Honorários de sucumbência - Interessante

Esquecendo as dificuldades da profissão, achei interessante compartilhar tal notícia.

Fonte: Migalhas

Em atenção à "dignidade do trabalho profissional advocatício", o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, majorou o valor fixado a título de honorários de sucumbência de R$ 15 mil para R$ 115 mil. Na decisão monocrática, o relator destacou que a Corte tem se norteado a fim de "coibir o aviltamento do labor do causídico", de modo que ao identificar percentual irrisório de pagamento - 0,25% do valor causa -, estabeleceu a verba em 2%.

O ministro assinalou que o STJ considera inviável a modificação da verba honorária, em sede de REsp, por demandar a avaliação do contexto fático-probatório dos autos, o que atraia a incidência da súmula 7 da Corte. O entendimento, entretanto, é relativizado quando se verifica a fixação de valores excessivos ou ínfimos, conforme destacou Maia Filho. O valor da causa em questão orbitava a quantia de R$ 5,7 mi. Os honorários, por sua vez, representavam 0,25% deste total.

Por considerar irrisórios os valor que não atingem o percentual mínimo de 2% do valor da causa, o ministro reajustou a quantia.

"O exercício da advocacia envolve o desenvolvimento de elaborações intelectuais frequentemente refinadas, que não se expressam apenas na rapidez ou na facilidade com que o Causídico o desempenha, cumprindo frisar que, em tal caso, essa desenvoltura (análise jurídica da situação e na produção da peça que a conterá) se deve ao acúmulo de conhecimento profissional especializado, reunido em anos e anos de atividade; creio que todos devemos reconhecer (e talvez até mesmo proclamar) essa realidade da profissão advocatícia privada ou pública, sublinhando que sem ela a jurisdição restaria enormemente empecida e (talvez) até severamente comprometida."

Confira a íntegra da decisão

DIREITOS PARA LGBT - No país da piada pronta.

No país da piada pronta é assim, todos são iguais perante a lei, mas não é bem assim.

Vou usar a frase que um amigo escreveu: "Ser hétero, branco, católico e gostar de ler e trabalhar é uma espécie em franco processo de extinção por abate em larga escala..."

Cotas raciais para faculdades e concursos públicos - como se o problema fosse, simplesmente, a cor da pele.

Na história recente do país, não me lembro de um governo que tenha criando tantos motivos para se envergonhar ou exaltar a sua "raça", "opção de vida", "condição social" e um VIVA a segregação, alguém deve estar lucrando com ela.

Ao invés de uma política para humanizar os presídios, afinal, não somos todos iguais perante a lei? Com todas as mazelas do sistema prisional brasileiro, segundo o próprio Ministro da Justiça, que disse "preferia morrer" a ficar preso no sistema penitenciário brasileiro. Como se não tivesse nada a ver com o problema.

Agora a primeira providência para encarcerado receber um tratamento humanitário é se declarar gay. Querer entender esse país não é fácil.

Fonte: Site Dilma Roussef

"DIREITOS PARA LGBT

A partir de agora, presos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros, terão tratamento diferenciado e mais humanizados em presídios brasileiros.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República editou portaria estabelecendo novas regras. Como a que determina que detentos nessas condições tenham unidades prisionais específicas.

Além disso, a portaria determina que o preso LGBT tenha o direito de ser chamado pelo nome social, que também deverá ser o usado nos registros de admissão do detento na unidade onde ficará.

O preso LGBT terá o direito, ainda, a usar roupas masculinas ou femininas, se assim preferir, além de manter o cabelo comprido.

As visitas íntimas também estão garantidas, a partir da edição da portaria.

Os transexuais masculinos e femininos deverão ser encaminhados para os presídios femininos, onde continuarão a receber tratamento hormonal.

Assim como qualquer preso, pessoas LGBT receberão o auxílio-reclusão."

PSDB X PT = Marina.

Todos só falavam da disputa presidencial que se polarizava entre PSDB X PT.

De repente aos 45, não minutos do segundo tempo, e sim, dias do primeiro turno, surge uma "nova" candidata.

E como brasileiro adora agir pela emoção e não pela razão, caminhamos para as eleições presidenciais mais improváveis que já tivemos.

PSDB e PT correm o risco de reproduzirem, na campanha presidencial, uma clássico do Pica Pau.

Sobre berço e pose

    Escrevi este texto motivado por um fato que me ocorreu na madrugada deste sábado.

    Qual a diferença entre o berço e a pose? Como um pode parecer tanto o outro, apesar de serem completamente distintos em usa essência?

    Entrei em uma discussão (das várias em que me meto) sobre “acreditar em algo que possa estar errado”. Isto pode se expandir em diversas linhas, tanto religiosas como políticas, mas não são estas que relacionam o fato.

    Em meio esta discussão, recebi as seguintes palavras:

    “Já dá para saber que vc é machista só por ter levado o debate para este assunto. Hoje não estou com paciência não. tsc tsc tsc”

    O que de fato não sou, que aliás sempre defendi a independência da mulher em suas conquistas. Afinal, por ter um pensamento diferente do da outra pessoa, tenho que receber um adjetivo que contemporaneamente é levado como pejorativo?

  Respondi com as seguintes palavras:

    “XXXXX, respeito seus posicionamentos, mesmo me ofendendo alegando que eu seja machista, no entanto você tem a liberdade de sair do tópico desde o início. Questão de escolha.”

    Aí se esclarece a questão da pose e do berço.

    Nunca se esqueça da educação passada por sua família, esta é o alicerce primordial do caráter. A educação tem elos bastante estreitos com a moral, uma vez que uma depende da outra para formar um indivíduo minimamente sensato.

    Para alguém que se quer aceita valores morais como respeito e gentileza, pregados até nos confins do planeta, não há de se falar de berço, mas sim poses, em uma vida de exibicionismo.

    Luiz.

Aprenda "Dilmês".

Esqueça o Inglês, Mandarim, Espanhol e até mesmo o bom é velho Português, a solução dos seus problemas é bem mais simples, invista no aprendizado de "Dilmês".

Do que adianta você investir em se tornar um poliglota, ou mesmo, saber fluentemente um segundo idioma, se pode acontecer de perguntarem algo que não saiba ou não domine? Nessas horas o "Dilmês" é de suma importância.

Um dialeto ainda pouco explorado, mas que tem tudo para se tornar a sensação das próximas gerações, onde teremos "omens com mais educasão que oje" (se não entendeu clica aqui).

E a grande prova, que o dialeto é a fórmula do sucesso, é o cargo que atualmente a sua principalmente idealizadora e divulgadora ocupa, afinal, ser a Chefe de Estado, cargo que requer um excelente preparo, o considera importantíssimo, tanto que abandonou até mesmo o bom e velho Português tradicional.

Ela que em todas as suas falas de improviso consegue superar o seu antecessor, outro excelente expoente do mesmo dialeto, deixando claro a sua importância.

A última grande demonstração do idioma foi transmitido diretamente do Planalto, pelo Jornal Nacional, como citou Noblat: (completo aqui)

(...)
Perguntaram-lhe sobre corrupção. Dilma respondeu o de sempre: nenhum governo combateu mais a corrupção do que o dela. Bonner perguntou o que ela achava de o PT tratar como heróis os condenados pelo mensalão. Foi o pior momento de Dilma (terá sido mesmo o pior?).

Dilma escondeu-se na resposta de que como presidente da República não poderia comentar decisões da Justiça. Ora, a resposta nada teve a ver com a pergunta. E Bonner insistiu com a pergunta. E Dilma, nervosa, valeu-se outra vez da mesma resposta. Pegou mal. Muito mal.

Quando foi provocada a examinar o estado geral da economia, perdeu-se falando de “índices antecedentes”. Provocada a dizer algo sobre o estado geral da saúde, limitou-se a defender o programa “Mais Médicos”. (...)

O "Dilmês" é um dialeto proveniente, muito provavelmente, do famoso Gerador de Lero-lero (se não conhece clique aqui).

Infelizmente o aprendizado do dialeto não é eficiente em provas objetivas, portanto não são úteis em concursos públicos, talvez uma das causas de sua pouca divulgação.

Mas em se tratando de perguntas discursivas, o dialeto pode ser a chave do seu sucesso, claro, para isso a qualidade do ouvinte, necessariamente, precisa ser a mesma de quem usa o Dilmês.

No conforto da prisão.

Provavelmente, todos já ouviram falar dos crimes que são arquitetados ou até mesmo praticados de dentro das prisões nacionais.

Sejam através de ordens enviadas de dentro dos presídios, para que comparsas dos que, deveriam estar, privados de liberdade realizem determinadas ações ou os famosos "falsos sequestros", onde presos de dentro da cadeia ligam para as vítimas, dizendo estarem com um de seus familiares e pedem resgates.

Não me lembro em qual região do país, uma idosa faleceu, após sofrer um infarto, em virtude de tal "trote".

Recentemente um suspeito de estupro conseguiu a prisão domiciliar após um vídeo, em que é espancado, cair na internet. Um vídeo produzido dentro da cadeia, pelo celular de outro preso (como assim?), serviu para tirar um acusado de 11 estupros da cadeia.

Apesar de tudo, amplamente divulgado pela imprensa, que ocorre dentro dos presídios, o governador de São Paulo sancionou a lei, apresentada pelo deputado José Bittencourt, que acaba com revistas íntimas em presídios de São Paulo, publicado no Diário Oficial em 13/08/2014.

Ninguém se preocupou com a segurança dos agentes que trabalham nos presídios, já que a entrada de armas será facilitada, muito menos da população, nós que pagamos impostos, e que somos vítimas de inúmeros crimes que ocorrem direta e ou indiretamente de quem deveria estar privado do convívio em sociedade.

Não resta dúvida, que a revista íntima é humilhante, mas o correto não seria nossos políticos se preocuparem mais com quem não cometeu crimes do que com aqueles que estão sofrendo alguma sanção por não respeitarem as leis?

O argumento é que a revista é humilhante para os familiares e demais visitantes, esses também não cometeram crimes, mas sabendo dos riscos de tudo que entra mesmo com a existência da "humilhante revista", não seria mais prudente, restringir o contato físico entre visitantes e encarcerados?

"Não, os presos devem ter o direito de tocar seus entes queridos" e a população de continuar vítimas de quem está confortavelmente protegido na prisão.

Segue o vídeo, com uma revista íntima:

Chega de Excelências, senhores!

Um belíssimo texto, na minha opinião só faltou citar alguns "dotores adevogados". Acalentador, nem tudo está perdido:

FONTE: JusBrasil

Em 13/6, um juiz do Paraná desmarcou uma audiência porque um trabalhador rural compareceu ao fórum de chinelos, conduta considerada "incompatível com a dignidade do Poder Judiciário".

Não muito antes, policiais do Distrito Federal fizeram requerimento para que fossem tratados por "Excelência", tal qual promotores e juízes.

Há alguns meses, foi noticiado que outro juiz, este do Rio de Janeiro, entrou com uma ação judicial para obrigar o porteiro de seu condomínio residencial a tratar-lhe por "doutor".

Tais fatos poderiam apenas soar como anedotas ridículas da necessidade humana de criar (e pertencer a) castas privilegiadas.

No entanto, os palácios de mármore e vidro da Justiça, os altares erguidos nas salas de audiência para juízes e promotores e o tratamento "Excelentíssimo" dispensado às altas autoridades são resquícios diretos da mal resolvida proclamação da República brasileira, que manteve privilégios monárquicos aos detentores do poder.

Com efeito, os nobres do Império compravam títulos nobiliárquicos a peso de ouro para que, na qualidade de barões e duques, pudessem se aproximar da majestade imperial e divina da família real.

Com a extinção da monarquia, a tradição foi mantida por lei, impondo-se diferenciado tratamento aos "escolhidos", como se a respeitabilidade dos cargos públicos pudesse, numa república, ser medida pela "excelência" do pronome de tratamento.

Os demais, que deveriam só ser cidadãos, mantiveram a única qualidade que sempre lhes coube: a de súditos (não poderia ser diferente, já que a proclamação não passou de um movimento da elite, sem nenhuma influência ou participação popular). Por isso, muitas Excelências exigem tratamento diferenciado também em sua vida privada, no estilo das famosas "carteiradas", sempre precedidas da intimidatória pergunta: "Você sabe com quem está falando?".

É fato que a arrogância humana não seduz apenas os mandarins estatais.

A seleta casta universitária e religiosa mantém igualmente a tradição monárquica das magnificências, santidades, eminências e reverências. Tem até o "Vossa Excelência Reverendíssima" (esse é o cara!). Somos, assim, uma República com espírito monárquico.

As Excelências, para se diferenciarem dos mortais, ornam-se com imponentes becas e togas, cujo figurino é baseado nas majestáticas vestimentas reais do passado. Para comparecer à sua presença, o súdito deve se vestir convenientemente. Se não tiver dinheiro para isso, que coma brioches, como sugeriu a rainha Maria Antonieta aos esfomeados que não podiam comprar pão na França do século 18.

Enquanto isso, barões sangram os cofres públicos impunemente.

Caso flagrados, por acaso ou por alguma investigação corajosa, trata a Justiça de soltá-los imediatamente, pois pertencem ao mesmo clã nobre (não raro, magistrados da alta cúpula judiciária são nomeados pelo baronato).

Os sapatos caros dos corruptos têm livre trânsito nos palácios judiciais, com seus advogados persuasivos (muitos deles são filhos dos próprios julgadores, garantindo-lhes uma promiscuidade hereditária), enquanto os chinelos dos trabalhadores honestos são barrados. Eles, os chinelos, são apenas súditos. O único estabelecimento estatal digno deles é a prisão, local em que proliferam.

A tradição monárquica ainda está longe de sucumbir, pois é respaldada pelo estilo contemporâneo do liberal-consumismo, que valoriza as pessoas pelo que têm, e não pelo que são.

Por isso, após quase 120 anos da proclamação da República, ainda é tão difícil perceber que o respeito devido às autoridades devia ser apenas conseqüência do equilíbrio e bom senso dos que exercem o poder; que as honrarias oficiais só servem para esconder os ineptos; que, quanto mais incompetente, mais se busca reconhecimentos artificiais etc.

Numa verdadeira República, que o Brasil ainda há de um dia fundar, o único tratamento formal possível, desde o presidente da nação ao mais humilde trabalhador (ou desempregado), será o de "senhor", da nossa tradição popular.

Os detentores do poder, em vez de ostentar títulos ridículos, terão o tratamento respeitoso de servidor público, que o são. E que sejam exonerados se não forem excelentes!

Seus verdadeiros chefes, cidadãos com ou sem chinelos, legítimos financiadores de seus salários, terão a dignidade promovida com respeito e reverência, como determina o contrato firmado pela sociedade na Constituição da República.

Abaixo as Excelências!

FAUSTO RODRIGUES DE LIMA, 36, é promotor de Justiça do Distrito Federal.

Dia do Advogado - Vamos rir.

Um advogado e um engenheiro se encontram em Cancun curtindo um sol. 

O advogado alega para o engenheiro que sua casa pegou fogo e que com a indenização do seguro ele estava viajando pelo mundo todo. 

O engenheiro diz que aconteceu com ele quase a mesma coisa.Um terremoto destruiu sua casa e o seguro pagou milhões. 

O advogado então muito surpreso perguntou : CARAMBA CARA, COMO VOCÊ CONSEGUIU CRIAR UM TERREMOTO ?

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Casal prestes a casar-se faleceu num acidente. 

Ao chegar ao céu imploraram para S.Pedro fazer seu casamento. 

O Santo argumentou que no céu não existia casamento, porém tanto que o casal insistiu que ele procurou um padre que os casou. 

Alguns dias depois o casal chegou brigando alegando que queria separar-se porque não deu certo. 

São Pedro então argumentou: Impossível, achar um padre aqui no céu foi muito difícil, agora achar um ADVOGADO é quase impossível.

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A arte da oratória.

Um dos maiores, se não for o maior, medo dos universitários é a apresentação do TCC.

Falar em público não é tarefa fácil para a maioria das pessoas, ainda mais quando pode surgir alguma pergunta inesperada.

O vídeo a seguir mostra como falar, responder e principalmente ter coerência, não é fácil quando não se espera determinada pergunta.

Detalhe para: "Que que é 10 mil?"

(é um pequeno trecho de uma sabatina realizada por UOL, Folha, SBT e Jovem Pan, com a presidente Dilma Rousseff - quem não assistiu vale a pena conferir na íntegra nos respectivos sites). 

Burrinhos puxando Carruagem...

A expressão "burrinhos" certamente deixa no ar uma certa impressão de desprezo, inferioridade... e é exatamente assim que fomos tratados de algumas décadas pra cá. Como burrinhos, sem saber que somos burrinhos puxando carruagens.

Explicando:
Já foi dito e certamente repetido aqui a ideia do Marxismo Cultural (sendo eu totalmente contra às suas ideologias), onde nos é imposta, forçadamente, a filosofia de Marx. O que muitos não sabem é que, nos é imposta esta ideologia desde muito cedo, quando não temos se quer discernimento para entender ou criticar estas ideias.

Ou seja, somos doutrinados em um viés que sequer podemos nos contrapor, por não termos capacidade para isto. Com o tempo e toda essa repetição, a maioria de nós não só engole esta doutrina, mas abraça e a defende com todas as forças, sem nem saber o porque disso.

Esta situação chega a tal ponto, que a própria sociedade é dividida e jogada uma contra a outra, por simplesmente uma pequena camada da sociedade ter percebido este tipo de doutrinação e não ter concordado ou aceitado, tornando a convivência impossível.

Agora vocês se perguntam: "Mas se é passado pra todo mundo, deve ser o melhor para todos, certo?"...

Vou responder esta questão com um artigo da EXAME.com .

"Educação brasileira fica entre 35 piores em ranking global"

Se uma doutrinação Marxista fosse, de fato, educacional e trouxesse um resultado de melhora na educação, nós não estaríamos em 88° na educação mundial.

Mas, os nossos governantes de nível federal nos jogam aquela velha propaganda do MEC, onde muitas crianças vão à escola e jovens vão à universidade. Que bilhões são investidos na educação e uma parcela do PIB foi destinada à ela...

Mas do que vale tudo isso, se estamos em 88° em relação ao mundo?

Somos tratados como burrinhos que puxam uma carruagem, mas nos fazem pensar que somos lindos cavalos brancos.

"E quem não concorda com a doutrinação, e pensa de forma diferente?" - Para eles não são cavalos, são pragas que devem ser eliminadas. Nós, minorias intelectuais (se é que posso dizer isso) somos tratados como uma doença, por simplesmente criticar e questionar algo que todos deveriam questionar, afinal, somos nós a força motriz desta máquina.

Já deixo claro aqui minha oposição à "Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire"... mas este é um assunto para outro dia.

Sejam mais críticos e não aceitem meias verdades. Pergunte tudo que o que não sabem e o que sabem também. Esgotem as respostas de todos que tentam impor algo a vocês. Só assim terão o verdadeiro conhecimento.

Obrigado, :).

Fontes: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/educacao-brasileira-fica-entre-35-piores-em-ranking-global

Direito e Fanatismo

Atualmente já são usados em processos, informações obtidas em redes sociais, fazendo uma pequena analogia, quando não se conhece a pessoa e quer analisar a veracidade do discurso com a prática, seu perfil é uma excelente ferramenta. Antigamente já usavam fotos em eventos públicos e até colunas sociais, mas segue um exemplo:

"Num processo de Minas Gerais, informações postadas no orkut por uma noiva de Caratinga - MG que processava o ex-noivo pelo fim do compromisso foram decisivas para o resultado da ação. O ex-noivo provou, através da rede social, que a moça não tinha sofrido danos morais ou emocionais, pois superou o fim do relacionamento e engatou um novo romance com outro homem." (link)

Caso as pessoas fizessem uma simples analise entre fotos, vídeos e discursos, perceberiam o quanto existe hipocrisia:

Afinal, podemos conhecer uma pessoa com excelente discurso, com a máxima: "façam o que eu digo e esqueçam o que eu, realmente, faço".

Voltando ao Direito, é de extrema importância saber quem diz e as razões que levam a dizer, já pensou em ouvir um depoimento em que a testemunha diz: "O PCC não é uma quadrilha, é apenas um movimento social para a melhoria dos presídios brasileiros", não se importando que tal testemunha tem o nome, Marcos Willian.

Já imaginaram um juiz que lê uma perícia e não se importa com quem assinou, apesar de ser uma queda de um prédio, um Contabilista. A primeira coisa que o advogado precisa ver é, quem escreveu.

Quem entra na faculdade de Direito logo aprende a importância das datas, afinal, os prazos são muitas vezes fatais. Aprender o que é Preclusão, Decadência e Prescrição é de EXTREMA importância.

Já pensou, durante a Copa do Mundo que ocorreu no último mês, discutirmos o valor da passagem do Trem Bala - RJ/SP com base na notícia "Trem-bala entre Rio e São Paulo ficará pronto para Copa de 2014, diz Dilma", de uma matéria de 03/06/09? (link)

É o mesmo que apresentar e querer argumentar sobre as conquistas obtidas pelo país, com a mesma competição, com uma matéria publicada há dois anos. A data é de suma importância.

Aprendi com um professor do segundo ano, que infelizmente saiu da faculdade, sobre preliminares e mérito. Quando se analisa as primeiras e encontramos datas, suspeição etc. não perdemos tempo com mérito, matamos nas preliminares. 

Esse professor realizou um "teatro" (não vou dizer juri simulado) em que deixava bem claro que a testemunha "suspeita" nem chegava a depor. (acho que aqui no blog tem o vídeo da apresentação).

Enfim, qualquer pessoa pode se comportar como um fanático xiita em defesa de qualquer coisa, tatuar um "tucano", "foice e martelo", "estrelinha" ou qualquer outra coisa, no bumbum e ir no clube de fio dental, moramos em um país livre, felizmente.

Mas querer que as pessoas esqueçam regrinhas básicas do Direito, para discutir com fanáticos não, afinal, isso só é permitido em ambientes fechados, com quadradinhos e evasivas com o que não agrada o interlocutor.

Para fechar, não posso deixar de analisar datas, pessoas, práticas versus discursos etc. se não corro o risco de um blog sobre Universidade de Direito, Política e Atualidades, passar a conter conteúdo de "primário", com ataques "vazios" tipo: "seu cabeça de melão.

"Imagina na Copa" – A REALIDADE.

Antes do início da Copa, a mídia internacional, nacional e, principalmente, os brasileiros começaram a usar o bordão “imagina na Copa”, sempre que algo não funcionava como devia e no Brasil sabemos serem muitas.

A tão aguardada Copa chegou e o bordão se transformou em motivos de piadas por parte do Governo Federal e daqueles que o apoiam, afinal, “tudo funcionou perfeitamente”.

O fato de na realidade tudo ter funcionado eu tenho muitas dúvidas, como bem sintetizou em uma frase, mais ou menos assim, uma amiga: “durante a Copa passamos a ser nota de rodapé, só existe a Copa”.

E como dizer que não? Os telejornais, os jornais impressos e, principalmente, os portais de notícia na internet, só tinham destaque para a “Copa das Copas”. Até a detenção de um ex-presidente da França, que motivou a frase já citada, foi mera nota de rodapé.

Agora temos duas opções a respeito do “Imagina na Copa”:

1º - A imprensa e os órgãos oficiais mascararam as notícias sobre violência, trânsito, desorganização etc. durante a Copa?

 2º - O país funcionou perfeitamente, durante do evento, e o “imagina na Copa” era culpa dos pessimistas de plantão e semeadores do caos?

Caso a resposta verdadeira, seja a primeira opção, melhor tomar cuidado com todos os veículos de imprensa, com os órgãos públicos e inclusive com aquilo que administram, como as urnas eletrônicas, por exemplo.

Agora, se a resposta correta é a segunda opção, nos chamaram de idiotas, pois o caos aéreo, a violência etc. são problemas facilmente resolvidos, ou ao menos, controlados desde que tenhamos visitas em nosso território e não só aqueles que pagam impostos.

O sucesso da Copa deixa essa, interessante, pergunta: Qual é o verdadeiro Brasil.

O resumo do que foi a imprensa nacional durante a Copa,
a tragédia se tornou "detalhe".

Política e Copa do Mundo.

Andei conversando com amigos e comentando: Brasil campeão, Dilma e Lula saem do Maracanã nos braços do povo. Me disseram que não é assim, será mesmo, vamos aos fatos:

Quando o Brasil foi escolhido como sede, teve festa em Copacabana e por todo país, grande parte da população não enxergou que a conta seria grande e nós que pagaríamos, estádios que não servirão para nada e outro que servirá ao time do ex-presidente e era desnecessário.

Mas o discurso em prol da Copa era bom, o legado que ela deixaria para o país valeria os investimentos e assim ouvimos que teríamos a "Copa das Copas".

Após quase sete anos da escolha, com as obras quase todas atrasadas, o ex-presidente afirmou que era um retrocesso reclamar da conquista de sediar a Copa só por causa de hospitais:

Hospitais, segurança pública, transporte, infra-estrutura em geral, que seria o legado da Copa, passou a ser "babaquice" exigir, afinal, segundo o ex-presidente, isso nós nunca tivemos:

Na abertura da Copa, a presidente recebeu uma sonora vaia dos torcedores presentes no Estádio, mas aqueles que eram contra a Copa já passaram a torcer pela seleção e nos jogos seguintes essa torcida vem aumentando.

A confiança no marketing da Copa é tanta, que permitiu ao ex-presidente fazer uma brincadeira sobre a qualidade dos estádios, com certeza é brincadeira, afinal, não é possível que ele acredite nisso, mas ele sabe que os fãs dele acabam acreditando.

Com toda "paixão nacional" pelo futebol e a tremenda coragem de falar como se fossemos todos idiotas, alguém dúvida que as vaias podem ser transformar em aplausos?

Claro que não, para aqueles que sabem o que é o atual governo, o problema são aqueles que acreditaram no discurso, caso a seleção vença, "Quem foi que conseguiu organizar essa festa para os pobres brasileiros?".
E por favor, não seja inocente de pensar que tudo está funcionando, que o país construiu tudo a tempo etc. Os estrangeiros e mesmo os brasileiros que foram aos estádios, estão em festa, portanto, fila, espera, desorganização e tudo mais, se tornam parte da festa.

O que acontece de fato é bem diferente do que assistimos pela televisão, qualquer pessoa que já foi a um grande evento sabe o que estou falando, dois exemplos: Rock in Rio com suas filas enormes, desorganizadas e falta de segurança; A Fórmula 1, com seus ingressos caríssimos, nenhuma estrutura para o torcedor e mesmo assim lotada de loucos que pagam para "sofrer".

O grande legado da Copa, sem dúvida, será a conta que teremos que pagar e, na pior das hipóteses, o PT que teremos que suportar.

O maravilhoso, e hipócrita, mundo virtual.

Com certeza você, ou alguém próximo, já comentou a respeito da hipocrisia que rola nas redes sociais e que caso as pessoas fossem, no mundo real, o que dizem ser no virtual, viveríamos no paraíso.

Mas eu comecei a reparar que não é necessário sair do Facebook, basta analisar as próprias paginas pessoais, com seus respectivos conteúdos, para perceber o quanto a coerência passa longe, vamos a alguns detalhes:

Estar no Facebook e criticar o capitalismo nem conta, esse é muito evidente;

Na timeline: critica o capitalismo, na foto do perfil: um selfie, pelo espelho, segurando um iPhone;

Na timeline: critica o imperialismo estadunidense, nas fotos: feliz em sua nova Harley Davidson;

Na timeline: criticas ao imperialismo norte-americano e a globalização, logo em seguida: na mesma timeline, um lindo post em inglês – língua que aprendeu e acha essencial treinar;

Na timeline: exibe o “amor da vida”, a “pessoa perfeita” uma perfeita love store etc. enquanto no in box: está cantando até a (o) melhor amigo (a) do perfeito (a) da timeline;

Na timeline: defensor dos excluídos, militante pelos mais pobres, contra as desigualdades, enquanto que nas fotos: o único pobre que, NÃO, aparece é o garçom, que pediram para tirar a foto no barzinho da balada;

Na timeline: frases religiosas, no in box: fala mal daqueles que comentaram a frase de forma que ela não aprovou;

Na timeline: os pobres do nordeste, os índios e outras mazelas pelo Brasil, nas fotos: viagens para a Europa e Disney.

Na timeline: defendem as mulheres que, afinal, "não são só peito e bunda", nas fotos: vestido curto, top, biquíni exibindo o corpo fruto ou de uma ótima genética ou de muita academia.

Para detectarmos os hipócritas das redes sociais, nem precisamos conhecer o individuo pessoalmente, afinal, não conseguem ser coerentes nem em relação a própria vida que criaram, manipulam e podem administrar livremente.

O papel de cada um.

Alguns jornalistas, em qualquer parte do mundo - com imprensa livre, são famosos em criticar o governo e outros tantos em defendê-lo. Mas agora, o partido que ocupa atualmente o governo federal, resolveu responder as críticas de forma direta, fato que alguns consideram "direito de quem é atacado", mas não é.

Saindo da política.

Imaginem em uma luta de MMA, onde os lutadores cansados das vaiais e críticas dos torcedores, parem a luta e comecem a chamar aqueles que os hostilizavam para a briga;
Em um campo de futebol, um jogador, acontece até mesmo com craques, que está sendo vaiado deixa de fazer seu trabalho, jogar bola, e se dirige aos torcedores que o vaiavam e diz, algo do tipo: "Não enxergam que estou jogando bem?";

O juiz de futebol, é melhor nem comentar, quando começam a gritar sobre o caráter de sua genitora.

Esses exemplos são absurdos, com certeza, mas é o mesmo caso de um partido, principalmente estando no poder, que passa a atacar jornalistas. 

Políticos e seus respectivos partidos possuem suas funções, essas sujeitas a críticas de jornalistas, papel importantíssimo em uma democracia com sua imprensa livre.

Uma população, que recebesse de volta em benefícios os, absurdos, impostos que pagam, não teria razões para acreditar em jornalistas, supostamente, tendenciosos.

Assim, cabe aos políticos e seus respectivos partidos, desempenharem melhor suas funções e deixar que as críticas sejam automaticamente consideradas infundadas por aqueles que sustentam, através de impostos, o Estado do qual administram.

Desconstrução da moral na Política "Social"

 Desconstrução da moral na Política Social... bem, esclarecerei por partes.

 A sociedade, na atualidade, mostra que caminha a cada dia para longe do que se conhece como padrão moral. Galga com políticas individualistas motivadas por grupos ativistas, por exemplo.
Simplificando o raciocínio: o que acontece atualmente é a desconstrução do valor moral, presente em qualquer sociedade, sendo este flexível de acordo com cada povo, com políticas sociais que visam interesses que são claramente individuais, desprovidos de um raciocínio aprofundado como é de fato necessário.

 Citarei alguns assuntos bastante debatidos na política atual, que se encaixam nesta reflexão: Aborto, legalização do uso e produção de drogas.

 Vejamos o aborto. Para que haja o aborto, é preciso a morte de um indivíduo em formação. O claro assassinato de um ser que se quer teve a opção de vir a se desenvolver ou não. Uma vida que é vitimada por mera voluntariedade de uma mãe, pai, ou qualquer pessoa que deseja que este indivíduo não tenha a oportunidade de ter uma vida. Não há certezas de que este indivíduo, que viria a nascer, seria um indivíduo que traria danos à sociedade, tampouco benefícios. Os únicos beneficiados, de fato, com a consumação deste ato seriam aqueles indivíduos que desejam o tal. Uma mãe que quer a morte do filho, por inúmeros motivos, teria este desejo saciado e seus temores (com a vinda de tal vida) finalizados. Importa para esta mãe que a vida deste indivíduo foi roubada? O direito preponderante entre todos conhecidos, foi tirado por mera voluntariedade, travestida de motivos sociais.

 A Legalização das drogas, é um outro exemplo. Quem se interessa nesta política certamente vê benefícios, não só ao pequeno grupo de usuários, mas a ele, o indivíduo que se favorece a tal política. O uso de drogas é algo quase que inevitável no nosso atual país. Quem quer de fato usar alguma droga, USA. A lei, mesmo proibindo, não é suficiente para evitar a prática, muito menos diminuí-la. Porém, o vício vem com ela sendo ou não permitida. A mente daquele tal viciado será corrompida, a lei permitindo-a ou não nas ruas. A violência, por consequência, virá. Este é o mercado mais bem sucedido do mundo por este mesmo motivo: quem entra, dificilmente sai. Mas mesmo assim, temos aqueles que, financiados por suas boas famílias, dentro de seus carros, dos quais foram presenteados por mérito pela aprovação em um vestibular qualquer, vão direto às festas e baladas universitárias (das quais já participei e vi tais cenas) se esbanjar de tais "ervas naturais", dentre outras substâncias.

 Estes dois exemplos mostram, como alguém, que defende uma ideia, por mais banal que seja, pode ser plenamente manipulado, com falas macias, apertos de mão amigáveis e um bom e velho tratamento singelo: Companheiro, amigo, "cumpade", irmão...

 Um mero representante que, através de seu discurso, adota tais ideologias como suas e luta, mascaradamente, para composição prática destas ideias, certamente terá o apoio CEGO de pessoas que lutam por iguais ideais.

 Assim se forma nosso cenário político atual. Um tiroteio de políticas individualistas que visam somente um lugar no poder. Um lugarzinho ao sol. Um dinheiro fácil sem muito esforço e de quebra alguns cegos seguidores tão egoístas quanto este "salvador da pátria".

 De tal modo, os preceitos morais vão sendo desconstruídos. Os ideais mais primordiais de uma sociedade, que são os alicerces de um caminho correto e que também é, sem deixar de lado, um alicerce para a LEI. Ou seja, uma das, quiçá a mais importante das bases para criação de leis e normas, é extirpada hoje, por pequenos grupos individualistas que se travestem de sociais, coletivistas, amigos dos animais e demais minorias em nome do bem coletivo... ou será bem próprio?! 

Racismo, alguém, realmente, lembra o que é isso?

Engraçado como o país consegue aceitar que poucos vivam as margens da lei, na verdade são muitas pessoas, mas falo aqui das pessoas publicamente foras da lei.

Há pouco tempo uma aluna de Direito, se não me engano, foi processada e perdeu o estágio em um escritório de advocacia devido a um comentário preconceituoso em uma rede social.

Um apresentador de telejornal sofreu inúmeros ataques, após, sem saber que o microfone estava aberto, comentar sobre o glamour da profissão de gari, e é claro que existe glamour, afinal, todos almejamos tal profissão e é claro que ele agiu com preconceito, segundo os patrulheiros do politicamente correto.

Agora, vamos imaginar uma pessoa qualquer, seja um estudante, um jornalista ou qualquer outra pessoa, desde que não seja, um suposto defensor das classes menos abastadas, que vociferando em público, sobre um determinado assunto, proferisse uma frase assim: “ISSO É CULPA DESSES FAVELADOS...” ou, ainda, “São esses pretos de olhos cor de jabuticabas, os culpados”, "São esses nordestinos sem educação..." e se fizessem pior, tipo: “Essa elite preta não é o Brasil...”.

Aposto que automaticamente surgiriam políticos, atores, apresentadores, pesquisa nas ruas, onde todos clamariam por “justiça”, no mínimo, a prisão imediata do autor de tal crime.

Afinal, o Código Penal e a Constituição tipificam o racismo como crime, detalhe, um dos poucos que é considerado inafiançável.

Assista os dois vídeos a seguir, substituindo a palavra "elite" por "favelados" e "branca" por "preta":

Segundo a LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989. (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.)

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
(...)
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
(...)"

Agora, cabe a nós, avaliar a quem interessa esses discursos e qual a diferença entre eles. 

A partir de agora, somos 3.

Após cinco anos de existência, do blog Nem Tão Direito Assim, ocorrerá a sua primeira grande mudança.

Desde que o criei, apenas eu publiquei conteúdo, muitas vezes de autoria de outras mídias ou mesmo de outras pessoas, amigas minhas, mas sempre a publicação era assinada por “The Doctor”, pseudônimo que escolhi, com duas finalidades: homenagear o Valentino e tirar uma onda com esse papo de “dotor” como pronome de tratamento.

A ideia principal do blog, como estampado no logo, era falar sobre: o cotidiano em uma universidade de Direito, Atualidades e Política. Depois de formado, como advogado e apenas frequentando a pós-graduação, não teria muito que publicar a respeito do “cotidiano em uma universidade de Direito”, por isso, nada mais justo, que convidar dois jovens, que cursam Direito na mesma Universidade do qual me formei, para contribuírem com conteúdo.

Por isso, a partir de hoje, ou do dia que um deles publicar o respectivo primeiro texto, o blog Nem Tão Direito Assim, passa a contar com três colunistas/colaboradores:

São eles: Silvio Roberto, que continuarei usando o pseudônimo: The Doctor, Luiz Boleli e Leonardo Beirigo.

Criei o Blog sem nenhuma expectativa, seria apenas um espaço para escrever, divulgar minhas opiniões e melhorar minha escrita, mas ele conseguiu me dar muito mais que isso, por isso, desejo aos dois novos colaboradores SUCESSO e que vocês se surpreendam, de forma positiva, com os frutos que vierem a florescer em razão do blog.

Embora, hoje nós três não sejamos amigos, espero que em breve surja um quarto integrante, assim como ocorreu no clássico conto de Alexandre Dumas.

E que novos desafios apareçam sempre, afinal, são eles que nos ajudam a crescer.

Rumo a censura.

Uma característica comum, em quase todas as pessoas, é a dificuldade em aceitar críticas, isso todo mundo concorda, mesmo as que são ditas com a intenção de serem construtivas, não são fáceis de receber.

E o atual governo federal, não é diferente, sempre possuiu uma grande dificuldade em lidar com elas. Antes de chegarem ao poder estavam acostumados a se comportar como pedras, em posição de vidraça, a opinião sobre os críticos mudou bastante.

Apesar de viverem gritando contra a ditadura e dizerem que lutaram contra o autoritarismo, não perdem uma chance de falaram em "regular", "controlar" etc. os meios de comunicação.

A maior vitória do governo, até agora, foi o Marco Civil da Internet, que muitos acreditam que veio com boas intenções - é bom lembrar o dito popular: que delas o inferno está cheio?

De tempos em tempos surge alguém do governo falando da necessidade de um "controle social da mídia" - como eu disse no início - não é fácil conviver com críticas. 

Mas o vice presidente do PT e responsável pelas mídias sociais do partido, provavelmente cansado de esperar o tal controle, resolveu nomear as pessoas que devem ser caladas, entre elas estão:Reinaldo Azevedo, Arnaldo Jabor, Demétrio Magnoli, Guilherme Fiúza, Augusto Nunes, Diogo Mainardi, Lobão, Gentili, Marcelo Madureira.

Reinaldo Azevedo, Marcelo Madureira e Danilo Gentili já se pronunciaram a respeito. 

Até esse blog, com audiência minúscula, já foi mais de uma vez alvo de críticas, por parte de ptistas, esses que não aceitam nenhum pensamento que vá contra o seu partido.

Agora é saber como os brasileiros vão encaram a volta da censura.

Decreto 8.243, ALERTA.

Uma das coisas que admiro, quem me conhece ou já leu esse blog sabe disso, é a arte do debate. Talvez seja justamente isso que tenha me chamado a atenção no Direito, assistir a uma boa retórica, mesmo que não concorde com a ideia principal, é de um aprendizado ímpar.

Mesmo, ainda, não possuindo uma formação técnica muito ampla, gosto de ler, debater e sou capaz de defender minhas posições, não com base na paixão e sim na razão.

Sou, sem sombra de dúvidas, um crítico ao PT, qualquer pessoa que more no Brasil e não use a paixão e sim a razão, terá opinião semelhante.

Com objetivos obscuros, a presidente lançou o, no mínimo, polêmico Decreto 8.243/2014, que considerei, assim como a maioria das pessoas, um golpe a Democracia nacional da forma que a conhecemos.   

Na minha opinião: um Decreto inconstitucional, com lacunas para a implantação de políticas populistas e até um possível golpe mortal a Democracia. 

Hoje, quando li as notícias, descobri que meus medos não são absurdos e minha leitura do tal Decreto foi correta, pois me deparei com um texto onde a opinião de juristas renomados e também da OAB, estão em consonância com o que havia visualizado. 

Compartilho aqui as frases principais, com respectivos autores, e no final o link para o texto completo:

“É uma democracia pior que a Venezuela, uma balbúrdia, mais grave do que os governos bolivarianos da América do Sul", Miguel Reale, ex-ministro

“Esse decreto diz respeito à participação popular no processo legislativo e administrativo, mas a Constituição, quando fala de participação popular, é expressa ao prever como método de soberania o voto direto e secreto. É o princípio do ‘um homem, um voto’. Mesmo os casos de referendo, plebiscito e projeto de iniciativa popular têm de passar pelo Congresso, que é, sem dúvida, a representação máxima da população na nossa ordem constitucional”, diz o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso.

“É uma democracia pior que a Venezuela, uma balbúrdia, um caldeirão. É mais grave do que os governos bolivarianos da América do Sul, porque esse decreto reconhece que movimentos não institucionalizados têm o poder de estabelecer metas e interferências na administração pública. Qualquer um pode criar um organismo para ter interferência”, Reale. 

“À medida em que essas pessoas vão ter acesso a órgãos de deliberação, surge a dúvida de como vão ser cooptados, como vão ser selecionados. Se falamos de movimentos sociais, o que é isso? Como a sociedade civil vai se organizar? O grande afetado em termos de legitimidade de imediato é o Congresso” Gilmar Mendes

“As discussões no Congresso de derrubada do decreto são utilíssimas porque o decreto não é tão aprimorado do ponto de vista redacional. Ele é muito confuso e há várias indicações de conflito com a Constituição. Esse exame preocupa todos nós. É um decreto polêmico e realmente preocupante”, Valmir Pontes Filho

Até a OAB - analisa a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a medida.

Não que Ministros, ex-Ministros, OAB, juristas e etc. sejam os donos da verdade, mas saber que um advogado, como já disse, com pífia formação técnica, fez a mesma leitura que pessoas renomadas no meio jurídico é extremamente gratificante.

O texto completo você lê AQUI, não encontrei ninguém, fora os políticos diretamente interessados, que tenham enxergado com bons olhos o tal Decreto.