Advogado francano é preso acusado de servir ao tráfico

FONTE: Comércio da Franca

A prisão de um advogado no início da noite desta quinta-feira encerrou uma das maiores operações da Dise (Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes) de Franca contra o tráfico na cidade. O advogado criminalista JPRV, de 59 anos, é acusado de atuar como intermediário para a comunicação entre MBP, de 35 anos, conhecido como Bicho do Mato ou BM - apontado como líder francano de uma facção criminosa que atua no Estado de São Paulo e que está preso - e seu “sucessor” conhecido como Vandi, de 28 anos.

O envolvimento do advogado com o caso teria começado, de acordo com as investigações da polícia, ainda em outubro do ano passado, quando BM foi preso durante uma apreensão de drogas. “Naquele dia, um dos nossos investigadores encontrou uma anotação deixada por este advogado em que ele toma nota de tudo o que a polícia apreendeu em termos de dinheiro e drogas”, disse Leopoldo Gomes Novais, delegado adjunto da Dise e responsável pelas investigações.

Cerca de 10 dias depois, quando BM foi ser transferido da Cadeia do Guanabara para uma cela do CDP (Centro de Detenção Provisória), uma carta em que ele transferiria o comando da facção para Vandi é encontrada pelos policiais e encaminhada para a Dise. “Com esta informação em mãos, passamos a investigar a atuação de Vandi e em uma das ações em sua casa encontramos outra carta, desta vez, escrita no que parecia ser um papel de escritório jurídico. Foi quando nosso investigador se lembrou de ter visto aquela mesma letra nas anotações feitas pelo advogado”, disse o delegado.

Leopoldo Gomes solicitou, então, que fosse feito um exame grafotécnico para comprovar se as anotações feitas no dia da prisão de BM e a carta encontrada na casa de Vandi teriam sido escritas pela mesma pessoa. “Ainda tínhamos arquivada aqui uma procuração feita por este advogado e a incluímos no exame. O resultado deu positivo. Todos os três documentos foram escritos pela mesma pessoa.”

Na carta apreendida na casa de Vandi, BM dá ordens específicas para seus comparsas que, até então, ainda estavam em liberdade (veja ilustração). “Ele orienta e determina a continuação da venda de drogas, trata da aquisição de mais entorpecentes e ainda se refere a uma devolução de uma quantidade específica de drogas a um traficante. Todas as ações concretizadas mais tarde e que permitiram à polícia prender essa quadrilha”, disse Leopoldo.

Para o delegado a participação do advogado, escrevendo a carta durante suas visitas a BM no CDP e posteriormente entregando-a a Vandi, extrapolou seu dever de defesa do cliente e que configura crime. “Toda a investigação que fizemos foi acompanhada de perto pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado), que nos auxiliou nas oitivas de testemunhas e na coleta de outras provas que permanecem em segredo de justiça. O inquérito envolvendo esta quadrilha foi concluído no dia 27 de dezembro e encaminhado aos promotores judiciais que ofereceram denúncia à Justiça.”

A denúncia foi acatada pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Franca, que acolheu o pedido feito pelo delegado com o apoio do Gaeco para que o advogado fosse preso preventivamente. “Recebemos o mandado de prisão hoje (ontem) e o executamos. O advogado foi preso quando saia de sua casa para ir ao supermercado. Não ofereceu resistência e acompanhou os policiais sem criar qualquer problema.”

À noite, o criminalista foi transferido para uma cela especial na Cadeia do Guanabara. Seus três advogados estiveram presentes na delegacia, mas não quiseram dar entrevista alegando desconhecer os termos da prisão. Se limitaram a informar que JPRV é um profissional de “reputação ilibada e que atua de forma exemplar em Franca há 19 anos”.

Sua mulher e seu filho também estiveram no local, mas se recusaram a dar declarações. Quase no final da noite, membros da Comissão de Ética da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) foram até a delegacia acompanhar a transferência do preso.

GUIA APROVADO PELA OAB PARA SEXO SEGURO

ORIENTAÇÕES SOBRE SEXO SEGURO POR UM ADVOGADO

Antes de transar, consulte SEMPRE um advogado.

Você se lembra do tempo em que "sexo seguro" significava usar camisinha para evitar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez? Esqueça, os bons tempos terminaram.

Confira aqui as dicas para sexo seguro que um homem deve observar no maravilhoso mundo moderno!

A coisa está ficando assim: sabe aquela gatinha que você conheceu na balada, que deu a maior mole, você convidou para um motel e ela topou?

Primeiro peça seu RG, verifique se o documento é original, observe atentamente a data de nascimento, para evitar o crime de estupro de vulnerável, (Art. 217-A CP) afinal com uma bela maquiagem e com as roupas adequadas, um desavisado pode ser muito bem enganado.

Depois leve a garota à uma emergência hospitalar e solicite um teste de dosagem de álcool e outros entorpecentes, para evitar acusação de posse sexual mediante fraude. (Art. 215 CP)

Depois passe com ela em um cartório e exija que ela registre uma declaração de que está praticando sexo consensual, para evitar acusação de estupro. (Art. 213 CP)

Exija também o registro de uma declaração de que ela está praticando sexo casual, para evitar pedido de pensão por rompimento de relação estável.(Lei 9.278, Art. 7)

Depois vá a um laboratório e exija o exame de beta-HCG (gonadotrofina coriônica humana) para ter certeza que você não é o pato escolhido para sustentá-la na gravidez de um bebê que não é seu. (Lei 11.804 Art. 6)

Além disso, você deve paparicá-la, elogiá-la, jamais criticá-la ou reclamar coisa alguma, deve ser o parceiro perfeito capacho, para não causar qualquer "sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral", sem que tenha obviamente os mesmos direitos em contrapartida. No motel ou em casa, use camisinha e nada de "sexo forte" pra evitar acusações de violência doméstica e pegar uma Maria da Penha nas costas.(Lei 11.340 Art. 5)

Na saída do motel leve-a ao Instituto Médico Legal e exija um exame de corpo de delito, com expedição de laudo negativo para lesões corporais (Art. 129 CP) e negativo para presença de esperma na vagina, para TENTAR evitar desembolsar nove meses de bolsa-barriga caso ela saia dali e engravide de outro. (Lei 11.804 Art. 6)

Finalmente, se houver presença de esperma na vagina da moça, exija imediatamente uma coleta de amostra para futura investigação de paternidade (Lei 1.060 Art. 3 inciso VI) e solicitação de restituição de eventuais pensões alimentícias obtidas mediante ardil ou fraude.(Art. 171 CP)

Fazendo tudo isso, agora você pode fazer "sexo seguro".

Se Ainda Estiver interessado!!!!!!!

Se ainda tiver dúvidas veja as Leis:

CP Art. 129 - Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.
CP Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.
CP Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
CP Art. 215. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.
CP Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos.
Lei 9.278/96 - Art. 7° Dissolvida a união estável por rescisão, a assistência material prevista nesta Lei será prestada por um dos conviventes ao que dela necessitar, a título de alimentos.
Lei 11.340 - Lei Maria da Penha - Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Lei 11.804 - Art. 6° Convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessidades da parte autora e as possibilidades da parte ré.

Primeira vitória contra o SOPA.

As manifestações na internet contra o projeto Stop Online Piracy Act (Sopa), surgiram efeito e nessa última sexta-feira o congresso americano retirou da pauta de votações, por tempo indeterminado, a votação da lei.

Foi mais uma demonstração de força das redes sociais, estas que já mostraram sua força em várias partes do mundo, espero que os brasileiros aprendam, o mais rápido possível, a usar tal ferramenta contra os absurdos da política nacional.

Entenda o caso (fonte: VEJA)

1. • De acordo com os projetos de lei americanos, devem ser bloqueados nos EUA sites estrangeiros que abrigam conteúdos que infrinjam as leis de direitos autorais – como cópias ilegais de vídeos, músicas e fotos

2. • O bloqueio deve ser feito inclusive por serviços de busca, como o Google, e de pagamento eletrônico, como o PayPal. A publicidade nos sites estrangeiros infratores também deve ser cancelada

3. • Wikipedia, Google, Twitter, Facebook e Amazon se opõem ao projeto: eles alegam que o Sopa e o Pipa podem introduzir na rede censura e entraves à inovação

4. • Casa Branca: o governo americano defende o respeito aos direitos autorais, mas também diz que o Sopa e o Pipa podem prejudicar a liberdade de expressão e a inovação

5. • O projeto de lei conta com o apoio da indústria de entretenimento (estúdios de cinema, gravadoras, conglomerados de mídia), que acusa os sites de violar direitos autorais e exibir ilegalmente seus conteúdos

Dica de livro: Dos Delitos e das Penas.

Aproveitando que a moda agora é criticar quem assiste BBB, nenhuma intenção em defender o programa, mas independente de suas qualidades, ou falta delas, o  programa não passa de entreterimento.

Várias charges criticando o BBB, nas redes sociais, são publicadas por pessoas que assistem Gugu, Faustão, Novelas, A Praça é Nossa, Zorra Total, entre outros de qualidades, também, duvidosas.

Interessante os críticos do BBB que ao serem questionados dos programas que assistem no domingo, respondem: "Não passa nada que preste no domingo", não sabia que são obrigados a ficar com a tv ligada e principalmente obrigados a decorar os bordões que estão na moda.

Bom, caso você esteja farto dos programas de televisão e queira uma leitura do qual o livro não esteja na lista dos mais vendidos e sim seja interessante, uma ótima sugestão é o livro de Cesare Becaria: "Dos Delitos e das Penas".

Já havia escutado muito sobre esse livro em palestras sobre Direito Penal, porém apenas recentemente que o li.

Embora o livro, originalmente, foi publicado em 1764 o autor trata de assuntos bem interessantes na atualidade. A opinião dele sobre a pena de morte, assunto sempre controverso, seja em países onde é permitida ou em países como o Brasil, que a própria Constituição veta, e bem interessante.

O autor cita a necessidade das leis serem escritas de forma clara e de fácil entendimento para a população, não sendo assim necessária a interpretação das mesmas por terceiros.

Enquanto no Brasil os governantes trabalham com campanhas pelo desarmamento, em 1764, o autor já escrevia: "apenas desarmam o cidadão pacífico, enquanto que deixam a arma nas mãos do criminoso, muito habilitado a violar as convenções mais sagradas para respeitar aquelas que são somente arbitrárias."

Enfim, uma ótima leitura para aqueles que não querem assistir aos programas de televisão ou para quem não vê problemas em fazer atividades completamente diferentes.

Transferência para a FDF.

Atenção! Você que faz parte daquele seleto grupo que não passou no vestibular da FDF e por isso há um ano, ou até três, a sua família te aconselha a mudar de faculdade, hoje encerra o prazo para a prova de transferência para a Faculdade de Direito de Franca.

Boa sorte aos que precisam ir. Sucesso também aos que não precisam por serem responsáveis por suas escolhas.


O número de vagas:

Veja AQUI o EDITAL completo.

Você, também, já se enganou com a foto de um perfil nas redes sociais.

A grande maioria das pessoas que participam de redes sociais, com certeza, já procurou ou foi procurado por alguém que se interessou ao ver uma foto de uma pessoa "linda" na página de contatos sua ou de um amigo.

Algo do tipo:

"Cara, quem é aquela Gertrudes do seu Face?? Ela é muito gata."

ou

"Amiga, quem é o Gertulino que está no seu Face?? Ele é o maior gatinho."

Quem recebe a ligação ou é procurado com a pergunta, na maioria das vezes, conhece a pessoa pessoalmente ou, pelo menos, por mais de uma foto, portanto sabe que a foto do perfil possui certa ajuda de ângulo, luz, óculos escuro etc.

Muitas vezes a resposta da pergunta é: "Cara, é só naquela foto, ao vivo não é nada daquilo."

Assista ao vídeo a seguir e veja como um perfil pode te enganar:

E veremos como será o quarto.

Superado os obstáculos do terceiro e quase chegando a hora de encarar os desafios do quarto ano,deixo aqui as minhas impressões sobre os conteúdos e os professores do terceiro ano:

Direito Civil III:

Conteúdo: Bastante extenso, mas também o tamanho do código, não se tem muito que fazer, a não ser, estudar.

Docente: Ótimas aulas, com muitos exemplos práticos de uma realidade nem tão "Direito" assim.

Direito Administrativo I:

Conteúdo: Interessante, você acaba notando que a administração pública é muito pior do que pensa.

Docente: As aulas usam as leis como base, porém são um pouco distante da, triste, realidade.

Direito Empresarial II:

Conteúdo: Diferente do Direito Civil o conteúdo em aula é bem reduzido, mas sobre assuntos cotidianos, para quem já teve o mínimo contato com uma empresa.

Docente: Você precisa ser um pouco mais "solto" para acompanhar a aula, não se restringe somente a matéria, quem consegue entender aprende muito nas aulas, mesmo que não seja sobre a matéria. Pena que a maioria dos alunos prefira aulas "certinhas" e acabam não entendo outras formas de adquirir conhecimentos.

Direito Penal II:

Conteúdo: As notícias que assistimos no jornal passam a ser matéria de sala, furtos, roubos, homicídios etc. Fica bem fácil de visualizar.

Docente: Ele avisa na primeira aula que deixou de ser advogado para seguir somente com o magistério, pois adora. E logo você percebe isso. Sabe aquele professor que pede trabalhos em grupo e todo mundo acredita que ele nunca vai ler, então, você vai mudar de opinião sobre isso e depois da primeira avaliação você entende o que significava estudar, de verdade, para a prova.

Direito Processual Civil II:

Conteúdo: Quem já teve, mesmo que mínimo, contato com algum processo irá identificar algo da matéria, já começamos a deparar com a realidade.

Docente: Cansou de explicar, ou tentar: não existe professor melhor que o aluno que busca aprimoramento em livros, aulas são dispensáveis, apenas não disse com tanta clareza.

Direito Processual Penal I:

Conteúdo: A base de como funciona e ou deveria funcionar a aplicação das leis, encontramos muitos detalhes importantes para aplicação no futuro.

Docente: Por mais desinteressado que seja o aluno ele aprende alguma coisa, seja da matéria em questão ou sobre algo para sua vida. Para quem acompanha a realidade brasileira, em que valores parecem inexistentes, aqui você encontrará um bálsamo.

Agora é aguardar o quarto ano para colocar minhas impressões sobre o início do novo ano letivo, a lista dos docentes eu ainda desconheço.

As impressões que coloquei aqui são pessoais, talvez algum, ou a maioria, dos discentes que estiveram na mesma sala, com docentes e conteúdos iguais não compartilhem da mesma opinião.

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Bacharel de 20 anos é a mais jovem mulher aprovada na OAB-DF

Aos críticos do Exame da Ordem, um belo exemplo.

Fonte: G1

A brasiliense Thais Alencar faz parte de uma minoria que é aprovada com tranquilidade no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - o resultado final do último exame aprovou 24% dos candidatos, segundo a instituição. Formada em direito no final de 2011, Thaís fez pela primeira vez o Exame da OAB e foi aprovada. Aos 20 anos, ela é a bacharel mais jovem a ser aprovada na OAB do Distrito Federal, um feito comemorado por ela, que entrou na faculdade de direito aos 15 anos. Em fevereiro, ao pegar a carteira da OAB, deve ser uma das advogadas mais novas do país.

A OAB-DF confirmou que Thais é a bacharel mais jovem a ser aprovada na regional do Distrito Federal, mas não pôde informar se ela é a mais jovem do país porque não possui um cadastro unificado com outras unidades da federação. O Conselho Federal da OAB não tem um levantamento nacional para confirmar se Thais pode se tornar a mais jovem advogada do país.

Desde 1963, o exame da OAB certifica bacharéis em direito a exercer a profissão de advogado. O resultado preliminar da prova realizada em 2011 foi divulgado, mas o final, com análise de recursos, saiu nesta quinta-feira (12).

A publicação do resultado final foi antecipada em três dias para que os candidatos que não forem aprovados possam se inscrever no próximo exame, que terá inscrições abertas até segunda-feira (16).

Escola pública e Prouni

Thais contou ao G1 que cursou quase todo o ensino básico em escolas públicas, concluiu a faculdade como bolsista do Prouni e se preparou para a prova somente com exercícios da internet.

Seu desempenho impressionou colegas da Universidade Católica de Brasília (UCB), que encontraram casos de homens aprovados aos 20 anos e mulheres, aos 21. Isso os levou a acreditar que ela possa se tornar a advogada mais nova do Brasil.

“Eu mesma não esperava, não quis criar muita expectativa”, disse. “A gente tinha mais certeza do que ela. Ela sempre foi muito inteligente, não surpreendeu ninguém”, contou a tia Cristiane Sales, entregando o orgulho da família.

Preparação

Thais disse que sempre foi uma aluna dedicada, mas intensificou os estudos no último ano de faculdade. Em 2011, ela deixou o estágio no setor jurídico de uma empresa pública para se dedicar à monografia, no primeiro semestre, e à OAB e concursos públicos, no segundo semestre. Neste período, ela estudava cerca de 4 horas por dia em casa e fez um cursinho para a segunda fase do exame.

Todo o material de estudo vinha da internet. “Nunca comprei um livro na faculdade. Estudava com os livros do meu tio e a internet. Para OAB foi só no computador mesmo. Eu pegava uma prova antiga, digitava um tópico no Google e pronto”, contou.

Além do exame da ordem, a dedicação rendeu a aprovação, em dezembro, em um concurso do Tribunal Regional Federal Primeira Região para nível médio em dezembro. As aulas de karatê, que ela pratica desde os 14 anos, também foram importantes. “Ajudou muito a disciplina, o caráter, a honestidade, o auto-controle, coisas que a gente usa o tempo todo na vida”, afirmou.

Mesmo estudando muito, ela não deixou de sair com os amigos e o namorado. Fã de artistas como Roberto Carlos, Raul Seixas e Zé Ramalho, Thais freqüentava bares, festas e o shopping para relaxar.

Com apenas 20 anos Thais foi aprovada no exame da OAB. (Foto: Naiara Leão/ G1)Com apenas 20 anos, Thais foi aprovada no Exame

da OAB (Foto: Naiara Leão/ G1)

Menina prodígio

Foi cursando quatro séries em dois anos que Thais conseguiu concluir o ensino médio aos 14 e entrar na faculdade aos 15 anos. O pré e a 1ª série e, depois, o 3º e 4º ano do ensino fundamental, foram cursados em menos tempo do que os colegas graças a sugestões de professores que a consideravam adiantada para a idade.

Somente no 6º ano Thais estudou em colégio particular como bolsista. O restante foi na Escola Classe 8, de Ceilândia, e na Fundação Bradesco, uma entidade filantrópica que seleciona alunos carentes por meio de prova e análise de histórico escolar.

Na hora do vestibular, ela teve dúvida entre Matemática e Direito. “O pessoal de casa que me fez desistir de Matemática porque não dá tanto dinheiro. E todo mundo aqui trabalha no direito, mas no bastidor”, disse, referindo-se aos tios, estudante de direito e motorista de juiz, à mãe, que trabalha em escritório de advocacia e ao namorado, agente penitenciário.

Quando optou pelo direito, Thais foi aprovada como bolsista integral do Prouni. As tias de Thais destacam que ela “deve muito ao governo” pelo ensino que teve.

Delegada

O objetivo da mais nova advogada do Brasil é ser aprovada em concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal para o cargo de delegada. Ela quer trabalhar no DF para ficar perto da família, mas não pretende atuar em Ceilândia, onde mora. “Queria ir para outra cidade porque aqui é muito perigoso e todo mundo acaba se conhecendo”, disse.

Depois disso, ela não sabe o que vai fazer. Para Thais, o segredo é perseguir um objetivo de cada vez. “Não sei onde quero chegar, vou traçando objetivo por objetivo. Agora é a polícia e quando chegar lá, vou traçar outro”, disse.

Mês do mortos. (postagem de janeiro de 2011)

Estou repetindo a postagem do dia 20/01/2011 -Aqui. Quem está acompanhando o noticiário de Minas Gerais e da Região de Campos verá o quanto é atual, com pequenas mudanças que nada atrapalha no contexto.

Em um país que os governantes adoram criar nomenclaturas e com a tradição de vários meses de referência: fevereiro, carnaval; junho, festas juninas etc. Em breve o governo deve anunciar a criação do "Mês dos Mortos".

As autoridades já trabalham com afinco nesse projeto, basta olhar a quantidade de mortos pelo país, principalmente no Rio de Janeiro, todos os anos durante o mês de janeiro. Durante as festas de final de ano é comum todos comentarem sobre as expectativas do Carnaval, mas antes dessa festa maravilhosa vamos conviver, e isso piora a cada ano, com os mortos de janeiro.

Teremos os deslizamentos e as enchentes por várias partes do país e sempre disputando quem provocará o maior número de mortos e desabrigados, esses que só serão menores que o número de medidas anunciadas pelas autoridades e que, porém jamais se tornaram realidade.

O governador do Rio não é bobo, quando começou a tragédia estava em férias pela Europa, afinal ele sabe que em janeiro permanecer no Rio é roubada Já a presidente eleita apareceu no Rio, o que já é um feito, porém para dar a entrevista patética ao lado de Sergio Cabral e já resolveu um problema de imediato, disponibilizar dois pares de bota tamanho 50 para o vice governador, não pode se dizer que ela não fez nada.

As autoridade, como de praxe, anunciaram que liberaram dinheiro para os desabrigados e para as reconstruções e culpam a população pelas construções irregulares, o lixo nas ruas e o crescimento desordenado nas encostas. Como se tudo isso não fosse dever do poder público fiscalizar e principalmente coibir.

O que existe de irônico nas tragédias é elas ocorrerem justamente no mês que recebemos os carnês de impostos, deve ser para deixar bem claro o quão mal nosso dinheiro é investido. Como se precisássemos de mais alguma coisa para perceber isso.

Coincidência ou arbitrariedade?

Será que aquela máxima de: " Você sabe com quem está falando?", ficará cada dia mais evidente em nosso país. Depois das ações dos juizes contra o Conselho Nacional de Justiça, está notícia que segue abaixo leva a crer que sim.

Não sei quem é o delegado, apenas sei que, é muito improvável alguém ser dispensado após o termino do estágio probatório.

Fonte: Folha de São Paulo.

Delegado que prendeu juiz é exonerado do cargo em São Paulo

O delegado Frederico Costa Miguel, 31, foi exonerado da Polícia Civil de São Paulo. A exoneração, assinada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi publicada ontem (27) no "Diário Oficial".

Há 80 dias, Miguel acusou Francisco Orlando de Souza, magistrado do Tribunal de Justiça, de dirigir sem habilitação, embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação e injúria.

O governo nega qualquer relação entre a exoneração do delegado e o incidente.

Souza discutiu no trânsito com um motorista e ambos pararam no 1º DP de São Bernardo do Campo (ABC Paulista) para brigar, mas foram impedidos pelo então delegado.

Apesar da repercussão, o caso não foi investigado pela Corregedoria da Polícia Civil. Dez dias após o incidente, o juiz foi promovido a desembargador pelo TJ.

Por conta do caso, o presidente do TJ paulista, José Roberto Bedran, pediu para a Secretaria da Segurança Pública criar a função de "delegado especial" para cuidar de casos envolvendo juízes. O pedido não foi atendido.

"Estou surpreso com a exoneração. Não sei os motivos da decisão do governador e não tive direito de defesa", disse o ex-delegado.

Segundo o ato, Miguel foi exonerado por não ser aprovado no estágio probatório de três anos. Ele chegaria ao fim dessa fase em 30 de janeiro.

Desde 2008, quando entrou na polícia, Miguel foi alvo de três apurações na Corregedoria. Em todas, ele obteve pareceres favoráveis.

Miguel era plantonista quando apartou a briga, em outubro. Segundo o delegado, o juiz gritou várias vezes: "Você não grita assim comigo, não! Eu sou um juiz!".

O desembargador afirmou ontem que não sabia da exoneração e que "tudo não passou de um mal-entendido".

Souza disse ainda ser alvo de apuração na Corregedoria do TJ. A assessoria do órgão disse não ter acesso aos documentos da investigação "porque ela é sigilosa e por conta do recesso do Judiciário".

ESTÁGIO

O governador Geraldo Alckmin (PSDB), por meio de sua assessoria, disse que "a exoneração de Frederico Costa Miguel seguiu a lei sobre estágio probatório de delegados de polícia".

"A decisão segue recomendação do Secretário da Segurança Pública [Antonio Ferreira Pinto], por sua vez fundamentada em três pareceres distintos: do Conselho da Polícia Civil, do Delegado-Geral de Polícia e da Consultoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública", diz a nota.

"Após processo administrativo, no qual o servidor teve assegurado o contraditório e a ampla defesa, as três instâncias concluíram que o delegado não podia ser confirmado na função diante dos fatos ocorridos em agosto de 2010 e janeiro de 2011 [três investigações contra Miguel]", continuou a nota.

Segundo a nota, o ex-delegado demonstrou falta de equilíbrio, prudência, bom senso e discernimento. A nota não diz quantos delegados são exonerados por ano na fase probatória.

Um EXCELENTE 2012.

Está chegando aquele momento em que todos prometemos: estudar mais, beber menos, aprender um novo idioma, tocar algum instrumento, levar a vida mais a sério, começar a dieta, trocar de carro, comprar uma moto, viajar para outro país, investir na carreira entre outras tantas outras promessas que não serão mais que PROMESSAS.

Afinal, se realizarmos tudo, o que teríamos para prometer no final de 2012?

Por isso desejo a TODOS muitas alegrias em 2012 e "FAÇA VALER A PENA", SEMPRE.

FELIZ NATAL!

Que o Natal seja o mais próximo da PERFEIÇÃO que cada um de nós sonhamos individualmente. São os votos do Nem Tão Direito Assim.
 

A triste realidade brasileira. Agora com a ilustre participação do STF.

"Se você quer fazer inimigos, tente mudar alguma coisa. "
Woodrow Wilson

A frase de Woodrow Wilson está sendo bem vivenciada pela Ministra Corregedora Eliana Calmon, no Brasil os culpados são sempre os autores das denúncias e nunca os acusados. Aqui, inocentes são incapazes de comprovarem que o são e por isso acabam sempre partindo para o ataque contra os que os acusam.

Fonte: O Globo

Ministra corregedora-geral do CNJ, Eliana Calmon

BRASÍLIA - Dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) denunciaram nesta quarta-feira que a corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, tenta promover uma devassa na vida de 231 mil pessoas, entre juízes, familiares e servidores de 22 tribunais. A investigação foi paralisada por liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. As entidades defenderam a decisão do ministro.

Em ofício assinado em 1º de dezembro, Eliana Calmon determinou que as investigações começassem pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. E pediu que fossem analisadas as declarações de bens e rendimentos apresentados por magistrados e servidores, principalmente nos casos com movimentação acima de R$ 500 mil no período de 2006 a 2010. A investigação deveria abranger cônjuges e filhos. Calmon pediu ainda que fosse dada prioridade para outros tribunais como o de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Militar de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional do Trabalho do estado do Rio de Janeiro (TRT-RJ).

Para embasar sua decisão, ela citou material que recebeu do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Segundo o documento, foi detectado o volume de R$ 173,6 milhões em movimentações em espécie. O Coaf informou que, desse total, 34,9% estão concentrados na justiça paulista, no Tribunal de Justiça do DF e no TJ-BA.

O mesmo documento informa que, em 2008, três pessoas, duas do Tribunal Militar de São Paulo e uma do TJ-BA, estão na lista de comunicação de movimentação atípica. Essas três pessoas teriam movimentado no ano R$ 116,5 milhões. O documento do Coaf informa ainda que, em 2002, foram registradas 16 comunicações de movimentação atípica, no total de R$ 282,9 milhões, envolvendo uma pessoa ligada ao TRT do Rio.

Nesta quarta-feira, em nota, as três entidades criticaram a iniciativa do CNJ de investigar juízes a partir de dados do Coaf. "O ministro Lewandowski nada mais fez do que restabelecer a verdade jurídica violada e a normalidade institucional, ao suspender a medida adotada pela Corregedoria Nacional de Justiça, que, sem qualquer justa causa, submeteu os magistrados ao constrangimento ilegal de quebra de sigilo bancário e fiscal. O ministro nada mais fez que cumprir a Constituição", diz o texto.

Segundo as entidades, autoras da ação que resultou na decisão de Lewandowski, o CNJ obteve dados sigilosos de 231 mil pessoas sem autorização judicial. O presidente da AMB, Nelson Calandra, comparou o fato ao caso do jardineiro Francenildo dos Santos, que teve informações sigilosas violadas indevidamente em 2006, provocando a demissão do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

- No passado, um jardineiro teve o sigilo quebrado e caiu um ministro. Aqui, se viola o sigilo bancário e fiscal de 231 mil pessoas e não acontece nada! - reclamou Calandra.

Também nesta quarta-feira, o presidente do STF, Cezar Peluso, e o próprio Lewandowski divulgaram nota defendendo a decisão que interrompeu as investigações. Calandra e a própria corregedoria do CNJ garantiram que Lewandowski não está na lista dos investigados, ao contrário do que noticiou a "Folha de S.Paulo".

"O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, repudia insinuações irresponsáveis de que o ministro Ricardo Lewandowski teria beneficiado a si próprio ao conceder liminar", diz o texto. "O ministro Lewandowski agiu no estrito cumprimento de seu dever legal e no exercício de suas competências constitucionais."

No texto, Peluso lembra que a Constituição não dá ao CNJ poderes para investigar ministros do STF. Ele concluiu a nota dizendo que, se o conselho investigou o colega, houve "flagrante abuso de poder em desrespeito a mandamentos constitucionais, passível de punição na forma da lei a título de crimes".

Em outra nota, Lewandowski afirmou: "a decisão de minha autoria não me beneficia em nenhum aspecto, pois as providências determinadas pela Corregedoria do CNJ, objeto do referido mandado de segurança, à míngua de competência legal e por expressa ressalva desta, não abrangem a minha pessoa ou a de qualquer outro ministro deste Tribunal". Segundo o ministro, ele cumpriu "indeclinável dever de prestar jurisdição".

A Advocacia Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira que o STF suspenda a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que esvazia o CNJ. Na segunda feira, Marco Aurélio atendeu um pedido da AMB e restringiu os poderes do CNJ. Pela decisão do ministro, o conselho só pode iniciar uma investigação sobre irregularidades de tribunais e magistrados depois da conclusão das apurações das corregedorias locais.

No mandado de segurança em que pede a derrubada da liminar de Marco Aurelio, a AGU argumenta que a decisão do ministro "viola a Lei nº 9.868/99 e o Regimento Interno do Supremo Tribunal, bem como os princípios do colegiado e do devido processo legal".

Para a AGU, a decisão de Marco Aurélio pode provocar "uma série de prejuízos às investigações promovidas pelo Conselho". A Corregedoria Nacional de Justiça analisa um total de 503 processos sobre irregularidades e corrupção relacionadas a magistrados.

Sucesso.

 

Recebi essa mensagem por e-mail já tem um bom tempo, segundo quem enviou, é parte de uma palestra feita pelo publicitário Nizan Guanaes, mas como na internet vários textos de autores desconhecidos circulam com outros nomes, não sei se ele é o verdadeiro autor.

Independente da autoria, é uma ótima observação da forma que enxergamos o mundo:

Sucesso!

Dizem que conselho só se dá a quem pede. E, se vocês me convidaram para paraninfo, sou tentado a acreditar que tenho sua licença para dar alguns. Portanto, apesar da minha pouca autoridade para dar conselhos a quem quer que seja, aqui vão alguns, que julgo valiosos.

 

Não paute sua vida, nem sua carreira, pelo dinheiro. Ame seu ofício com todo coração. Persiga fazer o melhor. Seja fascinado pelo realizar, que o dinheiro virá como conseqüência. Quem pensa só em dinheiro não consegue sequer ser nem um grande bandido, nem um grande canalha. Napoleão não invadiu a Europa por dinheiro. Hitler não matou 6 milhões de judeus por dinheiro. Michelangelo não passou 16 anos pintando a Capela Sistina por dinheiro. E, geralmente, os que só pensam nele não o ganham. Porque são incapazes de sonhar. 

E tudo que fica pronto na vida foi construído antes, na alma. A propósito disso, lembro-me uma passagem extraordinária, que descreve o diálogo entre uma freira americana cuidando de leprosos no Pacífico e um milionário texano. O milionário, vendo-a tratar daqueles leprosos, disse: "Freira, eu não faria isso por dinheiro nenhum no mundo." E ela responde: "Eu também não, meu filho".

Não estou fazendo com isso nenhuma apologia à pobreza, muito pelo contrário. Digo apenas que pensar em realizar tem trazido mais fortuna do que pensar em fortuna. Meu segundo conselho: pense no seu País. Porque, principalmente hoje, pensar em todos é a melhor maneira de pensar em si. Afinal é difícil viver numa nação onde a maioria morre de fome e a minoria morre de medo. O caos político gera uma queda de padrão de vida generalizada. Os pobres vivem como bichos, e uma elite brega, sem cultura e sem refinamento, não chega viver como homens. 

Roubam, mas vivem uma vida digna de Odorico Paraguassu. Que era ficção, mas hoje é realidade, na pessoa de Geraldo Bulhões, Denilma e Rosângela, sua concubina. Meu terceiro conselho vem diretamente da Bíblia: seja quente ou seja frio, não seja morno que eu te vomito. É exatamente isso que está escrito na carta de Laudiceia: seja quente ou seja frio, não seja morno que eu te vomito. 

É preferível o erro à omissão. O fracasso, ao tédio. O escândalo, ao vazio. Porque já vi grandes livros e filmes sobre a tristeza, a tragédia, o fracasso. 

Mas ninguém narra o ócio, a acomodação, o não fazer, o remanso. Colabore com seu biógrafo. Faça, erre, tente, falhe, lute. Mas, por favor, não jogue fora, se acomodando, a extraordinária oportunidade de ter vivido. Tendo consciência de que, cada homem foi feito para fazer história. Que todo homem é um milagre e traz em si uma revolução. Que é mais do que sexo ou dinheiro.

Você foi criado, para construir pirâmides e versos, descobrir continentes e mundos, e caminhar sempre, com um saco de interrogações na mão e uma caixa de possibilidades na outra. Não use Rider, não dê férias a seus pés. Não sente-se e passe a ser analista da vida alheia, espectador do mundo, comentarista do cotidiano, dessas pessoas que vivem a dizer: eu não disse!, eu sabia!

Toda família tem um tio batalhador e bem de vida. E, durante o almoço de domingo, tem que agüentar aquele outro tio muito inteligente e fracassado contar tudo que ele faria, se fizesse alguma coisa. Chega dos poetas não publicados. Empresários de mesa de bar. Pessoas que fazem coisas fantásticas toda sexta de noite, todo sábado e domingo, mas que na segunda não sabem concretizar o que falam. Porque não sabem ansear, não sabem perder a pose, porque não sabem recomeçar. Porque não sabem trabalhar. Eu digo: trabalhem, trabalhem, trabalhem. De 8 às 12, de 12 às 8 e mais se for preciso. Trabalho não mata. Ocupa o tempo. Evita o ócio, que é a morada do demônio, e constrói prodígios. 

O Brasil, este país de malandros e espertos, da vantagem em tudo, tem muito que aprender com aqueles trouxas dos japoneses. Porque aqueles trouxas japoneses que trabalham de sol a sol construíram, em menos de 50 anos, a 2ª maior megapotência do planeta.Enquanto nós, os espertos, construímos uma das maiores impotências do trabalho. Trabalhe! Muitos de seus colegas dirão que você está perdendo sua vida, porque você vai trabalhar enquanto eles veraneiam. Porque você vai trabalhar, enquanto eles vão ao mesmo bar da semana anterior, conversar as mesmas conversas, mas o tempo, que é mesmo o senhor da razão, vai bendizer o fruto do seu esforço, e só o trabalho lhe leva a conhecer pessoas e mundos que os acomodados não conhecerão. E isso se chama sucesso. 

Rosa Weber, nova ministra do STF toma posse

Fonte: Jornal do Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, aproveitou a cerimônia de posse da nova ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Maria Weber, para fazer um breve pronunciamento sobre o Ano Judiciário que chegou ao fim, e que marcou também os 120 anos da criação da Suprema Corte. Peluso afirmou que o STF “assumiu o comando do impacto social de nossa atuação”, não se limitando à “produção de decisões”.

Assim, a solenidade de posse de Rosa Weber, 63 anos, gaúcha de Porto Alegre — sucessora de Ellen Gracie, que se aposentou em agosto último — durou 20 minutos, tempo um pouco mais longo do que o habitual. 

Destaques

O ministro Cezar Peluso destacou, ao fazer um pequeno balanço das atividades do STF, que a Corte deu, neste ano, grande relevo aos temas selecionados como de “repercussão geral”, tendo proferido 39 decisões de mérito sobre questões enquadradas no novo instituto, 210% a mais do que em 2010. Destacou ainda que foram julgadas 106 ações de constitucionalidade (152% a mais que a média dos anos anteriores), entre as quais a que considerou constitucional a união homoafetiva, a que liberou manifestações a favor do consumo de maconha e a que fixou a obrigatoriedade do piso para os professores.

A posse

Realizada no plenário da Suprema Corte sob a presidência do ministro Cezar Peluso, a solenidade teve início às 10h, com a execução do Hino Nacional. Em seguida, Rosa Weber foi conduzida ao plenário pelo decano e pelo até então membro mais novo da Corte, ministros Celso de Mello e Luiz Fux.

A nova ministra prestou o juramento de praxe, e o diretor-geral do tribunal, Alcides Diniz, leu o termo de posse, que foi assinado pelo presidente do STF, pela nova ministra, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pelo diretor-geral da Secretaria. Lido e assinado o termo, o presidente da Corte declarou empossada a ministra, que se dirigiu para o seu lugar na bancada. Depois da cerimônia, a ministra Rosa Weber, acompanhada de familiares, recebeu cumprimentos de cerca de 400 convidados.

Compareceram à sessão de posse, entre outras autoridades, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e o ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, representando a presidente Dilma Rousseff. Estiveram também presentes os ministros aposentados do STF Nelson Jobim, Carlos Velloso, Maurício Corrêa, Carlos Velloso, Sepúlveda Pertence e Ilmar Galvão. Ellen Gracie enviou uma mensagem ao presidente do STF e à nova ministra, já que não pode chegar a Brasília a tempo.

Mais uma juíza

Ao escolher Rosa Weber para substituir Ellen Gracie (egressa do Ministério Público), a presidente Dilma Rousseff atendeu aos apelos das associações de magistrados, que lamentavam o fato de que, na atual composição do STF, apenas dois ministros eram juízes de carreira: o atual presidente, Cezar Peluso, e Luiz Fux, este nomeado também pela presidente, em fevereiro último.

Integrante do Tribunal de Justiça de São Paulo, o então desembargador Peluso foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Lula, em 2003, juntamente com Ayres Britto e Joaquim Barbosa, oriundos da advocacia e do Ministério Público, respectivamente. Ellen Gracie tinha começado a sua carreira também no MP, assim como os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. Marco Aurélio foi procurador do Trabalho, antes de ser nomeado para o Tribunal Superior do Trabalho (1981-1990) e, em seguida, para o Supremo. Eros Grau — antecessor de Fux — era advogado e professor quando Lula o escolheu. Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli também não eram juízes de carreira. O primeiro foi nomeado desembargador do TJ-SP, em 1990, mas na cota dos advogados. A jurista Cármen Lúcia foi advogada e procuradora do Estado de Minas Gerais. Dias Toffoli fez carreira na advocacia, e foi advogado-geral da União, durante quase todo o segundo mandato do ex-presidente Lula.

Biografia

A gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa é ministra do TST desde 21 de fevereiro de 2006. Ela ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Em 1981, foi promovida ao cargo de juíza-presidente, que exerceu sucessivamente nas juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre.

Em 1991, chegou ao cargo de juíza do TRT, tribunal que presidiu no biênio 2001-2003. Foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Por estado

Os últimos ministros gaúchos do STF, antes da nomeação de Rosa Weber, foram Nelson Jobim e Eros Grau, ambos nascidos em Santa Maria, embora o segundo tenha se mudado para São Paulo quando ainda era menino. Na atual composição da Corte, há três cariocas (Marco Aurélio, Ricardo Lewandoswski e Luiz Fux), três paulistas (Cezar Peluso, Celso de Mello e Dias Toffoli), dois mineiros (Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia). Ayres Britto nasceu em Sergipe e Gilmar Mendes em Mato Grosso. 

Ótimo programa para o domingo (18/12) em Franca.

Para aqueles que gostam de um programa alternativo ou caso você faça parte daquele, seleto, grupo que vive reclamando que em Franca não tem nada de bom para fazer e que no domingo a noite é ainda pior, hoje dia 18/12 você tem a oportunidade de assistir a um espetáculo muito legal e ainda com entrada gratuita.

É que hoje encerra a temporada 2011 do teatro do Sesi, com a peça: “Eu Te Amo Não Diz Tudo”. A peça mostra situações do cotidiano de qualquer casal.

Sabe aquela briga que você arruma por não ter visto que a mulher cortou "três dedos do cabelo"? Então, situações desse tipo muito bem interpretadas pelo núcleo de artes cênicas do Sesi. 

Informações:

Peça “Eu Te Amo Não Diz Tudo”

Local: Teatro do Sesi (Av. Santa Cruz, 2870, Vila Scarabucci – Franca)

Data: 18 de dezembro

Horário: 19h (domingo)

Entrada: gratuita

Classificação: 14 anos

Para aqueles que usam o computador durante longos períodos.

Vídeo, da Vodafone, bem interessante sobre postura adequada durante o uso do computador.

Decisão de um juiz de Palmas.

Embora eu seja contra o princípio da bagatela, uma decisão, mesmo antiga, que o juiz fala muito bem sobre a realidade brasileira.

Fonte: Conjur

Decisão proferida pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula nos autos nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional).

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.

Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de

Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia.

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados.

Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás. Intimem-se

Palmas - TO, 05 de setembro de 2003.

Rafael Gonçalves de Paula

Juiz de Direito