegado e fez a prova. Só foi passar numa segunda tentativa.

Antes da estreia de Salve Jorge, a atriz Giovanna Antonelli fez uma imersão na delegacia de Monique. Além da própria Gloria Perez, uma de suas assessoras está sempre na linha com a delegada. O resultado na ficção guarda familiaridade com a vida real nas dependências do Catete. Como Monique, Helô tem uma equipe que a acompanha aonde for, cobre-se de enfeites vistosos e faz um bailado parecido com cabeça e cabelos (que ambas, coincidência do destino, tratam no mesmíssimo salão).

Também Helô já andou lançando objetos contra o ex-marido, com quem vive às turras. Mas Monique vê um abismo entre as duas. A delegada da novela bem que poderia ser um pouco mais esperta. “Sei que ali é ficção, mas às vezes ela é devagar demais para mim”, dispara a Delegata.

Procons ganharão mais poder para punir e multar empresas

Fonte: Folha de São Paulo

Os Procons de todo o Brasil ganharão mais poder de ação e poderão aplicar multas diárias a empresas que infringirem o direito do consumidor brasileiro.

A medida, à qual a Folha teve acesso, faz parte de um pacote de bondades que a presidente Dilma pretende lançar na próxima sexta, Dia Mundial do Consumidor.
Ela se reuniu nos últimos dias com empresários de diversos segmentos para alinhavar as ações de defesa ao consumidor.

Ontem, recebeu representantes de companhias aéreas em agenda reservada.

O pacote prevê iniciativas para melhorar o atendimento e garantir direitos nos setores de telefonia, banco, aviação, cartões de crédito e planos de saúde, entre outros.

Haverá punições para o estabelecimento comercial que infringir o direito do consumidor e também para o órgão público ou privado que não fiscalizar essa infração.

Com a futura regra, as decisões dos Procons passam a ter caráter executivo --ou seja, terão de ser cumpridas obrigatoriamente nos casos de substituição de produtos, cumprimento de oferta, devolução de valor pago indevidamente e prestação de informações.

Quem desrespeitar a decisão poderá ter de pagar multa diária definida pelo órgão. Hoje, a aplicação de multa nessas condições é definida pelo Judiciário.

AGILIDADE

A ideia do Executivo é criar as condições para solucionar de forma mais rápida as reclamações de clientes e desafogar a Justiça.

Segundo o projeto, quando não houver acordo entre as partes no Procon, o juiz dispensará a audiência de conciliação e pulará direto para a audiência de julgamento.

Ainda não se sabe se a regra dos Procons virá por medida provisória, com efeito legal imediato, ou por projeto de lei, que precisa da aprovação do Congresso. O pacote é uma das apostas da presidente para agradar à classe média, espécie de "noiva" nas eleições de 2014.

Na semana passada, em pronunciamento nacional de rádio e TV, Dilma Rousseff disse que pretende transformar a pauta da defesa do consumidor em uma "política de Estado", em que "premiará as boas práticas e punirá as más".

O projeto dos Procons está pronto desde 2011, mas não havia saído da gaveta.

MP diz que multa da lei seca é inconstitucional

A tão comentada e comemorada, como a solução de todos os problemas brasileiros, Lei Seca vai caindo no mundo real. 

Fonte: Estadão

Parecer considera que não se deve punir o motorista que recusa a fazer o bafômetro com autuação nem suspender sua CNH ou reter o veículo

Um parecer do Ministério Público Federal considera inconstitucional punir o motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro com multa de R$ 1.915,40, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo. Isso apesar de o MP defender a constitucionalidade da tolerância zero e o uso de outros instrumentos para provar que o motorista ingeriu álcool antes de dirigir, como depoimento de testemunhas ou imagens de vídeo.

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o MPF argumenta que a Constituição garante ao cidadão o direito de não produzir provas contra si mesmo. Portanto, o motorista não pode ser punido, seja com multa ou outra medida administrativa, por exercer esse direito.

A sanção para o motorista que se recusa a passar pelo bafômetro já estava prevista na lei original. No ano passado, a punição foi agravada pelo Congresso como forma de dar maior eficácia à lei e para levar o motorista a se submeter ao teste. Agora, o MP sugere ao STF que derrube este ponto da lei.

A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, afirmou no documento que a Constituição e a jurisprudência do STF impedem sanções ao cidadão que se recusa a produzir prova contra si. "No Direito brasileiro, a vedação à autoincriminação é identificada como princípio constitucional processual implícito", disse.

Nas rodovias. No entanto, o Ministério Público considera constitucional a tolerância zero estabelecida pela nova lei seca, admite a produção de provas por outros instrumentos que não sejam o bafômetro ou o exame de sangue e avaliza o veto à venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais.

De acordo com o estudo feito pelo MP, a proibição total de ingestão de bebidas alcoólicas por motoristas é constitucional e a medida mais eficaz para diminuir a quantidade de acidentes e mortes no trânsito.

"(A lei) É adequada, porque apta a atingir o propósito de diminuir os riscos e danos à vida, à integridade física e à segurança dos motoristas e pedestres", afirmou a vice-procuradora-geral. "É necessária, uma vez que se revela o meio mais eficaz a reduzir, drasticamente, os índices de acidentes de trânsito fatais", acrescentou. "E é proporcional em sentido estrito, já que o custo que ela gera, de não permitir que se dirija sob influência de álcool, é infinitamente inferior aos benefícios que acarreta à segurança viária."

Código de Defesa do Consumidor e um belo exemplo em Franca.

Lembrando as aulas de Direito do Consumidor e os exemplos usados em sala, uma notícia do jornal de Franca em 09/03.

Observação: muito feliz com a proteção que a Vigilância Sanitária Municipal nos proporciona, já que procurou um outro produto do mesmo lote em busca de outro sapo, a última da VISAM era essa: Fiscalização

Fonte: Portal GCN

Mulher vai preparar macarrão e diz que encontrou sapo no molho

Uma dona de casa de Franca teve uma surpresa desagradável ao preparar comida com um molho de tomate e se deparar com algo estranho. A mulher procurou a Vigilância Sanitária e o objeto repugnante foi identificado como sendo um sapo, mas os fiscais sanitários disseram que pouco poderiam fazer porque a embalagem já havia sido aberta. Segundo o responsável pelo órgão, José Conrado Neto, ele procurou achar em outros estabelecimentos o mesmo lote do produto em questão, o Molho de Tomate Pomarola, mas não obteve êxito.

A Cargill, fabricante do molho, afirmou que espera o resultado da análise feita no produto recolhido em Franca, mas que o tal sapo deve ser bolor. As informações são da Agência Estado.

Júri de Mizael Bispo de Souza será transmitido ao vivo por TV e rádio

Fonte: Último Segundo

réu e vítima

A Justiça paulista vai permitir pela primeira vez na história a transmissão ao vivo de um júri por emissoras de televisão. A partir de segunda-feira (11), o público de todo o País poderá acompanhar o julgamento do advogado e policial militar aposentado Mizael Bispo de Souza, acusado de matar a ex-namorada, Mércia Nakashima , em maio de 2010.

Autor da ideia, o juiz Leandro Bittencourt Cano, do Tribunal do Júri de Guarulhos, acredita que a transmissão pode ajudar a tornar o procedimento mais imparcial e evitar que algumas pessoas fiquem na frente do fórum. O quarteirão do prédio será interditado. "Minha preocupação é a imparcialidade do jurado, que ele não chegue aqui com uma ideia predefinida. O fato de estar todo mundo acompanhando, vendo as provas e a parte técnica do júri, pode ajudar."

Acusação e defesa concordaram com a proposta do juiz. Empresas de TV, rádio e internet montaram um grupo para decidir como as imagens serão produzidas e distribuídas. Os jurados não poderão ser filmados. O juiz também pretende evitar a superexposição do réu.

O promotor Rodrigo Merli Antunes afirmou que é favorável à transmissão. "As sessões e julgamentos são públicos e qualquer pessoa deveria poder acompanhar. Por questões físicas, isso não é possível (não cabe todo mundo no plenário), então nada melhor que todos terem a oportunidade de acompanhar pela TV."

Advogado do ex-PM, Samir Haddad afirmou que, no início, tinha receio de que a transmissão pela TV prejudicasse o julgamento. "A gente temia porque poderia influenciar os jurados, viraria um Corinthians e Palmeiras em rede nacional", disse. Mas ele mudou de opinião e vê, hoje, aspectos positivos. "(O julgamento) Será um marco, o 'big brother' do Judiciário." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O conceito de lide.

Para a turma que iniciou em 2009, os interessantes conceitos conforme o ano na graduação.

Advogados vão à Argentina fazer doutorado "express"

Olha que excelente oportunidade para alguns conseguirem um doutorado, já que se importam tanto em serem chamados de "dotor". É claro que não se pode desconsiderar o risco de serem iguais aos "médicos" formados na Bolívia, Cuba etc.

Fonte: FOLHA

Advogados brasileiros têm investido cada vez mais numa modalidade "express" de cursos de doutorado, ofertada principalmente por universidades da Argentina.

O modelo é criticados pela Capes, fundação responsável por avaliar os cursos de mestrado e doutorado no Brasil.

Mas é recomendado no país por empresas e entidades de classe diante da "possibilidade de conciliação de tempo para pessoas atarefadas", como afirma um dos sites de divulgação dos cursos.

Esse tipo de pós-graduação está tão popular que, segundo estimativa da Capes, há três vezes mais estudantes de doutorado em direito na Argentina do que em território nacional.

Aqui, segundo números de 2011, há 1.590 matriculados em doutorados de direito.

O aumento do fluxo de brasileiros para o país vizinho vem preocupando o órgão, que aponta fragilidades nesses cursos. Para a Capes, há o surgimento de um "mercado paralelo" para burlar as exigências de abertura de novas vagas de pós-graduação no Brasil.

Nesse modelo de doutorado, as aulas presenciais acontecem num período de duas semanas, nos meses de janeiro e julho, com uma carga horária média de nove horas por dia.

O aluno desenvolve sua pesquisa à distância e retorna ao país vizinho para apresentar sua tese perante a banca de docentes.

"Como um professor que dá dez horas de aula pode dar orientação para esse aluno? E quando o aluno termina os 15 dias de aula, ele volta para suas atividades.

É uma qualidade extremamente duvidosa", afirmou Martonio Lima, coordenador da área de direito na Capes.

O elevado número de alunos para cada orientador, o baixo convívio acadêmico e a não exigência de mestrado como pré-requisito são alguns pontos que diferenciam o doutorado brasileiro do modelo intensivo, aponta Lima.

"RESERVA DE MERCADO"

Procuradas pela Folha, entidades que divulgam as vagas no país vizinho alegam uma "reserva de mercado" no Brasil, daí a grande demanda pelos cursos argentinos.

"Infelizmente, o acesso é muito restrito. As pessoas buscam formas alternativas, já que no Brasil só uma minoria consegue o ingresso", disse Thiago Gonzaga, coordenador da Lego Cursos.

Uma das parceiras da empresa é a UMSA (Universidad del Museo Social Argentino), que organiza turmas somente para brasileiros. A Universidad Católica Argentina e a Universidad Nacional de Lomas de Zamora também oferecem cursos intensivos.

As entidades lembram ainda que a carga horária de aulas presenciais dos cursos argentinos (360 horas) é a mesma exigida no Brasil.

"No Brasil há esse equívoco: confundem os cursos de pós-graduação com presença em aula.

Em cursos de strictu sensu [mestrado e doutorado], o que se exige é pesquisa", afirma Elpídio Donizetti, coordenador acadêmico do Iunib (Instituto Universitário Brasileiro).

"Nós queremos conhecimento ou o aluninho levantando o dedo para dizer 'presente'? O nosso modelo não serve de inspiração para o mundo", disse Donizetti.

Fiscalização!?

Quem leu a matéria de capa do jornal Comércio da Franca, sábado 23/02, e prestou um pouquinho de atenção no texto com certeza ficou impressionado e preocupado.

Graças a uma denúncia, a Vigilância Sanitária Municipal apreendeu quase 3 toneladas em alimentos com a data de validade vencida, os produtos eram de um único comerciante e estavam armazenados tanto na sua lanchonete e, 15 freezers lotados, na sua residência.

Em tempos de tragédia na Boate Kiss, que foi responsável por mostrar as falhas nas fiscalizações, é interessante acompanhar os detalhes da apreensão e as declarações dadas pelos fiscais da Vigilância Sanitária de Franca. Assim, seria interessante refletirmos sobre alguns pontos:

Quanto tempo levaria para uma única lanchonete preparar quase 3 toneladas de alimentos? Um depósito contendo 15 freezeres não nos remete a um possível distribuidor?

O chefe da Vigilância disse: “Ao entrarmos no estabelecimento, notamos uma falta muito grande de higiene”, se não tivesse ocorrido a denúncia, ninguém teria fiscalizado tal situação?

Ainda, segundo a matéria do jornal, o chefe da Vigilância Sanitária explicou que vistorias nesses estabelecimentos são anuais e não sabia com precisão quando havia ocorrido no estabelecimento em questão, aproveitou para ressaltar: “Pedimos para a população ficar atenta a qualquer suspeita nos estabelecimentos. Uma situação, por exemplo, é se não houver higiene nos banheiros. O alvará também tem que estar exposto para o público”

O que podemos fazer? Ficarmos atentos e, caso ocorra, não surpresos quando tragédias como a da Boate Kiss acontecerem.

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