Triste realidade.

Um triste retrato do nosso país.

Em um país sério algumas notícias recentes deixariam a população perplexa, mas no país do futebol, para que se preocupar com política.


Um ex-advogado da União, que hoje é Ministro do Supremo, não se acha suspeito para julgar clientes de sua esposa e políticos do partido do qual pertencia;


Um ex-ministro da Justiça considera normal voltar a Brasília como advogado, para defender um contraventor com forte indícios de ligações com políticos e também os envolvidos no maior escândalo que aconteceu no período em que ele ainda era Ministro da Justiça;


E por último, ainda temos as acusações de que o ex-presidente, "nunca na história desse país", procurou um Ministro da mais alta corte do país para interferir em um futuro julgamento.


O último caso, e mais grave, carrega o seguinte dilema: Temos um ex-presidente que praticou um ato condenável ou o Ministro da mais alta corte do país está mentindo? Seja qual for a verdade, mostra o quanto o país está precisando de ÉTICA.

Dia do Acadêmico de Direito

Apesar do pequeno atraso, dia 19 de maio comemorasse o Dia do Acadêmico de Direito. Parabéns a todos.

Dica para os alunos.

Estava acompanhando esses dias, nas redes sociais, a postagem com as turmas do primeiro e segundo ano e seu grande número de alunos. Gostaria de dar duas dicas para os alunos do primeiro, segundo e, principalmente, do terceiro:

Tentem manter a turma unida e preparem com antecedência para a formatura, para aqueles que não possuem muitos recursos, comecem o mais cedo possível a guardar um dinheiro mensal, individualmente, para a formatura, assim evitam não poderem participar em um evento tão importante para quem conseguiu concluir o curso.

A foto a seguir é do 1º D de 2009, dos presentes nela, menos da metade receberá o diploma na mesma turma, portanto se preparem.

Charge perfeita para ano eleitoral.

A nobre arte, do debate.

Quando foi divulgado um vídeo, em 2011, em que um promotor, durante um julgamento, se lançava rumo ao advogado da parte contrária pra agredi-lo, achei um absurdo.


Mas coincidentemente depois disso tive vários exemplos da falta de habilidade que alguns possuem em defender, com ideias, suas opiniões.


Dias depois estava aguardando um professor na sala de aula de um quinto ano de Direito, quase advogados, isso em 2011, e uma estudante perguntou ao professor a opinião dele sobre uma decisão proferida um dia antes pelo STF, ao ouvir a resposta do professor e não concordar a aluna passou a esbravejar sua opinião contrária e nós ouvimos do professor: "Não vou argumentar com você, tem sua opinião formada e é incapaz de compreender uma argumentação", eu que estava ali, por acaso, fiquei com vergonha, ela não percebeu.


Poucos dias depois ouvi de dois bacharéis em Direito, em situações isoladas que: "conversar comigo é difícil, devido ao fato de eu não concordar com nada e gostar de tumultuar", em ambas as discussões foram incapazes de sustentar o que alegavam defender, no segundo caso um terceiro interferiu para que o "dotor" parasse de gritar.


Todo e qualquer adulto deveria ser capaz de defender suas opiniões através da argumentação, que dirá alguém que estuda para seguir uma carreira jurídica, seja sobre política, futebol, pessoas, música, arte etc. é justamente o dom de nos comunicar que nos separa dos demais animais, ou será melhor andar com luvas de boxe ao invés de livros.


Assistir um bate-boca entre pessoas "ignorantes" já é constrangedor, pois no calor do momento sempre pronunciam algumas frases infelizes e absurdas, agora entre pessoas que são, ou deveriam ser, melhor preparadas chega a ser desesperador. Não podemos esquecer que a maturidade de um quarto ano é diferente, ou pelo menos deveria ser, da imaturidade de uma quarta série.

A realidade exposta - na experiência com macacos.

A experiência, que o vídeo a seguir mostra, é uma realidade constante para quem convive em determinados grupos de pessoas. A frase que encerra o vídeo, e postei logo a baixo, pode ser considerado um dos mantras de certos funcionários públicos.

“Não sei, mas as coisas sempre foram assim por aqui”.

Minha mãe e a lua.

Minha mãe conta que em noites de lua cheia, quando eu era bem novinho, ela me pegava no colo apontava a lua e recitava a parlenda:


"Lua, Luar
Pega esse menino
e me ajuda a criar."


Ela conta que nesse momento eu a abraçava com toda força e chegava a chorar de medo. Todas as vezes que é noite de lua cheia ela faz questão de me lembrar essa história.


No último sábado (05/05), ocorreu a "Super Lua", é o dia em que a lua fica mais próxima da terra, quando sai para fazer a foto que ilustra essa postagem chamei minha mãe para ver a lua, na hora que viu a primeira coisa que fez foi recontar a história.

Ela voltou para o interior da casa, eu fiquei contemplando a lua e lembrando tudo que aquela senhora já havia me ensinado, e ensina, até hoje.


Há pouco tempo entendi que preciso ter mais paciência, ser mais compreensivo, valorizar o tempo que estou com ela e principalmente aproveitar todos os instantes que estiver junto dela, afinal eles não voltam.

Resultado do Exame da Ordem por IES e Campus.

A OAB divulgou o resultado final do último exame.


Abaixo o quadro com as instituições da cidade de Franca.

Quem tiver interesse em ver a tabela completa aqui está o LINK.

Na internet encontramos de tudo.

Para aqueles que estão no 4º ano de Direito e ficaram curiosos com a aula de Direito Penal, estou postando o link correspondente ao "material", assim concluímos: Na internet encontramos de tudo.

O link para o MANUAL

Contra o racismo dos politicamente corretos

A volta das provas substitutivas.

Na época causou burburinhos, reclamações e até manifestações por parte de alguns alunos, agora, menos de um ano após a decisão de extinguir as provas substitutivas, a Unifran volta atrás em sua decisão, com algumas alterações.


Quando a Unifran tomou tal decisão, cheguei a publicar aqui mesmo no blog o texto "Faltam Argumentos", sobre a necessidade de uma adequação entre as provas que estavam sendo extintas e uma forma dos alunos não serem prejudicados.


Com as mudanças divulgadas, tudo leva a crer que as falhas das antigas provas substitutivas serão sanadas com as novas regras, por exemplo:

"Ficará sujeito ao processo de recuperação o aluno com 

frequência igual ou superior a setenta e cinco por cento, em 

cada disciplina e média aritmética final dos bimestres inferior 

a seis e igual ou superior a dois."

Então acabou aquele negócio do aluno tirar 6 no primeiro e 9 no segundo bimestre e fazer a prova para "recuperar" o 6.


Leia aqui a integra do comunicado.

O reflexo do ECA em nossa sociedade.

Um grave acontecimento ocorrido no Franca Shopping, no último sábado - 28/04, e que por motivos óbvios foi muito pouco divulgado na imprensa.


Mais de 30 veículos, que se encontravam estacionados dentro da área do Shopping, foram danificados por pessoas desconhecidas. Não quero tratar aqui da responsabilidade do shopping em ressarcir os prejuízos dos clientes que tiveram os carros danificados e sim sobre outro fato.


Segundo algumas vítimas os carros foram riscados e outros ainda continham na lataria, além dos riscos, palavras de apologia ao crime. Pouco provável que isso seja atitude de um adulto, pois o verdadeiro criminoso busca um resultado financeiro em suas ações e não apenas causar prejuízos.


Por várias razões, entre essas, destaco duas: as muitas confusões já registradas no shopping de Franca por adolescentes e que essa apologia, idiota, a fações criminosas são típicas de cidadãos menores de 18 anos. Quem já passou pelo shopping durante a noite nos finais de semana ou feriados já presenciou a quantidade de "crianças" ali presentes.


Os responsáveis não foram identificados, mas se tratando de cidadãos protegidos pelo ECA o que adiantaria, de fato, se o fossem?


A imagem que ilustra a postagem foi retirada de uma rede social e mostra um dos carros que foram danificados. (A imagem do filme "Os Vingadores" é devido ao fato do proprietário do veículo estar no cinema na hora que ocorreu o ato de vandalismo)

Diretor da Faculdade de Direito defende mudança na lei de cotas

Em um país com a diversidade étnica, como a existente no Brasil, é interessante alguém criar uma norma com base na cor da pele. Será, no mínimo, absurdo quando o candidato a uma vaga no vestibular investir mais tempo em bronzeamento que nos estudos. Opinião interessante, sobre as cotas para negros, possui o diretor da Faculdade de Direito de Franca.


Fonte: Portal GCN.


Poucos dias depois do STF (Supremo Tribunal Federal) ter declarado constitucional a reserva de cotas para negros e afrodescendentes em universidades públicas, o diretor da FDF (Faculdade de Direito de Franca), Euclides Celso Berardo, disse ao Comércio que pretende sugerir uma revisão na lei municipal. O texto determina que 30% das vagas sejam destinadas para cotistas, das quais 20% são reservadas para os que se declararem e comprovarem ser negros.


O diretor disse que está realizando um estudo que irá apresentar à Câmara Municipal, para que a lei seja revista e contemple aspectos econômicos, para “atender quem precisa mais”. Berardo afirma ser a favor das cotas. “Comungo com a ideia de um ministro. Deveria-se pensar no aspecto econômico. Se uma pessoa é negra, mas os pais e avós já superaram essas barreiras e têm uma boa condição econômica, cujos filhos estudaram em escolas particulares e fizeram cursinho, acho que não poderiam ter (cotas) porque estariam tirando vaga de outros que necessitam.”


Em Franca, das quatro instituições de ensino superior, apenas a Faculdade de Direito e o Uni-Facef destinam vagas para negros através da lei municipal aprovada em 2004. Outros 5% são destinados aos alunos egressos da rede pública. A mesma porcentagem é destinada para portadores de necessidades especiais.


A quantidade de vagas para cotistas nem sempre são preenchidas nas universidades. No vestibular de 2012 da Uni-Facef, das 700 vagas oferecidas em 11 cursos, 140 vagas foram reservadas para negros, por meio do sistema de cotas. Apenas 22 foram preenchidas.


Mesmo sem falar em números, o diretor da FDF aponta que as vagas destinadas por meio de cotas para negros não são completamente ocupadas. “Quem fica mais de fora são os egressos de escola pública, porque o percentual é bem menor. Para pessoa negra é 20%, para escola pública é só 5%.” Ele ainda afirma que a cota de 5% para portadores de necessidades especiais nunca é atingida. “Eles não se inscrevem.”


Além disso, Berardo destaca uma particularidade da instituição que representa: a prova de redação é eliminatória. De acordo com ele, mesmo que o candidato esteja inscrito por meio do sistema de cotas, pode não conseguir pontuação para ser admitido.


A Unifran informou por meio de nota oficial que não possui o sistema de cotas raciais, por se tratar de uma instituição particular.


Através de sua assessoria de comunicação, a Unesp afirmou não reservar vagas para negros, mas alegou disponibilizar outras ações para estudantes de baixa renda com a bolsa financeira para alunos oriundos da rede pública, no valor de um salário mínimo (R$ 622).


“A cota é relevante para justamente dar oportunidade dos negros, no sentido de que existe uma ação discriminatória, mesmo não sendo explícita”, disse o professor universitário Maurício Mello, 42, integrante do movimento Unegro (União dos Negros pela Igualdade).

Em decisão inédita, Justiça condena pai por abandono afetivo

Fonte: Agência Estado


Decisão inédita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) condena pai a pagar indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo. De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, a filha, após ter obtido reconhecimento judicial da paternidade, entrou com uma ação contra o pai por ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e adolescência. A autora da ação argumentou que não recebeu os mesmos tratamentos que seus irmãos, filhos de outro casamento do pai.


Na primeira instância o pedido foi julgado improcedente, tendo o juiz entendido que o distanciamento se deveu ao comportamento agressivo da mãe em relação ao pai. Por sua vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reformou a sentença e reconheceu o abandono afetivo. O TJSP condenou o pai a pagar o valor de R$ 415 mil como indenização à filha.


Conforme informações do STJ, o pai recorreu da decisão afirmando que a condenação não era aceita em todos os tribunais. O STJ, então, reviu o caso e passou a admitir a condenação por abandono afetivo como um dano moral. A condenação, segundo o STJ, saiu na terça-feira, 24 de abril, e o homem terá que pagar a indenização - que foi reduzida - de R$ 200 mil.


Em entrevista à Rádio CBN, a ministra da Terceira Turma do STJ, Nancy Andrighi, afirmou que os pais têm o dever de "fornecer apoio para a formação psicológica dos filhos". A ministra ressalta, ao longo da entrevista, que a decisão do STJ "analisa os sentimentos das pessoas, são novos caminhos e novos tipos de direitos subjetivos que estão sendo cobrados". "Todo esse contexto resume-se apenas em uma palavra: a humanização da Justiça."

Ayrton Senna. (21 de março de 1960 — 1 de maio de 1994)

Há 18 anos,  um domingo de manhã, a Rede Globo transmitia ao vivo uma cena que marcaria toda uma geração. Só aqueles que tinham idade suficiente para acompanhar a Fórmula 1, naquela época, sabem a dimensão de quem era e o que significava: Ayrton Senna "do Brasil". 

Ao aprovar cotas, STF busca 'justiça material'

O problema está nas péssimas escolas públicas e não na cor da pele dos alunos. Será que nunca ouviram falar de brancos pobres? 

Fonte:VEJA


Prevalece uma interpretação da Constituição de 1988 que dá ao Supremo a missão de estabelecer uma igualdade não apenas formal, mas também substantiva entre os cidadãos


Por dez votos a zero, uma votação unânime, o Supremo Tribunal Federal julgou, nesta quinta-feira, constitucional o sistema de cotas raciais que reserva a estudantes negros parte das vagas de universidades públicas brasileiras. Ao contrário do que ocorreu em votações recentes de destaque, como a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos e a união de pessoas do mesmo sexo, a corte não assumiu o papel do legislador. Como poucas vezes antes, no entanto, a corte insistiu numa interpretação específica da Constituição de 1988 - que lhe daria a missão de buscar uma "justiça substantiva" e não apenas "formal".


Relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski deixou clara essa ideia nos primeiros instantes do julgamento. "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza", lembrou Lewandowski. "Com essa expressão o legislador constituinte acolheu a ideia de que ao estado não é dado fazer qualquer distinção entre aqueles que se encontram sob seu abrigo." E emendou: "Não se ateve ele, simplesmente, a proclamar o princípio da isonomia no plano formal, mas buscou emprestar a máxima concreção a esse importante postulado, de maneira a assegurar a igualdade material ou substancial a todos os brasileiros e estrangeiros que vivem no país."


Para que a "igualdade material" seja levada a cabo, defendeu o ministro, o estado pode adotar as chamadas "ações afirmativas", das quais as cotas raciais são o exemplo mais notório. O próprio ministro apontou, e relevou, os efeitos contrários da reserva de mercado adotada por universidades públicas. "Qualquer critério adotado colocará alguns candidatos em desvantagem diante dos outros, mas uma política de admissão pode, não obstante isso, justificar-se, caso pareça razoável esperar que o ganho geral da comunidade ultrapasse a perda global." Ressalvou apenas que as cotas devem adotar critérios "razoáveis" e sobreviver por "tempo limitado".


Acompanharam o voto do relator Luiz Fux ("Uma coisa é vedar a discriminação e outra é implementar políticas que visem a redução da discriminação racial"), Rosa Weber ("Sem condições materiais mínimas, não há chance de igualdade (...) Nesses casos, é necessária a intervenção do estado"), Cármen Lúcia ("A Constituição parte da igualdade para a igualação"), Cezar Peluso ("Não posso deixar de concordar com o relator que ideia é adequada, necessária, tem peso suficiente para justificar as restrições que traz a certos direitos de outras etnias"), Marco Aurélio Mello ("Não se pode falar em Constituição Federal sem levar em conta acima de tudo a igualdade") e Celso de Mello ("Cotas são instrumento compensatório"). Joaquim Barbosa, único negro da corte e defensor inequívoco das cotas, fez uma apresentação breve. Chamou mais atenção no dia anterior: deixou o plenário durante a argumentação da advogada do DEM, Roberta Fragoso Kauffman, e, ao voltar disparou contra os opositores em aparte a Lewandowski: "Basta ver o caráter marginal daqueles que se opõem ferozmente a essas políticas (de cotas)."


Os ministros disseram que as cotas raciais não ferem a Constituição. É uma argumentação jurídica solidamente embasada. Contra ela, não há o que arguir. Menos certo é que as cotas raciais sejam a ferramenta mais adequada para alcançar os objetivos igualitários com elas buscados. Mesmo votando com a maioria, o ministro Gilmar Mendes fez ressalvas às cotas. Se o alvo é a igualdade, disse ele, melhor seria observar a condição financeira dos candidatos. "Seria mais razoável adotar-se um critério objetivo de referência de índole sócio-econômica", disse. O ministro criticou duramente ainda outras imperfeições do modelo, como a eleição de um "tribunal racial", responsável nas universidades por apontar quem pode ser beneficiado pela reserva de vagas. "Todos podemos imaginar as distorções eventualmente involuntárias e eventuais de caráter voluntário a partir desse tribunal que opera com quase nenhuma transparência. Se conferiu a um grupo de iluminados esse poder que ninguém quer ter de dizer quem é branco e quem é negro em uma sociedade altamente miscigenada."


É também mais do que duvidosa a ideia de que a função das universidades seja sanar desigualdades sociais. As melhores instituições acadêmicas do mundo são centros de excelência que escolhem seus estudantes para produzir conhecimento - e não para realizar a justiça. Preterir um candidato por outro menos qualificado tende a empobrecer a universidade, e tornar mais difícil a ela realizar o seu papel. Nesse sentido, uma discussão que ressaltasse a importância da pluralidade num ambiente acadêmico estaria melhor encaminhada. Esse valor só apareceu como coadjuvante no debate do Supremo. "A Constituição Federal preceitua", lembrou o relator, "que o acesso ao ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: igualdade de condições para acesso e permanência na escola; pluralismo de ideias e gestão democrática do ensino público."


Também é irresistível indagar por que os defensores da reserva racial não investem os mesmos esforços no resgate do sistema público de ensino fundamental, que avança da situação medíocre para a sofrível (excetuadas raras exceções). Se redefinissem a mira, do topo para a base da pirâmide, os cotistas poderiam ajudar milhões, ao invés de apenas milhares – negros e brancos.


Segundo dados da Educafro, ONG defensora do regime racial, dez anos de cotas colocaram 110.000 estudantes nas universidades públicas brasileiras. Enquanto isso, 26 milhões de crianças e adolescentes de escolas públicas de ensino fundamental, que não aprendem o que deveriam e precisam, esperam por uma "ação afirmativa" que as conduza ao menos até o ensino médio. Pouquíssimos chegam às portas do nível superior para receber o empurrão definitivo para dentro de uma universidade de ponta. Elevar efetivamente o ensino fundamental público, possibilitando a crianças de escolas dos governos ombrear com aquelas das unidades privadas, daria mais chances à transformação nacional com que sonham ministros do STF e os brasileiros de bem. Em seu voto a favor das cotas, Lewandowsi se apoiou adicionalmente no argumento de que "o que não se admite é a desigualdade no ponto de partida". É difícil imaginar um ponto mais propício para a partida igualitária entre brasileiros do que o ensino fundamental.

Notícia sobre a morte da aluna do 3º ano de Direito da Unifran.

Sobre a triste notícia do falecimento da aluno do 3º A noturno, Marilda Camargo, para aqueles que, assim como eu, não a conheciam encontrei a matéria em um site de notícias.


Pela matéria, podemos fazer uma pequena analise de como recebemos as notícias de forma distorcida, com isso fica claro a importância em buscar várias fontes e sempre fazer uma crítica sobre as informações que recebemos e não encararmos tudo como verdade absoluta.


Fonte: RAC.COM (http://www.rac.com.br/noticias/nacional/126453/2012/04/24/advogada-morre-envenenada-em-quarto-de-motel-em-franca.html)


Advogada morre envenenada em quarto de motel em Franca.


A Polícia Civil de Franca investiga a morte da advogada Marilda Camargo Olivieri, de 39 anos, ocorrida nesta terça-feira (24). Ela foi encontrada no quarto de número 12 do Keops Motel, localizado na rodovia Ronan Rocha, na saída da cidade para Patrocínio Paulista. Funcionários do local desconfiaram da demora dela no local e do fato de não atender ao telefone. 

Ao abrirem a porta eles se depararam com ela caída sobre a cama trajando apenas roupas íntimas e aparentando ter sido vítima de envenenamento. Perto do corpo havia um frasco vazio de um veneno usado para acabar com matos. No local também havia alguns sinais, como vômitos, de que teria passado mal no local antes de morrer. 

Policiais que atenderam a ocorrência contaram que a mulher havia se separado de um médico. Também estaria nos últimos tempos mantendo relacionamento com um namorado. Um dia antes, nesta segunda-feira (23), ela o teria encontrado com outra mulher e sido agredida pelo mesmo. O caso teria sido registrado em Boletim de Ocorrência no Plantão Policial. 

O corpo da advogada foi encaminhado para exames no IML (Instituto Médico Legal), que apontará com mais precisão a causa da morte. Na polícia o caso foi registrado como morte a esclarecer, devendo ser melhor apurado a partir de agora. Funcionários do motel contaram que ela chegou sozinha no local e pediu um quarto. 

Entrevista com Carlos Ayres Britto.

Fonte: VEJA


O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, parece atrair causas de grande repercussão. Foi dele o voto que abriu o debate sobre a necessidade de políticos terem ficha limpa para se candidatar — um marco de progresso no processo político brasileiro. Ele também relatou processos determinantes para a sociedade, que resultaram na proibição do nepotismo no serviço público e na liberação da união civil entre pessoas do mesmo sexo e de pesquisas com células-tronco. Sergipano de Propriá, poeta, vegetariano e praticante de meditação, Ayres Britto assume no próximo dia 19 a presidência do STF. Ficará no cargo até novembro, quando completa 70 anos, e terá no julgamento do mensalão, o maior escândalo de corrupção da história brasileira, a missão mais difícil e, certamente, a mais marcante de sua carreira.


O senhor terá apenas sete meses no comando do Supremo, mas deve presidir o julgamento mais complexo da corte, o mensalão. Como está se preparando para isso?
Eu já venho estudando o processo, como todos os demais ministros. Já tenho até uma minuta de voto. Tenho aqui um quadro separando, como fez o Ministério Público, os denunciados e os respectivos núcleos, o político, o financeiro e o publicitário. Todos os réus estão nesse quadro. Os ministros já estão estudando o processo. Tenho certeza de que cada um deles, sem exceção, está procurando cumprir seu dever com isenção. O meu papel, nesse caso, é duplo. Serei julgador, mas também presidente. Esse deverá mesmo ser o julgamento mais importante da história do Supremo em termos de direito penal.


Alguns ministros defendem a ideia de que o processo do mensalão comece a ser julgado já a partir do mês de maio. Para quando o senhor, como novo presidente da corte, pretende marcar o julgamento?
O que me cabe é marcar a data tão logo o processo seja liberado para pauta. Quem libera é o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. Estamos em ano eleitoral e, como a imprensa já anunciou com base em uma declaração do próprio ministro Lewandowski, há o risco de prescrição. Então, é evidente que eu, como presidente, vou agir com toda a brevidade. Uma vez disponibilizado o processo para julgamento, providenciarei sua inclusão na pauta em 48 horas.


Pela análise que o senhor já fez, é concreta a possibilidade de prescrição dos crimes?
Em tese, se todos os réus forem condenados, e o forem pela pena máxima, não há o menor risco de prescrição. A possibilidade de prescrição existe, porém, para os réus que pegarem a pena mínima. Estamos fazendo estudos detalhados sobre essa e outras questões. Todavia, repito, estou falando em tese.


Que desafios especiais esse julgamento impõe?
É um julgamento incomum pelas circunstâncias em que o Ministério Público diz que os crimes ocorreram, pelo número de protagonistas e pela quantidade de imputações. Tudo isso concorre para tornar o processo incomum. Há uma pressão, compreensível, da imprensa e da sociedade para que os fatos sejam postos em pratos limpos e com todo o rigor. Está certa a sociedade. Mas cada um de nós tem de se afastar das pressões e estudar o processo. A fase da denúncia foi ultrapassada, vencida. Havia elementos para receber a denúncia porque a materialidade dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro estava bem documentada. Mas isso é página virada. De lá para cá, o que incumbia ao Ministério Público era fornecer as provas daquilo que alegou, debaixo do contraditório, da ampla defesa e com robustez. A nós, ministros, agora caberá julgar.


O ministro Cezar Peluso, atual presidente do STF, disse que as críticas recentes ao Judiciário tinham o objetivo de atacar a credibilidade da instituição. O senhor concorda?
O diagnóstico que eu faço do Judiciário no Brasil é favorável. Em um plano macro, não tenho dúvida de que, do ponto de vista do preparo, nenhum outro poder ombreia com o Judiciário. É também o mais devotado dos poderes, no sentido de vestir a camisa, não ter hora para trabalhar. É o poder que mais resiste ao canto da sereia da prepotência, da demagogia e do enriquecimento fácil. O quadro psicossocial não é dos melhores por causa da dita crise em torno do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, mas erram os que pensam que o Poder Judiciário pode passar muito bem sem o CNJ, e erram os que pensam que o CNJ pode passar muito bem sem o Judiciário. O Judiciário é um continente e o CNJ é um dos conteúdos desse continente.


Houve exagero da ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, quando ela disse que existem “bandidos de toga” e “vagabundos” no Judiciário?
Em essência, a ministra quis dizer que o Judiciário também incide em desonestidade. Ela não está errada. O Judiciário, mesmo sendo aquele poder do qual mais se exige fidelidade à ética, não é vacinado contra disfunções. Mas são fatos isolados. A ministra Eliana quis fazer um alerta para apertar os cordéis do controle. Em essência ela está certa. Eu só não usaria as palavras que ela usou para não facilitar o terrível erro da generalização.


Quando era presidente, em 2003, Lula afirmou que o Judiciário era uma caixa-preta. Ainda é?
O Judiciário nunca, jamais, em tempo algum, pode se nivelar a poderes que têm caixa-preta. Não pode se nivelar a quem age sob o signo da caixa-preta. Que outros setores do poder público façam isso é uma coisa. O Judiciário jamais poderá permitir esse tipo de arranjo. Hoje o foco está sobre o Judiciário, mas a maior de todas as caixas-pretas, contra a qual o Judiciário tanto luta, é o caixa dois. E caixa dois é caixa-preta. Uma terrível caixa-preta. O Judiciário nunca praticou caixa dois.


Até 2001, para processar deputados federais e senadores, o STF precisava ter autorização do Congresso. Essa exigência caiu. Por que o Supremo demora tanto a julgá-los?
A demora existe, é verdade. Primeiro, porque o processo penal é sempre delicado. Mesmo quando o inquérito já começa no Supremo, são muitas as idas e vindas. Além disso, só há pouco tempo o Supremo passou a recrutar juízes auxiliares para fazer interrogatórios, acompanhar diligências e inquirição de testemunhas. O Supremo já está se aparelhando para corrigir isso.


Quais são os desafios de ser juiz no Brasil de hoje?
Ser juiz não tem sido fácil porque, mesmo com a devoção dos magistrados à causa pública, o Judiciário não anda satisfeito. A magistratura de base, sobretudo, se sente desprestigiada pela sociedade e pelos outros poderes porque sua carreira está deixando de ser remuneratoriamente atraente. Hoje, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são mais atraentes, oferecem melhores condições financeiras que o Judiciário. Mesmo nos tribunais superiores tem sido assim. Veja quanto ganha um ministro do Supremo e compare com o que ganha um senador, um deputado federal ou os ministros da presidente Dilma, que fazem parte, e não são poucos, de conselhos de estatais.


Quais serão suas prioridades nos próximos sete meses?
É preciso fazer do breve o intenso, na linha de Vinicius de Moraes naquele poema Soneto de Fidelidade: “Que não seja imortal posto que é chama, mas que seja infinito enquanto dure”. O desafio é esse, mas com os pés no chão, porque eu tenho caneta, e não vara de condão. Não sou milagreiro. As coisas não passarão por uma transformação radical como em um passe de mágica. O que eu pretendo é praticar um modelo de administração compartilhada, com participação não só dos meus pares no Supremo, mas também de toda a magistratura. Nesses sete meses, quero estabelecer como prioridade aquilo que é prioridade na Constituição. Pretendo fazer valer leis vitais para a sociedade, como a Lei da Ficha Limpa, a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Maria da Penha, tão essencial porque sai em defesa das mulheres e no combate a esse mal terrível do patriarcalismo, do machismo e da brutalidade doméstica.


Qual o papel do Judiciário no processo de depuração da política nacional?
Minha prioridade das prioridades será o combate à corrupção. Na Constituição está dito que os atos de improbidade importarão em perda da função pública, indisponibilidade dos bens, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento ao Erário. É preciso fazer valer a Constituição. Como dizia Ulysses Guimarães, o cupim da República é a corrupção. É o principal ponto de fragilidade estrutural do país. É pela corrupção que falta dinheiro para programas sociais de primeira grandeza como a moradia, o transporte, a assistência à infância e à adolescência. Combater a corrupção e o crime do colarinho-branco tem de ser a prioridade das prioridades.


Como garantir que as instituições do país funcionem em sua plenitude?
Eu não sou ingênuo, mas também não sou um pessimista. Hoje, a transparência se tornou um pilar da democracia. A cultura do biombo, da coxia e dos bastidores foi excomungada pela Constituição. O Brasil atravessa um período excelente de santa curiosidade social pelas coisas do poder. É por essa razão também que instituições como a Polícia Federal, por exemplo, têm de agir de modo equânime, sem selecionar seus alvos por conveniência. Da mesma forma, o Ministério Público, se começar a agir voluntaristicamente, vai se ver obrigado a recuar diante da reação da imprensa e da sociedade. A imprensa, a meu ver, é a grande novidade transformadora do Brasil.


Certas práticas consideradas normais em Brasília o assustam?
Eu gosto muito da cidade. Mas, do ponto de vista político, eu já vim vacinado para entender que o núcleo do poder é cheio de dificuldades de convivência. Há muito jogo de influência, e nesse jogo ninguém pode desconhecer que circula muito dinheiro, correm muitos interesses políticos e econômicos. Mas eu internalizei muito a postura das garças, que vivem em ambientes enlameados, nos manguezais e brejos, mas quando vão pousar executam uma coreografia tão cuidadosa que conseguem preservar a alvura de suas penas. Observava isso em Sergipe, onde morava antes de vir para cá. Não vejo Brasília só por esse prisma negativo, mas reconheço que há práticas que põem em conluio o poder político e o poder econômico. Nessas ocasiões, aqui e ali, em que sinto que a relação tende à promiscuidade, eu me louvo no exemplo das garças de Aracaju.


Logo depois de ser escolhido para o Supremo, o senhor se disse “convictamente petista” e que o PT era o partido que mais admirava pelo “compromisso visceral” com a ética administrativa. O senhor ainda partilha dessa opinião?
Essa resposta eu não posso lhe dar porque eu tenho, para julgar, ações em que o PT é parte. Posso falar do meu ponto de vista pessoal... Depois desses anos como ministro do Supremo, nada como o livro da vida para ensinar a virar páginas. Minha militância hoje é exclusivamente constitucional. Separei as coisas, e o fato de ser egresso do PT não prejudica em nada a minha imparcialidade no julgamento dos processos. Não permito que a antiga identidade ideológica se reflita nos meus votos.


Até que ponto a Justiça pode ser suscetível às questões sociais?
O juiz tem de conhecer a realidade das pessoas. Até para se perguntar se, no lugar das pessoas, especialmente em matéria penal, ele se comportaria de outro modo. Isso não significa que ele deva ser refém da sociedade, vassalo da opinião pública. Mas deve, sim, auscultar os anseios populares, coletivos, para ver se é possível formatá-los em decisões técnicas. Quando isso acontece, o juiz concilia a Justiça com a vida. O Judiciário, por ser o mais formal dos poderes, o mais ritualístico, tende a repetir mais do que inovar. E aí ele se desumaniza, porque perde contato com a realidade palpitante da vida.


O senhor avalia bem o governo da presidente Dilma?
Como cidadão, acho que ela tem se saído bem no plano social.


O que muda com um poeta na presidência do Supremo?
Algumas pessoas dizem que sou romântico, quixotesco. Mas eu sou um otimista. Ser poeta não atrapalha. Só ajuda. O poeta se aloja mais vezes no lado direito do cérebro, que é o da sentimentalidade, o que abre os poros da inteligência racional, para humanizá-la.

Intolerância religiosa - por Drauzio Varella.

O fervor religioso é uma arma assustadora, encontramos sempre pessoas armadas deste fervor dispostas a disparar contra os que não compartilham dos mesmos pensamentos.

Fonte: Folha

Sou ateu e mereço o mesmo respeito que tenho pelos religiosos.

A humanidade inteira segue uma religião ou crê em algum ser ou fenômeno transcendental que dê sentido à existência. Os que não sentem necessidade de teorias para explicar a que viemos e para onde iremos são tão poucos que parecem extraterrestres.

Dono de um cérebro com capacidade de processamento de dados incomparável na escala animal, ao que tudo indica só o homem faz conjecturas sobre o destino depois da morte. A possibilidade de que a última batida do coração decrete o fim do espetáculo é aterradora. Do medo e do inconformismo gerado por ela, nasce a tendência a acreditar que somos eternos, caso único entre os seres vivos.

Todos os povos que deixaram registros manifestaram a crença de que sobreviveriam à decomposição de seus corpos. Para atender esse desejo, o imaginário humano criou uma infinidade de deuses e paraísos celestiais. Jamais faltaram, entretanto, mulheres e homens avessos a interferências mágicas em assuntos terrenos. Perseguidos e assassinados no passado, para eles a vida eterna não faz sentido.

Não se trata de opção ideológica: o ateu não acredita simplesmente porque não consegue. O mesmo mecanismo intelectual que leva alguém a crer leva outro a desacreditar.

Os religiosos que têm dificuldade para entender como alguém pode discordar de sua cosmovisão devem pensar que eles também são ateus quando confrontados com crenças alheias.

Que sentido tem para um protestante a reverência que o hindu faz diante da estátua de uma vaca dourada? Ou a oração do muçulmano voltado para Meca? Ou o espírita que afirma ser a reencarnação de Alexandre, o Grande? Para hindus, muçulmanos e espíritas esse cristão não seria ateu?

Na realidade, a religião do próximo não passa de um amontoado de falsidades e superstições. Não é o que pensa o evangélico na encruzilhada quando vê as velas e o galo preto? Ou o judeu quando encontra um católico ajoelhado aos pés da virgem imaculada que teria dado à luz ao filho do Senhor? Ou o politeísta ao ouvir que não há milhares, mas um único Deus?

Quantas tragédias foram desencadeadas pela intolerância dos que não admitem princípios religiosos diferentes dos seus? Quantos acusados de hereges ou infiéis perderam a vida?

O ateu desperta a ira dos fanáticos, porque aceitá-lo como ser pensante obriga-os a questionar suas próprias convicções. Não é outra a razão que os fez apropriar-se indevidamente das melhores qualidades humanas e atribuir as demais às tentações do Diabo. Generosidade, solidariedade, compaixão e amor ao próximo constituem reserva de mercado dos tementes a Deus, embora em nome Dele sejam cometidas as piores atrocidades.

Os pastores milagreiros da TV que tomam dinheiro dos pobres são tolerados porque o fazem em nome de Cristo. O menino que explode com a bomba no supermercado desperta admiração entre seus pares porque obedeceria aos desígnios do Profeta. Fossem ateus, seriam considerados mensageiros de Satanás.

Ajudamos um estranho caído na rua, damos gorjetas em restaurantes aos quais nunca voltaremos e fazemos doações para crianças desconhecidas, não para agradar a Deus, mas porque cooperação mútua e altruísmo recíproco fazem parte do repertório comportamental não apenas do homem, mas de gorilas, hienas, leoas, formigas e muitos outros, como demonstraram os etologistas.

O fervor religioso é uma arma assustadora, sempre disposta a disparar contra os que pensam de modo diverso. Em vez de unir, ele divide a sociedade - quando não semeia o ódio que leva às perseguições e aos massacres.

Para o crente, os ateus são desprezíveis, desprovidos de princípios morais, materialistas, incapazes de um gesto de compaixão, preconceito que explica por que tantos fingem crer no que julgam absurdo.

Fui educado para respeitar as crenças de todos, por mais bizarras que a mim pareçam. Se a religião ajuda uma pessoa a enfrentar suas contradições existenciais, seja bem-vinda, desde que não a torne intolerante, autoritária ou violenta.

Quanto aos religiosos, leitor, não os considero iluminados nem crédulos, superiores ou inferiores, os anos me ensinaram a julgar os homens por suas ações, não pelas convicções que apregoam.

1ª Semana do Jovem advogado.

Lembrando, muitos alunos não terão aula na segunda-feira dia 23/04/2012.

A inércia do Estado com relação a violência.

O vídeo já tem um bom tempo que está na net, mas se alguém não viu, vale a pena assistir. Ele ajuda a entendemos um pouco dos valores de nossa sociedade e a omissão do Estado em relação a população.

Para aqueles que acompanham o aumento da criminalidade e a inércia do Estado em relação a ela, será  tranquilizador saber que o presidiário que aparece no vídeo é visto, por uma geração de adolescentes, como um grande ídolo, portanto um exemplo a ser seguido.

Tirinha, provavelmente, feita por um advogado.

A tirinha a seguir me lembrou algumas aulas. Será que o professor que a escreveu?

Manual de calouros dita "obrigação sexual" de aluna.

O Brasil deve ser o único país em que piadas são o único fator que desperta a revolta e a indignação em seus cidadãos.  

Fonte: Folha
JEAN-PHILIP STRUCK
DE CURITIBA

Um “manual de sobrevivência” que afirma que garotas têm a obrigação de “dar” causou indignação ao ser distribuído por um grupo de alunos de direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná) para calouros do curso.

O livreto “Como cagar na cabeça de humanos”, cujo título faz referência aos pombos que vivem no teto da sede da faculdade de direito, tem oito páginas.

Nele, entre dicas sobre os melhores lugares para beber na região, há um tópico que promete mostrar ao calouro como “se dar bem na vida amorosa utilizando a legislação brasileira”.

Segundo o manual, se uma garota prometer “mundos e fundos (principalmente fundos)” e der apenas um beijo, o calouro deve citar o artigo 233 do Código Civil para conseguir fazer sexo.

“Obrigação de dar: ‘a obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados’”, segundo o artigo.

Afirma ainda que, se uma garota disser “vamos com calma”, o aluno deve dizer “não pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra”, segundo um trecho do artigo 252. E conclui: “Ela vai ter que dar tudo de uma vez”.

CENTRO ACADÊMICO

O material foi produzido pelo PDU (Partido Democrático Universitário), grupo que até 2011 comandava o centro acadêmico local, e começou a ser distribuído neste mês.

Ele acabou despertando a ira de grupos feministas e de esquerda da UFPR, que o acusaram de ser “machista” e de incitar a prática de estupro. O curso tem 1.100 alunos.

Uma nota de repúdio foi publicada anteontem na internet pelo PAR (Partido Acadêmico Renovador), que comanda atualmente o centro acadêmico, e outros quatro grupos da universidade.

Para a aluna Maine Tokarski, 20, o manual dá a entender que as mulheres são um objeto que pode ser “usado”. “Ninguém aceita uma piada racista, então por que aceitar uma contra as mulheres?”

Os alunos que se sentiram ofendidos iriam decidir ontem à noite se fariam uma queixa contra os autores à direção da faculdade.

A reportagem não conseguiu localizar os diretores da faculdade para comentar o caso. Os autores do manual foram procurados, mas não responderam ontem aos recados deixados pela Folha.

“Homem com vinte e poucos anos não sabe, como dizia Nelson Rodrigues, dar bom dia a uma mulher. Mas não vi coisa grave no manual”
XICO SÁ
colunista da Folha, autor de “Modos de Macho & Modinhas de Fêmea”

“Foi uma brincadeira de extremo mau gosto, machista e dá a entender que a mulher está à disposição como coisa ‘estuprável’”
PRISCILLA BRITO
assessora técnica do CFêmea, centro feminista de estudos e assessoria

“É uma tiração de sarro feita por garoto. Entendo que a mulher possa se sentir ofendida, mas prefiro crer que um universitário tem inteligência para não levar isso tão a sério”
GRACE GIANNOUKAS
atriz e comediante

“Foram indelicados, cafajestes e broxantes. Quem pensa assim nunca terá mulher gostosa. Respeitar a vontade dela é fundamental”
OSCAR MARONI
empresário da noite, dono da boate Bahamas, lacrada em 2007 em SP

40º Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca. (de 26 a 30 de março de 2012)

Acontece entre os dias 26 e 30 de março a Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca, mais uma oportunidade para os alunos aumentarem seus conhecimentos e completarem as horas de atividades, necessárias para a conclusão do curso.