Um advogado bom de conversa.

Estamos acostumados com noticiários relatando golpes aplicados por telefonemas efetuados de pessoas privadas de liberdade, inacreditavelmente, oriundos do interior dos presídios onde elas se encontram cumprindo tal medida.

A seguir um áudio onde um presidiário, especialista em enganar advogados por telefone, se depara com um profissional do direito que bate um bom papo com o criminoso e o faz contar detalhes do seu "trabalho".

Ouça na íntegra:

Matéria da revista Veja sobre Chalita, citada na palestra da Universidade.

Fonte: Veja

OS MISTÉRIOS DE CHALITA: O HOMEM CUJO PATRIMÔNIO CRESCEU 1.925%, 115% SÓ NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

O que está claro: ele é vaidoso, rico e escreve livros com a mesma velocidade com que muda de partido. Já a lista das incógnitas que cercam o pré-candidato do PMDB a prefeito de São Paulo é mais extensa.

Esso, esso, esso, Gabriel Chalita é um sucesso. Na literatura, ele é tão prolífico que deixa na lanterna gigantes como Machado de Assis e Honoré de Balzac. Machado produziu 38 obras em 69 anos de vida e o novelista francês, 89 em 51 anos. Chalita já deixou os dois para trás: aos 42 anos, publicou 54 títulos, todos com um estilo marcado pelo forte apego às frases feitas e por um fraquinho pelos diminutivos. Como político, sua trajetória não tem sido menos espetaculosa: eleito vereador aos 19 anos por Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo, ele se tornou o terceiro deputado mais votado do Brasil no ano passado, logo atrás do palhaço Tiririca. Hoje, é pré-candidato a prefeito de São Paulo. De qualquer ângulo que se observe - por cima, por baixo, entre, como diria o filósofo Caetano Veloso -, Chalita é um portento. Mas o fato de ele escrever como faz política e de fazer política como escreve não é suficiente para lhe emprestar contornos mais, digamos, assumidos. A controvérsia e a incógnita marcam as duas faces do deputado e escritor.

Saber, por exemplo, quantos livros Chalita vendeu é uma tarefa árdua. Perguntado, o escritor responde sempre: “Pelos meus cálculos, foram uns 10 milhões”. A marca o colocaria à frente de J.K. Rowling, autora da série Harry Potter (3,6 milhões de exemplares vendidos no Brasil), e próximo de Augusto Cury, fenômeno editorial da década (11 milhões de livros vendidos desde 2002). A pedido de Chalita, suas editoras também não divulgam os seus números de venda. Uma espiada nas planilhas da rede de livrarias Saraiva, no entanto, autoriza a suspeita de que o cálculo não é o forte de Chalita. Considerada um termômetro do mercado editorial, a Saraiva negociou apenas 70.000 exemplares do autor nos últimos três anos.

Se não é bom com números, Chalita tampouco consegue ser preciso em suas citações. No ano passado, ao reeditar “Cartas entre Amigos” - escrito em parceria com o padre Fábio de Melo, seu amigo do peito -, a editora Globo teve de extirpar da versão original duas passagens erroneamente atribuídas a Machado de Assis e Cora Coralina. Infelizmente, para os leitores do deputado, outras escaparam aos olhos dos revisores. Usuário obsessivo do Twitter, Chalita escreve mensagenzinhas a cada quinze minutinhos, em mediazinha. São, em geral, frases de conteúdo “literário-filosófico”, como ele gosta de classificá-las, algumas vezes retiradas de seus próprios livros (”Eu te amo”. Se tiver dúvida, não diga. Se tiver certeza, não economize” ou “Matérias-primas de que somos feitos são duas, paradoxalmente duas: pó e amor! O pó nos iguala. O amor nos identifica”). Sem maldade, pessoal: o pó de Chalita é, no máximo, o de pirlimpimpim.

O deputado não bebe e não sai muito à noite. mas é festeiro à sua moda. Gosta de celebrar cada compra de um imóvel ou reforma de apartamento. Em 2004, então secretário de Educação de Geraldo Alckmin, seu padrinho político, ele convidou seis assessores para uma “inauguração-surpresa” em seu dúplex no bairro de Higienópolis. “Quando chegamos lá, soubemos que a inauguração era da nova banheira de hidromassagem dele”, conta um dos convidados. Vestido com um robe de chambre, Chalita levou o grupo à sua suíte. onde a banheira estava instalada. Lá, anunciou que iria mostrar “como se banha um homem de estado”. Em seguida, tirou o robe e, tchibum-tchibum, de sunga, deslizou para dentro d”água. Para sua decepção, um curto-circuito impediu o funcionamento da hidromassagem e pôs um fim abrupto à celebração.

Católico, Chalita conta que na juventude queria ser padre, mas, com a entrada na política, trocou a batina pelo terno (hoje, ele prefere os Armani). Vaidoso, orgulha-se da “barriga tanquinho”, conquistada à base de muuuita malhação. Um assessor que ele considerou “fora de forma” já teve de acompanhá-lo em uma de suas habituais caminhadas aceleradas de 5 quilômetros em São Paulo - e nem o fato de estar trajando roupa e sapatos sociais o salvou da vigorosa experiência estética.

Na política, guardadas as devidas proporções, Chalita troca de partido quase com a mesma frequência com que lança um livro novo. Até agora, foram três mudanças de sigla. Começou no PDT, foi para o PSDB, passou pelo PSB e acaba de filiar-se ao PMDB. Trata-se de uma união de mútuas e significativas vantagens, em que o deputado já chega com status de pré-candidato a prefeito da maior cidade do país e na qual o PMDB poderá ganhar do PT e do governo federal algo que o interesse - e todo mundo sabe que algo é esse - em troca da desistência da candidatura Chalita. Mesmo sendo um nome emergente no cenário nacional, o deputado compartilha ao menos uma característica com veteranos de Brasília. Seus últimos onze anos de vida pública coincidem com uma notável evolução patrimonial.

Os 741.000 reais em bens que declarava possuir em 2000 transformaram-se em 7 milhões de reais em 2008 e hoje chegam a 15 milhões, uma variação de 1925%. Chalita atribui a prosperidade galopante às palestras que ministra pelo Brasil, aos 10 milhões de livros que “estima” ter vendido e ao “salário impressionante” que recebeu como diretor de escolas e professor de faculdades particulares até o fim da década de 90 (”Uns 20.000 dólares mensais, pelos meus cálculos”). O dúplex onde ele mora em São Paulo está avaliado em 6 milhões de reais. Tem 1.000 metros quadrados, piscina coberta com teto retrátil, oito vagas na garagem e uma academia de ginástica, montada com a orientação de Fabio Sabá, seu ex-personal trainer alçado a secretário adjunto de Educação de São Paulo quando Chalita era titular da pasta.

Há um mês, ele adquiriu um novo apartamento, também no bairro de Higienópolis. A compra do bem lhe custou 4,5 milhões de reais e foi paga à vista. Para fechar o negócio, nem precisou vender seus outros dois imóveis (além do dúplex, tem um apartamento no Rio de Janeiro, cujo preço é 1,5 milhão de reais). Como conseguiu a façanha? “Vendi um apartamento que eu tinha em Santos”, explicou, com a tinta da melancolia no semblante. O flat negociado pelo deputado valia 200.000 reais no ano passado. Como conseguiu multiplicar esse capital por vinte é só mais um dos mistérios de Chalita. Ele é a Capitu da política brasileira.

Pensa em ser juiz (a)?

Para aqueles que não assistiram ao programa Profissão Repórter do dia 23/08, o mesmo versou sobre a rotina de juízes, por todo o Brasil, que sofrem ameaças constantes.

Publico a seguir os vídeos do referido programa:

5º Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG

Clique na imagem para ampliar

O céu de um jeito diferente.

Caso você seja daquelas pessoas que adoram ficar admirando a lua e as estrelas, vale a pena uma visita a um observatório astronômico.

Aqui, na cidade de Franca, o Observatório Astronômico Municipal funciona na área do prédio do Champagnat.

O atendente, no dia que visitei, disse que aquele é um dos melhores aparelhos da América Latina. Observar as crateras da lua e ver Saturno com seus anéis através do telescópio é muito interessante.

Para aquelas pessoas que gostam de apreciar o céu e ou estão querendo um passeio diferente deixo aqui essa ótima sugestão.

E quem nos protege do ECA?

O Estatuto da Criança e do Adolescente completou no mês passado, julho de 2011, vinte e um anos. Comparar o que era ter entre 12 e 18 anos, portanto ser adolescente segundo o Estatuto, naquela época com os jovens da mesma idade dos dias atuais, já deveria fazer com que discutissem a lei.

Más ao invés de tentarem fazer com que a lei se torne mais atual, visto o quanto a criminalidade entre adolescente só tem aumentado, tramita na Câmara o Projeto de Lei 345/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que eleva de 21 para 26 anos a idade limite para a soltura do adolescente infrator, a sorte, é que tudo indica, que tal lei não passará de um projeto.

Provando mais uma vez que as autoridades não encaram os problemas reais da mesma forma que a grande maioria da população, os discursos em prol dos jovens infratores é de deixar qualquer pessoa preocupada com o futuro.

Um exemplo: atualmente, o tráfico responde por 40% das internações da Fundação CASA. Muitas vezes quando são feitas prisões em flagrantes envolvendo adultos e adolescentes, esses acabam assumindo toda responsabilidade daqueles e ainda são reconhecidos pelos amigos como "considerados", sou seja, pessoas melhores.

Diante de tal realidade as autoridades se manifestam como se isso não existisse e continuam defendendo que menores não devem ser privados de liberdade por tráfico, como diz o ECA. O desembargador Antônio Carlos Malheiros, coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, criticou o “excesso de rigor” por parte do Poder Judiciário em determinar a internação de adolescentes autores de atos infracionais.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin : “A internação deve ser a última medida, mas o que vemos é que os jovens estão sendo mais punidos, embora o ECA diga que a internação deva ser a última medida”.

O ECA faz com que homicídios, roubos, sequestros etc. sejam tratados como "atos infracionais" e que os adolescentes que os praticaram saiam, da medida socioeducativa,com no máximo 21 anos, com nada em suas fichas policiais, agora observe bem o comportamento dos jovens entre 12 e 18 anos na sociedade.
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Ótima aula em livro.

Nessa postagem quero indicar uma tese de mestrado para leitura, apesar de publicada em 2001 continua muito atual. O detalhe, negativo, é que a mesma ainda não se encontra a disposição na internet, portanto, somente indo até a biblioteca da Universidade de Franca para ter acesso a mesma.

Em tempos de que ética e honestidade no Brasil nos parece cada vez mais "fora de moda", o Professor Edson Junqueira mostra que continua defendendo os mesmos princípios, que defendia já há algum tempo.

Quem já teve o prazer, ou tem, de tê-lo como professor reconhecerá várias frases do que está escrito em sua tese com as que ele sempre defende em suas aulas.

Com as atuais críticas aos cursos de Direito, a prova da OAB e os deslizes éticos divulgados fartamente na mídia, a tese se torna uma leitura acalentadora para tal momento.

Para todos os discentes ou operadores do Direito o livro é uma aula majestosa.

Obs: A curiosidade em ler tal trabalho surgiu graças a uma discussão, em uma rede social, de temas atuais.

Dia do Advogado

Temos que fazer a nossa parte.

Despertou certa repercussão, a reprodução neste blog, da matéria do jornal Comércio da Franca sobre a Unifran (MEC determina redução de vagas no curso de Direito da Unifran), a matéria, tudo indica, repercutiu graças ao blog, ou melhor, graças à rede social onde postei o link para o blog. Tendo em vista que muitos não lêem o jornal em questão.

Da mesma forma que muitos brasileiros culpam os políticos pela corrupção, mas acham o máximo quando aplicam o "jeitinho brasileiro" a seu favor, os alunos que se mostraram indignados e revoltados contra tal matéria nada fizeram, apenas cobraram e argumentaram que a instituição deveria tomar alguma providência.

O jornal que divulgou tal matéria não recebeu nenhuma carta de aluno. O site do jornal que reproduziu a mesma matéria, recebeu apenas 4 comentários, sendo que 3, além de ridículos, são contra a instituição, algumas pessoas comentaram na rede social onde divulguei o blog, porém essa é fechada, hoje, a apenas 54 integrantes.

A Unifran é uma instituição privada, qualquer manifestação da mesma será vista como simples propaganda, quem precisa aprender a valorizar e defender a instituição são os alunos. Aproveitar a nota do ENADE, que fomos responsáveis pela melhora, à biblioteca, que todos nós sabemos ser excelente, e toda ótima estrutura que sabemos a universidade disponibiliza aos alunos.

Reproduzi a matéria para que mais pessoas soubessem o que a cidade e região lêem sobre nós, já havia comentado aqui no blog, em um texto anterior (FDF X UNIFRAN), do preconceito com a instituição.

Está mais que na hora dos alunos passarem a defender a instituição do qual são parte, mas para isso, não podem esquecer que precisamos mostrar dedicação e banir o comportamento de ensino fundamental durante as aulas.

“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons"

Martin Luther King

Os dez Mandamentos do Advogado

(Los Mandamientos Del abogado - escrito por Eduardo J. Couture, 

Buenos Aires, Depalma).

1º ESTUDA. – O Direito se transforma constantemente. Se não segues seus passos, será cada dia um pouco menos advogado;

2º PENSA. – O Direito se aprende estudando, mas se exerce pensando;

3º TRABALHA. – A advocacia é uma árdua fatiga posta a serviço da justiça;

4º LUTA. – Teu dever é lutar pelo direito; mas o dia em que encontrares um conflito o direito com a justiça, luta pela justiça;

5º SÊ LEAL. – Leal pára com o teu cliente, a quem não deves abandonar até que compreendas que é indigno de ti. Leal para com o adversário, ainda quando ele seja desleal contigo. Leal para com o juiz, que ignora os fatos e deve confiar no que tu lhes invocas;

6º TOLERA. – Tolera a verdade alheia na mesma medida em que queres que seja tolerada a tua;

7º TEM PACIÊNCIA. – O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração;

8º TEM FÉ. – Tem fé no Direito, como o melhor instrumento para a convivência humana; na justiça, como destino normal do direito; na paz, como substitutivo bondoso da justiça; e sobretudo, tem fé na liberdade, sem a qual não há direito, nem justiça, nem paz;

9º OLVIDA. – A advocacia é uma luta de paixões. Se em cada batalha for carregando tua alma de rancor, chegará um dia em que a vida será impossível para ti. Concluído o combate, olvida tão profundamente tua vitória como derrota;

10º AMA TUA PROFISSÃO. – Trata de considerar a advocacia de tal maneira que o dia em que teu filho te pedir conselho sobre seu destino, consideres uma honra para ti propor-lhe que se faça advogado.

SEMANA DOS ADVOGADOS 2011 - Franca

Fonte: Site OAB Franca.

8 de agosto (segunda-feira)

TERCEIRIZAÇÃO – RISCOS TRABALHISTAS (VANTAGENS E DESVANTAGENS)

Expositor

DRA. ROBERTA VERGUEIRO DE FIGUEIREDO

Advogada; Especialista na Àrea de Direito do Trabalho; Pós-Graduação pela UniFMU e Professora Universitária

9 de agosto (terça-feira)

TUTELAS DE URGÊNCIA – CAUTELAR, SATISFATÓRIA E DE EVIDÊNCIA NO PROJETO

DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Expositor

DR. CÉSAR KLOURI

Advogado, Professor de Direito Processual Civil da FMU; Presidente da Comissão de Direito Civil

da OAB SP; Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil;

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP

10 de agosto (quarta-feira)

DIREITO PENAL; PROCESSO PENAL (AS NOVAS ALTERAÇÕES)

Expositor

DR. EDSON LUZ KNIPPEL

Advogado; Mestre e Doutorando em Processo Penal pela PUC SP; Coordenador da Àrea de Direito da

Pós-Graduação da UniFMU; Professor Universitário e da ESA SP

Horário / Local

19hs

Casa do Advogado de Franca

Av. Major Nicácio, 2400

Inscrições / Informações

Inscrições mediante a 1kg de alimento não perecível – com Augusto

Horário para Inscrições: das 8hs às 11hs e das 13h às 18hs.

SERÃO CONFERIDOS CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO

Fone: (16) 3711-6930

comissoes@oabfranca.org.br

Furto e ligação clandestina de TV a cabo.

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Notícia referente à matéria do 3º bimestre de Penal.

Fonte: Site do STF

ARTIGO

A 2ª Turma concedeu habeas corpus para declarar a atipicidade da conduta de condenado pela prática do crime descrito no art. 155, § 3º, do CP (“Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: ... § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.”), por efetuar ligação clandestina de sinal de TV a cabo. Reputou-se que o objeto do aludido crime não seria “energia” e ressaltou-se a inadmissibilidade da analogia in malam partem em Direito Penal, razão pela qual a conduta não poderia ser considerada penalmente típica. HC 97261/RS, rel. Min. Joaquim Barbosa, 12.4.2011. (HC-97261) 

Fim de férias.

É pessoal, o negócio é curar a ressaca e encarar a volta as aulas. Só torçam para que ninguém tenha filmado vocês e colocado na Internet.

O rapaz, no vídeo a seguir, não deu tal sorte e tudo indica que ele aproveitou bem suas férias.

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O sinônimo de viver é pessoal.

"Prefiro viver dez anos a mil do que mil anos a dez." Essa frase, que sempre acreditei ser do Cazuza e agora consta no livro do Lobão, é a que melhor demonstra o que eu próprio penso sobre o que é viver.

Incontáveis vezes eu falei para as pessoas, aquelas que viviam me censurando por beber, dormir e dirigir de uma forma diferente delas, que se eu conseguisse chegar até os trinta anos já estaria ótimo. Para a tristeza de muitos, nada aconteceu, e superei a barreira dos trinta.

Não que eu fosse um suicida em potencial, mas: comida saudável, oito horas diárias de sono, não ingerir bebidas alcoólicas, menos baladas e não abusar da sorte dirigindo uma moto, não era o que eu pensava, e penso, sobre viver.

Muitas pessoas condenaram Amy Winehouse por "perder a vida tão jovem", ela viveu muito mais que a maioria das pessoas, afinal, muitas são tão preocupadas com o que os outros vão pensar delas, que continuam respirando até se tornarem avós, sem nunca terem vivido.

As pessoas precisam entender que "viver" é algo muito pessoal e não simplesmente respirar e se comportar como a sociedade espera.

MEC determina redução de vagas no curso de Direito da Unifran

Fonte: Comércio da Franca

O curso de Direito da Unifran (Universidade de Franca) terá 50 vagas a menos no próximo ano letivo. A redução foi imposta pelo MEC (Ministério da Educação) devido ao descumprimento de exigências de melhoria na qualidade do ensino. A determinação foi publicada no Diário Oficial na última quarta-feira, 27. Entre as justificativas do Ministério estão o desempenho abaixo da média nacional nas avaliações do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), a falta de qualificação do corpo docente e de infraestrutura da unidade.

A comissão de avaliação de cursos do MEC apontou um excesso no número de alunos por turma na Unifran. Segundo a publicação, as salas de aulas possuem uma média de 39 alunos para cada professor do curso de Direito. O órgão alegou que o número é considerado acima da média (de 32 por sala) e que o excesso prejudica a qualidade de ensino. Outro motivo apontado foi que, em 2006, na última prova aplicada no curso de Direito pelo Enade, a nota média da instituição aplicada em 87 alunos concluintes foi de 33,7 - menor que a média nacional de 42,8. A assessoria do MEC também disse, por telefone, que foram considerados aspectos deficientes no curso a qualidade do corpo docente (falta de projetos pedagógicos) e infraestrutura (livros didáticos, por exemplo).

Devido às falhas constatadas, em dezembro do ano passado, através da Portaria de número 2095, o Ministério da Educação recomendou o fechamento do curso de Direito na Universidade de Franca. A instituição passou por processos administrativos para tentar corrigir as deficiências, mas as alegações apresentadas foram suficientes apenas para, temporariamente, a penalidade do cancelamento do curso ser trocada pela redução de 50 vagas. A partir de 2012, a universidade passará a oferecer 430 vagas anuais até a próxima renovação da autorização de funcionamento do curso.

O MEC determinou ainda que a Unifran apresente a decisão de redução de vagas a professores e alunos nos murais de aviso da instituição e até mesmo no site oficial da universidade, no prazo máximo de 30 dias a contar da data da publicação.

Procurada, a assessoria de imprensa da Unifran disse por telefone que só vai se pronunciar sobre o assunto a partir da próxima segunda-feira.

EXAME DA ORDEM

O desempenho do curso de Direito da Unifran no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), aplicado no início deste ano, foi inferior às demais faculdades do Estado. Dos 176 bacharéis pela universidade que prestaram o exame, apenas seis foram aprovados, um índice de 3,55%.

Economia e política, na visão de um eleitor Ptista.

Coincidentemente com a divulgação da notícia que todos já sabiam, que o PT e o PMDB querem Lula candidato em 2014, vou divulgar uma explicação que presenciei sobre a importância do ex-presidente para a economia brasileira e principalmente mundial, segundo um de seus eleitores.

Estávamos em três pessoas assistindo ao Jornal da Globo, quando surgiu a matéria com o presidente Barack Obama explicando sobre os ajustes necessários na economia americana. O que desencadeou o seguinte diálogo:

Pergunta de um dos presentes: "Por que os Estados Unidos estão nessa crise?"

Resposta de um PTista: "Ué, o pessoal começou a se endividar, não tinham como pagar e conseguiam cada vez mais dinheiro, até chegarem ao ponto de não terem condição nenhuma de pagar.

Isso começou quando o Bush quis fazer a ALCA em 2002, aquele negócio entre os paises da américa onde só os Estados Unidos levavam vantagens e os outros, como o Brasil, saiam prejudicados e o Lula não deixou.

Foi a primeira vez na história que um presidente americano implorou por uma audiência com um presidente brasileiro, o Lula já mandou o recado se fosse sobre a tal ALCA ele nem queria conversa.

O que o Lula fez depois foi chamar os paises fortes: Russia, China e a Índia e fundar o grupo BRIC, que depois a Coréia entrou e passou a se chamar BRICS.

Esse BRICS hoje é responsável por bem mais da metade da economia mundial, se os Estados Unidos quebrarem igual estão dizendo: a Europa, Alemanha, Portugal e aqueles países todos estão tudo ferrado.

Os únicos que ficarão bem são o Brasil e esse grupo que o Lula formou."

 

Comentário meu: "Você está brincando, né!?"

Ptista: "Claro que não, vai me dizer que você não sabia disso? É só procurar nos jornais que você vai aprender."

Eu não respondi nada, apenas tive mais uma confirmação de que a ignorância, pura e simples, que faz do ex-presidente uma figura tão "conceituada" entre seus eleitores.

Brasil o país do amanhã - Fiado só amanhã.

Todos já se acostumaram a célebre frase: "O Brasil é o país do futuro", a frase pode ser comparada com aquelas encontradas frequentemente nos botiquins: "Fiado só amanhã". Afinal, o Brasil é o país do amanhã da mesma forma que o dono do botiquim só venderá fiado no outro dia, ou seja, nunca.

Depois que o correspondente do El Pais publicou o texto "Por que os brasileiros não reagem?" (íntegra), vários sites e blogs que defendem o governo alegaram que ninguém cobrou isso no governo anterior, e como ninguém nunca fez agora não a porque. Partindo dessa premissa absurda, uma pessoa pega em flagrante por  um furto poderia alegar que outras também já fizeram e não foram presas, então, qual a razão de prendê-la?

Então não existe a possibilidade de vivermos em um país honesto: Afinal, segundo os defensores da corrupção, no governo FHC a população nada fez contra, o que nos retirou o direito de no governo que o sucedeu, e bate recordes de denúncias, nós não podemos fazer graças ao que não foi apurado no governo anterior, nos próximos as novas gerações também nada poderão fazer, afinal nesse nada fizemos. É a legalização da corrupção por jurisprudência.

As duas linhas de defesa dos que são contra a fiscalização do governo anterior são: a imprensa que tenta um golpe e as privatizações que ocorreram no governo FHC.

Não importa o quão grave sejam as denúncias, se foram feitas pela impressa, são golpes contra o governo. Qual a razão dos políticos não desmascararem a impressa e sim serem afastados ou demitidos. A imprensa cria uma história falsa, se torna verídica e os políticos não conseguem comprovar que não são culpados. No mínimo, podemos considerar estranho.

Já criticar as privatizações pela internet, é o mesmo que fazer uma reunião dos Alcoólatras Anônimos dentro de um bar. Internet, celular e telefone só com tarifa são conquistas recentes, que muitos fãs do ex-presidente nem imaginam como era.

Para os fanáticos que acreditam que a telefonia evoluiria e seria melhor administrada pelo Estado, podemos comparar os escândalo no Ministério dos Transportes com a notícia divulgada ontem, de que "os brasileiros em 2010 gastaram, a cada hora, R$ 4 milhões em impostos sobre as contas de telefone fixo e móvel. O levantamento foi realizado pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações)", fonte: Folha de São Paulo. As privatizações para os contribuintes são bem mais vantajosas, já que a briga por cargos não nos beneficia nunca.

Não basta criar leis.

A mais nova bandeira defendida pelos "especialistas" é a criminalização da homofobia. Depois das últimas notícias de morte e agressões ocorridas, supostamente por razões de homofobia, o assunto se tornou urgente para esses.

Como se uma simples canetada resolvesse a criminalidade. O Código Penal já tipifica o homicídio, art. 121, e a lesão corporal, art.129, com suas respectivas qualificadoras, basta que se cumpra a lei.

Não acredito que seja releventa para a vítima, ou seus familiares no caso de óbito, que foi atingida por um tiro ou soco o motivo da agressão e sim o  resultado que a mesma ocasionou.

A senhora Maria da Penha não precisava ter sofrido tanto para ser "homenageada" com um nome de lei, bastava que as autoridades tivessem feito cumprir o Código Penal e assim garantido a integridade física da mesma, exatamente como as crianças que são espancadas, sem consequências aos agressores, e alguns querem "homenagear" com a lei da Palmada.

O que as pessoas precisam entender é que ninguém é obrigado a admirar ninguém, seja: brancos, negros, gays, amarelos, mulheres, homens, crianças, magros, gordos ou qualquer variação física ou psicológica de qualquer pessoa, mas respeitar é uma obrigação de todos.

Quando vejo as discussões em torno dessas leis específicas, fico sempre imaginando que para seus defensores, uma agressão em um show musical, no trânsito ou em um estádio de futebol são atitudes menos graves, como se a agressão física, por si só, não fosse algo intolerável entre seres tidos como racionais.

Por que os brasileiros não reagem?

Fonte: O Globo

O fato de que em apenas seis meses de governo a presidente Dilma Rousseff tenha tido que afastar dois ministros importantes, herdados do gabinete de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva (o da Casa Civil da Presidência, Antonio Palocci - uma espécie de primeiro-ministro - e o dos Transportes, Alfredo Nascimento), ambos caídos sob os escombros da corrupção política, tem feito sociólogos se perguntarem por que neste país, onde a impunidade dos políticos corruptos chegou a criar uma verdadeira cultura de que "todos são ladrões" e que "ninguém vai para a prisão", não existe o fenômeno, hoje em moda no mundo, do movimento dos indignados.

Será que os brasileiros não sabem reagir à hipocrisia e à falta de ética de muitos dos que os governam? Não lhes importa que tantos políticos que os representam no governo, no Congresso, nos estados ou nos municípios sejam descarados salteadores do erário público?

É o que se perguntam não poucos analistas e blogueiros políticos.

Nem sequer os jovens, trabalhadores ou estudantes, manifestaram até agora a mínima reação ante a corrupção daqueles que os governam.

Curiosamente, a mais irritada diante do saque às arcas do Estado parece ser a presidente Rousseff, que tem mostrado publicamente seu desgosto pelo "descontrole" atual em áreas do seu governo e tirou literalmente - diz-se que a purga ainda não acabou - dois ministros-chave, com o agravante de que eram herdados do seu antecessor, o popular ex-presidente Lula, que teria pedido que os mantivesse no seu governo.

A imprensa brasileira sugere que Rousseff começou - e o preço que terá que pagar será elevado - a se desfazer de uma certa "herança maldita" de hábitos de corrupção que vêm do passado.

E as pessoas das ruas, por que não fazem eco ressuscitando também aqui o movimento dos indignados? Por que não se mobilizam as redes sociais?

O Brasil, que, motivado pela chamada marcha das Diretas Já (uma campanha política levada a cabo durante os anos 1984 e 1985, na qual se reivindicava o direito de eleger o presidente do país pelo voto direto), se lançou nas ruas contra a ditadura militar para pedir eleições, símbolo da democracia, e também o fez para obrigar o ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) a deixar a Presidência da República, por causa das acusações de corrupção que pesavam sobre ele, hoje está mudo ante a corrupção.

As únicas causas capazes de levar às ruas até dois milhões de pessoas são a dos homossexuais, a dos seguidores das igrejas evangélicas na celebração a Jesus e a dos que pedem a liberalização da maconha.

Será que os jovens, especialmente, não têm motivos para exigir um Brasil não só mais rico a cada dia ou, pelo menos, menos pobre, mais desenvolvido, com maior força internacional, mas também um Brasil menos corrupto em suas esferas políticas, mais justo, menos desigual, onde um vereador não ganhe até dez vezes mais que um professor e um deputado cem vezes mais, ou onde um cidadão comum depois de 30 anos de trabalho se aposente com 650 reais (300 euros) e um funcionário público com até 30 mil reais (13 mil euros).

O Brasil será em breve a sexta potência econômica do mundo, mas segue atrás na desigualdade social, na defesa dos direitos humanos, onde a mulher ainda não tem o direito de abortar, o desemprego das pessoas de cor é de até 20%, frente a 6% dos brancos, e a polícia é uma das que mais matam no mundo.

Há quem atribua a apatia dos jovens em ser protagonistas de uma renovação ética no país ao fato de que uma propaganda bem articulada os teria convencido de que o Brasil é hoje invejado por meio mundo, e o é em outros aspectos.

E que a retirada da pobreza de 30 milhões de cidadãos lhes teria feito acreditar que tudo vai bem, sem entender que um cidadão de classe média europeia equivale ainda hoje a um brasileiro rico.

Outros atribuem o fato à tese de que os brasileiros são gente pacífica, pouco dada aos protestos, que gostam de viver felizes com o muito ou o pouco que têm e que trabalham para viver em vez de viver para trabalhar.

Tudo isso também é certo, mas não explica que num mundo globalizado - onde hoje se conhece instantaneamente tudo o que ocorre no planeta, começando pelos movimentos de protesto de milhões de jovens que pedem democracia ou a acusam de estar degenerada - os brasileiros não lutem para que o país, além de enriquecer, seja também mais justo, menos corrupto, mais igualitário e menos violento em todos os níveis.

Este Brasil, com o qual os honestos sonham deixar como herança a seus filhos e que - também é certo - é ainda um país onde sua gente não perdeu o gosto de desfrutar o que possui, seria um lugar ainda melhor se surgisse um movimento de indignados capaz de limpá-lo das escórias de corrupção que abraçam hoje todas as esferas do poder.

Autor: Juan Arias é correspondente do El Pais no Brasil

Para brincar depois das festas.

Será que alguém é capaz de argumentar contra aquela máxima: "os homens não crescem, só trocam de brinquedos", afinal, poucas frases são tão verdadeiras quanto essa.

Na infância todo mundo já brincou de derrubar dominó após enfileirá-los cuidadosamente, principalmente após assistirmos, em algum programa de televisão, aqueles recordes com milhares de pecinhas sincronizadas.

Mesmo depois de adulto é difícil dizer que o "efeito dominó" não continua nos chamando a atenção, agora você pode seguir a dica do vídeo abaixo e usar outro material, digamos, mais prazeroso de adquirir, para continuar a brincadeira que outrora fazia com pecinhas.

Defensoria Pública começa a atuar nesta segunda-feira em Franca

Notícia interessante tanto para a população carente da cidade e região, quanto para os inúmeros estudantes e graduados, que são muitos, em Direito da cidade de Franca. Afinal, novas possibilidades de estágios e empregos.

Fonte: Comércio da Franca

A partir desta segunda-feira, a população carente de Franca passa a contar com o serviço da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Cinco defensores irão atuar em ações individuais e coletivas nas varas cível, da família, execução penal e criança e adolescente. A unidade funcionará em sala no antigo prédio da Unesp, no Centro. O núcleo foi instalado no mês de março na cidade, mas só agora assume os serviços que eram feitos pela subseção da OAB/SP.

A distribuição de senhas ao público será feita de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 9h30. Não haverá limitação do número de pessoas a serem atendidas, mas a estimativa é receber de 80 a 100 pessoas por dia. Os moradores dos municípios que abrangem a comarca de Franca - Cristais Paulista, Ribeirão Corrente, Restinga e São José da Bela Vista - também serão beneficiados com a assistência jurídica gratuita.

O órgão vai atender pessoas cuja renda não ultrapasse três salários mínimos, margem que, geralmente, não dá a elas condições de pagar um advogado ou as custas geradas por um processo. Para comprovar a renda, o interessado pelo serviço passará por uma entrevista socioeconômica e terá de comprovar as informações.

Mário Eduardo Bernardes Spexoto, defensor das áreas de execução penal e da criança e adolescente, disse que o trabalho da Defensoria vai além do que antes era prestado pelos advogados da OAB.

Na prática, a defensoria tem independência funcional, como, por exemplo, o acesso irrestrito a estabelecimentos prisionais e de internação de adolescentes, poder de requisitar documentos a órgãos públicos, examinar autos sem procuração, solicitar auxílio de demais autoridades para o desempenho de suas funções, entre outros. Ele pode, inclusive, tomar qualquer medida contra o próprio estado.

Assim que se instalou em Franca, a Defensoria Pública passou a divulgar seus serviços nos bairros da cidade com o projeto “Defensoria em Movimento”. No mês de abril, os advogados do órgão visitaram várias instituições que prestam assistência social, além de centros comunitários. O objetivo era conhecer de perto a realidade da população da cidade.

SERVIÇO

A Defensoria Pública do Estado, fica à Rua Major Claudiano, 1.488, no Centro, no antigo prédio da Unesp. Mais informações pelo telefone (16) 3722-5812.

Mudanças no Código de Processo Penal.

Lendo algumas alterações que ocorreram no Código de Processo Penal brasileiro, duas em especial me chamaram a atenção. Na verdade uma alteração e a outra pela manutenção do texto anterior.

A mudança: os juízes agora possuem outras alternativas além da prisão preventiva dos acusados,  entre elas, podem obrigar o acusado a usarem tornozeleiras ou braceletes monitorados por meio de sinais eletrônicos pela rede GSM, a mesma da telefonia celular. As baterias desse equipamento duram cerca de 24 horas e devem ser recarregadas pelo próprio acusado, caso não faça é considerado infração.

A manutenção: o dispositivo que previa o fim das prisões especiais para autoridades e para pessoas que têm nível escolar superior não foi aprovado e assim mantêm-se a letra antiga da lei.

Mudança de primeiro mundo, o único detalhe, é que não temos a aplicação das leis como em país ditos de primeiro mundo, a chance do acusado não destruir tal equipamento é remota, isso já aconteceu nos primeiros testes, o outro detalhe, depender da rede de telefonia, que tem um funcionamento que deixa muito a desejar, para garantir o funcionamento da medida.

Já a manutenção da prisão especial para os que possuem nível superior, além de ir contra o texto da Constituição, onde "todos são iguais", é uma afronta ao senso comum, esse que defende que o principal causador e mantenedor dos altos índices de criminalidade é, não a falta da aplicação da lei, mas, sim a desigualdade social existente no país.

Não poderíamos esperar nada diferente de pessoas que sempre legislam apenas em causa própria.

O Mito das Cavernas em HQ.

O Mito das Cavernas, uma metáfora narrada por Platão no (livro VII) Republica, em quadrinhos com o personagem Piteco, da Turma na Mônica, do sensacional Maurício de Souza. Escrito há mais de 2000 anos e cada vez mais atual.

Dica para as férias.

Quem gosta de contato com a natureza e não faz questão de, muito, conforto a Serra da Canastra é um ótimo lugar para um passeio nas férias.

Localizada no centro-sul do estado de Minas Gerais, o Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado em 1972 com o intuito de proteger a nascente de um dos rios mais importantes do país, o São Francisco.

O Parque, além da nascente do rio, conta com belas cachoeiras, paisagens paradisíacas, uma grande variedade de animais selvagens, como: Veados, lobos, tamanduás entre outros e ainda é rodeado de aconchegantes pousadas e restaurantes com a típica hospitalidade mineira e sua tradicional culinária.

Quem possui um veículo off road leva certa vantagem e tem a possibilidade de conhecer mais lugares, como a Serra do Rolador e o Caminho do Céu, mas quem possui, sem muito carinho, um carro de passeio também tem várias opções.

Só não se esqueça de passar na Vanda, um dos mais tradicionais pontos turísticos da Serra. É uma fazenda que se tornou ponto de encontro de trilheiros e demais turistas, lá você será muito bem recebido pela proprietária, Vanda, com um belo almoço ou jantar feitos no fogão de lenha, agora se preferir dormir por lá, se prepare para um belo café da manhã.

Agora se você não quer "ir para o meio do mato" e está cursando o terceiro ano de Direito, na Universidade de Franca, aproveita para fazer o trabalho de Penal que o professor postou no Portal da Universidade.
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Profissão Político.

Não acredito que exista outro país onde os políticos possam ser, declaradamente, tão debochados com os eleitores como no Brasil. E nem estou falando daquele que nunca sabia de nada.

Há menos de um ano foi disputada as eleições presidenciais que elegeu quem governará o país nos próximos quatro anos, na reta final a campanha se polarizou entre três candidatos: Dilma Rousseff - a vencedora, José Serra e Marina Silva.

Olha o retrato atual, após seis meses da posse, dos candidatos que, se declarando para melhorar o país, disputaram a presidência: A eleita continua com os mesmos problemas de seu antecessor, rodeada de pessoas, no mínimo, suspeitas.

O vice na chapa de José Serra saiu do partido em que se candidatou como tal e juntamente com o prefeito Kassab criou uma nova legenda que este descreveu como "não será de direita, não será de esquerda, nem de centro", ou seja, é o primeiro partido que já se declara de situação. E após poucos meses de perder a eleição como vice, Índio da Costa não vê problemas em apoiar a vencedora em um eventual segundo mandato.

A terceira colocada nas urnas, ao mesmo tempo a que saiu mais fortalecida individualmente da eleição, acaba de assinar sua retirada do Partido Verde. Ela que saiu do PT alegando falta de sustentação política para seus projetos, declarou que pensará em um novo partido só no próximo ano. Isso a pouco mais de seis meses de pedir votos para o Partido que dizia ser o melhor para o país.

As duas, consideradas, grandes surpresas na última eleição se mostram na verdade como: um vice derrotado que não vê mal em deixar a oposição e se tornar base do que se opunha e a candidata do partido que se apresentavam como uma terceira via, não passavam de uma farsa.
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