Ives Gandra e a formatura da minha turma.

(Uma curiosidade a respeito da formatura da minha turma)

Entre as dúvidas que tivemos para organizar a nossa formatura (eu integrava a comissão) foi com o que entregar aos professores homenageados como lembrança.

Entre sapatos, flores, placas de homenagens etc. normalmente tão comuns, pensei em um livro, mas qual?

Cinco profissionais do Direito, pessoas cultas e do qual não tinha afinidade com suas preferências literárias, acabei escolhendo a trilogia da Ayn Rand - eu particularmente tinha gostado.

Infelizmente, poucos alunos chegaram a ver os livros (devido a data de entrega), o que todos perceberam e chamou a atenção durante a cerimônia de formatura, era o quanto a suposta "caixinha de bombom" era pesada.

Sempre tive a dúvida se tinha acertado na escolha do livro, agora tenho boas razões para acreditar que sim, na semana passada o renomado jurista, Ives Gandra, em sua coluna no jornal Estadão o citou.

Segue a íntegra do texto:

FONTE: ESTADÃO

Os saqueadores

Por Ives Gandra Martins 

Ayn Rand (1905-1982) foi uma filósofa, socióloga e romancista com aguda percepção das mudanças que ocorreram na comunidade internacional, principalmente à luz do choque entre o sucesso do empreendedorismo privado e o fracasso da estatização populista dos meios de produção, na maior parte dos países de ideologia marxista. Seu romance A Revolta de Atlas, escrito há mais de 50 anos, talvez seja o que melhor retrata a mediocridade da corrente de assunção do poder por despreparados cidadãos que têm um projeto para conquistá-lo e mantê-lo com slogans contra as elites em “defesa do povo”, o que implica a destruição sistemática, por incompetência e inveja, dos que têm condições de promover o desenvolvimento.

No romance, os medíocres ameaçam o governo dos Estados Unidos e começam a controlar e assumir os empreendimentos que davam certo, sob a alegação de que os empreendedores queriam o lucro, e não o bem da sociedade. Tal política tem como resultado a gradual perda de competitividade dos americanos, o estouro das finanças, a eliminação das iniciativas bem-sucedidas e a fuga dos grandes investidores e empresários, que são perseguidos, grande parte deles desistindo de administrar suas empresas, com o que os governantes se tornam ditadores e o povo passa a ter os serviços públicos e privados deteriorados.

Não contarei mais do romance, pois o símbolo mitológico de Atlas, que sustenta o globo, é lembrado na revolta dos verdadeiros geradores do progresso da Nação.

O que de semelhante vejo na mediocridade reinante no governo federal do Brasil, loteado em 39 ministérios e 22 mil amigos do rei não concursados, vivendo regiamente à custa da Nação, sob o comando da presidente da República, é a destruição sistemática que, nos últimos anos, ocorreu com a indústria brasileira, abalada em seu poder de competitividade por um Estado mastodôntico, que sufoca a Nação com alta inflação, elevada carga tributária, saldo desprezível na balança comercial, superávit primário ridículo e maquiado, rebaixamento do nível de investimento exterior, desvio em aplicações de capitais que deixam de ser colocados no País para serem destinados a outras nações emergentes, perda de qualidade no ensino universitário e na assistência social.

Por outro lado, os programas populistas, que custam muito pouco, mas não incentivam a luta por crescimento individual, como o Bolsa Família (em torno de 3% do Orçamento federal), mascaram o fracasso da política econômica.

O próprio desemprego, alardeado como grande conquista – leia-se subemprego -, começa a ruir por força da queda ano após ano do produto interno bruto (PIB), que cresce pouco e cada vez menos, e muito menos que o de todos os países emergentes de expressão.

É que o projeto populista de governo, que o leva a manter um falido Mercosul com parceiros arruinados, como Venezuela e Argentina, sobre sustentar Cuba e Bolívia, enviando recursos que seriam mais bem aplicados no Brasil, fechou portas para o País celebrar acordos bilaterais com outras nações. Prisioneiro que é do Mercosul, são poucos os acordos que mantemos. Tal modelo se esgotou e, desorientados, os partidários de um novo mandato não sabem o que dizem e o que devem fazer.

Basta dizer que o “ex-ministro da Fazenda em exercício” declarou, neste mês de eleição, que em 2015 continuará com a mesma política econômica, que se revelou, no curso destes últimos anos, um dos mais fantástico fracassos da História brasileira. Parece que caminhamos para uma estrada semelhante à trilhada por Argentina e Venezuela.

No romance de Ayn Rand, quando os verdadeiros empreendedores, que tinham feito a nação crescer e a viam definhando, decidiram reagir, denominaram os detentores do poder, nos Estados Unidos imaginário da romancista, de “os saqueadores”. Estes, anulando as conquistas e os avanços dos que fizeram a nação crescer para se enquistarem no poder, por força da corrupção endêmica, da incompetência, de preconceitos e do populismo, levaram o país à ruína.

À evidência, não estou alcunhando os 39 ministérios e os 22 mil não concursados de integrantes de um grupo de “saqueadores”, como o fez Ayn Rand. Há, todavia, na máquina burocrática brasileira – com excesso de regulamentação inibidora de investimentos, assim como de desestímulo ao empreendedorismo, e escassez de vontade em simplificar as normas que permitem o empreendedorismo, apesar do esforço heroico e isolado de Guilherme Afif Domingos, uma gota no oceano -, algo de muito semelhante entre o descrito em seu romance há mais de 50 anos e o Brasil atual. Basta olhar o “mar de lama” da corrupção numa única empresa (Petrobrás).

O que mais impressiona, todavia, é que, detectada a ampla corrupção na empresa – são bilhões e bilhões de dólares -, o governo tudo faça para congelar a CPI e não desventrar para o público as entranhas dos mecanismos deletérios e corrosivos que permitiram tanto desvio de dinheiro público e privado. O simples fato de não querer apurar a fundo, de desviar a atenção desse terrível assalto à maior empresa pública privada, procurando dar-lhe diminuta atenção, como se o governo nada tivesse de responsabilidade, torna suspeita a gestão, pelo menos na denominada culpa in vigilando.

Precisamos apenas saber se o eleitor brasileiro está consciente de que, se não houver mudança de rumos, o Brasil de país do futuro, como escreveu Stefan Zweig, se tornará, cada vez mais, o país do passado, vendo o desfile das outras nações passando-lhe à frente, por se terem adaptado às mudanças de uma sociedade cada vez mais complexa e competitiva, em que apenas os países que se prepararem terão chances.

Padrão Luciana Genro.

Quem navega pela internet dificilmente não ficou sabendo da entrevista que a candidata a presidente, Luciana Genro, deu ao humorista, Danilo Gentilli, no programa The Noite. Afinal, após a entrevista surgiram várias memes com sátiras da entrevista.

Entre elas, uma que a candidata demonstrando superioridade respondia ao entrevistador: "Você precisa estudar, Danilo". Mas, embora a meme tenha ficado ótima, quem não sabia o que estava falando era ela.

Agora, após compartilhar a imagem a seguir em uma rede social:

Recebi uma resposta "Padrão Luciana Genro":

Na resposta contém um LINK para uma cartilha do Governo Federal, onde é justificado a razão de tais valores. Plagiando a melhor frase que li: "não é pelo fato de haver uma explicação, que simplesmente algo se torna correto".

A solução talvez não seja apenas estudar, mas sim, saber interpretar e saber se as fontes de estudo são confiáveis. 

Os "Socialistas" e seus patrimônios.

Acho interessante o povo criticar o Capitalismo e defender o Socialismo.

Eu prefiro o Capitalismo, que é horrível. Mas eu entendo quem investe em carros, motos, celulares etc. caros, afinal, cada um busca aquilo que deseja e, na maioria das vezes, se sacrifica por aquilo.

Já o Socialismo é maravilhoso, basta todos dividirem seus bens com todos. O que eu não entendo, é porquê as pessoas, que preferem o Socialismo, não começam desfazendo de seus próprios bens. Assim mostrariam ao mundo o quanto é bom dividir o patrimônio e conseguiriam mais adeptos.

Lembra a história que um amigo contou: dentro de um ônibus que voltava de São Paulo, um grupo de estudantes da Unesp, entre eles um bem exaltado contra o capitalismo e suas mazelas, esse estava descalço e vestindo a camiseta da Universidade (figura fácil em universidades públicas).

Quando o ônibus fez a parada para o lanche, o "indignado" retirou seu poderoso Iphone, para uma "Selfie", e um cartão de crédito BLACK, para o pagamento do seu consumo, assim é fácil ser contra o "sistema".

Isso é o tipo mais comum, pessoas que nunca souberam o que é pobreza, nasceram em lares abastados e vivem "defendendo os pobres", mesmo que apenas no discurso.

Todo "socialista" adora as benesses do capitalismo e, fora o discurso, nada de concreto realizam em prol daquilo que dizem defender.

Afinal, nada impede que alguém abra mão daquilo que o pertence, mas eles preferem tentar convencer os outros que a divisão é importante, enquanto mantém um belo padrão de vida.

Recentemente a candidata a presidência pelo PSOL se tornou "referência" na internet, graças a divulgação de umas falas na televisão.

O site do TSE divulga o patrimônio dos candidatos (é interessante olhar o valor dos imóveis, casas e terrenos, a preços ótimos), olha só o quanto o pai da candidata e o principal político do partido dela, estão preocupados em ajudar os mais necessitados:

Estudante de Direito X Presidente Dilma.

Um estudante de Direito "mitou" ontem em um homenagem a presidente Dilma.

Já pensou se começarem a agradecer por tudo que ela fez:

"A transposição do São Francisco";

"As conquistas pela Copa do Mundo";

"A excelente administração da Petrobrás";

"O Porto de Mariel - em Cuba";

Entre outra coisas.

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Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO

Eleitor de Dilma Rousseff em 2010, o estudante de direito Benedito Pereira Lima, 25, foi pego de surpresa com a visita da presidente a Campinas na quarta-feira (17). Ficou sabendo pela manhã, quando foi tomar café em uma padaria e notou a movimentação de militantes. "Disseram que era a Dilma. Então saí correndo para preparar meu protesto", disse o estudante, vendedor em uma loja de eletrodomésticos.

Quando retornou ao local do evento, conseguiu se aproximar da presidente, que desfilava em carro aberto. Frente a frente, pediu para pegar na mão dela e a surpreendeu ao entregar uma folha de papel sulfite, em que ironizava: "Dilma, obrigado pelo trem-bala. #ficoulindo".

O governo Dilma adiou a licitação do trem-bala pela terceira vez em agosto de 2013, por tempo indeterminado. A justificativa oficial foi que dois consórcios haviam pedido o adiamento, e que a medida evitaria que apenas um grupo participasse do leilão. Mas houve também, como a Folha apurou na ocasião, um componente político: o governo considerou que a proximidade da eleição era desfavorável, pois o atraso poderia ser usado como munição pela oposição.

"Tentei chegar o mais perto possível e, quando consegui, mostrei o papel. Ela ficou com uma cara de surpresa e virou a cara, mas pelo menos fiz a minha parte", disse Lima. Na mesma hora, o ex-deputado Nivaldo Santana (PC do B), vice na chapa de Alexandre Padilha (PT), também segurou o papel, leu, e devolveu ao estudante. "Devolvi porque era uma tentativa dele de mostrar que era opositor à presidente", disse o candidato à Folha.

O estudante então continuou seu protesto solitário, com gritos: "Dilma, cadê o trem-bala?". "Eu era o único que estava protestando. Não tive medo de apanhar porque estava cheio de seguranças, e eu estava no meu direito de cidadão", afirmou Lima. "Ela falou que ia entregar o trem-bala para a Copa, passando por Rio, Campinas e São Paulo. Eu já sabia que ela não ia conseguir", disse.

Um Post Racista

O texto é de 2009, mas o considero sensacional, sempre que acontece algo que "choca" o país, ele se torna atual. O humorista escreveu após publicar um piada no twitter.

FONTE: BLOG DO DANILO GENTILI

As pessoas que separam cachorros por raças fazem isso porque acreditam que uma raça vale mais que a outra. Eles acreditam mesmo nisso. Ganham dinheiro com isso. Movimentam um mercado. Dividir uma espécie por raças nada mais é do que racismo.

Sinceramente acredito que todo cachorro é cachorro e que toda pessoa é pessoa. E dentro disso não entendo como alguém que morde seu sapato, encoxa sua perna e caga no seu tapete pode ser considerado o melhor amigo do homem.

Se você me disser que é da raça negra preciso dizer que você tambem é racista, pois, assim como os criadores de cachorros, acredita que somos separados por raças. E se acredita nisso vai ter que confessar que uma raça é melhor ou pior que a outra. Pois se todas raças são iguais então a divisão por raça é estúpida e desnecessária. Pra que perder tempo separando algo se no fundo dá tudo no mesmo?

Quem propagou com muito entusiasmo a idéia que "negro" é uma raça foram os escravistas. Eles usaram isso como desculpa para vender os pretos como escravos: "Podemos trata-los como animais, afinal eles são de uma outra raça que não é a nossa. Eles são da raça negra". Então quando vejo um cara dizendo que tem orgulho em ser da raça negra eu juro que nem me passa pela cabeça chama-lo de macaco. E sim de burro.

Falando em burro, cresci ouvindo que eu sou uma girafa. E também cresci chamando um dos meus melhores amigos de elefante. Já ouvi muita gente chamar loira caucasiana de burra, gay de viado e ruivo de salsicha, que nada mais é do que ser chamado de restos de porco e boi misturados.

Mas se alguém chama um preto de macaco é crucificado. E isso pra mim não faz sentido. Qual o preconceito com o macaco? Imagina no zoológico como o macaco não deve se sentir triste quando ouve os outros animais comentando:
- O macaco é o pior de todos. Quando um humano se xinga de burro ou elefante dão risada. Mas quando xingam de macaco vão presos. Ser macaco é uma coisa terrível. Graças a Deus não somos macacos.

Prefiro ser chamado de macaco do que de girafa. Peça para um cientista fazer um teste de Q.I. com uma girafa e com um macaco. Veja quem tira a maior nota.

Quando queremos muito ofender e atacar alguém, por motivos desconhecidos, não xingamos diretamente a pessoa e sim a mãe dela. Posso afirmar aqui então que Darwin foi o maior racista da história por dizer que eu vim do macaco?

Se o assunto é cor eu defendo a idéia que o mundo é uma caixa de lápis coloridos. Somos os lápis dessa caixa. Um lápis é menos lápis que o outro só porque a cor é diferente? Eu desenho desde criança, então acredite em mim: Não mesmo. Todas essas cores são de igual importância. Ok. Ok. Foi uma comparação idiota. Confesso. Os lápis são todos do mesmo tamanho na caixa. E no mundo real o lápis preto é bem maior que o amarelo.

Mas o que quero dizer é que na verdade não sei qual o problema em chamar um preto de preto. Esse é o nome da cor não é? Eu sou um ser humano da cor branca. O japonês da cor amarela. O índio da cor vermelha. O africano da cor preta. Se querem igualdade deveriam assumir o termo "preto" pois esse é o nome da cor. Não fica destoante isso: "Branco, Amarelo, Vermelho, Negro"?. O Darth Vader pra mim é negro. Mas o Bill Cosby, Richard Pryor e Eddie Murphy que inspiram meu trabalho não. Mas se gostam tanto assim do termo negro, ok, eu uso, não vejo problemas. No fim das contas é só uma palavra. E embora o dicionário seja um dos livros mais vendidos do mundo, penso que palavras não definem muitas coisas e sim atitudes.

Digo isso porque a patrulha do politicamente correto é tão imbecil e superficial que tenho absoluta certeza que serei censurado se um dia escutarem eu dizer: "E aí seu PRETO, senta aqui e toma uma comigo!". Porém, se eu usar o tom correto e a postura certa ao dizer "Desculpe meu querido, mas já que é um afro-descendente é melhor evitar sentar aqui. Mas eu arrumo uma outra mesa muito mais bonita pra você!" sei que receberei elogios dessas mesmas pessoas, afinal eu usei os termos politicamentes corretos e não a palavra "preto" ou "macaco", que são palavras tão horríveis.

Os politicamentes corretos acham que são como o Superman, o cara dotado de dons superiores, que vai defender os fracos, oprimidos e impotentes. E acredite. Isso é racismo, pois transmite a idéia de superioridade que essas pessoas sentem em relação aos seus "defendidos".

Agora peço que não sejam racistas comigo por favor. Nao é só porque eu sou branco que eu escravizei um preto. Eu juro que nunca fiz nada parecido com isso nem mesmo em pensamento. Não tenham esse preconceito comigo. Na verdade sou ítalo-descente. Italianos não escravizaram africanos no Brasil. Vieram pra cá e assim como os pretos trabalharam na lavoura. A diferença é que Escrava Isaura fez mais sucesso que Terra Nostra.

Ok. O que acabei de dizer foi uma piada de mal gosto porque eu não disse nela como os pretos sofreram mais que os italianos. Ok. Eu sei que os negros sofreram mais que qualquer raça no Brasil. Foram chicoteados. Torturados. Foi algo tão desumano que só um ser humano seria capaz de fazer igual. Brancos caçaram negros como animais. Mas também os compraram de outros negros. Sim. Ser dono de escravo nunca foi privilégio caucasiano e sim da sociedade dominante. Na África, uma tribo vencedora escravizava a outra e as vendia para os brancos sujos.

Lembra que eu disse que era ítalo-descendente? Então. Os italianos não escravizaram os pretos, mas os romanos escravizaram os judeus. E eles já se vingaram de mim com juros e correção monetária, pois já fui escravo durante anos de um carnê das Casas Bahia.

Se é engraçado piada de gay e gordo, porque não é a de preto? Porque foram escravos no passado hoje são café-com-leite no mundo do humor? É isso? Eu posso fazer a piada com gay só porque seus ancestrais nunca foram escravos? Pense bem, talvez o gay na infância também tenha sofrido abusos de alguém com o chicote.

Se você acha que vai impor respeito me obrigando a usar o termo "negro" ou "afro-descendente", tudo bem, eu posso fazer isso só pra agradar. Na minha cabeça você será apenas preto e eu branco, da mesma raça, a raça humana. E você nunca me verá por aí com uma camiseta escrita "100% humano", pois não tenho orgulho nenhum de ser dessa raça.

OBS: Antes que diga "Não devemos fazer piadas com negros, nem com gordos, nem com gays, nem com ninguém" Te digo: "Pode colocar meu nome aí nas páginas brancas da sua lista negra, mas te acho chato pra caraio".

Honorários de sucumbência - Interessante

Esquecendo as dificuldades da profissão, achei interessante compartilhar tal notícia.

Fonte: Migalhas

Em atenção à "dignidade do trabalho profissional advocatício", o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, majorou o valor fixado a título de honorários de sucumbência de R$ 15 mil para R$ 115 mil. Na decisão monocrática, o relator destacou que a Corte tem se norteado a fim de "coibir o aviltamento do labor do causídico", de modo que ao identificar percentual irrisório de pagamento - 0,25% do valor causa -, estabeleceu a verba em 2%.

O ministro assinalou que o STJ considera inviável a modificação da verba honorária, em sede de REsp, por demandar a avaliação do contexto fático-probatório dos autos, o que atraia a incidência da súmula 7 da Corte. O entendimento, entretanto, é relativizado quando se verifica a fixação de valores excessivos ou ínfimos, conforme destacou Maia Filho. O valor da causa em questão orbitava a quantia de R$ 5,7 mi. Os honorários, por sua vez, representavam 0,25% deste total.

Por considerar irrisórios os valor que não atingem o percentual mínimo de 2% do valor da causa, o ministro reajustou a quantia.

"O exercício da advocacia envolve o desenvolvimento de elaborações intelectuais frequentemente refinadas, que não se expressam apenas na rapidez ou na facilidade com que o Causídico o desempenha, cumprindo frisar que, em tal caso, essa desenvoltura (análise jurídica da situação e na produção da peça que a conterá) se deve ao acúmulo de conhecimento profissional especializado, reunido em anos e anos de atividade; creio que todos devemos reconhecer (e talvez até mesmo proclamar) essa realidade da profissão advocatícia privada ou pública, sublinhando que sem ela a jurisdição restaria enormemente empecida e (talvez) até severamente comprometida."

Confira a íntegra da decisão

DIREITOS PARA LGBT - No país da piada pronta.

No país da piada pronta é assim, todos são iguais perante a lei, mas não é bem assim.

Vou usar a frase que um amigo escreveu: "Ser hétero, branco, católico e gostar de ler e trabalhar é uma espécie em franco processo de extinção por abate em larga escala..."

Cotas raciais para faculdades e concursos públicos - como se o problema fosse, simplesmente, a cor da pele.

Na história recente do país, não me lembro de um governo que tenha criando tantos motivos para se envergonhar ou exaltar a sua "raça", "opção de vida", "condição social" e um VIVA a segregação, alguém deve estar lucrando com ela.

Ao invés de uma política para humanizar os presídios, afinal, não somos todos iguais perante a lei? Com todas as mazelas do sistema prisional brasileiro, segundo o próprio Ministro da Justiça, que disse "preferia morrer" a ficar preso no sistema penitenciário brasileiro. Como se não tivesse nada a ver com o problema.

Agora a primeira providência para encarcerado receber um tratamento humanitário é se declarar gay. Querer entender esse país não é fácil.

Fonte: Site Dilma Roussef

"DIREITOS PARA LGBT

A partir de agora, presos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros, terão tratamento diferenciado e mais humanizados em presídios brasileiros.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República editou portaria estabelecendo novas regras. Como a que determina que detentos nessas condições tenham unidades prisionais específicas.

Além disso, a portaria determina que o preso LGBT tenha o direito de ser chamado pelo nome social, que também deverá ser o usado nos registros de admissão do detento na unidade onde ficará.

O preso LGBT terá o direito, ainda, a usar roupas masculinas ou femininas, se assim preferir, além de manter o cabelo comprido.

As visitas íntimas também estão garantidas, a partir da edição da portaria.

Os transexuais masculinos e femininos deverão ser encaminhados para os presídios femininos, onde continuarão a receber tratamento hormonal.

Assim como qualquer preso, pessoas LGBT receberão o auxílio-reclusão."