ÓTIMO alerta.

Quando o sucesso é quase uma lei.



Direito

Prestígio social, ótima remuneração e complexidades trazidas
pela modernização do país, que criaram novos horizontes para
o direito, estimulam os jovens a ser advogados

No Brasil, nem os médicos são tão "doutores" quanto os advogados. As origens dessa deferência remontam ao período colonial, quando os ricos enviavam seus filhos para estudar direito na Universidade de Coimbra, em Portugal. Entre outras facilidades, o diploma lhes franqueava acesso aos cargos mais altos da administração pública. Essa tradição sobreviveu à República. Mais da metade dos presidentes brasileiros passou pelos bancos do direito. Um terço dos senadores e deputados federais atuais seguiu esse caminho. O prestígio do curso continua alto: seus vestibulares recebem 550 000 inscrições por ano, o que o torna o terceiro mais procurado pelos brasileiros. Para além da tradição, o fato é que, a partir de meados dos anos 90, novas oportunidades se abriram para os advogados. No setor público, os governos voltaram a realizar concursos. Das 120 000 vagas disputadas em 2008, uma parte expressiva foi reservada para quem cursou direito.

Também se abriram novas frentes para advogados no setor privado. Há dez anos, assuntos como energia e telecomunicações eram privativos de engenheiros. Hoje, graças ao processo de privatização e à complexidade dos contratos dele resultantes, pululam advogados especializados nessas áreas. Quando se retrocede no tempo, constata-se, ainda, que a Constituição de 1988 foi determinante para semear outros campos, como o do direito do consumidor, o previdenciário e o ambiental. Em 1995, a reforma do capítulo econômico da Constituição abriu uma gama de possibilidades a quem se dedicava ao direito administrativo, por causa do surgimento das questões regulatórias. E a estabilização da economia impulsionou o direito comercial internacional e o societário. Por último, áreas já consagradas, como a do direito penal, deram filhotes. Formaram-se especialistas em crimes do colarinho-branco, cuja legislação tem apenas 23 anos. "Tudo isso é fruto do avanço da sociedade, que ficou mais complexa e, portanto, produz problemas também mais complexos", resume Mário Nogueira, do escritório Demarest & Almeida.

Uma das consequências dos horizontes mais vastos é que os advogados passaram a ganhar mais. Uma pesquisa da consultoria Hewitt Associates mostra que, não raro, a remuneração de advogados de grandes empresas privadas alcança 40 000 reais mensais. No setor público, o salário de um juiz pode chegar a 25 700 reais. Vencimentos como esses, somados ao status social que a profissão confere, provocaram uma corrida às faculdades de direito. O número de bacharéis em direito formados por ano dobrou desde 1997. Infelizmente, a maioria dos cursos universitários surgidos por causa da demanda oferece ensino de péssima qualidade. Os alunos que se formam nessas faculdades mambembes nem sequer conseguem ser aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exigido para quem vai exercer a profissão. Para se ter ideia de como a situação é calamitosa, só um quarto dos candidatos é aprovado a cada prova.

Num mercado ultracompetitivo, leva vantagem quem faz estágio em escritórios renomados. Eles costumam dar prioridade a quem cursa ou cursou universidade pública, onde o ensino é melhor, e tem fluência em inglês. Aos poucos, impõe-se a cobrança por mais uma língua, como o espanhol. Quem passa por todos esses filtros e consegue uma vaga é instado a fazer algum tipo de especialização extracurricular. "É bom chegar ao mercado de trabalho com um conhecimento prévio sobre uma determinada área. Se você quer trabalhar em empresa privada, precisa entender, por exemplo, de finanças", diz Ary Oswaldo Mattos Filho, fundador do escritório que leva seu sobrenome. Professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, Mattos Filho convenceu a instituição a criar um curso de direito empresarial que preparasse seus alunos para o novo mercado. Nele, além de leis, os futuros bacharéis aprendem contabilidade, administração e economia. Resultado: para a primeira turma, que se formará neste ano, sobram propostas de estágio em bons escritórios e departamentos jurídicos de grandes empresas. Um ótimo começo para os doutores.

Era para ele ser engenheiro Lailson Santos Para satisfazer a família, o paulistano Alexandre Bertoldi estudou engenharia química por três anos. No meio do curso, descobriu que gostava mesmo era de direito. Com facilidade para matemática, dedicou-se a estudar principalmente direito empresarial e financeiro. Começou como estagiário no escritório Pinheiro Neto, o maior e um dos mais respeitados do país. Especializou-se em fusões e aquisições. Aos 33 anos, fez um MBA na Universidade de Glasgow, na Escócia. Fluente em inglês, Bertoldi, hoje com 47 anos, domina também o italiano e o alemão. O currículo o ajudou a conquistar clientes como o banco Goldman Sachs e a ser escolhido pelos demais sócios do Pinheiro Neto para dirigir o escritório.

Lailson Santos

Carreira no vácuo de uma nova lei

Em 1994, quando o Brasil passou a ter uma lei para regular a concorrência entre as empresas, Bárbara Rosenberg ainda estava no segundo ano de direito. Três anos depois, conseguiu estágio nessa área. E passou a investir nela: fez mestrado em propriedade intelectual em Berkeley, uma das mais prestigiadas universidades americanas, e estagiou na Organização Mundial do Comércio. Aos 28 anos, voltou para trabalhar na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Aos 34, é sócia do Barbosa, Müssnich & Aragão, um dos escritórios mais reputados do país. Lá, defende a fusão da Sadia com a Perdigão, a operação comercial mais importante feita neste ano.

Fonte: Revista Veja

Qual a razão do salário?

Um dos motivos de maior tranquilidade, na vida, é saber que se está empregado, ainda mais, quando esse emprego é na sonhada segurança e estabilidade do serviço público.

Na verdade, todos, gostariamos de acordar e não precisar trabalhar. Ser milionário e assim poder viajar pelo mundo ou mesmo pelo país sem se preocupar com os seus rendimentos. Mas como isso é um privilégio de uma parcela ínfima da população, nos contentamos em estarmos empregados.

Existem três maneiras de se conseguir um emprego:
Arriscar abrir um negócio próprio - em um país com a maior carga tributária do mundo;
Em uma entrevista na iniciativa privada - mesmo q seja aquele bate-papo com o dono da padaria;
Através de concurso público - onde se consegue a sonhada estabilidade e não se convive diretamente com o patrão.

O que garante nosso salário não é o ingresso no emprego e sim o labor que desenvolvemos mensalmente nele. No caso de investimento em um negócio próprio e de trabalho na iniciativa privada, sabemos claramente o que ocorre quando não exercemos nossas funções com eficiência: no primeiro a falência e no segundo a demissão.

Infelizmente no setor público encontramos pessoas que acreditam terem garantido seus rendimentos - não mensalmente como qualquer funcionário, mas sim - no momento que foram aprovados no concurso. Excetuando assim a necessidade de exercer responsavelmente sua função.

Essa falta de responsabilidade e comprometimento faz com que tenhamos a máquina pública pesada e inócua com qual nos habituamos a conviver.
O povo elege os políticos, que tanto criticam, e encontram o mesmo descomprometimento em boa parte dos funcionários públicos. A única diferença é que políticos são mais visíveis que a outra parte que, também, não faz questão nenhum de honrar seus salários.

Sem o homem não existe a fé.

Não consigo compreender, sempre que critico alguma religião por causa de seus fiéis, alguém me diz:

"_Você está julgando o homem, e esse é passivo de erro. Não pode julgar uma religião pelos homens que a compõem."

Como assim, não posso julgar a religião pelos homens? Retirando os homens das religiões elas simplesmente não existiriam. Nenhum outro ser vivo faz rituais de fé. Portanto as religiões, nada mais são, que os homens que a integram.


Os pastores e padres com suas grandes catedrais abarrotadas de luxo e glamour, em enorme contrante com a maioria dos fiéis que a ergueram. Instituições em que os lideres defendem e protegem criminosos. Padres que fizeram voto de castidade não o cumprem e mesmo assim continuam com seu falso pudor. Pastores que fazem um verdadeiro show em seus púpitos ou mesmo nos canais de TV.

Os ditos fiéis não deixam nada a dever a essas instituições. Pessoas que fazem questão de falar mal de outras, se julgam pessoas "abençoadas" mas não tem educação no trato com outros seres humanos, não honram seus compromissos, pelo contrário, até usam de sua "fé" para dar golpes nos próprios "irmãos".

Não esquecendo os métodos anti-concepsionais e o sexo por prazer - que além dos homens só os golfinhos fazem, agora você sabe o porquê daquele sorriso do Fliper - que as igrejas condenam, mas o primeiro todas as pessoas, consciêntes, usam e o segundo todos praticam.

Por isso as pessoas buscam a religião: não por amor, como todos dizem, mas sim por medo dos castigos que elas prometem aos descrentes. E assim vivemos nesse mundo de hipocrisia: onde ninguém vive conforme as regras da própria igreja, mesmo assim se julga superior pelo simples fato de se dizer crente, embora nem saiba em quê.

Por que o "The Doctor"!

Se alguém se perguntou a razão do Blog ser assinado por "The Doctor", e ao ler esse logo acima ainda não indentificou o motivo, eu explico:

É um trocadilho entre as pessoas que estudam Direito, Odonto, Medicina etc que exigem ser chamadas de "dotores", sem nunca nem se quer pensaram em defender uma tese, e o piloto de Moto GP: Valentino Rossi, que um dos apelidos é The Doctor.


Ao verdadeiro "The Doctor" e Moto GP World Championchip 2009, fica aqui minha singela homenagem:



ass. Silvio Roberto

E viva a fé....

"SÃO PAULO – Mais de um milhão de pessoas participaram nesta segunda-feira em São Paulo do evento Marcha para Jesus, uma passeata evangélica organizada pela igreja Renascer em Cristo, segundo estimativa da Polícia Militar."

Essa Renascer para quem não se lembra, é aquela do bispo Estevam Hernandes e a bispa Sônia, fundadores da Renascer, também participaram da Marcha para Jesus e fizeram pregações. O casal Hernandes retornou ao Brasil em agosto do ano passado após ficar preso nos Estados Unidos por entrar no país com US$ 56 mil não declarados. Na Justiça brasileira, Estevam e Sônia respondem por processos judiciais relacionados a lavagem de dinheiro.



O que mais me agrada nessas demonstrações de fé, são que os participantes, em sua grande maioria, poderiam dizer:
"Eu não respeito pessoas de outra religião, mas amo jesus."
"Não pago minhas contas, mas amo jesus."
"Não trato as pessoas com o mínimo de educação, mas amo jesus."
"Quem não tem religião eu não suporto, mas amo jesus."
"Odeio essas pessoas "mundanas", mas amo jesus."


"O ser humano é tão egoísta que é preciso falar de uma recompensa em outra vida pra que ele pratique o bem nesta." (Walter Waeny)

Miguel Reale

Interlagos - São Paulo - 2009

Tudo começa em Franca, a meia noite de sexta para sábado, no Galo Branco. Afinal é onde embarcamos no ônibus com destino a São Paulo.
Chegamos por volta de 5:30h da manhã, pegamos metrô, ônibus e trem, perto das 6:30h e já estamos em frente ao "PORTÃO G" do autôdromo de Interlagos.
Encontro a galera, pessoas que passei um ano sem conversar pessoalmente, mas que mantenho contato quase diário graças ao Orkut e MSN.
A programação passa a ser a seguinte:

7h - entramos em Interlagos;
(no mínimo umas 6 horas de chuva intensa e um treino emocionante)
18h - saimos do treino e vamos direto para a fila;
18h às 7h - ficamos na fila;
(mega fone, churrasco, bagunça, bom papo, zuação enfim é uma FESTA.)
7h - entramos novamente em Interlagos;
(bagunça e uma corrida morna - e nada do Rubinho retribuir minha torcida)
17h - saimos de interlagos.

E agora o caminho de volta: trem, metrô, metrô, metrô e metrô até a estação Tiete onde enbarcamos em um ônibus com destino a "terrinha".

Loucura??? Acho que não, só sei que 2010 vai acontencer TUDO novamente.

Valeu galera da GGOO pela amizade, festa e companherismo.

Business...

Amistad - Filme indicação do Prof. Dalmo

Pessoal, esse ainda não assisti.


Se alguém animar é só pegar:



DOWNLOAD

Está pensando em ser Juiz (a)???

Uma prova e o gabarito para você ir treinando:

Prova:

Gabarito:

A importância da, boa, informação.

Na maioria dos concursos é cobrado atualidades.
Quem pretende prestar concursos deve ficar atento as informações que recebe, procurar fontes confiáveis e saber filtrar as besteiras que ouve ou lê.

Informações ABSURDAS que "recebi" em sala de aula:

"O real já tem uns 10 anos" - na verdade - informação foi dita na semana do 15° aniversário do Real.

"O tratado, de Haia, que os E.U.A não assinaram sobre poluição" - na verdade - Tratado de Kioto. (Haia - Tribunal Internacional de Justiça)

"A convenção sobre ecologia que aconteceu no Brasil em 2000 ou 2002" - na verdade - ECO 92 (1992) no Rio de Janeiro

"A fazenda da Monsanto invadida para forçar a reforma agrária" - a verdade - a Fazenda da Cutrale, maior produtora de suco de laranja do mundo. Essa notícia estava sendo AMPLAMENTE divulgada em todas as mídias.

Parece míseros detalhes, não é? O problema é que em um concurso você é aprovado ou não por detalhes até menores.

2 questões que retirei do último concurso que prestei:

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 2009 como o Ano Internacional

(A) da Química.
(B) da Ecologia.
(C) da Medicina.
(D) da Astronomia.
(E) do Desenvolvimento Sustentável.

Aos juízes, é vedado:

I. exercer, salvo se em disponibilidade, outro cargo ou função
II. dedicar-se à atividade político-partidária;
III. exercer a advocacia no Tribunal do qual se afastou antes de decorridos 3 anos doa afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração;
IV. exercer o magistério

Estão corretas somente as assertivas

(A) I, II e IV.
(B) I e III.
(C) II e III.
(D) I, II e III.
(E) II, III e IV

Merchant of Venice!

Apesar de assistir por obrigação o filme é bem legal.

Galera, quem quiser baixar o filme com a legenda.

Primeira parte

Legenda um

Segunda parte

Legenda dois

Felicidades

A futura advogada....


Juíza...


Promotora...


ou


Delegada...


Meus Parabéns.

Direito!?

Será que algum se tornará bacharel em Direito??

Teremos aqui um futuro Ministro do STF??

É a foto de algum brilhante promotor, no futuro??

Estamos olhando um destacado juiz daqui alguns anos??

Bom, isso só será respondido no futuro.

Porem hoje sabemos que essa galera faz a diferença...

Festinha!!

Patrick Swayze 18/08/1952 - 14 /09/2009

Até no STF?

Já não chega os políticos "ficha-sujas", será permitido até no STF?



BRASÍLIA -Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) , o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli , foi condenado semana passada a devolver, junto com outros réus, cerca de R$ 700 mil aos cofres públicos do Amapá. A sentença foi assinada no último dia 8 pelo juiz da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, Mario Cesar Kaskelis. Ele entendeu que o governo do estado beneficiou irregularmente Toffoli e seu escritório particular de advocacia num contrato assinado em 2000, na gestão do ex-governador João Capiberibe. Toffoli, que não exercia cargo público na época, já recorreu para tentar anular a pena.

Os repasses à empresa de Toffoli somaram R$ 420 mil em valores da época. Na sentença, o juiz escreveu que a quantia que deve ser devolvida já ultrapassa, com juros e correção monetária, a casa dos R$ 700 mil. Além de Toffoli e do escritório, foram condenados a ressarcir o tesouro do Amapá o advogado Luiz Maximiliano Leal Telesca Mota, sócio do escritório, o ex-governador João Capiberibe e o então procurador-geral do Amapá, João Batista Silva Plácido.

Apesar de haver no processo pedido da defesa para apresentação de provas para contestar as acusações, o juiz considerou que não havia necessidade de atender o pedido e antecipou a sentença semana passada.

Segundo juiz, advogado se beneficiou de licitação irregular

Na decisão, o juiz escreveu que Toffoli e o sócio se beneficiaram de uma licitação irregular e receberam indevidamente para representar o governo do Amapá nos tribunais superiores em Brasília, função que deveria ser exercida regularmente pela Procuradoria do Estado. De acordo com o magistrado, o caso configura "uma afronta ao princípio da moralidade administrativa": "Pelo exposto e tudo mais o que consta dos autos, demonstrada nos autos a existência do binômio ilegalidade e lesividade, além da afronta ao princípio da moralidade administrativa, com lesão aos cofres públicos".

O magistrado apontou indícios de irregularidade desde o início da licitação vencida pelo escritório de Toffoli: "Constata-se que todo o procedimento licitatório está eivado de nulidade, uma vez que não houve a participação da regular Comissão Permanente de Licitação, mas apenas e tão-somente de seu presidente, na pessoa do Dr. Jorge Anaice e do então procurador-geral do Estado, Dr. João Batista Silva Plácido, observando que não constam as assinaturas nos documentos licitatórios dos demais membros".

Relax

Questão de valores.

Vivemos em uma sociedade que está aprendendo, ainda bem, a não se espantar e se preocupar com a vida alheia e antigos valores, como:
O marido trai a esposa - "Isso é a coisa mais comum do mundo....";
O jovem assume a homossexualidade - "Cada um faz o que quer...";
A filha dorme com o namorado em casa - "Antes dentro de casa, que em outro lugar que seja perigoso...";
Um casal resolve ir morar junto - "Casamento é coisa do passado, eles estão é certo...";
A viúva arruma um namorado - "Ela está certa, quem morreu foi o marido...";
O casal se divorcia - "Passou da hora, casamento é para ser feliz, eles só brigavam..."
E ainda não encontram repúdio na sociedade as pessoas com certos "desvios de conduta", como:
Não paga suas contas;
Educação é algo que desconhece;
Aplica pequenos golpes etc.
Agora se você quiser causar repulsa, diga:
"Não, eu não tenho religião."
Automaticamente você ouvirá a seguinte pergunta:
"Mas em Deus, você acredita, NÉ?"

Ou seja, você pode roubar, não honrar compromissos, tratar seus pais e conhecidos sem nenhuma educação ou respeito. Mas dizer que "não tem religião" é uma ofensa.

Hoje completa 8 anos, que a religião levou homens a cometerem a pior barbárie dos tempos modernos.

Justiça seja feita.

No Fórum do Rio, onde tramitam
quase 2 milhões de processos, são
tomadas 5.000 decisões a cada dia

O Tribunal de Justiça: complexo de três prédios no Centro, com 24 elevadores, 132 varas, 400 gabinetes e 2000 salas

É difícil não se perder. Distribuído por dois quarteirões no Centro, em uma área de 143.000 metros quadrados, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ocupa três prédios de grandes dimensões. Juntos, formam um labirinto com seis entradas, dez blocos, 24 elevadores, 132 varas, 400 gabinetes e 2.000 salas. Não é suficiente. Do outro lado da rua, o Fórum do Rio aluga mais seis salas da sede social do Jockey Club. Há três semanas, começaram as obras para erguer outros dois edifícios, com previsão de inauguração em um ano. Hoje, por seus corredores – que somam 4 quilômetros de extensão, o tamanho da orla de Copacabana –, circulam 30.000 pessoas (incluindo 6.000 funcionários e 320 magistrados), grande parte em busca de informações sobre algum dos 1.920.219 processos em andamento (até quarta passada).

Esse complexo consome 2,3 milhões de quilowatts de luz por mês – o equivalente a um município de 46.000 habitantes. Gasta 15,3 milhões de litros de água mensais. Só banheiros, são 843, que consomem 840 litros de sabonete líquido e 2.000 rolos de papel higiênico. Por dia. Mensalmente, recolhem-se 700 toneladas de lixo. O fórum tem ainda um espaço ecumênico para cultos, uma academia de ginástica com 900 metros quadrados exclusiva para os magistrados, cinco agências bancárias, quatro lanchonetes e um restaurante com área reservada para juízes e desembargadores. Pelos corredores e cartórios, o comércio funciona a pleno vapor. Banquinhas oferecem livros jurídicos e versões atualizadas dos códigos. Ao todo, 75 ambulantes vendem sanduíches, doces, sucos e refrigerantes. Elange Machado, 49 anos, fatura 2.500 reais mensais. Na bolsa térmica, carrega dezoito potes de tortas e salgados e duas caixas de biscoitos amanteigados. "Tenho juízes e desembargadores como clientes há muitos anos", revela.

Almoço exclusivo: no Golosità, restaurante a quilo que funciona no fórum, uma treliça separa a área reservada para os magistrados

Elange quase perdeu o ganha-pão no início do ano. Durante uma semana, os ambulantes foram proibidos de circular pelo Tribunal de Justiça. Passado o susto, veio um habeas corpus. O presidente do tribunal, desembargador Luiz Zveiter, 54 anos, que assumiu o cargo em fevereiro, estabeleceu precondições para os vendedores: agora todos são cadastrados, usam jaleco e portam crachá. Depois de dar um jeito na informalidade, o choque de ordem no Poder Judiciário tem, data venia, outro alvo principal: dar andamento rápido às montanhas de ações que se acumulam nas varas. Por dia, dão entrada no fórum 1.600 novos processos. De acordo com o Mapa do Judiciário Brasileiro, elaborado em 2008 pelo pesquisador Ivan Ribeiro, o tempo médio entre a distribuição de um recurso e seu julgamento é de 100 dias. Parece uma eternidade, mas o Tribunal do Rio é considerado o mais rápido do país. A cada dia, são proferidas 5.050 decisões. Tenta-se assim evitar que processos se eternizem. O mais antigo deles, o inventário nº 1911.111.002122-1, corre na 11ª Vara de Órfãos e Sucessões. Corre é maneira de dizer. O processo é datado de 1911.

Para acompanhar o trabalho dos juízes e facilitar as cobranças, o presidente do tribunal tem, para cada um deles, uma tabela de produtividade. Se um processo fica parado por mais de trinta dias, o magistrado responsável recebe um e-mail; se a paralisação é de mais de 100 dias, o juiz é convocado para prestar explicações. "Recebo diariamente cerca de trinta processos", conta a juíza em exercício da 40ª Vara Cível, Joana Cardia Cortes, 29 anos, a mais jovem do fórum. "Não posso deixar nada acumular. Por mês, dou cerca de 100 sentenças e 2.000 despachos."

Pressão nos gabinetes, vigilância maior nas instalações. O aumento da violência carioca redobrou os cuidados do Tribunal de Justiça. Não se veem mais presos algemados pelos corredores e elevadores. Escoltados por policiais militares, os detentos chegam ao fórum por uma entrada especial e desembarcam numa espécie de gaiola, que envolve o carro. Dali, são levados para dez celas. "Nem os próprios funcionários têm ideia do volume de presos que circulam por aqui", afirma o coronel Francisco Matias, diretor-geral de segurança institucional do TJ. Em média, são 140 por dia. No caminho para as salas onde serão julgados, usam elevadores exclusivos e corredores reservados. Em seus gabinetes, todos os magistrados contam com o "pedal do pânico": basta um toque para soar o alarme na central de monitoramento. A segurança tem de chegar ao local do chamado em três minutos.

Monitoramento: 384 câmerasvigiam todo o tribunal

A vigilância já começa na entrada dos prédios, onde existem 25 portais e cinquenta aparelhos manuais para detecção de metais. Em fevereiro, o número de câmeras nas áreas externas e internas aumentou de 40 para 384, com capacidade de armazenamento de noventa dias – mais do que as do Palácio do Planalto, pelo visto. Desde então, 34 pessoas foram presas no entorno do TJ. Dentro, houve uma redução de 90% no número de pequenos furtos e brigas. Não há câmeras no banheiro, mas os seguranças flagraram, há duas semanas, o que se transformou na maior fofoca jurídica nos últimos tempos: dois advogados gays foram pegos em flagrante delito numa cabine. Fazendo exatamente aquilo. Foram repreendidos.

Com todo o seu gigantismo, o fórum vai crescer. "As pessoas descobriram, por meio do Código de Defesa do Consumidor, que têm direitos", explica Zveiter. "Com isso, aumentou muito o número de processos, e o Poder Judiciário teve de acompanhar." Os dois novos prédios somarão mais 30.000 metros quadrados ao complexo judiciário. Ao lado do conjunto de edifícios, a antiga construção em estilo eclético, dos anos 20, que abrigava os tribunais do júri – aqueles que julgam os crimes contra a vida –, está sendo reformada para receber o Museu da Justiça e a Escola do Servidor Público. A construção dos prédios e a reforma do antigo tribunal consumirão 110 milhões de reais. O Tribunal de Justiça trabalha com um orçamento anual de 192 milhões de reais. Em caixa, dispõe de mais de 600 milhões de reais, fruto do pagamento de custas judiciais. "Isto aqui é uma cidade, com tudo o que uma cidade tem", compara Zveiter. "E ainda temos a responsabilidade de dirimir conflitos."

Longe do público: dez celas,elevador e corredores para 140 presos que todos os dias lá são julgados fonte: VEJA RIO

Linguagem Jurídica!

A autorregulamentação é medida eficiente para restringir a publicidade direcionada às crianças?

Tanto com relação à publicidade como em outros campos, a autorregulamentação não só tem se provado mais eficiente como igualmente mais legítima. Em diversos segmentos, ela foi pioneira no enfrentamento de questões socialmente relevantes.

O recente acordo firmado entre as empresas da indústria de alimentos para restringir a publicidade dirigida às crianças, exemplo bem-sucedido da autorregulamentação, faz ressurgir o debate sobre a eficiência desse mecanismo, em oposição às iniciativas do Executivo e do Legislativo. No que se refere especificamente à publicidade, sua proibição por lei é inconstitucional. Nenhuma passagem da Constituição autoriza o cerceamento da liberdade de criação, nos termos do artigo 220.

E nem há que questionar se esse dispositivo também se aplica à publicidade, pois nele se faz expressa menção à propaganda comercial. Os únicos produtos a que se pode estabelecer alguma restrição -e não proibição- à propaganda são aqueles expressamente mencionados no parágrafo 4º do artigo 220: tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias.

A fúria legislativa, no Brasil, faz com que alguns desatinos surjam de tempos em tempos, sendo aconselhável que a sociedade civil fique alerta para iniciativas que resultem em tutela excessiva do Estado.
Há alguns anos, uma lei do Estado de Santa Catarina pretendia vedar fotografias de natureza erótica em anúncios comerciais. O Supremo Tribunal Federal, com voto do ministro Sepúlveda Pertence, entendeu que é competência privativa da União legislar sobre propaganda comercial -como, aliás, dispõe a Constituição.

Há na Câmara dos Deputados um projeto de lei para proibir a publicidade destinada a promover a venda de produtos infantis. A propaganda de qualquer produto destinado apenas à criança se tornaria proibida. Fica a dúvida: publicidade de fraldas então seria proibida? E a de brinquedos? Não se discute que a livre iniciativa econômica deva ter limites.

A legislação referente às práticas anticoncorrenciais, por exemplo, impõe restrições que constituem barreiras à atividade econômica, mas, por mais paradoxal que possa parecer, são elas que protegem o seu desenvolvimento e o consumidor. O STF, em decisão com voto do ministro Eros Grau, decidiu que a liberdade econômica é a regra e que o Estado só intervirá na economia em situações excepcionais.

Nesse cenário, em que muito se discute e pouco se faz, a autorregulamentação tem papel essencial. Desde 2006, o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) adota recomendações tanto em relação à publicidade infantil quanto à de alimentos e bebidas.

Entre outras, sugere aos seus associados que a mensagem publicitária não contenha imperativo de consumo dirigido diretamente à criança ou ao adolescente. Essas recomendações têm sido respeitadas e, quando não são, o Conar suspende a publicidade.

O mesmo Conar antecipou-se e adotou diversas recomendações relativas à propaganda de bebidas alcoólicas, antes mesmo da edição da legislação relativa ao tema. A autorregulamentação tem representado, assim, uma eficiente alternativa para a normatização e para a prevenção e resolução de conflitos. Espontânea que é, se baseia em um consenso sobre os princípios e as práticas do setor econômico que regula.

Quando conta com a participação de representantes da sociedade civil, a autorregulamentação é respeitada pelos agentes que orbitam no seu entorno e é prestigiada pelo Poder Judiciário e pela coletividade. Na Europa, nos EUA e no Canadá, há acordos como esse firmado pela indústria alimentícia no Brasil. Neles, comprometeram-se as indústrias alimentícias a restringir e moderar a comunicação publicitária dos seus produtos, justamente por reconhecerem que o consumidor infantil é mais vulnerável e merecedor de proteção especial. A atitude, agora adotada no Brasil, só pode ser aplaudida.

Na prática, por uma ou outra razão, tanto as recomendações do Conar quanto o acordo assinado pela indústria alimentícia representam as únicas e efetivas regras existentes no país acerca do tema.

Por Taís Gasparian - mestre pela Faculdade de Direito da USP e sócia do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo Gasparian - Advogados.

Texto publicado na Folha de S.Paulo

Dica de livro.

Com mais de 250 milhões de exemplares vendidos, traduzidos em 29 idiomas, John Grisham volta, em O recurso, ao universo da justiça que o consagrou – o livro, que, a exemplo de outros seus, alcançou o 1º lugar na cobiçada lista do The New York Times, é o seu primeiro thriller jurídico desde O corretor, de 2005. Num tribunal do Mississipi, o júri volta atrás do veredicto contra uma companhia acusada de despejar resíduos tóxicos no reservatório de água de uma cidadezinha, causando o maior boom de câncer da história – a empresa houvera apelado à Suprema Corte, composta por nove juízes. A questão é: quem eram eles? Como votaram? Algum deles poderia ser substituído após a decisão final? A política sempre foi um jogo sujo. Grisham mostra, agora, que a justiça também é.



O desfecho de O recurso é uma surpresa, perfeito para um livro cheio de viradas. E para os fãs de John Grisham é ótimo ver que o escritor continua dominando os tribunais como poucos.

Quem não conhece John Grisham, são livros dele adaptados para o cinema:

O Cliente;
A Firma;
O júri;
Dossiê Pelicano entre outros.

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Aproveite cada conquista!

Precisamos valorizar todas as conquistas que conseguimos,
por menor que elas possam parecer.



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O marketing do preconceito!

Um antigo político tinha como frase: "Mulher é um adversário difícil porque bate como homem e apanha como mulher".
Algumas pessoas tem por hábito usar como escudo um preconceito que dizem sofrer, mas que na maioria das vezes é apenas uma forma de inverter valores.
As pessoas antes de se declararem "vítimas de preconceito", seja ele qual for, deveriam avaliar suas atitudes e, principalmente, onde ocorreu o suposto preconceito.
Pois em um país onde:
O maior ídolo do esporte, paixão nacional, é negro.
Um sindicalista que se orgulha de sua ignorância cultural chegou a presidência;
Temos um ministro do Supremo Tribunal Federal que é negro e de origem humilde;
Ídolos da música que vieram de guetos e outros homossexuais declarados etc.
Em uma sala de universidade onde se encontram: ricos, pobres, bolsistas, trabalhadores, "filhinhos de papai", negros, brancos, pessoas com facilidade de aprendizado e outras nem tanto, magros, gordos e tudo mais que se possa encontra em uma sociedade.
Em uma diversidade tão grande de pessoas e pensamentos o preconceito é improvável, mas alguns podem inverter a situação ao se julgarem superiores e depois se defenderem com a máxima de que são "discriminados".
Antes de se dizer "vítima de preconceito" avalie suas ações e comportamentos em relação ao mesmo. Talvez você perceba, que qualquer pessoa na mesma situação sofreria o mesmo tratamento, portanto não é preconceito e sim suas próprias atitudes que o causam problemas.

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