O "Controle da mídia". (entrevista)

O Estado tem interesse em controlar a mídia, afinal, é mais fácil quando não é divulgado o que se faz de errado. 

Fonte: Veja

O jornalista venezuelano vê nos planos de controle da imprensa no Brasil o mesmo padrão do chavismo e diz que manter os pobres dependentes é ruinoso, mas essencial ao populismo

O jornal venezuelano El Nacional é o último de alcance literalmente nacional a resistir à repressão do governo de Nicolás Maduro. Sem autorização para comprar bobinas de papel, o jeito foi reduzir o número de páginas e contar com a solidariedade de jornais estrangeiros. A matéria-prima, contudo, acaba no fim do ano e o diário corre o risco de fechar.

Seu proprietário e editor, Miguel Henrique Otero, de 67 anos, resiste bravamente. O estrangulamento imposto pelo chavismo por meio da restrição à compra de papel e de ações judiciais derrubou a tiragem dominical do jornal, fundado pelo avô de Otero em 1943, de 250 000 para 100 000 exemplares. Otero comanda a publicação desde 1988. Se tiver de fechar as portas, será o golpe final na liberdade de expressão no país.

O senhor vê semelhanças entre os caminhos trilhados pelo governo petista no Brasil e pelo chavismo na Venezuela?

Sim. O Brasil está seguindo a tendência de uma parcela da América Latina de caminhar em direção ao populismo autoritário. Esse modelo começa confrontando o setor privado e logo passa a transbordar rumo à liberdade de expressão e aos direitos humanos.

O populismo autoritário também tem como característica a intenção dos seus líderes de perpetuar-se no poder. Para isso, eles modificam as leis, de preferência a Constituição como um todo, para evitar a alternância de poder. Na Venezuela, por exemplo, Chávez acabou com o limite de mandatos para presidente.

Outra forma de conseguir isso é garantir o apoio popular, o que é obtido com políticas que distribuem à população comida e dinheiro. O problema é que essa política não gera riqueza. Com os benefícios, o povo pode até momentaneamente acreditar que sua condição melhorou, mas o fato é que permanecerá pobre, porque não terá boas opções de emprego e a economia ficará estagnada.

Nas estatísticas, eles deixam de ser considerados pobres porque recebem salário ou ajuda financeira adicional, mas a longo prazo a ascensão social é nula. É o que na Venezuela chamamos de “comida hoje, fome amanhã“. Para esses governantes, manter a população na pobreza é importante porque isso lhes garante a sustentação política de que precisam.

No Brasil, essa lógica ficou muito clara. No Norte, onde estão muitos dos beneficiários do Bolsa Família, o apoio ao governo é forte. No Sul, onde há uma classe média em expansão e a economia é mais produtiva, as pes- soas votaram no candidato da oposição. Fica claro que grande parte da população brasileira está condenada a ser mantida na pobreza, no que poderiam chamar de “bolsa hoje, fome amanhã“.

Qual é a origem desse modelo populista e autoritário?

Sem dúvida, a inspiração é o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez. Mas ele não veio do nada. Chávez é uma criação do Foro de São Paulo (o encontro de partidos e organizações de esquerda da América Latina que surgiu em 1990 de uma conversa entre o ex-presidente Lula e o ditador cubano Fidel Castro). No fundo, é a ideologia castrista de supressão das liberdades individuais não mais pela revolução armada, mas por eleições.

Pode parecer legítimo, mas não é. Quando estão na iminência de perder o pleito, eles trapaceiam, violam os resultados e exigem reformas políticas boas apenas para eles. São persistentes. Na reforma constitucional tentada por Chávez em 2007, o presidente perdeu, mas logo conseguiu o que queria de outra forma (em 2009, Chávez fez aprovar a reeleição indefinida, que havia sido rejeitada antes, em referendo).

O uso da democracia para acabar com a democracia foi a estratégia comum dos populistas na Venezuela, Nicarágua, Equador, Bolívia e Argentina.

Por essa lógica, quais seriam, a seu ver, os próximos passos do populismo no Brasil?

Provavelmente, dentro de quatro anos, o Brasil mudará a Constituição para permitir a reeleição de Dilma Rousseff, que usará a ameaça da volta de Lula para conseguir o que pretende. A perpetuação no poder é parte integrante do modelo populista totalitário, mesmo que isso não possa ser feito descaradamente.

Cristina Kirchner, na Argentina, não teve como disputar uma terceira eleição, mas o poder, que já foi do marido, Néstor, se depender dela, será passado ao filho, Máximo Kirchner. O Brasil, por ser um país continental, talvez pareça mais resistente ao populismo autoritário, mas o que se constata no seu país não é nada animador.

Quais são as características comuns aos governos que, a exemplo da Venezuela, namoram com o modelo do populismo totalitário?

A principal é reprimir a liberdade de expressão. Esses regimes simplesmente não podem sobreviver com imprensa livre. A verdade é tóxica para eles. Na Venezuela, a prioridade do governo de ter a hegemonia na comunicação social foi explicitada no Plano da Pátria, programa de governo de 2012 de Hugo Chávez. O objetivo do governo é ter o controle total da informação. O máximo que esses governos admitem de um órgão de informação é a neutralidade. Fazer críticas ou ter opinião diferente da oficial está fora de cogitação.

O que o senhor entende por “neutro”?

Vou usar um exemplo. Uma rádio no interior do país tinha programas com a participação dos ouvintes, por telefone. O povo ligava e dava livremente a opinião contra ou a favor do governo. Era um costume muito tradicional nessa rádio. Hoje, essa estação eliminou todos os programas de opinião. Não há mais a participação dos ouvintes. Só toca música. Foi neutralizada.

A censura foi sempre assim com Chávez ou foi recrudescendo aos poucos?

Eles são persistentes, podem até recuar quando sentem que estão mais fracos, mas a marcha rumo à supressão da liberdade de expressão continua sempre.

Na Venezuela, o processo começou há quinze anos. Em 2004, veio a Lei de Responsabilidade de Rádio e TV, conhecida como Lei Resorte, que permitiu a Chávez fechar estações de rádio e televisão que não obedeciam à linha oficial. Aos poucos, o espectro de rádio e televisão foi quase todo ocupado com programas de Chávez em cadeia nacional, pregações intermináveis, em que ele se dedicava a ameaçar, insultar adversários e inculcar sua visão de mundo nos ouvintes e telespectadores.

A fase seguinte foi aparelhar os tribunais de modo a facilitar o silenciamento das vozes críticas, pois isso implica criar e aplicar leis de censura que violam a Constituição. No Equador e na Bolívia, o processo segue o mesmo padrão da Venezuela.

No Brasil, para violar o preceito constitucional da liberdade de expressão, também foi preciso que um ministro do Tribunal Eleitoral impedisse um veículo de comunicação de fazer publicidade da edição e ainda o obrigasse a publicar um direito de resposta no seu site.

O El Nacional já passou por semelhante violência?

Cada vez que revelamos corrupção ou algum desastre administrativo, a tática é tentar nos desqualificar. O governo nem se preocupa mais em nos desmentir ou negar a acusação.

Vocês sofrem muitas ameaças de processo?

Sim, e nunca sabemos se as ameaças serão cumpridas ou não. De qualquer forma, é algo que visa a assustar os jornalistas e produzir uma autocensura inconsciente. Eles nos acusam de terrorismo e de sermos inimigos do povo. Esse modo de agir foi implantado aqui pelos cubanos. Eles doutrinaram o governo daqui a considerar qualquer revelação de fatos que desmintam as versões oficiais como sendo fruto da agressão imperialista e como tendo o objetivo de destruir o país.

Pelo que o senhor conhece da realidade brasileira, vamos pelo mesmo caminho?

No Brasil, o aparelhamento das instituições, embora evidente, ainda não é total como na Venezuela. Aqui, todos os burocratas com algum poder são obrigatoriamente membros do partido do governo. Ninguém esconde isso. Tudo é feito de forma descarada. Os membros do Supremo Tribunal de Justiça foram escolhidos por Hugo Chávez e, depois, por Nicolás Maduro, e obedecem cegamente aos desígnios do governo.

Além dos meios institucionais, como as leis e os tribunais, como se dá o controle da imprensa na Venezuela?

O ataque direto a jornalistas tem aumentado. Somente neste ano foram registradas 160 agressões. Muitos preferiram deixar o país. Entre os que ficaram, a autocensura virou regra. Ninguém se atreve a dizer nada, porque o governo pode cair em cima a qualquer hora. A opção que resta é silenciar-se.

Outra ferramenta usada é a compra de meios de comunicação privados com dinheiro público. Ocorreu isso com Últimas Notícias, uma cadeia de rádio, jornal e internet muito grande, e com o jornal El Universal. Isso muitas vezes é feito sem que a identidade dos novos donos seja divulgada. Mas todos sabem que o dinheiro é do governo.

Finalmente, há o estrangulamento pela falta de papel de imprensa. Em primeiro lugar, o governo não autoriza a venda de dólares para que possamos importar papel e imprimir as páginas. Há um ano e meio temos usado o que tínhamos no nosso estoque. Cortamos suplementos. Hoje, saímos com dezesseis páginas. Há um ano, eram 48. O jornal nunca foi tão pequeno. Depois, passamos a contar com a solidariedade de jornais da América Latina que nos emprestam bobinas.

Não há saídas legais para escapar dessas barreiras?

Como o câmbio é controlado, as empresas precisam solicitar a compra de dólares ao governo para importar matéria-prima. Se eles não dão os dólares, não se pode importar nada. Durante muitos anos essa permissão para comprar moeda estrangeira funcionou. Fazíamos a solicitação ao governo, que nos autorizava os dólares, e nós importávamos o papel-jornal.

Há dezoito meses, eles pararam de atender às nossas solicitações e começamos a protestar publicamente. Disseram que o país havia entrado em crise e que o papel não era tão prioritário na lista de importações. Depois, foi inventada uma importadora de papel, que nada mais é do que uma gráfica que imprime dois jornais do governo. Eles têm montanhas de bobinas, compram de fora tudo o que têm vontade, e as utilizam para imprimir seus jornais chapa-branca e para fornecer a veículos alinhados ao governo.

Maduro ganhou as últimas eleições com uma diferença de apenas 1,5 ponto porcentual. Essa vitória por raspão fez com que ele se tornasse ainda mais controlador da imprensa?

Claro que sim. Chávez era carismático e podia justificar suas atitudes com explicações variadas, que funcionavam. Maduro não tem a mesma força para responsabilizar os outros pelos seus erros. Os venezuelanos não acreditam nele, nem nos seus argumentos. Nem seus partidários gostam dele.

Assim como em todos os regimes autoritários, Maduro precisa de uma imprensa complacente. Ele sabe que, ao contrário de Chávez, não conseguirá se esquivar das denúncias e das críticas. Sem imprensa livre, o regime se torna opaco, com maior capacidade de enganar os cidadãos permanentemente. Uma das consequências mais deletérias é que a corrupção e a impunidade se tornam espantosas. Sem imprensa livre, o governo pode desrespeitar os direitos humanos mais elementares sem que isso traga qualquer dano a sua imagem.

O governo de Caracas é abusivo?

Pergunte ao oposicionista Leopoldo López. Ele foi preso sem provas, acusado de fomentar um incêndio em San Cristóbal. As testemunhas foram unânimes em afirmar perante o juiz que López não tinha nada a ver com o incêndio. A outra acusação a López foi ainda mais absurda e kafkiana. O governo recorreu a um especialista em semiótica, membro do partido chavista, que “provou” que Leopoldo López incitou a violência e o terror, mesmo não tendo recorrido a nenhuma expressão violenta. O advogado de defesa quis levar seu próprio especialista em semiótica com uma análise favorável a López. O juiz não permitiu.

Se o Brasil continuar no mesmo rumo, logo coisas semelhantes poderão acontecer por aí.

Adeus, querido MESTRE e AMIGO

Não foi atoa que o dia hoje amanheceu nublado, hoje perdemos um excelente professor, uma excelente pessoa, um ótimo músico, um homem lutador e batalhador. 

O céu, porém, está em festa por recebê-lo lá. 

Nós, alunos da Pós Graduação em Direito Corporativo, do ano de 2014 tivemos o privilégio de tê-lo como professor e seremos a última turma. 

Pedimos a Deus que conforte sua família, em especial filho e esposa e nós, da Pós, só agradecemos todo ensinamento deixado e toda alegria que contagiava. 

Descanse em paz, Paulo Duarte.

(Aldana, obrigado pelo texto)

Honorários sucumbenciais, "inovando".

Não esqueço o dia que um professor, ainda na graduação, me disse: "No Sul acontece coisas estranhas no judiciário".

Fonte: Espaço Vital

Na edição da última sexta-feira (07), publicou-se, aqui, carta escrita pelo advogado Gerônimo Hélcio Huk revelando que em ação que tramita na Justiça Federal Novo Hamburgo (RS), para ver reconhecidos créditos presumidos de IPI, com valor da causa de R$ 675.779,68 a sentença condenou a União a pagar honorários de R$ 500,00 (quinhentos reais)!

Ontem (10), o editor do Espaço Vital teve conhecimento da íntegra do julgado monocrático proferido pela juíza federal Catarina Volkart Pinto.

Ela discorre sobre o objeto do pedido, que visava “o reconhecimento do direito creditório relativo ao crédito presumido de IPI para ressarcimento de PIS e Cofins, referente ao ano de 2000, bem como a condenação da União no ressarcimento desses valores devidamente atualizados monetariamente desde a data da compensação não homologada”.

A demanda foi ajuizada pela empresa gaúcha Agro Latina Ltda. contra a União (Fazenda Nacional).

A magistrada julgou parcialmente os pedidos, determinando à ré que “proceda na apreciação do pedido de ressarcimento de crédito presumido de IPI, previsto na Lei nº 9.363/1996, afastando-se a aplicação do art. 59 da Lei nº 9.069/95, ressalvado o poder-dever do Fisco de efetuar o exame dos demais aspectos da regularidade e quantificação dos créditos postulados”.

A juíza Catarina ainda declarou “o direito da autora à restituição dos valores correspondentes à incidência da Taxa Selic no referido pedido de ressarcimento de crédito presumido de IPI referente ao ano de 2000, após o transcurso do prazo de 360 dias contados a partir da data do protocolo até a data do pagamento”.

A magistrada também condenou a União ao ressarcimento das custas adiantadas pela parte autora. E no arremate, declarou “incidentalmente inconstitucionais os artigos 22 e 23 do Estatuto da OAB e da Advocacia (Lei nº 8.906/94), na parte em que transfere os honorários de sucumbência ao advogado”.

Assim, a juíza escreve textualmente que “forte no art. 20 do CPC, condeno a União ao pagamento de honorários de sucumbência em favor da empresa autora, os quais fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo em vista a simplicidade da demanda e a ausência de dilação probatória, atualizados monetariamente pela IPCA-E até o efetivo pagamento”.

O julgado monocrático dedica um longo tópico aos honorários sucumbenciais, “que têm por função recompor razoavelmente o que o vencedor do processo gastou com seu advogado para realizar seu direito no Judiciário – tal decorrendo do princípio da reparação integral e está expresso no nosso sistema processual no art. 20 do CPC, que determina que a sentença condenará o vencido a pagar os honorários de sucumbência ao vencedor (e não a seu advogado)”.

Sustenta a magistrada que “o Estatuto da OAB avança sobre a verba dos honorários de sucumbência tentando transferi-la para o advogado (artigos 22 e 23)”. Tal mecanismo, segundo a avaliação da juíza, “padece de constitucionalidade, pois impede que o vencedor seja ressarcido de valores gastos no processo, afrontando os princípios da reparação integral e do devido processo legal substantivo”.

No final, a magistrada explicita que “a transferência dos honorários de sucumbência ao advogado é válida somente se a parte for informada do seu objetivo, conteúdo e contratualmente concordar com a transferência como parte dos honorários contratuais, devendo o advogado levá-la em conta no acerto final com o cliente”. (Proc. nº 5021934-05.2014.404.7108).

Leia o trecho completo da sentença em que a juíza analisa os honorários sucumbenciais.

“O vencedor do processo judicial tem direito a ser restituído dos valores despendidos com o pagamento de honorários contratuais efetuado ao seu advogado, em face do princípio da restituição integral”.

O Estado "bondoso"..

Eu sou daqueles que defendem um Estado mínimo, que quase tudo fique nas mãos da iniciativa privada.

Imagino, que umas das razões para isso, seja pelo fato de eu odiar filas e antes das privatizações da telefonia ter encarado muitas para usar orelhões.

Mas tem aqueles que adoram o Estado, querem um cargo público, comemoram as inúmeras vagas em concursos, acreditam que Bolsa Família, Prouni e todos os outros programas sociais são o "bondoso" Estado trabalhando para a sua população.

Agora vamos ao principal detalhe, o Estado não produz, quando deveria, Petrobrás por exemplo, gera prejuízos (se poderia gerar mais e não o faz, é prejuízo).

E alguns ainda acreditam nos políticos e repetem: Isso é coisa da elite branca, "reaças", pessoas que não gostam de pobres e outras idiotices mais.

Segue uma pequena demonstração do quanto o Estado é "bonzinho" com os pobres:

País sério.

Todos São iguais perante as leis?

Fonte: Conjur

Por tratar de forma irônica a condição de um juiz, uma agente de trânsito foi condenada a indenizar o magistrado por danos morais. Ele havia sido parado durante blitz da lei seca sem a carteira de habilitação e com o carro sem placa e sem documentos.

Ao julgar o processo, a 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou a agente a indenizar em R$ 5 mil o juiz João Carlos de Souza Correa, do 18º Juizado Especial Criminal, zona oeste da capital do Estado. Os fatos ocorreram em 2011.

De acordo com o processo, a agente Lucian Silva Tamburini agiu de forma irônica e com falta de respeito ao dizer para os outros agentes “que pouco importava ser juiz; que ela cumpria ordens e que ele é só juiz não é Deus”. O magistrado deu voz de prisão à agente por desacato, mas ela desconsiderou e voltou à tenda da operação. O juiz apresentou queixa na delegacia.

A agente processou o juiz por danos morais, alegando que ele queria receber tratamento diferenciado em função do cargo. Entretanto, a juíza Mirella Letízia considerou que a policial perdera a razão ao ironizar uma autoridade pública e determinou o pagamento de indenização.

A agente apelou da decisão em segunda instância. Entretanto, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio considerou a ação improcedente e manteve a decisão de primeira instância.

"Em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa", disse o acórdão.

Ela é a presidente do país.

Depois da sangrenta batalha pela presidência da República, onde sagrou-se vitoriosa a candidata do PT, já começamos a ver ações dos velhos eleitores do partido vitorioso.

Políticos são nossos empregados, mas no Brasil os eleitores os tratam como ídolos, após eleitos recebem cobranças apenas dos que não os elegeram, os outros sentem obrigação de os defender e não discordar nunca deles.

A candidata vitoriosa negou os problemas que o futuro presidente teria que encarar e vendeu a imagem que o país estava uma maravilha, sendo que só era preciso apenas o melhorar, conseguiu com tal mentira vencer o pleito.

O grande problema e ao que tudo indica, a mentira foi tão bem contada, que a própria presidente acreditou.

Na primeira entrevista, já como presidente reeleita continuou encarado os problemas com os olhos no outro candidato, que já não existia mais.

Quem achou normal o aumento na taxa de juros, já está esperando o aumento da gasolina, água, luz etc. e não viu a entrevista que a presidente deu para a Band, vale dar uma conferida, ressaltando que a entrevista foi dois dias após a confirmação de sua vitória.

Clique na Imagem, para assistir a entrevista completa.

Eu, o coxinha.

Essa última eleição serviu para me mostrar algumas coisas, entre elas: a força da propaganda, que moro na cidade e no Estado certo (o país não conta), a conhecer melhor os valores de pessoas próximas, entre outras coisas.

E após ser chamado de "coxinha" (preciso descobrir de onde vem esse apelido), reaça, fascista, elite etc, decidi escrever esse texto.

Comecei a trabalhar cedo, por opção própria, apesar de família simples - vontade ganhar dinheiro, na verdade - desde a 5º série passei a estudar no período noturno (parece surreal, não é?), sabendo que hoje existe noturno só a partir do 1º colegial (que nem esse nome tem mais).

Já trabalhava na época do governo Sarney - com seus tabelamentos, falta de cerveja no verão, mercadorias contadas nos supermercados etc, e continuei trabalhando nos governo Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma. 

Fora o fato de nascer em uma família pobre, em todos os meus empregos tive contato com os reais problemas sociais, seja no comércio, na educação ou na "ressocialização". Problemas que muitos "socialistas" nunca conheceram de perto e adoram resolver no conforto de seus Macs. Vamos lá:

A propaganda nas eleições fez com que alguns acreditassem que o Plano Real não foi algo marcante e que os profissionais daquela época fizeram algo insignificante, não há livro capaz de explicar, de fato, o que é inflação - em breve vocês entenderão.

Na cidade de Franca e no estado de São Paulo, mais de 70% das pessoas concordaram comigo e não queriam a continuidade do atual governo.

Quanto ao comportamento das pessoas, eu sempre defendi a minha opinião: ex-presidente e a atual são dois despreparados, uma vergonha para qualquer nação e ainda foram "condenados" em um processo (ou acredita que eles não sabiam?) e tiveram outras inúmeras denúncias que deveriam ter sido apuradas.

Nunca fui hipócrita, filho de papai, ou algo do gênero, que defende "pobre" e nunca soube o que é isso, nunca tive medo de expressar e defender minhas opiniões, seja nesse blog, pessoalmente ou em redes sociais. Principalmente, nunca me escondi ou mudei de opinião para agradar algum interlocutor.

Venceu a candidata que não seria contratada nunca em uma entrevista de trabalho, que traz como única marca a opção pelo "presidenta", que dói aos ouvidos de qualquer um que ouça, não esquecendo o "honroso"currículo de roubo a banco etc.

Os números deixam claro que a maioria do país não escolheu a vencedora, mas nas regras do jogo ela venceu, na minha opinião, todas as  denúncias foram perdoadas e receberam a absolvição por todos, supostos, crimes.

O partido vencedor recebeu o alvará para todas as mudanças que sempre disseram necessárias: censura, plebiscito, controle da mídia, decreto 8.243 etc.

Estou advogado, mas nunca tive medo ou problemas com trabalhar, já abri mão da "sonhada" estabilidade, comecei e recomecei várias vezes e caso tenha que voltar a entregar pizza, será um prazer, desde muito cedo nunca me importei com trabalhar.

Mas SEMPRE vou defender os valores que aprendi com meus pais, senhores que nunca frequentaram a escola, que me ensinaram a honestidade e que só se consegue algo com o suor do trabalho.

Sim, apesar de não entender, sou coxinha.

E após as eleições?

Passada a guerra campal, que foi a eleição presidencial de 2014, o que teremos pela frente?

Acredito que ninguém tem dúvidas que o ano de 2015 não será fácil, independente de quem se consagre vencedor na corrida presidencial.

Nas palavras de um amigo: "O menor problema para o Aécio são as urnas, depois que vencer que os verdadeiros e maiores aparecerão". Concordo com tal pensamento.

Teremos dois caminhos:

A oposição vencendo: 

Os "movimentos sociais" sairão as ruas em protestos, invasões de fazendas, quebra-quebra e tudo mais que esses arruaceiros estão acostumados a fazer.

Quando começarem a chegar ao bolso do contribuinte, os problemas que foram protelados pelo pleito eleitoral, e os escândalos que estão surgindo (já começaram), ocuparem de vez os telejornais, tais "manifestações" serão ainda piores. 

O atual governo fará uma oposição férrea, quem lembra do segundo mandato do FHC sabe bem do que estou falando, fazendo tudo para culpar os sucessores pelos problemas existentes.

Se por outro lado, o governo se reeleger, a situação será um pouco diferente:

Chegando ao bolso do contribuinte, os problemas que foram protelados pelas eleições, e os escândalos que estão surgindo (já começaram), ocuparem os noticiários da tv, será a hora dos criminosos disfarçados de "movimentos sociais" saírem as ruas e o momento ideal para o governo anunciar a famosa"reforma política".

Aquele papo de plebiscito - voz das ruas - voltará com mais força, com aquele velho papo de que as leis não protegem os pobres, o governo apesar de boas intenções é atrapalhado pelo "engessamento" das leis e começara a nossa guinada rumo a Venezuela.

É inútil acreditar na oposição, basta lembrar que nos últimos doze anos ela foi inexistente.

Os cenários para 2015 não são nada animadores, claro, isso se você não faz parte de nenhum "movimento social".

Este texto apesar de finalizado bem antes, deveria sair no domingo do segundo turno, mas depois do que ocorreu na sede da editora Abril, na última sexta-feira antes das eleições, achei melhor o publicar. Afinal, as "manifestações" podem começar já na segunda-feira após as eleições.

Agora, resta saber qual a "democracia" que os brasileiros escolheram.

Portaria da Abril, para alguns, a culpa é da imprensa

É necessário um mediador nos debates, URGENTE.

Com tantas campanhas na internet, que não dão em nada, resolvi lançar uma também:

"Queremos um mediador "Tira Teima" nos debates".

São uma vergonha os "debates" políticos que assistimos no Brasil, qual a utilidade do tal "mediador" que os canais de televisão colocam? Deveria chamar "reloginho" e não mediador, afinal, quando falam, é do tempo.

No primeiro turno, uma única vez, um desses mediadores chamou a atenção de um candidato que não estava seguindo o tema que deveria, isso na pergunta, porque nas respostas, o candidato ignora a pergunta que deveria responder e fala a respeito do que bem entender, enquanto o tal "mediador" o deixa discursar sem problemas.

No primeiro debate para o segundo turno, a situação foi ainda pior, além de fugirem das respostas como de costume, os candidatos - não dois quaisquer e sim a presidente e um senador do país - atacaram, dizendo que as informações ditas ali pelo outro eram mentirosas. E como em uma briga de colégio, ficou o dito pelo não dito, enquanto o "mediador" nada disse. 

Não a razão para o mediador não usar um computador ligado a internet, assim seria facilmente desmascarada qualquer mentira, os assessores também poderiam provar a veracidade das informações, entregado as fontes ao mediador, esse que atestaria a autenticidade ou não.

Brasileiro não é apaixonado por futebol? Seria o "tira teima" nos debates ou o "hawk-eye" (do inglês, olho de águia) usado nas partidas de tênis, que é quando o tenista, sentindo-se prejudicado, chama o "desafio", momento em que o juiz recorre a um sistema eletrônico e comprova ou não o ponto.

Embora a grande maioria do público hoje, por conta própria, possa buscar se tal informação é verdadeira ou não, com certeza a um público, o alvo deles, que não o faz e acredita no mentiroso.

Não há dúvidas, que é vergonhoso duas pessoas que buscam governar um país usarem tal artifício, mas estão usando e ninguém faz nada para mudar. 

O vídeo a seguir mostra bem que tal atributo funciona. 

Estado catatônico

Será que existe alguma coisa capaz de causar revolta ou indignação nos brasileiros? Explico.

Antes a violência nos assustava, depois nos acostumamos com cercas elétricas, câmeras de seguranças, muros cada vez mais altos etc. 

Alguns crimes nos causavam repulsa, depois de pessoas amarradas nos postes, policiais mortos - cotidianamente, crianças arrastadas e mortas por carros dirigidos por bandidos em fuga, sequestros relâmpagos, chacinas etc. fica difícil imaginar algo que não seja "normal".

Na política, área que tudo sempre foi tão surreal, nos surpreendemos com mortes suspeitas e nunca investigadas, dinheiros e mais dinheiros em cuecas, aviões e malas, helicóptero com drogas que ninguém se importa com o dono, só com o piloto, criminosos que após a condenação são considerados, por alguns, heróis, entre tantas outras jabuticabas.

Mas agora, as vésperas da eleição, surge algo estarrecedor: um criminoso confessa seus crimes, se compromete a devolver vultosa quantia em dinheiro, delata toda a operação criminosa, juntamente com os seus, até então, comparsas. Tudo é gravado e com chancela de um Ministro da mais alta corte, que visualizando a veracidade das denúncias, autoriza o delator a cumprir prisão domiciliar.

Diante dessa jabuticaba gigante: um criminoso que consegue benefício por entregar uma quadrilha e o esquema criminoso que operava, mas do qual ninguém é  preso ou indiciado.

Assistimos os políticos continuarem em campanha - criticando a divulgação das denúncias, como se nada de errado estivesse acontecendo.

E o que justificaria encontrar na população (vítimas) pessoas defendendo apaixonadamente os criminosos, ao invés de exigirem justiça e o patrimônio roubado de volta? 

Decididamente, nada mais surpreende ou desperta a revolta da população, nada.

Ives Gandra e a formatura da minha turma.

(Uma curiosidade a respeito da formatura da minha turma)

Entre as dúvidas que tivemos para organizar a nossa formatura (eu integrava a comissão) foi com o que entregar aos professores homenageados como lembrança.

Entre sapatos, flores, placas de homenagens etc. normalmente tão comuns, pensei em um livro, mas qual?

Cinco profissionais do Direito, pessoas cultas e do qual não tinha afinidade com suas preferências literárias, acabei escolhendo a trilogia da Ayn Rand - eu particularmente tinha gostado.

Infelizmente, poucos alunos chegaram a ver os livros (devido a data de entrega), o que todos perceberam e chamou a atenção durante a cerimônia de formatura, era o quanto a suposta "caixinha de bombom" era pesada.

Sempre tive a dúvida se tinha acertado na escolha do livro, agora tenho boas razões para acreditar que sim, na semana passada o renomado jurista, Ives Gandra, em sua coluna no jornal Estadão o citou.

Segue a íntegra do texto:

FONTE: ESTADÃO

Os saqueadores

Por Ives Gandra Martins 

Ayn Rand (1905-1982) foi uma filósofa, socióloga e romancista com aguda percepção das mudanças que ocorreram na comunidade internacional, principalmente à luz do choque entre o sucesso do empreendedorismo privado e o fracasso da estatização populista dos meios de produção, na maior parte dos países de ideologia marxista. Seu romance A Revolta de Atlas, escrito há mais de 50 anos, talvez seja o que melhor retrata a mediocridade da corrente de assunção do poder por despreparados cidadãos que têm um projeto para conquistá-lo e mantê-lo com slogans contra as elites em “defesa do povo”, o que implica a destruição sistemática, por incompetência e inveja, dos que têm condições de promover o desenvolvimento.

No romance, os medíocres ameaçam o governo dos Estados Unidos e começam a controlar e assumir os empreendimentos que davam certo, sob a alegação de que os empreendedores queriam o lucro, e não o bem da sociedade. Tal política tem como resultado a gradual perda de competitividade dos americanos, o estouro das finanças, a eliminação das iniciativas bem-sucedidas e a fuga dos grandes investidores e empresários, que são perseguidos, grande parte deles desistindo de administrar suas empresas, com o que os governantes se tornam ditadores e o povo passa a ter os serviços públicos e privados deteriorados.

Não contarei mais do romance, pois o símbolo mitológico de Atlas, que sustenta o globo, é lembrado na revolta dos verdadeiros geradores do progresso da Nação.

O que de semelhante vejo na mediocridade reinante no governo federal do Brasil, loteado em 39 ministérios e 22 mil amigos do rei não concursados, vivendo regiamente à custa da Nação, sob o comando da presidente da República, é a destruição sistemática que, nos últimos anos, ocorreu com a indústria brasileira, abalada em seu poder de competitividade por um Estado mastodôntico, que sufoca a Nação com alta inflação, elevada carga tributária, saldo desprezível na balança comercial, superávit primário ridículo e maquiado, rebaixamento do nível de investimento exterior, desvio em aplicações de capitais que deixam de ser colocados no País para serem destinados a outras nações emergentes, perda de qualidade no ensino universitário e na assistência social.

Por outro lado, os programas populistas, que custam muito pouco, mas não incentivam a luta por crescimento individual, como o Bolsa Família (em torno de 3% do Orçamento federal), mascaram o fracasso da política econômica.

O próprio desemprego, alardeado como grande conquista – leia-se subemprego -, começa a ruir por força da queda ano após ano do produto interno bruto (PIB), que cresce pouco e cada vez menos, e muito menos que o de todos os países emergentes de expressão.

É que o projeto populista de governo, que o leva a manter um falido Mercosul com parceiros arruinados, como Venezuela e Argentina, sobre sustentar Cuba e Bolívia, enviando recursos que seriam mais bem aplicados no Brasil, fechou portas para o País celebrar acordos bilaterais com outras nações. Prisioneiro que é do Mercosul, são poucos os acordos que mantemos. Tal modelo se esgotou e, desorientados, os partidários de um novo mandato não sabem o que dizem e o que devem fazer.

Basta dizer que o “ex-ministro da Fazenda em exercício” declarou, neste mês de eleição, que em 2015 continuará com a mesma política econômica, que se revelou, no curso destes últimos anos, um dos mais fantástico fracassos da História brasileira. Parece que caminhamos para uma estrada semelhante à trilhada por Argentina e Venezuela.

No romance de Ayn Rand, quando os verdadeiros empreendedores, que tinham feito a nação crescer e a viam definhando, decidiram reagir, denominaram os detentores do poder, nos Estados Unidos imaginário da romancista, de “os saqueadores”. Estes, anulando as conquistas e os avanços dos que fizeram a nação crescer para se enquistarem no poder, por força da corrupção endêmica, da incompetência, de preconceitos e do populismo, levaram o país à ruína.

À evidência, não estou alcunhando os 39 ministérios e os 22 mil não concursados de integrantes de um grupo de “saqueadores”, como o fez Ayn Rand. Há, todavia, na máquina burocrática brasileira – com excesso de regulamentação inibidora de investimentos, assim como de desestímulo ao empreendedorismo, e escassez de vontade em simplificar as normas que permitem o empreendedorismo, apesar do esforço heroico e isolado de Guilherme Afif Domingos, uma gota no oceano -, algo de muito semelhante entre o descrito em seu romance há mais de 50 anos e o Brasil atual. Basta olhar o “mar de lama” da corrupção numa única empresa (Petrobrás).

O que mais impressiona, todavia, é que, detectada a ampla corrupção na empresa – são bilhões e bilhões de dólares -, o governo tudo faça para congelar a CPI e não desventrar para o público as entranhas dos mecanismos deletérios e corrosivos que permitiram tanto desvio de dinheiro público e privado. O simples fato de não querer apurar a fundo, de desviar a atenção desse terrível assalto à maior empresa pública privada, procurando dar-lhe diminuta atenção, como se o governo nada tivesse de responsabilidade, torna suspeita a gestão, pelo menos na denominada culpa in vigilando.

Precisamos apenas saber se o eleitor brasileiro está consciente de que, se não houver mudança de rumos, o Brasil de país do futuro, como escreveu Stefan Zweig, se tornará, cada vez mais, o país do passado, vendo o desfile das outras nações passando-lhe à frente, por se terem adaptado às mudanças de uma sociedade cada vez mais complexa e competitiva, em que apenas os países que se prepararem terão chances.

Padrão Luciana Genro.

Quem navega pela internet dificilmente não ficou sabendo da entrevista que a candidata a presidente, Luciana Genro, deu ao humorista, Danilo Gentilli, no programa The Noite. Afinal, após a entrevista surgiram várias memes com sátiras da entrevista.

Entre elas, uma que a candidata demonstrando superioridade respondia ao entrevistador: "Você precisa estudar, Danilo". Mas, embora a meme tenha ficado ótima, quem não sabia o que estava falando era ela.

Agora, após compartilhar a imagem a seguir em uma rede social:

Recebi uma resposta "Padrão Luciana Genro":

Na resposta contém um LINK para uma cartilha do Governo Federal, onde é justificado a razão de tais valores. Plagiando a melhor frase que li: "não é pelo fato de haver uma explicação, que simplesmente algo se torna correto".

A solução talvez não seja apenas estudar, mas sim, saber interpretar e saber se as fontes de estudo são confiáveis. 

Os "Socialistas" e seus patrimônios.

Acho interessante o povo criticar o Capitalismo e defender o Socialismo.

Eu prefiro o Capitalismo, que é horrível. Mas eu entendo quem investe em carros, motos, celulares etc. caros, afinal, cada um busca aquilo que deseja e, na maioria das vezes, se sacrifica por aquilo.

Já o Socialismo é maravilhoso, basta todos dividirem seus bens com todos. O que eu não entendo, é porquê as pessoas, que preferem o Socialismo, não começam desfazendo de seus próprios bens. Assim mostrariam ao mundo o quanto é bom dividir o patrimônio e conseguiriam mais adeptos.

Lembra a história que um amigo contou: dentro de um ônibus que voltava de São Paulo, um grupo de estudantes da Unesp, entre eles um bem exaltado contra o capitalismo e suas mazelas, esse estava descalço e vestindo a camiseta da Universidade (figura fácil em universidades públicas).

Quando o ônibus fez a parada para o lanche, o "indignado" retirou seu poderoso Iphone, para uma "Selfie", e um cartão de crédito BLACK, para o pagamento do seu consumo, assim é fácil ser contra o "sistema".

Isso é o tipo mais comum, pessoas que nunca souberam o que é pobreza, nasceram em lares abastados e vivem "defendendo os pobres", mesmo que apenas no discurso.

Todo "socialista" adora as benesses do capitalismo e, fora o discurso, nada de concreto realizam em prol daquilo que dizem defender.

Afinal, nada impede que alguém abra mão daquilo que o pertence, mas eles preferem tentar convencer os outros que a divisão é importante, enquanto mantém um belo padrão de vida.

Recentemente a candidata a presidência pelo PSOL se tornou "referência" na internet, graças a divulgação de umas falas na televisão.

O site do TSE divulga o patrimônio dos candidatos (é interessante olhar o valor dos imóveis, casas e terrenos, a preços ótimos), olha só o quanto o pai da candidata e o principal político do partido dela, estão preocupados em ajudar os mais necessitados:

Estudante de Direito X Presidente Dilma.

Um estudante de Direito "mitou" ontem em um homenagem a presidente Dilma.

Já pensou se começarem a agradecer por tudo que ela fez:

"A transposição do São Francisco";

"As conquistas pela Copa do Mundo";

"A excelente administração da Petrobrás";

"O Porto de Mariel - em Cuba";

Entre outra coisas.

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Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO

Eleitor de Dilma Rousseff em 2010, o estudante de direito Benedito Pereira Lima, 25, foi pego de surpresa com a visita da presidente a Campinas na quarta-feira (17). Ficou sabendo pela manhã, quando foi tomar café em uma padaria e notou a movimentação de militantes. "Disseram que era a Dilma. Então saí correndo para preparar meu protesto", disse o estudante, vendedor em uma loja de eletrodomésticos.

Quando retornou ao local do evento, conseguiu se aproximar da presidente, que desfilava em carro aberto. Frente a frente, pediu para pegar na mão dela e a surpreendeu ao entregar uma folha de papel sulfite, em que ironizava: "Dilma, obrigado pelo trem-bala. #ficoulindo".

O governo Dilma adiou a licitação do trem-bala pela terceira vez em agosto de 2013, por tempo indeterminado. A justificativa oficial foi que dois consórcios haviam pedido o adiamento, e que a medida evitaria que apenas um grupo participasse do leilão. Mas houve também, como a Folha apurou na ocasião, um componente político: o governo considerou que a proximidade da eleição era desfavorável, pois o atraso poderia ser usado como munição pela oposição.

"Tentei chegar o mais perto possível e, quando consegui, mostrei o papel. Ela ficou com uma cara de surpresa e virou a cara, mas pelo menos fiz a minha parte", disse Lima. Na mesma hora, o ex-deputado Nivaldo Santana (PC do B), vice na chapa de Alexandre Padilha (PT), também segurou o papel, leu, e devolveu ao estudante. "Devolvi porque era uma tentativa dele de mostrar que era opositor à presidente", disse o candidato à Folha.

O estudante então continuou seu protesto solitário, com gritos: "Dilma, cadê o trem-bala?". "Eu era o único que estava protestando. Não tive medo de apanhar porque estava cheio de seguranças, e eu estava no meu direito de cidadão", afirmou Lima. "Ela falou que ia entregar o trem-bala para a Copa, passando por Rio, Campinas e São Paulo. Eu já sabia que ela não ia conseguir", disse.

Um Post Racista

O texto é de 2009, mas o considero sensacional, sempre que acontece algo que "choca" o país, ele se torna atual. O humorista escreveu após publicar um piada no twitter.

FONTE: BLOG DO DANILO GENTILI

As pessoas que separam cachorros por raças fazem isso porque acreditam que uma raça vale mais que a outra. Eles acreditam mesmo nisso. Ganham dinheiro com isso. Movimentam um mercado. Dividir uma espécie por raças nada mais é do que racismo.

Sinceramente acredito que todo cachorro é cachorro e que toda pessoa é pessoa. E dentro disso não entendo como alguém que morde seu sapato, encoxa sua perna e caga no seu tapete pode ser considerado o melhor amigo do homem.

Se você me disser que é da raça negra preciso dizer que você tambem é racista, pois, assim como os criadores de cachorros, acredita que somos separados por raças. E se acredita nisso vai ter que confessar que uma raça é melhor ou pior que a outra. Pois se todas raças são iguais então a divisão por raça é estúpida e desnecessária. Pra que perder tempo separando algo se no fundo dá tudo no mesmo?

Quem propagou com muito entusiasmo a idéia que "negro" é uma raça foram os escravistas. Eles usaram isso como desculpa para vender os pretos como escravos: "Podemos trata-los como animais, afinal eles são de uma outra raça que não é a nossa. Eles são da raça negra". Então quando vejo um cara dizendo que tem orgulho em ser da raça negra eu juro que nem me passa pela cabeça chama-lo de macaco. E sim de burro.

Falando em burro, cresci ouvindo que eu sou uma girafa. E também cresci chamando um dos meus melhores amigos de elefante. Já ouvi muita gente chamar loira caucasiana de burra, gay de viado e ruivo de salsicha, que nada mais é do que ser chamado de restos de porco e boi misturados.

Mas se alguém chama um preto de macaco é crucificado. E isso pra mim não faz sentido. Qual o preconceito com o macaco? Imagina no zoológico como o macaco não deve se sentir triste quando ouve os outros animais comentando:
- O macaco é o pior de todos. Quando um humano se xinga de burro ou elefante dão risada. Mas quando xingam de macaco vão presos. Ser macaco é uma coisa terrível. Graças a Deus não somos macacos.

Prefiro ser chamado de macaco do que de girafa. Peça para um cientista fazer um teste de Q.I. com uma girafa e com um macaco. Veja quem tira a maior nota.

Quando queremos muito ofender e atacar alguém, por motivos desconhecidos, não xingamos diretamente a pessoa e sim a mãe dela. Posso afirmar aqui então que Darwin foi o maior racista da história por dizer que eu vim do macaco?

Se o assunto é cor eu defendo a idéia que o mundo é uma caixa de lápis coloridos. Somos os lápis dessa caixa. Um lápis é menos lápis que o outro só porque a cor é diferente? Eu desenho desde criança, então acredite em mim: Não mesmo. Todas essas cores são de igual importância. Ok. Ok. Foi uma comparação idiota. Confesso. Os lápis são todos do mesmo tamanho na caixa. E no mundo real o lápis preto é bem maior que o amarelo.

Mas o que quero dizer é que na verdade não sei qual o problema em chamar um preto de preto. Esse é o nome da cor não é? Eu sou um ser humano da cor branca. O japonês da cor amarela. O índio da cor vermelha. O africano da cor preta. Se querem igualdade deveriam assumir o termo "preto" pois esse é o nome da cor. Não fica destoante isso: "Branco, Amarelo, Vermelho, Negro"?. O Darth Vader pra mim é negro. Mas o Bill Cosby, Richard Pryor e Eddie Murphy que inspiram meu trabalho não. Mas se gostam tanto assim do termo negro, ok, eu uso, não vejo problemas. No fim das contas é só uma palavra. E embora o dicionário seja um dos livros mais vendidos do mundo, penso que palavras não definem muitas coisas e sim atitudes.

Digo isso porque a patrulha do politicamente correto é tão imbecil e superficial que tenho absoluta certeza que serei censurado se um dia escutarem eu dizer: "E aí seu PRETO, senta aqui e toma uma comigo!". Porém, se eu usar o tom correto e a postura certa ao dizer "Desculpe meu querido, mas já que é um afro-descendente é melhor evitar sentar aqui. Mas eu arrumo uma outra mesa muito mais bonita pra você!" sei que receberei elogios dessas mesmas pessoas, afinal eu usei os termos politicamentes corretos e não a palavra "preto" ou "macaco", que são palavras tão horríveis.

Os politicamentes corretos acham que são como o Superman, o cara dotado de dons superiores, que vai defender os fracos, oprimidos e impotentes. E acredite. Isso é racismo, pois transmite a idéia de superioridade que essas pessoas sentem em relação aos seus "defendidos".

Agora peço que não sejam racistas comigo por favor. Nao é só porque eu sou branco que eu escravizei um preto. Eu juro que nunca fiz nada parecido com isso nem mesmo em pensamento. Não tenham esse preconceito comigo. Na verdade sou ítalo-descente. Italianos não escravizaram africanos no Brasil. Vieram pra cá e assim como os pretos trabalharam na lavoura. A diferença é que Escrava Isaura fez mais sucesso que Terra Nostra.

Ok. O que acabei de dizer foi uma piada de mal gosto porque eu não disse nela como os pretos sofreram mais que os italianos. Ok. Eu sei que os negros sofreram mais que qualquer raça no Brasil. Foram chicoteados. Torturados. Foi algo tão desumano que só um ser humano seria capaz de fazer igual. Brancos caçaram negros como animais. Mas também os compraram de outros negros. Sim. Ser dono de escravo nunca foi privilégio caucasiano e sim da sociedade dominante. Na África, uma tribo vencedora escravizava a outra e as vendia para os brancos sujos.

Lembra que eu disse que era ítalo-descendente? Então. Os italianos não escravizaram os pretos, mas os romanos escravizaram os judeus. E eles já se vingaram de mim com juros e correção monetária, pois já fui escravo durante anos de um carnê das Casas Bahia.

Se é engraçado piada de gay e gordo, porque não é a de preto? Porque foram escravos no passado hoje são café-com-leite no mundo do humor? É isso? Eu posso fazer a piada com gay só porque seus ancestrais nunca foram escravos? Pense bem, talvez o gay na infância também tenha sofrido abusos de alguém com o chicote.

Se você acha que vai impor respeito me obrigando a usar o termo "negro" ou "afro-descendente", tudo bem, eu posso fazer isso só pra agradar. Na minha cabeça você será apenas preto e eu branco, da mesma raça, a raça humana. E você nunca me verá por aí com uma camiseta escrita "100% humano", pois não tenho orgulho nenhum de ser dessa raça.

OBS: Antes que diga "Não devemos fazer piadas com negros, nem com gordos, nem com gays, nem com ninguém" Te digo: "Pode colocar meu nome aí nas páginas brancas da sua lista negra, mas te acho chato pra caraio".

Honorários de sucumbência - Interessante

Esquecendo as dificuldades da profissão, achei interessante compartilhar tal notícia.

Fonte: Migalhas

Em atenção à "dignidade do trabalho profissional advocatício", o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, majorou o valor fixado a título de honorários de sucumbência de R$ 15 mil para R$ 115 mil. Na decisão monocrática, o relator destacou que a Corte tem se norteado a fim de "coibir o aviltamento do labor do causídico", de modo que ao identificar percentual irrisório de pagamento - 0,25% do valor causa -, estabeleceu a verba em 2%.

O ministro assinalou que o STJ considera inviável a modificação da verba honorária, em sede de REsp, por demandar a avaliação do contexto fático-probatório dos autos, o que atraia a incidência da súmula 7 da Corte. O entendimento, entretanto, é relativizado quando se verifica a fixação de valores excessivos ou ínfimos, conforme destacou Maia Filho. O valor da causa em questão orbitava a quantia de R$ 5,7 mi. Os honorários, por sua vez, representavam 0,25% deste total.

Por considerar irrisórios os valor que não atingem o percentual mínimo de 2% do valor da causa, o ministro reajustou a quantia.

"O exercício da advocacia envolve o desenvolvimento de elaborações intelectuais frequentemente refinadas, que não se expressam apenas na rapidez ou na facilidade com que o Causídico o desempenha, cumprindo frisar que, em tal caso, essa desenvoltura (análise jurídica da situação e na produção da peça que a conterá) se deve ao acúmulo de conhecimento profissional especializado, reunido em anos e anos de atividade; creio que todos devemos reconhecer (e talvez até mesmo proclamar) essa realidade da profissão advocatícia privada ou pública, sublinhando que sem ela a jurisdição restaria enormemente empecida e (talvez) até severamente comprometida."

Confira a íntegra da decisão

DIREITOS PARA LGBT - No país da piada pronta.

No país da piada pronta é assim, todos são iguais perante a lei, mas não é bem assim.

Vou usar a frase que um amigo escreveu: "Ser hétero, branco, católico e gostar de ler e trabalhar é uma espécie em franco processo de extinção por abate em larga escala..."

Cotas raciais para faculdades e concursos públicos - como se o problema fosse, simplesmente, a cor da pele.

Na história recente do país, não me lembro de um governo que tenha criando tantos motivos para se envergonhar ou exaltar a sua "raça", "opção de vida", "condição social" e um VIVA a segregação, alguém deve estar lucrando com ela.

Ao invés de uma política para humanizar os presídios, afinal, não somos todos iguais perante a lei? Com todas as mazelas do sistema prisional brasileiro, segundo o próprio Ministro da Justiça, que disse "preferia morrer" a ficar preso no sistema penitenciário brasileiro. Como se não tivesse nada a ver com o problema.

Agora a primeira providência para encarcerado receber um tratamento humanitário é se declarar gay. Querer entender esse país não é fácil.

Fonte: Site Dilma Roussef

"DIREITOS PARA LGBT

A partir de agora, presos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros, terão tratamento diferenciado e mais humanizados em presídios brasileiros.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República editou portaria estabelecendo novas regras. Como a que determina que detentos nessas condições tenham unidades prisionais específicas.

Além disso, a portaria determina que o preso LGBT tenha o direito de ser chamado pelo nome social, que também deverá ser o usado nos registros de admissão do detento na unidade onde ficará.

O preso LGBT terá o direito, ainda, a usar roupas masculinas ou femininas, se assim preferir, além de manter o cabelo comprido.

As visitas íntimas também estão garantidas, a partir da edição da portaria.

Os transexuais masculinos e femininos deverão ser encaminhados para os presídios femininos, onde continuarão a receber tratamento hormonal.

Assim como qualquer preso, pessoas LGBT receberão o auxílio-reclusão."