Atualidades do Direito, em um livro de 1935.

Para aqueles que se interessam pelo Direito, principalmente pela advocacia, um livro bem interessante é "Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados" de Piero Calamandei.

O livro em italiano, com o título: Elogio dei giudici scritto da un avvocato, foi publicado em 1935.

Apesar dos anos que separam a primeira edição dos dias atuais, inúmeras situações são de fácil identificação em nossa atualidade.

Em muitas das cronicas presentes no livro, fica evidente o amor e o respeito que o autor nutria pela profissão de advogado, assim como também as decepções com aqueles que usam a profissão sem a devida ética. 

Sem dúvida é uma leitura muito interessante. 

A diferença entre o discurso e a ação efetiva.

Uma amiga compartilhou comigo esse texto, muito interessante como o discurso é muito mais simples que "ter que colocar a mão na massa" para resolver alguma coisa. 

E como algumas decisões "simples" podem ajudar a nós, população.

Fonte: Folha de São Paulo, 10 de janeiro de 2014, Painel do Leitor

“Direitos humanos”

“Quando eu era juiz da infância e juventude em Montes Claros, norte de Minas Gerais, em 1993, não havia instituição adequada para acolher menores infratores. Havia uma quadrilha de três adolescentes praticando reiterados assaltos. A polícia prendia, eu tinha de soltá-los. Depois da enésima reincidência, valendo-me de um precedente do Superior Tribunal de Justiça, determinei o recolhimento dos “pequenos” assaltantes à cadeia pública, em cela separada dos presos maiores.

Recebi a visita de uma comitiva de defensores dos direitos humanos (por coincidência, três militantes). Exigiam que eu liberasse os menores. Neguei. Ameaçaram denunciar-me à imprensa nacional, à corregedoria de justiça e até à ONU. Eu retruquei para não irem tão longe, tinha solução. Chamei o escrivão e ordenei a lavratura de três termos de guarda: cada qual levaria um dos menores preso para casa, com toda a responsabilidade delegada pelo juiz.

Pernas para que te quero! Mal se despediram e saíram correndo do fórum. Não me denunciaram a entidade alguma, não ficaram com os menores, não me “honraram” mais com suas visitas e... os menores ficaram presos. É assim que funciona a “esquerda caviar”.

Tenho uma sugestão ao professor Paulo Sérgio Pinheiro, ao jornalista Jânio de Freitas, à Ministra Maria do Rosário e a outros tantos admiráveis defensores dos direitos humanos no Brasil. Criemos o programa social "Adote um Preso". Cada cidadão aderente levaria para casa um preso carente de direitos humanos. Os benfeitores ficariam de bem com suas consciências e ajudariam, filantropicamente, a solucionar o problema carcerário do país. Sem desconto no Imposto de Renda”.

ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA, desembargador (Belo Horizonte, MG)”.

"Rolezinhos" em Shoppings; Franca, a pioneira?

Olha só, quem diria, a cidade de Franca foi a percussora dos tais "rolezinhos" em shoppings. Não podemos mais dizer que Franca copia todas "modinhas de cidades grandes".

Há muito tempo ocorreu uma briga no Franca Shopping, o que causou algumas mudanças no estabelecimento, cito duas: a troca de copos de vidros por copos de plásticos na área de alimentação e a fixação de placas proibindo a entrada de grupos com mais de cinco integrantes.

A primeira mudança foi de fácil percepção para os frequentadores, afinal, é horrível beber em copos de plástico quando se tem mais de 5 aninhos de idade, agora, é claro, que o shopping nunca causou problemas com famílias ou grupos de amigos com mais de 5 integrantes.

Mas em Franca os tais "rolezinhos" acontecem todas as sextas-feiras, por isso não aconselho ninguém a pisar no shopping nesse dia.

Mas, se você nunca passou por lá, a programação na sexta-feira no shopping de Franca é: correntes nas entradas do prédio - fazendo com que todos entrem em fila, uma viatura da PM em frente ao shopping e vários "manos e minas", passeando pelo local.

Não, Franca não consegue um "rolezinho" de 6000 pessoas, mas dá uma boa ideia de quanto o shopping fica agradável para passear tranquilamente, quando está tomado por "adolescentes" bem intencionados.

Ah, você é defensor dos "rolezinhos" e eu sou um preconceituoso? Falar e defender tal evento na internet e redes sociais é fácil, quero ver você sabendo deles, chamar sua namorada, mãe, sobrinho, família ou qualquer outra pessoa para ir ao shopping no mesmo dia.

"Eles também tem direito a frequentar os shopping, basta você escolher outro dia para ir." E quem não sabe do evento ou, pior, trabalha em um deses estabelecimentos?

Querer defender os "rolezinhos" como manifestação cultural ou racismo contra negros é de uma pretensão absurda. 

Obs. No dia que escrevi esse texto, uma garota de 13 anos estava tentando agendar um "oficial" para a próxima sexta, dia 24/01.

O advogado e o Papa.

Chegaram juntos ao céu um advogado e um papa.

São Pedro mandou o advogado se instalar em uma bela mansão de oitocentos metros quadrados, no alto de uma colina, com pomar, piscina etc.

O papa, que vinha logo atrás, pensou que seria contemplado com um palacete.

Mas ficou pasmo quando São Pedro disse que ele deveria morar numa kitchnete na periferia.

Irritado, o santo padre observou: - Não estou entendendo mais nada! Um sujeitinho medíocre como esse, simples advogado, recebe uma mansão daquela e eu, Pontífice da Igreja do Senhor, vou morar nessa espelunca?!

Ao que São Pedro respondeu: - Espero que Sua Santidade compreenda! De papa, o céu está cheio, mas advogado, esse é o primeiro que recebemos!

Calendário 2014 de Exames da Ordem 2014: provas serão todas neste ano

Fonte: OAB

Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga nesta segunda-feira (13) o calendário de provas dos XIII, XIV e XV Exames da Ordem Unificados (EOU), que serão aplicados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em 2014.

Para facilitar o planejamento dos estudantes de Direito, a prova objetiva (primeira fase) e a prático-profissional (segunda fase) das três edições dos exames ocorrerão todas até dezembro. O calendário traz as datas em que os editais serão divulgados, os períodos de inscrições e as datas das provas das duas fases.

O coordenador Nacional do Exame de Ordem, Leonardo Avelino Duarte, lembra que esses exames seguem as novas regras, onde será permitido ao examinando fazer o aproveitamento da aprovação da 1ª fase quando reprovar na 2ª fase (prático-profissional), no exame subsequente. “No próximo exame, o candidato poderá fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez”.

Confira o calendário:

XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 04/11/2013
Período de Inscrição 04/11/2013 a 14/11/2013
Prova Objetiva - 1ª fase 15/12/2013
Prova prático-profissional 2ª fase 09/02/2014

XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 27/02/2014
Período de Inscrição 27/02 /2014 a 11/03/2014
Prova Objetiva - 1ª fase 13/04/2014
Prova prático-profissional 2ª fase 01/06/2014

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 20/06/2014
Período de Inscrição 20/06/2014 a 02/07/2014
Prova Objetiva - 1ª fase 03/08/2014
Prova prático-profissional - 2ª fase 14/09/2014

XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 26/09/2014
Período de Inscrição 26/09/2014 a 09/10/2014
Prova Objetiva - 1ª fase 09/11/2014
Prova prático-profissional - 2ª fase 21/12/2014

Veja o que acontece com a vida online após a morte do usuário

Com a quantidade de blogs, vlogs, vídeos no YouTube etc. que transformaram anônimos em "famosos da internet", o assunto a seguir será em no futuro razões de inúmeras lides.

Fonte: Jornal do Brasil

A morte de um parente ou amigo deixa, além da tristeza para quem fica, uma série de responsabilidades legais. Nos últimos anos, mais um item entrou nessa longa lista que inclui a divisão dos bens, o inventário ou a abertura de um testamento de quem se foi: o que fazer com o rastro deixado por sua vida online? A quem pertence essa memória digital reunida durante anos?

Serviços como Google, Twitter e Facebook têm disposições próprias sobre o destino de perfis de usuários que já morreram. Isso não impede, porém, que um usuário manifeste em vida o que deseja fazer com seus dados - ou até mesmo com bens intangíveis presentes nesses serviços - como músicas ou obras protegidas por direito autoral, por exemplo.

Isso, no entanto, não impede que um herdeiro busque na Justiça reaver os "bens online" de alguém que já morreu. Se esses bens tiverem valor comercial, por exemplo, o usuário pode manifestar a sua vontade sobre o destino deles ainda em vida, facilitando a ação do herdeiro.

Para o advogado especialista em Direito Digital, Renato Ópice Blum, os usuários que desejam deixar orientações sobre a destinação de sua vida online devem também consultar os termos de uso dos serviços em que está inscrito. "Alguns serviços têm cláusulas restritivas, limitando o armazenamento de mensagens após a morte da pessoa, por exemplo", afirma.

"Se ele deixar um documento claro e específico afirmando que tem vontade de deixar ao sucessor aqueles bens e o herdeiro levar esse documento ao judiciário, já pode justificar uma decisão a seu favor, mesmo que contrarie os termos do serviço. O juiz pode obrigar o provedor a devolver aquele conteúdo", afirma Ópice Blum.

O país do faz de conta.

A presidente do país terminou o ano fazendo um discurso falando sobre algum país que: 1) não é o que ela é a chefe do poder executivo; 2) os brasileiros não possuem a menor ideia de onde fica, afinal, o Brasil real está muito distante dos texto do qual ela leu.


Mas estamos acostumados a viver no país do "faz de conta", em que os problemas reais são tratados com simples mudanças de nomenclaturas ou falsas soluções inovadoras.

A primeira notícia gratificante, para ter certeza que em 2014 nada será diferente, acabo de ler em um site de uma instituição responsável pela ressocialização de adolescente em conflito com a lei, que foram privados de liberdade por cometerem algum ato infracional. (menor de 18 anos, preso, que cometeu um crime contra a leis que regem a sociedade).

Antes da notícia, outra nomenclatura interessante: quem trabalha nessas instituições não são chamados de "Agentes de Segurança", agora são "Agente sócio educadores", mas continuam convivendo com a violência, ameaças e separando brigas etc. É o famoso caso da nomenclatura que não muda o problema.

Como tais profissionais não são seguranças e sim sócio educadores, não possuem treinamento algum em defesa pessoal ou algo do gênero.

Ao invés das instituições investirem em educação básica e um bom programa de profissionalização, esses sim capazes de ressocializarem alguém, eles precisam se preocupar em mostrar aos jovens os esportes, artes e afins.

Em uma dessas instituições, aquelas dos quais os seguranças não recebem nenhum treinamento - por serem  sócio-educadores, serão realizados workshops, para os adolescentes, de Kung Fu, Jiu Jitsu e Karatê, para, o primeiro ocorre na sexta-feira 03/01.

Segundo o texto a intenção é "trabalhar conceitos como disciplina e cooperação com os adolescentes", segue alguns detalhes sobre o primeiro workshop:

" (...)O professor, que é faixa preta e 8º Dan, mostrará aos adolescentes golpes do estilo “Garra de Tigre”, um dos mais famosos e populares dessa arte.
(...)
Com a ajuda de voluntários da sua escola, demonstrarão algumas técnicas e golpes básicos. Após isso, será a vez dos adolescentes mostrarem o que aprenderam. (...)"

Como naquele ditado atribuído a Albert Einstein: "Só duas coisas são infinitas, o universo e a estupidez humana, mas não estou seguro sobre o primeiro".

Um aniversário mágico.

Quem nunca sonhou com aquela data de aniversário que mudaria completamente sua vida?

Na minha infância era comum os garotos esperarem os 14 anos, enquanto que as meninas ficavam ansiosas pelos seus 15 anos. Como se naquela data tudo fosse mudar, em um passe de mágica.

A garota sonhava em acordar linda e maravilhosa, sendo disputada por todos na escola, recebendo convites para festas etc, enquanto o menino queria ser o mais importante da escola, o galã entre as meninas, ser a referência para os colegas etc.

Mas era apenas mais um aniversário, apesar das comemorações, quem era feia, fraco, magro, baixa, desengonçado etc continuava exatamente como no dia anterior, a mágica não ocorria.

Passávamos a sonhar com o próximo dia, esse sim seria mágico, o aniversário de 18 anos, quando tiraríamos a CNH, seríamos independentes, nos tornaríamos homens ou mulheres irresistíveis, enfim, tudo mudaria. Mas pouca coisa mudava, a carteira de motorista não aparecia da noite para o dia, as responsabilidades eram as mesmas, as cobranças também e continuávamos fisicamente iguais eramos antes no dia anterior aos 18.

E não é que uma coincidência, fez com que eu conseguisse um aniversário com um toque de magia. Sou uma das poucas pessoas que possuem o certificado de conclusão universitária datado com a mesma data do aniversário.

Enfim, no dia do meu aniversário: deixei de ser estudante, passando a bacharel e, diferente da CNH, apenas aguardando a tão almejada carteira da Ordem dos Advogados.  Impossível descrever a emoção do meu trigésimo sétimo, MÁGICO, aniversário.

Obs. Não faltou nem a "cereja do bolo", final da colação com direito a música do Queen:  We Are The Champions

As demissões na Unifran são um belo retrato do país.

É comum os brasileiros, com razão, reclamarem da nossa imensa carga tributária, o que faz com que o custo de vida no país seja muito alto, tal indignação surge rotineiramente quando se compara preços aqui e em outros países, quando se compara preço de automóveis a carga tributária fica mais que evidente.

Mas um belo retrato do país e dos brasileiros foi revelado após a divulgação das demissões feitas pelos novos proprietários da Universidade de Franca, para os que não sabem, após alguns meses de aquisição da UNIFRAN pelo Grupo Cruzeiro do Sul, os novos proprietários demitiram, por volta de, duzentos funcionários.

Nos comentários feitos pelas pessoas em rádios locais, jornais e internet foram ditas, entre outras coisas: "que falta de compaixão, fazerem isso próximo ao Natal", "por isso que o negócio é concurso público", "a empresa só pensa em dinheiro", "destruíram sonhos", "temos que boicotar a instituição", entre outras baboseiras.

Uma empresa não pode agir com "amor", "emoção" etc. é necessário a razão, a empresa precisa colocar "a cara" dela no novo empreendimento, agora a justiça do trabalho decidiu que a Cruzeiro do Sul tem 48 horas para reintegração dos demitidos, pois:

"Contudo, não é menos verdade que, quando sua atuação atinge direitos dos empregados, notadamente quando se trata de despedida coletiva (como é o caso), deve levar em consideração a finalidade social da propriedade..."

E assim vivemos o paradoxo brasileiro, reclamando dos impostos, ao mesmo tempo buscando uma vaga no funcionalismo público, a empresa paga uma fortuna de impostos - fora os investimentos em segurança que o Estado não fornece-  e ainda é "regulada" pelo governo por sua "função social".

Claro que os demitidos, no caso específico, possuem todas as razões para estarem tristes e indignados, mas o restante da população precisa entender que uma empresa tem por finalidade buscar lucros, gerando receita para novas contratações e fazendo com que o Estado receba cada vez mais impostos. 

Piadinha - A Bela Advogada

Quando Haroldo, um belo e promissor jovem Advogado, descobriu que herdaria uma fortuna quando seu pai morresse devido a uma doença terminal, decidiu que era uma boa hora para encontrar uma mulher que fosse a sua companheira para a vida fácil que se avizinhava.

Assim, numa determinada noite, ele foi até o bar perto da Ordem dos Advogados, onde conheceu uma Advogada, a mais bonita que já tinha visto em toda a sua vida.

Sua extraordinária beleza, o porte elegante, o corpo curvilíneo, a inteligência, a maneira de falar… Deixaram-no sem respiração.

-Eu posso parecer um advogado comum – disse-lhe, enquanto iniciava o diálogo para a conquista da musa – mas, dentro de dois ou três meses, o meu pai vai morrer e eu herdarei 20 milhões de euros.

Impressionada, a bela Advogada foi para casa com ele naquela noite.

Três dias depois, tornou-se sua madrasta.

Maioridade Penal - A Audiência Pública.

Foi realizada em Franca, no dia 02 de dezembro, em um dos anfiteatros da Unesp, uma audiência pública com a finalidade de discutir a Maioridade Penal, o evento foi idealizado pelo Deputado Federal Dr. Marco Aurélio Ubiali.

Para aqueles que se interessam pelo assunto e não compareceram, não perderam nada, um assunto tão relevante, entre tantos que precisam ser colocados em discussão no país, foi tratado de forma maniqueísta, contras ou a favor, sem apresentarem uma terceira via que visasse o combate a criminalidade envolvendo menores de 18 anos. 

A mesa repleta de profissionais com excelentes currículos, não foi suficiente e a discussão ficou a desejar. Basicamente: não resolve diminuir a maioridade penal, contra: a população precisa de uma resposta rápida, e a diminuição é uma possibilidade.

Embora as falhas na aplicação integral do ECA tenha entrado em pauta, ninguém levantou os problemas existentes na forma de aplicar medidas socioeducativas, atualmente, em adolescentes que cometeram atos infracionais, ou seja, adolescentes que cometeram crimes e encontram no ECA medidas totalmente permissivas para a sua ressocialização. 

Acabou virando um discurso quase uníssono dos velhos problemas nacionais, falta de políticas públicas, investimento em educação, saúde etc.

E não posso deixar de destacar dois pontos negativos, o representante da OAB que, concordou com alguém da platéia, que seria uma medida racista - diminuição da maioridade penal, como se o problema da justiça fosse contra pretos e não contra pobres, e ainda tentou levantar o problema da homofobia.

Minha opinião sobre a homofobia e o racismo no país é a seguinte: que país racista é esse, que tem o líder de um dos três poderes, o judiciário, um negro e que país homofóbico permite que o personagem principal na televisão aberta seja um gay? Mas que são ótimas bandeiras para ocultar problemas reais e aproveitadores se lançarem como defensores dos oprimidos, sem dúvida que são.

E o outro destaque ficou com o advogado que, não pertencia a mesa mas pediu a palavra para uma breve explanação, criticou os que sugerem que o país observe a legislação de outros países, por esses terem culturas e religiões diferentes, falou do nossos problemas com a criminalidade, dos problemas com a estrutura familiar, mas não trouxe nada de novo, apenas repetiu o que a sociedade já sabe.

A retórica sobre problemas sociais, falta de políticas públicas, ausência de vontade política, entre outras afirmações, não vai fazer com que a violência e nossa realidade sofra alguma transformação. Precisamos de soluções, mesmo que paliativas, mas que sejam implantadas e aperfeiçoadas afim de proporcionar um pouco mais de segurança a população do país.

Redução da Maioridade Penal.

Programa interessante para hoje a noite, amanhã faço questão de escrever o que assisti por lá. 

Brasileira: de babá a professora universitária nos EUA.

Depoimento muito interessante, principalmente, na atual situação dos brasileiros, onde cada vez mais: o "Exame da Ordem é injusto", "cotas raciais são necessárias", meritocracia entre professores "um desrespeito a classe" etc.

Antes que alguém diga: "isso só acontece nos EUA", mentira, isso só acontece com pessoas que ao invés de se colocarem como vítimas, encaram os desafios e tentam mudar o rumo de suas vidas.

Fonte: FOLHA

Babá brasileira virou professora universitária e luta por direitos dos domésticos nos EUA

Há 20 anos, a brasileira Natalicia Tracy desembarcou nos EUA acompanhada de um casal de médicos, também brasileiros, que a contrataram para ser babá por um período de dois anos, enquanto eles realizariam pesquisas em um hospital de Boston.

Ela pretendia aproveitar a oportunidade para ir à escola, aprender inglês e, assim, procurar um novo emprego quando voltasse. Porém, foi impedida de estudar, de falar com a família e submetida a condições degradantes. Hoje, ela é ativista, diretora do Centro do Imigrante Brasileiro em Massachusetts e Connecticut e uma das lideranças na ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos no país. Leia o depoimento dela:

Eu entrei nos Estados Unidos há 20 anos com documentação em dia: tinha um visto pelo contrato de babá para cuidar da criança de um casal de médicos brasileiros, que veio morar aqui para desenvolver pesquisas em um hospital em Boston.

Quando ainda estávamos no Brasil, eles me prometeram que eu poderia estudar, conhecer a cultura americana e aprender inglês, que era o que eu mais queria, porque eu só tinha estudados até a oitava série.

Viajei cheia de expectativas, mas não foi isso o que aconteceu quando cheguei.

Além de cuidar da criança de três anos, fiquei responsável por todo o trabalho doméstico: cozinhar, lavar e passar. Isso acontecia de segunda a segunda, sem folga.

Não me deixaram ir para a escola. E logo tiveram uma segunda criança, o que aumentou o meu trabalho e acabou com o meu sonho de estudar inglês.

No começo, me deram um quarto, mas depois, como recebiam muita visita, me colocaram para dormir em um colchão no chão da varanda.

O local era protegido apenas por um vidro bem fininho, e quando chegou o inverno, eu tinha que cobrir o chão com jornais e usava o aquecedor portátil.

Fiquei doente e tive uma reação alérgica por causa de um produto para limpar o tapete. Não me levaram ao médico, mas permitiam que eu usasse o restante do produto de inalação da criança.

Comida, me davam só quando sobrava. Caso contrário, eu tinha de comprar.

Mas eu só podia escolher um sanduíche de US$ 1,00 no McDonald's porque o meu salário era de US$ 25 semanais.

Pegaram o meu passaporte dizendo que iam renovar o meu visto de trabalho, mas nunca renovaram. Eu fiquei ilegal nos Estados Unidos.

Quando eu pedia para estudar, a mãe dizia que eu era ingrata e que qualquer pessoa na minha situação beijaria o chão onde ela pisasse por ter me dado a oportunidade de estar em um país de primeiro mundo.

O pior de tudo foi terem me impedido de me comunicar com a minha família no Brasil. Diziam que o telefone era muito caro e não permitiam que eu colocasse meu nome na caixa de correio da casa deles. Naquela época, o carteiro não deixava as correspondências se o nome não estivesse na lista.

Dois anos se passaram e, quando chegou a hora de eles voltarem ao Brasil, eu pedi para ficar no país.

Quando eu andava na rua, sem saber falar inglês com ninguém, pensava até que seria melhor se um carro me atropelasse. Então, aprendi algumas palavras com um pequeno dicionário que eu trouxe na bagagem.

Achei no jornal de anúncios um emprego de babá para uma família americana. Eles me deram quarto, roupas novas, me pagaram o transporte para eu ir à escola e não aceitaram a minha oferta para trabalhar de graça. O meu salário era de US$ 100 por semana.

Fui para a faculdade, me casei com um americano, fiz mestrado e estou terminando o meu doutorado em sociologia na Boston University. Conheci a comunidade brasileira e me envolvi com o centro de imigração.

Hoje, sou professora na University of Massachusetts Boston e diretora-executiva do Centro do Imigrante Brasileiro em Massachusetts e Connecticut.

Em parceria com outras organizações, lutamos para ampliar os direitos dos trabalhadores domésticos nos Estados, uma questão sensível para a comunidade brasileira.

Muitos trabalham por hora na limpeza doméstica, mas os direitos são pouco reconhecidos nesses contratos. Me engajei nisso por causa da minha própria existência.

A gente que vem de família mais simples está muito acostumado a respeitar autoridade. Eu sabia que eu era invisível para eles, mas não questionava.

Hoje, depois de estudar, eu compreendi que o que os meus patrões brasileiros fizeram comigo naquela época foi tráfico humano.

Inscrições para a Assistência Judiciária.

A data é muito interessante, porém, não para os Formandos de 2013.

Será que, realmente, temos o que comemorar?

Sem sombra de dúvida, o dia 15 de novembro de 2013 entrou para a história do país, afinal, ninguém esperava ver políticos poderosos sendo encarcerados. 

Mas, será que não é hora de continuar cobrando mudanças ao invés de, apenas, comemorar essa, ínfima, vitória?

Afinal:

O principal beneficiário do esquema, que levou essas pessoas a prisão, nem processado foi;

Eles cometeram corrupção, no mais alto grau do poder nacional, e foram condenados a "pena mínima";

As maiores penas foram dadas aos menos interessados no esquema.

Não esquecendo que enquanto isso: continuamos a assistir "crianças" de 15 anos roubando, matando e sendo tratadas como crianças;

Criminosos que podem aguardar em liberdade até o último recurso, depois de presos passam datas "especiais" fora das cadeias e acabam não voltando.

A violência cada vez mais comum em nosso cotidiano.

Usando o clássico exemplo do futebol: a prisão dessa quadrilha não foi uma vitória, mas sim apenas um gol, como estamos perdendo de goleada, devemos deixar de comemorar, buscar a bola no fundo da rede e recomeçar a partida aproveitando o bom momento. 

Novas roupas para os Ministros do STF

O julgamento da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão, será inegavelmente um marco no Judiciário brasileiro. Não só nos quesitos recursos.

A tradicional vestimenta dos Ministros do STF também sofrerá mudanças por conta dessa ação, a tradicional toga será substituída por uma roupa mais adequada para situações de stress entre os Ministros, antes mesmo da publicação da licitação, duas empresas conceituadas já divulgaram interesse em participar, são elas: Keiko e Koral.

Obs. é claro que é uma piada, mas alguns Ministros, acredito, queriam muito aplicar um "mata-leão" em outros.

São Paulo aprova 9,77% no XI Exame de Ordem

Fonte: OAB

O Estado de São Paulo teve 2.148 aprovados no XI Exame de Ordem, de acordo com o resultado preliminar. O resultado final, com a avaliação dos recursos, será divulgado no dia 19 de novembro. Até o dia 14 de novembro estão abertas as inscrições para o XII Exame de Ordem Unificado.

São Paulo aprova 9,77% no XI Exame de Ordem
As inscrições para nova edição do Exame vão até 14 de novembro

“O índice de aprovação pouco inferior a 10% reforça o alerta que a OAB SP faz, repetidamente, sobre a qualidade dos cursos de Direito, que passaram por um amplo crescimento nas últimas décadas, sem a preocupação em formar adequadamente os bacharéis. O Exame de Ordem exige conhecimentos mínimos para que o futuro advogado não coloque em risco os direitos dos clientes”, avalia Marcos da Costa, Presidente da OAB SP.

No Estado de São Paulo, o índice de aprovação foi de 9,77%, sendo que, dos 21.960 candidatos inscritos, 2.148 tiveram sucesso. Entre os 33 municípios em que as provas – primeira e segunda fases – foram aplicadas, Franca, Dracena e SJ Boa Vista foram os que tiveram melhores índices de aprovação: 25,2%, 14,18% e 13,64%, respectivamente. Taubaté e Guarulhos ficaram empatadas com os piores índices (6,42% nos dois casos), seguidas de Assis (6,43%) e São Bernardo do Campo/São Caetano do Sul (6,77%).

Na capital, foram 8.075 inscritos para o XI Exame de Ordem, sendo que 753 conseguiram a aprovação, resultando em índice de 9,33%. Estes índices de aprovação levam em conta o total de inscritos, sem reduzir este número em caso de abstenção.

Veja os dados por cidade.

OAB terá 'sistema de repescagem' no próximo exame da Ordem

Fonte: Folha

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou um sistema de "repescagem" no exame da Ordem, obrigatório para os bacharéis em direito que queiram advogar.

A mudança faz com que os candidatos reprovados na 2ª fase da prova (que é dissertativa) não precisem voltar para a 1ª etapa (prova objetiva) no exame seguinte. Eles vão direto para a 2ª fase. Se o candidato não passar na 2ª fase de novo, porém, voltará para o início do percurso e terá de refazer a prova da 1ª fase.

A alteração passa a valer já na próxima prova nacional, cuja 1ª fase acontece no dia 15 de dezembro. Segundo a Ordem, o número de inscritos para o próximo exame já é de 110 mil.

Ainda não dá para saber se a medida vai aumentar a quantidade de candidatos aprovados. Hoje, em média, 35% deles chegam à 2ª fase e só 20% dos inscritos recebem a carteirinha da Ordem.

APROVAÇÃO

A expectativa da OAB é que a porcentagem de quem passa suba muito pouco: um ou dois pontos "no máximo".

"A repescagem vai ajudar quem não passou na 2ª fase porque ficou nervoso. Essa pessoa terá uma nova chance sem ter de fazer as questões objetivas de novo", avalia Leonardo Avelino Duarte, coordenador nacional do exame da Ordem.

"Mas os despreparados e aqueles que não estudaram serão reprovados", diz.

A repescagem é uma demanda antiga da classe de advogados. A medida foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Federal da OAB.

INICIATIVA AGRADA

"É uma iniciativa boa. O candidato ganha alguns meses para se preparar para uma nova tentativa com foco na 2ª fase", avalia Marco Antonio Araujo Junior, vice-presidente acadêmico do Damásio Educacional, escola que oferece cursos preparatórios para o exame da Ordem.

Para a advogada Larissa Colombo, 23, ir direto para a 2ª fase depois de ter sido aprovada na 1ª etapa uma vez facilita. Isso porque a fase anterior é muito "genérica".

"Fui reprovada duas vezes na 1ª fase. Quando passei para a 2ª, fui aprovada na OAB", conta. "O exame é o terror dos estudantes de direito."

Outra modificação é a publicação dos nomes de quem supervisiona as questões da prova -o que também era uma reivindicação antiga.

Curso de Peticionamento Eletrônico - OAB Franca.

Para aqueles que estão pensando em trabalhar na área:

Eles já venceram o Exame da Ordem. (2)

Logo após as férias de junho de 2012, a Universidade de Franca colocou um banner, no bloco do curso de Direito, com o nome dos alunos que alcançaram êxito no Exame de Ordem, alunos que ainda estavam iniciando o 5º ano do curso de direito, quando prestaram a prova.

Na época parabenizei os aprovados aqui!

Desde então, sempre imaginei o quanto seria interessante figurar na lista em 2013. Já pensou? Estar aprovado, antes do término do curso, em uma prova que muitos consideram, com certo exagero, extremamente difícil?

Infelizmente, não tive êxito na realização do meu objetivo de conseguir a aprovação e, diferente de 2012, a Universidade não fez a mesma homenagem aos aprovados no primeiro Exame de 2013.

Como os aprovados no X Exame da Ordem são meus colegas de turma, não poderia deixar de parabenizá-los, mesmo que, no blog, tardiamente. 

Parabéns aos que venceram o, temido, Exame de Ordem quando mal haviam entrado no 5º ano. 

Ketsia Lohaine

Elainea Violin

Érica Alves

Fabiana Medeiros

Lídia Blanco

Marília Nascimento

Pedro Costa

Thales Starling

Wellington Estevam

Há 5 anos...

Passa muito rápido, embora muitas vezes durante a "viagem" pensamos que dura uma eternidade.

Um pequeno, ínfimo na verdade, resumo daquilo que passamos. 

Desempenho das faculdades no X Exame de Ordem

Conferindo o desempenho das quatro faculdade de direito de Franca, no X Exame de Ordem.

Quem estiver afim de avaliar o desempenho de todo país, basta clicar AQUI

XII Exame de Ordem

Como diria o grande filósofo, Pica Pau: "E lá vamos nós..."

Black Blocks, Cachorros e as leis.

Como dizia o cantor Cazuza: "os ignorantes são mais felizes" e quanto mais aprendemos a revolta vai tomando, cada vez mais, o lugar da felicidade.

Acredito eu, que a finalidade das leis seja colocar limites a sociedade, buscando o bem comum a sua totalidade. No Brasil, na prática, isso é bem diferente.

A modinha das manifestações "contra tudo que está ai", não levou em nada, isso era óbvio, afinal quem não sabe o que está pedindo não pode reclamar do que não ganhou.

Um grupo foi filmado, alguns deram até entrevista, invadindo um prédio particular e furtando alguns animais que, supostamente, sofriam maus tratos. Ninguém preso, alguns processados.

As manifestações, que eram modinhas, se tornaram quebra-quebra e tomaram rumo eleitoreiro, afinal, qual o sentido de um bando de arruaceiros depredarem patrimônio particular e gritarem palavras de ordem contra o governador do estado, em solidariedade a professores de outro estado?

Acabei de ler no jornal uma notícia sobre os arruaceiros, que usam como pretexto, o movimento pelo ônibus de graça, reproduzo aqui:

"A confusão começou por volta das 20h20, quando os manifestantes invadiram o terminal e depredaram 18 caixas eletrônicos, dois ônibus e cinco cabines de venda de bilhete. A polícia respondeu com bombas. Telefones públicos ficaram destruídos e extintores de incêndio foram usados para quebrar vidros e cabines de venda de bilhete.

A agressão ao PM ocorreu na entrada do Terminal Dom Pedro 2º. Em meio ao tumulto, um grupo de mascarados cercou o comandante e passou a agredi-lo com socos e pontapés. Ele foi derrubado, mas conseguiu se levantar. Neste momento, um dos mascarados golpeou o policial na cabeça usando uma chapa de ferro."

Quantos estão presos, quanto serão condenados e, principalmente, quantos cumpriram alguma pena?

Espero que, você que leu até aqui, não acredite nessa balela de "passe-livre", não existe almoço grátis, qualquer pessoa com mais de 12 anos (será que precisa de 12?) sabe disso.

Caso alguém coloque o transporte "grátis", será apenas a aplicação dos impostos que nós pagamos, ou seja, pagaremos o transporte indiretamente, prefiro escolher como gastar meu dinheiro, repito: não existe almoço grátis.

Quer transporte grátis? Compre uma bicicleta e divirta-se (você vai pagar impostos na compra e na manutenção) pensando estar andando de "graça".

A imagem de viaturas da Polícia Militar sendo depredadas por mascarados e ninguém respondendo aos danos ao nosso patrimônio, me leva a crer que embora no Brasil exista leis, elas simplesmente não visam a proteção da parte da população que as respeitam.

OAB Nacional realiza audiência pública sobre o ensino do Direito

Fonte: OAB

Brasília - Com o objetivo de debater a situação do ensino jurídico em todo país, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará uma audiência pública, às 19h, no dia 23 de outubro, na sede da entidade. As propostas e resultados desta e das demais realizadas nos estados da federação serão enviadas como sugestões ao Ministério da Educação (MEC) para a fixação de normas de regulação sobre o tema.

“Vamos ouvir coordenadores de cursos, dirigentes de faculdades, estudantes e professores de Direito, juízes, advogados, promotores, enfim, a comunidade jurídica e a sociedade civil. A ideia é levar ao MEC uma proposta construída a partir do diálogo”, explica o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Eid Badr, esclarece que já foram realizadas 28 audiências públicas em todas as seccionais, sendo duas no Rio Grande do Norte. “Estamos na fase de sistematização dos relatórios enviados pelas seccionais. Vamos debater com a comissão na próxima segunda-feira (07), em Brasília”.

O Conselho Federal da OAB e o MEC firmaram, em 22 de março deste ano, o protocolo que instituiu uma comissão paritária para estabelecer o novo marco regulatório do ensino jurídico no país. Essas audiências estão sendo realizadas para discutir a qualidade da educação jurídica. O resultado será encaminhado ao MEC.

As confirmações de preença podem ser feitas pelos e-mails: comissoes@oab.org.br e ceju@oab.org.br.
Confira as oito temáticas que serão discutidas:

1. Diretrizes Curriculares, propostas de aprimoramento, possível inclusão de novas matérias;

2. Avaliação e instrumento de avaliação do curso de Direito. Necessidade de instrumentos diversificados ou manutenção de um único para o processo regulatório dos cursos jurídicos. Necessidade de novos parâmetros a serem considerados na avaliação (Exame de
Ordem, etc.);

3. Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE): resultados dos últimos exames; contribuição que o exame trouxe ao ensino jurídico; redução do intervalo entre as aplicações do exame; o exame como parâmetro de qualidade do ensino;

4. Vaga para a OAB no Conselho Nacional de Educação,que representa aproximadamente 800 mil advogados e participa do processo regulatório dos cursos jurídicos, com seus pareceres;

5. Propostas para aprimoramento do Núcleo de Prática Jurídica e do estágio curricular;

6. Estímulo ao aprimoramento docente nas Instituições de Ensino Superior públicas e privadas;

7. Concepção pedagógica dos cursos jurídicos;

8. Aprimoramento do E-MEC (sistema que tramitam processos)